DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3124

3113 3124 2019-10-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e6f60e84958647ce882126c4f5c478d7 ee9b5d6ae4b3dd80705eb5f591f5dec37bc306364c872deb4a408b88870147e6 ee9b5d6ae4b3dd80705eb5f591f5dec37bc306364c872deb4a408b88870147e6 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3113/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3113/ 3882 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3124 Diario Importado 3124

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 11 de outubro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3124 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2019) ................................................................ 2 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2019) ................................................................. 3 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2019) ................................................................. 4 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2019) ................................................................. 5 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 6 DECRETO (Nº 047/2019) ................................................................................... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2019) ................................................................ 10 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 EXTRATO (CONTRATO Nº 119/2019) ........................................................................... 11 EXTRATO (CONTRATO Nº 218/2019) ........................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 220/2019) ........................................................................... 13 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2019) ................................................................ 14 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019) ............................................................ 15 Sexta-feira 11 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3124 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 085/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 004/2019, firmado em 23/01/2019, com a senhora EDICARLA SANTOS TEIXEIRA, CPF nº 005.359.795-84; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 03 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Genival de Jesus Souza. Sexta-feira 11 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3124 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 063/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS nº 091/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 063/2019 , PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL QUE SERÃO REALIZADAS EM PRAÇA PÚBLICA, DIA 12 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL- AEPETI, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto a empresa I ALMEIDA REIS, CNPJ 32.675.217/0001-98. Com valor global de R$71,10, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/10/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 11 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3124 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 064/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS nº 092/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 064/2019, PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL QUE SERÃO REALIZADAS EM PRAÇA PÚBLICA, DIA 12 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL- AEPETI, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto a empresa BULHOES SANTOS PAPAELARIA LTDA, CNPJ 09.510.940/0001- 03. Com valor global de R$53,94, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/10/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 11 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3124 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 065/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS nº 093/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 065/2019, PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL QUE SERÃO REALIZADAS EM PRAÇA PÚBLICA, DIA 12 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL- AEPETI, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto a empresa WB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, CNPJ 14.990.524/0001- 81. Com valor global de R$1.108,80 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/10/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 11 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3124 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 047/2019) DECRETO Nº. 047 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal de Educação e Câmara do FUNDEB, para o mandato 2019-2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Art. 99, inciso I, alínea “i” da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº. 422, de 26 de março de 2015, DECRETA: Art. 1º. Fica homologado o nome dos representantes do Conselho Municipal de Educação - CME e Câmara do FUNDEB, para o mandato do biênio 2019-2021, passando a vigorar com a seguinte composição: PODER PÚBLICO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação Titular: Isabela Débora Candido Cachoeira - CPF: 040.382.065-05 Suplente: Dayane Santos de Oliveira - CPF: 033.572.815-46 Secretaria Municipal de Saúde Titular: Luana Nascimento de Santana - CPF: 022.077.925-28 Suplente: Larissa Cunha A. dos Santos - CPF: 027.900.775-25 Secretaria Municipal de Educação Titular: Lilian Oliveira Andrade - CPF: 029.632.885-57 Suplente: Jucilene Nascimento Dias - CPF: 013.853.005-07 Titular: Elane Rodrigues Ferreira Carmo - CPF: 002.758.465-80 Suplente: Joseane Oliveira Resende da Silva - CPF: 831.333.135-68 Representante dos Professores do Sistema Municipal de Ensino Titular: Silmary Silva dos Santos - CPF: 026.454.765-97 Sexta-feira 11 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3124 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Suplente: Vanessa Morais Paixão Batista - CPF: 026.416.385-09 Professores de Escola da Rede Privada com Oferta de Educação Infantil Titular: Lília de Oliveira Santos Mascarenhas - CPF: 163.578.175-20 Suplente: Alexandra Alves Santos de Jesus - CPF : 966.243.535-20 Professores de Universidade com Sede no Município - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Titular: Débora Alves Feitosa - CPF: 543.960.265-87 Suplente: Sabrina Torres Gomes - CPF: 916.126.915-87 REPRESENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO Diretores de Escolas Municipais Titular: Gilvan dos Reis Quadros - CPF: 862.958.885-34 Suplente: Ana Rita Andrade Alves - CPF: 483.934.285-72 Titular: Cleusa de Souza Almeida - CPF: 761.519.485-72 Suplente: Rosane Santos Silva - CPF: 015.324.835-11 Coordenadores de Escola Municipais Titular: Ornélia Araújo da Rosa Lemos - CPF: 967.533.075-91 Suplente: Anaci de Jesus Alves Venegerolis Silva - CPF: 000.960.715-32 Titular: Marilândia Teles Brito - CPF: 632.438.225-72 Suplente: Rosana Daily Marta Santos - CPF: 925.831.725-49 Representação dos alunos Titular: Dinalva de Jesus Lima – RG: 113.713.16-91 Suplente: Jucimeire dos Santos Rodrigues – RG: 069.182.675-74 Representação dos Pais