DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3129

3118 3129 2019-10-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3b9482f96c6e458b84281d014a322452 0bf46190ef1061f367c73ccaa9b3666028105381738903d284d535d72539540e 0bf46190ef1061f367c73ccaa9b3666028105381738903d284d535d72539540e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3118/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3118/ 3887 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3129 Diario Importado 3129

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 18 de outubro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3129 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 204/2018) ................................................................ 2 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2019) ................................................................. 3 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2019) ................................................................. 4 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2018) ................................................................ 5 Sexta-feira 18 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3129 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 204/2018) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 306/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 204/2018, firmado em 05/10/2018, com a empresa ELIAS CRISPIM DOS SANTOS EIRELI , CNPJ nº 10.614.091/0001- 09; Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; Fundamento Legal : art. 57 da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Elias Crispim dos Santos. Sexta-feira 18 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3129 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 061/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS nº 089/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMA S nº 0 61/2019, PARAMATRÍCULA PARA CURSO PROFISSIONALIZANTE DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CLIENTE, NO PERÍODO DE 18/11/2019 À 22/11/2019, DE ACORDO CONVÊNIO ENTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO COM O SENAC, NO INTUITO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS USUÁRIOS NO CADASTRO ÚNICO – PBF, junto ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, CNPJ 03.682.189/0015-33, Com valor total de R$1.590,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/10/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 18 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3129 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 062/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS nº 090/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMA S nº 0 62/2019, PARA MATRICULA PARA CURSO PROFISSIONALIZANTE DE TÉCNICAS DE ATENDIMENTO E RECEPÇÃO, NO PERÍODO DE 04/11/2019 À 18/11/2019, DE ACORDO CONVÊNIO ENTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO COM O SENAC, NO INTUITO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS USUÁRIOS NO CADASTRO ÚNICO – PBF, junto ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, CNPJ 03.682.189/0015-33, Com valor total de R$2.340,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/10/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 18 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3129 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2018) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 121/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS082/2018, firmado em 17/10/2018, com a empresa MULTIPROFISSIONAL VIVER SERVIÇOS DE SAÚDE E ESTÉTICA LTDA - ME, CNPJ 23.163.907/0001-77; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Juniore Rosangela Oliveira Santos de Almeida, e pela Contratada, Adaildes Cristina Sales de Oliveira Santos. 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