{"edition": {"id": 3113, "number": 3124, "date": "2019-10-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e6f60e84958647ce882126c4f5c478d7", "pdf_sha256": "ee9b5d6ae4b3dd80705eb5f591f5dec37bc306364c872deb4a408b88870147e6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ee9b5d6ae4b3dd80705eb5f591f5dec37bc306364c872deb4a408b88870147e6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3113/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3113/"}, "acts": [{"id": 3882, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3124", "kind": "Diario Importado", "number": "3124", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 11 de outubro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3124 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  11 de outubro de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3124\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2019) ................................................................ 2\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2019) ................................................................. 3\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2019) ................................................................. 4\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2019) ................................................................. 5\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 6\nDECRETO (Nº 047/2019) ................................................................................... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2019) ................................................................ 10\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 119/2019) ........................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 218/2019) ........................................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 220/2019) ........................................................................... 13\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2019) ................................................................ 14\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019) ............................................................ 15\n\nSexta-feira\n11 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3124\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 085/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS \n004/2019, firmado em 23/01/2019, com a senhora EDICARLA SANTOS \nTEIXEIRA, CPF nº 005.359.795-84; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato \npor mais 03 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo \nContratado, Genival de Jesus Souza.\n\nSexta-feira\n11 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3124\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 063/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS nº 091/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS nº 063/2019 , PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS \nCRIANÇAS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL QUE SERÃO REALIZADAS \nEM PRAÇA PÚBLICA, DIA 12 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE \nERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL- AEPETI, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto a empresa I ALMEIDA \nREIS, CNPJ 32.675.217/0001-98. Com valor global de R$71,10, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/10/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n11 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3124\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 064/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS nº 092/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS nº 064/2019, PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS \nCRIANÇAS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL QUE SERÃO REALIZADAS \nEM PRAÇA PÚBLICA, DIA 12 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE \nERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL- AEPETI, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto a empresa BULHOES \nSANTOS PAPAELARIA LTDA, CNPJ 09.510.940/0001- 03. Com valor global de R$53,94, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/10/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n11 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3124\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 065/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS nº 093/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS nº 065/2019, PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS \nCRIANÇAS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL QUE SERÃO REALIZADAS \nEM PRAÇA PÚBLICA, DIA 12 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE \nERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL- AEPETI, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto a empresa WB \nCOMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, CNPJ 14.990.524/0001- 81. Com valor global de R$1.108,80 a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/10/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n11 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3124\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 047/2019)\n \n \n \n \nDECRETO Nº. 047 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 \n \n \nHomologa o nome dos representantes do \nConselho Municipal de Educação e Câmara \ndo FUNDEB, para o mandato 2019-2021.