de Alunos Titular: Laren Lua Novaes Teixeira - CPF: 049.700.385-62 Suplente: Ivan Santos Rosa - CPF: 566.610.535-34 Representação das associações comunitárias e outras entidades civis Titular: Fernando Vinicius de Oliveira - CPF: 064 659 155 02 Suplente: Adriele dos Santos da Conceição - CPF: 068.078.035-16 Representação dos sindicatos de trabalhadores Sexta-feira 11 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3124 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Titular: Juliane Queiroz Muniz Neri- CPF: 010.475.515-60 Suplente: José Carlos de Jesus Pires – CPF: 009.284.255-09 Representação de diversas religiões Titular: Ana Cristina do Nascimento Givigi – CPF: 879-808-277-91 Suplente: Silvana Rezende da Silva Borges - CPF: 024.248.345-39 CÂMARA DO FUNDEB NO CME CÂMARA DO FUNDEB NO CME Secretaria Municipal de Educação Titular: Jacqueline Borges de Jesus Sena – CPF: 023.559.825-97 Suplente: Lânia Daniela Marta de Souza – CPF: 019.172.175-10 Titular: Marilza Maia dos Santos Oliveira – CPF: 002.764.635-10 Suplente: Clebison Pereira dos Santos – CPF: 039.230.465-10 Representante dos Professores das escolas municipais Titular: Amilton dos Santos Nunes - CPF: 001.971.325-88 Suplente: Wagner Peixoto Figueiredo - CPF: 001.021.175-60 Representante dos diretores das escolas públicas municipais Titular: Edvany Oliveira Caldas – CPF: 614.182.775-68 Suplente: Kátia Maria dos Santos Queiroz – CPF: 394.581.485-54 Representante dos servidores técnico administrativos das escolas públicas municipais Titular: Rozane Ferreira dos Santos - CPF: 066.216.265-09 Suplente: Silvia Souza Santos - CPF: 013.501.825-08 Representante dos pais de alunos das escolas públicas municipais Titular: Luciana Coelho Santos – CPF: 002.801.905-90 Suplente: Eliane Melo dos Santos – CPF: 038.380.605-47 Titular: Tatiane Manuela dos Santos Batista – CPF: 037.579.675-42 Suplente: Rafaela de Souza Pereira – CPF: 063.022.215-01 Representante dos estudantes da educação básica pública Sexta-feira 11 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3124 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Titular: Alexandra Gama de Souza – RG: 07413725-50 Suplente: Jaime Gomes – RG: 04041976-20 Titular: Maria Rita de Cassia Lima – CPF: 465.251.495-68 Suplente: Elizeu Gomes – RG: 5864644-25 Representante do Conselho Tutelar Titular: Rozangela Santos Menezes – CPF: 025.415.335-60 Suplente: Aline Araújo da Rosa – CPF: 038.330.805-40 Representante do Conselho Municipal de Educação Titular: Juliane Queiroz Muniz Neri- CPF: 010.475.515-60 Suplente: Vanessa Morais Paixão Batista - CPF: 026.416.385-09 Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 11 de outubro de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 11 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3124 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 161/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 311/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 161/2019 , PARA AQUISIÇÃO DE BOLSINHAS (NECESSAIRE) QUE SERÃO ENTREGUES AOS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM ATIVIDADES RELACIONADAS À DOCÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, junto a empresa GENESIS DOS SANTOS MACHADO, CNPJ 23.065.755/0001-70, Com valor global de R$5.925,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/10/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 11 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3124 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 119/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATON° 219/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 035/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,CNPJ 04.032.302/0001-00; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA, NAS LOCALIDADES: RIBEIRÃO DO CUPIDO; ITACHAMA E DIÓGENES SAMPAIO, EM APLICAÇÃO AO CONVÊNIO FUNASA Nº CV 064/17, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01 PROJETO/ATIVIDADE: 1.012, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. 00 VALOR: R$ 1.004.940,35 TOTAL. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO: CLÁUDIO SOUZA CANÁRIO DE MACEDO. Sexta-feira 11 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3124 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 218/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 218/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 073/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: BRUNO DOS SANTOS MARTINS 01998432521, CNPJ 22.928.165/0001-60; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS E MOTORES SUBMERSOS E DE SUCÇÃO, ASSIM COMO EM SEUS PAINÉIS, COM E SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO LOTE ÚNICO DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2018/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01, 05.01, 06.01, 08.01, 09.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2005, 2011, 2020, 2014, 2048, 2036, 2040, 2065, 2060, 2064, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 47.760,00 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: BRUNO DOS SANTOS MARTINS. Sexta-feira 11 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3124 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 220/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATON° 220/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 036/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 04.032.302/0001-00; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 16 CASAS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, EM APLICAÇÃO AO CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0471/18, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01 PROJETO/ATIVIDADE: 1.011, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. 00 VALOR: R$ 735.854,11 TOTAL. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO: CLÁUDIO SOUZA CANÁRIO DE MACEDO. Sexta-feira 11 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3124 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 099/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 115/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 099/2019, para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA DR. LUIS SANDE DE OLIVEIRA, N° 95, BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTA RITA), junto a senhora IVANEIDE RESENDE DE OLIVEIRA, CPF 410.581.195-91, Com valor global de R$8.400,00, em 3 parcelas de R$2.800,00 mensais, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/10/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 11 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3124 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS 005/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 120/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMS nº 005/2019, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTO DE ANÁLISE BIOQUÍMICA PARA DAR CONTINUIDADE A REALIZAÇÃO DE EXAMES ATENDENDO AS DEMANDAS DO HOSPITAL ATRAVÉS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto à empresa DIAGNOSTICA NORDESTE COMERCIO LTDA (CNPJ 14.762.663/0001-58), Com valor glob al de R$9.850,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 07/10/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3882/