{"edition": {"id": 3110, "number": 3121, "date": "2019-10-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "694c3f550a89406ab790137d7509cb42", "pdf_sha256": "0d3069165caea552b7d715b69d2aca3ab030998de7efd26c0a517cb0576b77fb", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0d3069165caea552b7d715b69d2aca3ab030998de7efd26c0a517cb0576b77fb", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3110/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3110/"}, "acts": [{"id": 3879, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3121", "kind": "Diario Importado", "number": "3121", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 08 de outubro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3121 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  08 de outubro de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3121\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 169/2019) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 170/2019) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 171/2019) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 172/2019) ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 173/2019) ................................................................................... 6\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2018) ................................................................ 7\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 8\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 8\nEDITAL  (Nº 015/2019) ..................................................................................... 8\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 207/2019) ........................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 208/2019) ........................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 214/2019) ........................................................................... 12\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2019) ................................................................ 13\n\nTerça-feira\n08 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3121\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 169/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 169 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 \n \n \nInstaura Processo Administrativo Disciplinar em face \nde quem indica e dá outras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA (BA) , no uso de suas atribuições \nlegais e de acordo com a Lei Complementar nº 008, de 02 de março de 2006; \n \nCONSIDERANDO  a necessidade de corrigir irregularidades dentro da Administração \nPública; \n \nCONSIDERANDO  que é dever da Administração Pública apurar fatos que contenham \nindícios de infrações disciplinares cometidas por servidores públicos; \n \nArt. 1º. Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra Srª \nJOSELICE SODRÉ DE ALCÂNTARA , servidora pública municipal, matrícula nº 664993, \nno cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para apurar \npossível falta grave prevista no artigo 154, da Lei Complementar nº 008/2006. \n \nArt. 2º. Caberá à Comissão de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância, \nnos termos da Portaria Municipal nº 014, de 17 de janeiro de 2019, proceder, instruir e \napresentar relatório final conclusivo de feito investigatório. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n08 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3121\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 170/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 170 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nAssessora Técnica III. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear GIRLANE SANTOS SOUZA,  portadora do RG.: 14878514-05  \npara o cargo de Assessora Técnica III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº \n472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, Código \nSEMED- 13.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2019 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n08 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3121\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 171/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 171 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre a exoneração de Assessora \nTécnica III. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º Exonerar VALÉRIA DAS MERCÊS SILVEIRA DE SOUZA , portadora do \nRg 14053714-71, do Cargo de Assessora Técnica III, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo \nCA-07, código SEMED -10. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n08 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3121\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 172/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 172 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessor \nTécnico III. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º Nomear o Sr., VALMIR DA SILVA CALDAS , portador do RG: 01.730.886-\n00, para o Cargo de Assessor Técnico III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei \nnº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-07, código \nSEM ED -10. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n08 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3121\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 173/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 173 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. \n \n \nDispõe sobre alteração da Portaria \n222/2017, designação de servidores para \nresponder pelas secretarias dos núcleos \nescolares municipais. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Designar os servidores abaixo citados para responder interinamente pelas \nSecretarias Escolares, dos núcleos abaixo indicados: \n \nSecretaria escolar da Escola Almeida Sampaio: Luziane Alves dos Santos, RG: \n09.652.247-08; \nSecretaria escolar da Escola Vivalda Andrade Oliveira: Girlane Santos Souza, RG: \n14.878514-05 \nNúcleo 02: Daniele da Silva Sampaio, RG: 14.779.747-09; \nNúcleo 03: Elisângela de Souza, RG: 08.144.564-48; \nNúcleo 04: Elma de Sousa Santos, RG: 13.269.394-16; \nNúcleo 05: Valmir da Silva Caldas, RG: 01.730.886-00; \nNúcleo 06: Ellis Gardênia dos Santos Silva, RG: 15.821.571-03. \n \nArt. 2º. A designação de que trata essa Portaria não importa qualquer acúmulo \nremuneratório. \n \nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2019. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n08 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3121\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 307/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 205/2018, firmado em 05/10/2018, com a empresa \nIDÉIA ATIVA COPIADORA - LTDA , CNPJ nº. 06.973.730/0001-55; \nObjeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; \nFundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJuniore, pela Contratada, Marcio Coelho Lyrio.