\n \n \nO  PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e com fundamento no Art. 99, inciso I, alínea “i” da Lei Orgânica do \nMunicípio e na Lei Municipal nº. 422, de 26 de março de 2015,  \n \n \nDECRETA: \n \n \nArt. 1º. Fica homologado o nome dos representantes do Conselho Municipal de \nEducação - CME e Câmara do FUNDEB, para o mandato do biênio 2019-2021, passando a \nvigorar com a seguinte composição: \n \n \nPODER PÚBLICO  \n \n \nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME  \n \nSecretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação \n \n Titular: Isabela Débora Candido Cachoeira - CPF: 040.382.065-05 \nSuplente: Dayane Santos de Oliveira - CPF: 033.572.815-46 \n \nSecretaria Municipal de Saúde \n \n Titular: Luana Nascimento de Santana - CPF:  022.077.925-28 \nSuplente: Larissa Cunha A. dos Santos - CPF: 027.900.775-25 \n \nSecretaria Municipal de Educação \n \nTitular: Lilian Oliveira Andrade - CPF: 029.632.885-57 \nSuplente: Jucilene Nascimento Dias - CPF: 013.853.005-07 \nTitular: Elane Rodrigues Ferreira Carmo - CPF: 002.758.465-80 \nSuplente: Joseane Oliveira Resende da Silva - CPF: 831.333.135-68 \n \nRepresentante dos Professores do Sistema Municipal de Ensino \n \nTitular: Silmary Silva dos Santos  - CPF: 026.454.765-97\n\nSexta-feira\n11 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3124\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n Suplente: Vanessa Morais Paixão Batista - CPF:  026.416.385-09 \n \nProfessores de Escola da Rede Privada com Oferta de Educação Infantil \n \n Titular: Lília de Oliveira Santos Mascarenhas - CPF: 163.578.175-20 \nSuplente: Alexandra Alves Santos de Jesus - CPF : 966.243.535-20 \n \nProfessores de Universidade com Sede no Município - Universidade Federal do Recôncavo \nda Bahia \n \nTitular: Débora Alves Feitosa - CPF: 543.960.265-87 \nSuplente: Sabrina Torres Gomes - CPF: 916.126.915-87 \n \nREPRESENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO  \n \nDiretores de Escolas Municipais  \n \nTitular: Gilvan dos Reis Quadros - CPF: 862.958.885-34 \n Suplente: Ana Rita Andrade Alves - CPF: 483.934.285-72 \nTitular: Cleusa de Souza Almeida - CPF: 761.519.485-72 \nSuplente: Rosane Santos Silva -  CPF: 015.324.835-11 \n \n \nCoordenadores de Escola Municipais \n \nTitular: Ornélia Araújo da Rosa Lemos - CPF: 967.533.075-91 \nSuplente: Anaci de Jesus Alves Venegerolis Silva - CPF: 000.960.715-32 \nTitular: Marilândia Teles Brito - CPF: 632.438.225-72 \nSuplente: Rosana Daily Marta Santos - CPF: 925.831.725-49 \n \nRepresentação dos alunos  \n \n Titular: Dinalva de Jesus Lima – RG: 113.713.16-91 \n Suplente: Jucimeire dos Santos Rodrigues – RG: 069.182.675-74 \n \nRepresentação dos Pais de Alunos \n \nTitular: Laren Lua Novaes Teixeira -  CPF: 049.700.385-62 \nSuplente: Ivan Santos Rosa - CPF:  566.610.535-34 \n \nRepresentação das associações comunitárias e outras entidades civis \n \n Titular: Fernando Vinicius de Oliveira - CPF:   064 659 155 02 \nSuplente: Adriele dos Santos da Conceição - CPF: 068.078.035-16 \n \nRepresentação dos sindicatos de trabalhadores\n\nSexta-feira\n11 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3124\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nTitular: Juliane Queiroz Muniz Neri- CPF: 010.475.515-60 \nSuplente: José Carlos de Jesus Pires – CPF: 009.284.255-09 \n \nRepresentação de diversas religiões \n \nTitular: Ana Cristina do Nascimento Givigi – CPF: 879-808-277-91 \nSuplente: Silvana Rezende da Silva Borges - CPF: 024.248.345-39 \n \n \n \nCÂMARA DO FUNDEB NO CME  \n \n \nCÂMARA DO FUNDEB NO CME  \n \nSecretaria Municipal de Educação \n \nTitular: Jacqueline Borges de Jesus Sena – CPF: 023.559.825-97 \nSuplente: Lânia Daniela Marta de Souza – CPF: 019.172.175-10 \nTitular: Marilza Maia dos Santos Oliveira – CPF: 002.764.635-10 \nSuplente: Clebison Pereira dos Santos – CPF: 039.230.465-10 \n \nRepresentante dos Professores das escolas municipais \n \nTitular: Amilton dos Santos Nunes - CPF:  001.971.325-88 \nSuplente: Wagner Peixoto Figueiredo - CPF: 001.021.175-60 \n \nRepresentante dos diretores das escolas públicas municipais \n \nTitular: Edvany Oliveira Caldas – CPF: 614.182.775-68 \nSuplente: Kátia Maria dos Santos Queiroz – CPF: 394.581.485-54 \n \nRepresentante dos servidores técnico administrativos das escolas públicas municipais \n \nTitular: Rozane Ferreira dos Santos - CPF: 066.216.265-09 \nSuplente: Silvia Souza Santos - CPF: 013.501.825-08 \n  \nRepresentante dos pais de alunos das escolas públicas municipais \n \nTitular: Luciana Coelho Santos – CPF: 002.801.905-90 \nSuplente: Eliane Melo dos Santos – CPF: 038.380.605-47 \nTitular: Tatiane Manuela dos Santos Batista – CPF: 037.579.675-42 \n Suplente: Rafaela de Souza Pereira – CPF: 063.022.215-01 \n \nRepresentante dos estudantes da educação básica pública\n\nSexta-feira\n11 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3124\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nTitular: Alexandra Gama de Souza – RG: 07413725-50 \nSuplente: Jaime Gomes – RG: 04041976-20 \nTitular: Maria Rita de Cassia Lima – CPF: 465.251.495-68 \nSuplente: Elizeu Gomes – RG: 5864644-25 \n \nRepresentante do Conselho Tutelar \n \n Titular: Rozangela Santos Menezes – CPF: 025.415.335-60 \n Suplente: Aline Araújo da Rosa – CPF: 038.330.805-40 \n \nRepresentante do Conselho Municipal de Educação \n \nTitular: Juliane Queiroz Muniz Neri- CPF: 010.475.515-60 \nSuplente: Vanessa Morais Paixão Batista - CPF:  026.416.385-09 \n \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 11 de outubro de 2019. