{"edition": {"id": 3123, "number": 3134, "date": "2019-10-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5b6d4e1b5b1744c6a4015fbf03ebc656", "pdf_sha256": "f6e26deed83924df96d9def183aa1222d544aa752ba2fee793016489eff26016", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f6e26deed83924df96d9def183aa1222d544aa752ba2fee793016489eff26016", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3123/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3123/"}, "acts": [{"id": 3892, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3134", "kind": "Diario Importado", "number": "3134", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 29 de outubro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3134 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  29 de outubro de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3134\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2019) ................................................................. 2\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (CONTRATO Nº 219/2019) ............................................................................ 3\nEXTRATO (CONTRATO Nº 220/2019) ............................................................................ 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2018) ................................................................ 5\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 039/2019) ............................................................................ 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2019) ................................................................. 7\n\nTerça-feira\n29 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3134\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 164/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 315/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 164/2019, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER A \nDEMANDA DA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, junto a empresa OBJETIVA COMERCIO E \nSERVIÇOS FOTOGRAFICOS LTDA, CNPJ 03.142.210/0001- 02. Com valor global de R$1.470,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 23/10/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n29 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3134\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 219/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATON° 219/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 035/2019; FUNDAMENTO \nLEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADA: CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA \nLTDA,CNPJ 04.032.302/0001-00; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE \nENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES \nNO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA, NAS LOCALIDADES: RIBEIRÃO DO CUPIDO; \nITACHAMA E DIÓGENES SAMPAIO, EM APLICAÇÃO AO CONVÊNIO FUNASA Nº CV \n064/17, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA \nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01 PROJETO/ATIVIDADE: 1.012, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. 00 VALOR: R$ 1.004.940,35 TOTAL.  DATA DA \nASSINATURA: 04/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E, PELO CONTRATADO: CLÁUDIO SOUZA CANÁRIO DE MACEDO.\n\nTerça-feira\n29 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3134\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 220/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATON° 220/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 036/2019; FUNDAMENTO \nLEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADA: CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, \nCNPJ 04.032.302/0001-00; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO \nDE 16 CASAS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA, PELO TIPO \nDE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE \nEMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, EM APLICAÇÃO AO CONVÊNIO FUNASA Nº CV \n0471/18, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA \nTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01 PROJETO/ATIVIDADE: 1.011, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. 00 VALOR: R$ 735.854,11 TOTAL.  DATA DA \nASSINATURA: 04/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E, PELO CONTRATADO: CLÁUDIO SOUZA CANÁRIO DE MACEDO.\n\nTerça-feira\n29 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3134\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 313/2019; Espécie: 6º Termo de Aditamento ao \nContrato 129/2018, firmado em 14/06/2018, com a empresa \nPARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ \n22.491.677/0001-02; Objeto: Alteração metafísica do \ncontrato, impondo acréscimo no valor de R$ 26.864,99 \ncorrespondendo a aproximadamente 10,64% do valor original \ndo Contrato; Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro \ndos Santos Junior e, pela Contratada, Jocemar Leal Silva.\n\nTerça-feira\n29 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3134\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 039/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 039/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 115/2019; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO  FMS Nº 099/2019; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/10/2019. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: IVANEIDE \nRESENDE OLIVEIRA, CPF 410.581.195-91, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nSITUADO NA AVENIDA DR. LUIS SANDE DE OLIVEIRA, n°95, BAIRRO \nSANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA DO BAIRRO SANTA RITA ). VALOR:R$ 2.800,00  MENSAIS. \nVIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 02/10/2019. PELO LOCATÁRIO: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E \nROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE, E PELA LOCADORA: IVANEIDE RESENDE OLIVEIRA.\n\nTerça-feira\n29 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3134\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 102/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 124/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 102/2019, para SERVIÇO DE \nINSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RAIO-X NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, PARA DAR \nCONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DOS PACIENTES, junto a empresa W SERVICE MANUTENÇÃO EM \nEQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 22.652.623/0001-81, Com valor global de R$2.500,00, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 21/10/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3892/"}]}