{"edition": {"id": 3117, "number": 3128, "date": "2019-10-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9855df6eb2624e71b78ea241d801c91b", "pdf_sha256": "61486a4b64c047f1a2024b799c9aeb6cfdf3927a3b7c00750f2ab793924d0483", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "61486a4b64c047f1a2024b799c9aeb6cfdf3927a3b7c00750f2ab793924d0483", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3117/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3117/"}, "acts": [{"id": 3886, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3128", "kind": "Diario Importado", "number": "3128", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 17 de outubro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3128 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  17 de outubro de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3128\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nRESOLUÇÃO (Nº 12/2019) .................................................................................. 2\nRESOLUÇÃO (Nº 13/2019) .................................................................................. 3\n\nQuinta-feira\n17 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3128\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRESOLUÇÃO (Nº 12/2019)\n \nCONSELHO MUNICIF—“AL DE\nASSISTENCIA SOCIAL\nDE AMARGOSA\nLei Municipal Nº 43/96 e alteradopela Lei Municipal Nº 133/01\nRESOLUÇÃO Nº 12 DE 17 de OUTUBRO DE 2019 — CMAS\n“Dispõe sobre publicação dos\nnomes das Associações e\nInstituições que foram\nemitidos certificações pelo\nCMAS no ano de 2019.”\nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS,\nControle Socialda PolíticaPúinca de AssistênciaSocialdeste municipio,no uso\nde suas competências e em consonância com as determinações colegiadas\ndefinidasem reuniãoordináriadia 17 de Outubro de 2019.\nRESOLVE:\nPublicartodos os nomes das Associações e instituiçõesque foram certificadaspelo\nCMAS no ano de 2019,\n1.AFAGO\n2. FAZENDA ESPERANÇA\n3. OASIS\n4. CARITAS\nElisabeteSillvef'raCaldasPresídemadoCMAS/AmargosaBA\nElisabete%% Caldas\nPresidente do CMAS\nCasa da Cidadania — Rua 15 de Novembro, nº 27, Centro—Amargosa - BA.\nE—mail: casadacídadaníaamargosaªigmailcom/Cãdadanía©amargosa.ba.gov.br\nTel:(75)3634 3977 — Ramal: 238\nf (o (9..Iãíªt\n\nQuinta-feira\n17 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3128\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 13/2019)\n \nCONSELI—IO MUNICIPAL DE\nASSISTENCIA SOCIAL\nDE AMARGOSA\nLei Municipal Nº 43/96 e alteradopela Lei MunicipaI Nº 133/01\nRESOLUÇÃO Nº 13 DE 17 de Outubro de 2019.\n“Dispõe sobre Apreciação e Aprovação do\nDemonstrativo Serviços/[GBS SUAS e PBF\ne Programas do Governo Federal Sistema\nÚnico da Assistência Social ano 2018.”\n0 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA -\nCMAS, órgão de Controle Socialda PolíticaPúblicade AssistênciaSocial,no\nuso de suas atribuições,competências e em consonância com as\ndeterminações colegiadasdefinidasem reunião Ordináriano dia 17 de Outubro\nde 2019.\nRESOLVE:\nArt. 1º — Aprovar sem ressalvas, Demonstrativo Serviços] Programas! IGD\nSUAS, IGD BF do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano\n2018.\nART. 2º - Esta resoluçãoentreem vigora partirde sua publicação.\nAmargosa - Bahia, 17 de Outubro de 2019.\nElisabeteSilveiraCaldas\nledoCMAS/AmagosaBA\nElisabeª'ªíiIraCaldas\nPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa\nj?,l/ó Alª..\n. 0631533?\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3886/"}]}