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n11 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3124\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 161/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 311/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 161/2019 , PARA AQUISIÇÃO DE BOLSINHAS (NECESSAIRE) QUE \nSERÃO ENTREGUES AOS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM ATIVIDADES RELACIONADAS À DOCÊNCIA NA REDE \nMUNICIPAL DE ENSINO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, junto a empresa GENESIS DOS SANTOS \nMACHADO, CNPJ 23.065.755/0001-70, Com valor global de R$5.925,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/10/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n11 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3124\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 119/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATON° 219/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 035/2019; FUNDAMENTO \nLEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADA: CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA \nLTDA,CNPJ 04.032.302/0001-00; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE \nENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES \nNO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA, NAS LOCALIDADES: RIBEIRÃO DO CUPIDO; \nITACHAMA E DIÓGENES SAMPAIO, EM APLICAÇÃO AO CONVÊNIO FUNASA Nº CV \n064/17, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA \nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01 PROJETO/ATIVIDADE: 1.012, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. 00 VALOR: R$ 1.004.940,35 TOTAL.  DATA DA \nASSINATURA: 04/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E, PELO CONTRATADO: CLÁUDIO SOUZA CANÁRIO DE MACEDO.\n\nSexta-feira\n11 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3124\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 218/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 218/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 073/2019; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: BRUNO DOS SANTOS MARTINS \n01998432521, CNPJ 22.928.165/0001-60; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO \nPREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS E MOTORES SUBMERSOS E DE \nSUCÇÃO, ASSIM COMO EM SEUS PAINÉIS, COM E SEM FORNECIMENTO DE \nPEÇAS E COMPONENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS \nUNIDADES MUNICIPAIS DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO \nDE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO LOTE ÚNICO DO \nANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n031/2018/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01, 05.01, 06.01, 08.01, 09.01, 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2005, 2011, 2020, 2014, 2048, 2036, 2040, 2065, 2060, 2064, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 47.760,00 GLOBAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 01/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: BRUNO DOS SANTOS MARTINS.\n\nSexta-feira\n11 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3124\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 220/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATON° 220/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 036/2019; FUNDAMENTO \nLEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADA: CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, \nCNPJ 04.032.302/0001-00; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO \nDE 16 CASAS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA, PELO TIPO \nDE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE \nEMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, EM APLICAÇÃO AO CONVÊNIO FUNASA Nº CV \n0471/18, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA \nTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01 PROJETO/ATIVIDADE: 1.011, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. 00 VALOR: R$ 735.854,11 TOTAL.  DATA DA \nASSINATURA: 04/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E, PELO CONTRATADO: CLÁUDIO SOUZA CANÁRIO DE MACEDO.\n\nSexta-feira\n11 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3124\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 099/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 115/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 099/2019, para LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA DR. LUIS SANDE DE OLIVEIRA, N° 95, BAIRRO SANTA RITA, NESTE \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA \nUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTA RITA), junto a senhora  IVANEIDE RESENDE DE \nOLIVEIRA, CPF 410.581.195-91, Com valor global de R$8.400,00, em 3 parcelas de R$2.800,00 mensais, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/10/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n11 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3124\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS 005/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 120/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMS nº 005/2019, para \nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTO DE \nANÁLISE BIOQUÍMICA PARA DAR CONTINUIDADE A REALIZAÇÃO DE EXAMES ATENDENDO AS DEMANDAS \nDO HOSPITAL ATRAVÉS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto à empresa DIAGNOSTICA \nNORDESTE COMERCIO LTDA (CNPJ 14.762.663/0001-58),  Com valor glob al de R$9.850,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 07/10/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3882/"}]}