\n\nTerça-feira\n08 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3121\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL (Nº 015/2019)\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA – BAHIA \nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE \nPROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR 2020-2024 \n \nEDITAL Nº 015 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 \n  \nO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO \nADOLESCENTE DE AMARGOSA-BA,  no uso de suas atribuições, e a Comissão Eleitoral, \nconsiderando a RESOLUÇÃO Nº 001/2019 CMDCA de 03 de abril de 2019, que regulamenta \no processo de escolha dos candidatos a membros do Conselho Tutelar do Município de \nAmargosa-BA nos termos da Lei Municipal nº 411, de 10 de novembro de 2014, e dá outras \nprovidências, publicado no Diário Oficial do Município, edição Nº. 2959, em 04 de abril de \n2019. \nCONSIDERANDO  a Lei 411/2014 art. 25 – O processo de escolha dos membros do \nConselho Tutelar ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada 4 (quatro) \nanos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subseqüente ao da eleição presidencial \n(art. 139, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme redação dada pela Lei \n12.696/2012).  \nCONSIDERANDO  a Resolução Normativa Nº 001/2019, art. 13 “ Os 05 (cinco) \nprimeiros candidatos mais votados serão titulares considerados eleitos, ficando os demais, pela \nordem de votação, como suplentes até o próximo pleito, poderão ser convocados, em ordem \nclassificatória, para exercer a substituição do membro titular que, por qualquer motivo, se \nafastar do cargo. ” \nCONSIDERANDO  a Resolução Normativa Nº001/2019, art. 23 “Ao final de todo o \nProcesso, a Comissão Especial Eleitoral encaminhará relatório ao CMDCA, que fará divulgar \nno Diário Oficial, o nome dos 05 (cinco) candidatos eleitos para o Conselho Tutelar e seus \nrespectivos suplentes, em ordem decrescente de votação. ”  \nCONSIDERANDO  a Resolução Normativa Nº001/2019, art. 14. “Havendo empate \nentre os candidatos, será considerado escolhido aquele que tiver comprovado, na documentação \napresentada na oportunidade do pedido de registro de pré-candidatura, maior tempo de \nexperiência em instituições de assistência a infância e a juventude. E persistindo o empate, se \ndará preferência ao candidato mais velho.” \n   \nRESOLVE:  \n \n \n Publicar, no Anexo I, a lista em ordem decrescente dos candidatos eleitos por sufrágio \nfacultativo na eleição unificada do Conselho Tutelar, realizada no dia 06 de outubro de 2019.\n\nTerça-feira\n08 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3121\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA – BAHIA \nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE \nPROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR 2020-2024 \n \nANEXO I – Relação de Candidatos Eleitos \nNº CANDIDATOS CODINOMES Nº DE \nCAMPANHA \nVOTOS \nVALIDOS \n1 ELIANE PEREIRA PIMENTEL ELIANE PIMENTEL 8 256 \n2 CARLA SANTOS RIBEIRO CARLA RIBEIRO 18 182 \n3 ROZANGELA MENEZES DA SILVA ROSY POTIRA 14 154 \n4 MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS PROFª MICHELLE \nNERES 27 144 \n5 LUCIENE NASCIMENTO DE JESUS LÚ DA BONECA 38 144 \n6 ALINE ARAÚJO DA ROSA ALINE ROSA 15 143 \n7 UILMA MARQUES SANTOS UILMA MARQUES 40 141 \n8 GILVANE NASCIMENTO DE JESUS PRÓ PINK 37 133 \n9 ANA CLAUDIA DOS SANTOS CLAUDIA 31 122 \n10 LUCILEIDE MUNIZ DA FRANÇA GUEDES LEIDE GUEDES 41 116 \n11 FABYLENE DE JESUS  FABYLENE 20 116 \n12 LUCINEIDE ALVES SOUZA LÚ DA REDENÇÃO 6 105 \n13 JULIA HELENA M. DE OLIVEIRA CASTRO PRÓ JULIA HELENA 44 105 \n14 MARISA PEREIRA DE OLIVEIRA MARISA 3 97 \n15 GRACINEIDE DOS S. COELHO DELFINO GRACINEIDE DELFINO 28 90 \n16 RITA DE CÁSSIA C. SILVA DE SOUZA RITA BIO ANALISE 45 88 \n17 JOVENI OLIVEIRA SANTOS BRITO DIDI DE BRITO 4 86 \n18 VALDETE RESENDE MUNIZ PRÓ VALDETE MUNIZ 22 74 \n19 VALÉRIA DOS SANTOS COSTA VALERIA 26 70 \n20 ANDREIA CELESTE BISPO DOS S. \nCARDOSO \nDÉA 24 68 \n21 TATIANE MANUELA DOS SANTOS \nBATISTA PRÓ TATY 10 58 \n22 JORGE BATISTA SANTOS JORGE BATISTA 46 57 \n23 SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOS SOL SERAFIM 25 54 \n24 GEYSA CONCEIÇÃO DE SANTANA GEYSA 5 47 \n25 CRISTIANE DE ALMEIDA CONCEIÇÃO CRIS ALMEIDA 7 44 \n26 VALCILENE SANTOS PEREIRA TINA 1 44 \n27 ZÉLIA DE JESUS RIBEIRO ZÉLIA RIBEIRO 23 38 \n28 JOARA DIAS CASSIMIRO JOARA 47 15 \n       2791 \n     VOTOS NULOS 16 \n     VOTOS \nBRANCOS 5 \n     TOTAL 2812\n\nTerça-feira\n08 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3121\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 207/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 207/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: NILSON SANTOS CERQUEIRA \n06036151551, CNPJ27.471.982/0001- 56; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NAS \nCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA TOMADA DE PREÇOS \nNº 013/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2019 ATÉ 31/12/2019; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01,PROJETO/ATIVIDADE: 2027, \n2035, 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 24.960,00TOTAIS/ \nESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: NILSON SANTOS \nCERQUEIRA.\n\nTerça-feira\n08 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3121\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 208/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 208/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ELISON DOS SANTOS 03303347514, \nCNPJ27.471.335/0001-44; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE \nPARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE \nENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NAS CONDIÇÕES \nESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2035, 2022, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 58.800,00 TOTAIS/ ESTIMADO.  \nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: ELISON DOS SANTOS.\n\nTerça-feira\n08 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3121\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 214/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 214/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: RUAN VITOR BARRETO BORGES \n85993780584, CNPJ 34.621.421/0001-51; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NAS \nCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA TOMADA DE PREÇOS \nNº 013/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2019 ATÉ 31/12/2019; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, \n2035, 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 24.360,00 TOTAIS/ \nESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO:  RUAN VITOR \nBARRETO BORGES.\n\nTerça-feira\n08 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3121\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 100/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMS nº 116/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FM S nº 100/2019 , PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA \nDOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS, junto a empresa, H S COMERCIO DE PRODUTOS \nFARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$2.158,05, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 04/10/2019.  \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3879/"}]}