{"edition": {"id": 3114, "number": 3125, "date": "2019-10-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "05ac2e20088e460dad14ba8a27a9c564", "pdf_sha256": "270ea8958913e2c15b24dc1cec31b73ab4af4022dcb32acbc6d8da72756a7952", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "270ea8958913e2c15b24dc1cec31b73ab4af4022dcb32acbc6d8da72756a7952", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3114/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3114/"}, "acts": [{"id": 3883, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3125", "kind": "Diario Importado", "number": "3125", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 14 de outubro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3125 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  14 de outubro de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3125\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 048/2019) ................................................................................... 2\n\nSegunda-feira\n14 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3125\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 048/2019)\n \n \n \n \nDECRETO Nº. 048 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 \n \nDecreta luto oficial pelo falecimento do \nSr. Valdemiro Vaz Sampaio. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º. Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias, em Amargosa, pelo falecimento do \nsenhor Valdemiro Vaz Sampaio, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meio-haste. \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2019. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3883/"}]}