{"edition": {"id": 3118, "number": 3129, "date": "2019-10-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3b9482f96c6e458b84281d014a322452", "pdf_sha256": "0bf46190ef1061f367c73ccaa9b3666028105381738903d284d535d72539540e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0bf46190ef1061f367c73ccaa9b3666028105381738903d284d535d72539540e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3118/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3118/"}, "acts": [{"id": 3887, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3129", "kind": "Diario Importado", "number": "3129", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 18 de outubro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3129 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  18 de outubro de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3129\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 204/2018) ................................................................ 2\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2019) ................................................................. 3\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2019) ................................................................. 4\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2018) ................................................................ 5\n\nSexta-feira\n18 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3129\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 204/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 306/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 204/2018, firmado em 05/10/2018, com a empresa \nELIAS CRISPIM DOS SANTOS EIRELI , CNPJ nº 10.614.091/0001-\n09; Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; \nFundamento Legal : art. 57 da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pela Contratada, Elias Crispim dos Santos.\n\nSexta-feira\n18 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3129\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 061/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS nº 089/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMA S nº 0 61/2019, PARAMATRÍCULA PARA CURSO \nPROFISSIONALIZANTE DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CLIENTE, NO PERÍODO DE 18/11/2019 À \n22/11/2019, DE ACORDO CONVÊNIO ENTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E  \nHABITAÇÃO COM O SENAC, NO INTUITO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS USUÁRIOS NO \nCADASTRO ÚNICO – PBF, junto ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, CNPJ \n03.682.189/0015-33, Com valor total de R$1.590,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/10/2019.  \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n18 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3129\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 062/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS nº 090/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMA S nº 0 62/2019, PARA MATRICULA PARA CURSO \nPROFISSIONALIZANTE DE TÉCNICAS DE ATENDIMENTO E RECEPÇÃO, NO PERÍODO DE 04/11/2019 À \n18/11/2019, DE ACORDO CONVÊNIO ENTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E  \nHABITAÇÃO COM O SENAC, NO INTUITO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS USUÁRIOS NO \nCADASTRO ÚNICO – PBF, junto ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, CNPJ \n03.682.189/0015-33, Com valor total de R$2.340,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/10/2019.  \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n18 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3129\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 121/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato FMS082/2018, firmado em 17/10/2018, com a empresa \nMULTIPROFISSIONAL VIVER SERVIÇOS DE SAÚDE E ESTÉTICA LTDA - \nME, CNPJ 23.163.907/0001-77; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Júlio Pinheiro dos Santos Juniore Rosangela \nOliveira Santos de Almeida, e pela Contratada, Adaildes \nCristina Sales de Oliveira Santos. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3887/"}]}