DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3121

3110 3121 2019-10-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 694c3f550a89406ab790137d7509cb42 0d3069165caea552b7d715b69d2aca3ab030998de7efd26c0a517cb0576b77fb 0d3069165caea552b7d715b69d2aca3ab030998de7efd26c0a517cb0576b77fb https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3110/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3110/ 3879 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3121 Diario Importado 3121

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 08 de outubro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3121 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 169/2019) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 170/2019) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 171/2019) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 172/2019) ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 173/2019) ................................................................................... 6 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2018) ................................................................ 7 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 8 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 8 EDITAL (Nº 015/2019) ..................................................................................... 8 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 207/2019) ........................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 208/2019) ........................................................................... 11 EXTRATO (CONTRATO Nº 214/2019) ........................................................................... 12 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2019) ................................................................ 13 Terça-feira 08 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3121 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 169/2019) PORTARIA Nº. 169 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de quem indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA (BA) , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 008, de 02 de março de 2006; CONSIDERANDO a necessidade de corrigir irregularidades dentro da Administração Pública; CONSIDERANDO que é dever da Administração Pública apurar fatos que contenham indícios de infrações disciplinares cometidas por servidores públicos; Art. 1º. Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra Srª JOSELICE SODRÉ DE ALCÂNTARA , servidora pública municipal, matrícula nº 664993, no cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para apurar possível falta grave prevista no artigo 154, da Lei Complementar nº 008/2006. Art. 2º. Caberá à Comissão de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância, nos termos da Portaria Municipal nº 014, de 17 de janeiro de 2019, proceder, instruir e apresentar relatório final conclusivo de feito investigatório. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 08 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3121 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 170/2019) PORTARIA Nº. 170 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica III. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear GIRLANE SANTOS SOUZA, portadora do RG.: 14878514-05 para o cargo de Assessora Técnica III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, Código SEMED- 13. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2019 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 08 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3121 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 171/2019) PORTARIA Nº. 171 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a exoneração de Assessora Técnica III. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar VALÉRIA DAS MERCÊS SILVEIRA DE SOUZA , portadora do Rg 14053714-71, do Cargo de Assessora Técnica III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, código SEMED -10. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 08 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3121 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 172/2019) PORTARIA Nº. 172 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico III. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr., VALMIR DA SILVA CALDAS , portador do RG: 01.730.886- 00, para o Cargo de Assessor Técnico III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, código SEM ED -10. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 08 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3121 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 173/2019) PORTARIA Nº. 173 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre alteração da Portaria 222/2017, designação de servidores para responder pelas secretarias dos núcleos escolares municipais. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo citados para responder interinamente pelas Secretarias Escolares, dos núcleos abaixo indicados: Secretaria escolar da Escola Almeida Sampaio: Luziane Alves dos Santos, RG: 09.652.247-08; Secretaria escolar da Escola Vivalda Andrade Oliveira: Girlane Santos Souza, RG: 14.878514-05 Núcleo 02: Daniele da Silva Sampaio, RG: 14.779.747-09; Núcleo 03: Elisângela de Souza, RG: 08.144.564-48; Núcleo 04: Elma de Sousa Santos, RG: 13.269.394-16; Núcleo 05: Valmir da Silva Caldas, RG: 01.730.886-00; Núcleo 06: Ellis Gardênia dos Santos Silva, RG: 15.821.571-03. Art. 2º. A designação de que trata essa Portaria não importa qualquer acúmulo remuneratório. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 08 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3121 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2018) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 307/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 205/2018, firmado em 05/10/2018, com a empresa IDÉIA ATIVA COPIADORA - LTDA , CNPJ nº. 06.973.730/0001-55; Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Juniore, pela Contratada, Marcio Coelho Lyrio. Terça-feira 08 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3121 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL (Nº 015/2019) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA – BAHIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR 2020-2024 EDITAL Nº 015 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AMARGOSA-BA, no uso de suas atribuições, e a Comissão Eleitoral, considerando a RESOLUÇÃO Nº 001/2019 CMDCA de 03 de abril de 2019, que regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros do Conselho Tutelar do Município de Amargosa-BA nos termos da Lei Municipal nº 411, de 10 de novembro de 2014, e dá outras providências, publicado no Diário Oficial do Município, edição Nº. 2959, em 04 de abril de 2019. CONSIDERANDO a Lei 411/2014 art. 25 – O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada 4 (quatro) anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subseqüente ao da eleição presidencial (art. 139, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme redação dada pela Lei 12.696/2012). CONSIDERANDO a Resolução Normativa Nº 001/2019, art. 13 “ Os 05 (cinco) primeiros candidatos mais votados serão titulares considerados eleitos, ficando os demais, pela ordem de votação, como suplentes até o próximo pleito, poderão ser convocados, em ordem classificatória, para exercer a substituição do membro titular que, por qualquer motivo, se afastar do cargo. ” CONSIDERANDO a Resolução Normativa Nº001/2019, art. 23 “Ao final de todo o Processo, a Comissão Especial Eleitoral encaminhará relatório ao CMDCA, que fará divulgar no Diário Oficial, o nome dos 05 (cinco) candidatos eleitos para o Conselho Tutelar e seus respectivos suplentes, em ordem decrescente de votação. ” CONSIDERANDO a Resolução Normativa Nº001/2019, art. 14. “Havendo empate entre os candidatos, será considerado escolhido aquele que tiver comprovado, na documentação apresentada na oportunidade do pedido de registro de pré-candidatura, maior tempo de experiência em instituições de assistência a infância e a juventude. E persistindo o empate, se dará preferência ao candidato mais velho.” RESOLVE: Publicar, no Anexo I, a lista em ordem decrescente dos candidatos eleitos por sufrágio facultativo na eleição unificada do Conselho Tutelar, realizada no dia 06 de outubro de 2019. Terça-feira 08 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3121 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA – BAHIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR 2020-2024 ANEXO I – Relação de Candidatos Eleitos Nº CANDIDATOS CODINOMES Nº DE CAMPANHA VOTOS VALIDOS 1 ELIANE PEREIRA PIMENTEL ELIANE PIMENTEL 8 256 2 CARLA SANTOS RIBEIRO CARLA RIBEIRO 18 182 3 ROZANGELA MENEZES DA SILVA ROSY POTIRA 14 154 4 MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS PROFª MICHELLE NERES 27 144 5 LUCIENE NASCIMENTO DE JESUS LÚ DA BONECA 38 144 6 ALINE ARAÚJO DA ROSA ALINE ROSA 15 143 7 UILMA MARQUES SANTOS UILMA MARQUES 40 141 8 GILVANE NASCIMENTO DE JESUS PRÓ PINK 37 133 9 ANA CLAUDIA DOS SANTOS CLAUDIA 31 122 10 LUCILEIDE MUNIZ DA FRANÇA GUEDES LEIDE GUEDES 41 116 11 FABYLENE DE JESUS FABYLENE 20 116 12 LUCINEIDE ALVES SOUZA LÚ DA REDENÇÃO 6 105 13 JULIA HELENA M. DE OLIVEIRA CASTRO PRÓ JULIA HELENA 44 105 14 MARISA PEREIRA DE OLIVEIRA MARISA 3 97 15 GRACINEIDE DOS S. COELHO DELFINO GRACINEIDE DELFINO 28 90 16 RITA DE CÁSSIA C. SILVA DE SOUZA RITA BIO ANALISE 45 88 17 JOVENI OLIVEIRA SANTOS BRITO DIDI DE BRITO 4 86 18 VALDETE RESENDE MUNIZ PRÓ VALDETE MUNIZ 22 74 19 VALÉRIA DOS SANTOS COSTA VALERIA 26 70 20 ANDREIA CELESTE BISPO DOS S. CARDOSO DÉA 24 68 21 TATIANE MANUELA DOS SANTOS BATISTA PRÓ TATY 10 58 22 JORGE BATISTA SANTOS JORGE BATISTA 46 57 23 SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOS SOL SERAFIM 25 54 24 GEYSA CONCEIÇÃO DE SANTANA GEYSA 5 47 25 CRISTIANE DE ALMEIDA CONCEIÇÃO CRIS ALMEIDA 7 44 26 VALCILENE SANTOS PEREIRA TINA 1 44 27 ZÉLIA DE JESUS RIBEIRO ZÉLIA RIBEIRO 23 38 28 JOARA DIAS CASSIMIRO JOARA 47 15 2791 VOTOS NULOS 16 VOTOS BRANCOS 5 TOTAL 2812 Terça-feira 08 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3121 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 207/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 207/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: NILSON SANTOS CERQUEIRA 06036151551, CNPJ27.471.982/0001- 56; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2035, 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 24.960,00TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: NILSON SANTOS CERQUEIRA. Terça-feira 08 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3121 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 208/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 208/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ELISON DOS SANTOS 03303347514, CNPJ27.471.335/0001-44; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2035, 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 58.800,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: ELISON DOS SANTOS. Terça-feira 08 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3121 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 214/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 214/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: RUAN VITOR BARRETO BORGES 85993780584, CNPJ 34.621.421/0001-51; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2035, 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 24.360,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: RUAN VITOR BARRETO BORGES. Terça-feira 08 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3121 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 100/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS nº 116/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FM S nº 100/2019 , PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto a empresa, H S COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$2.158,05, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 04/10/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3879/