DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 311

311 311 2014-04-10 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b60c619ce13a421d869f0caf6507537a 927d227855ee6ef819d85eeb316ba75f2698034e83eb040bb0b6e78ccfe6212b 927d227855ee6ef819d85eeb316ba75f2698034e83eb040bb0b6e78ccfe6212b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/311/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/311/ 382 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 311 Diario Importado 311

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 10 de Abril de 2014 • Ano II • Nº 311 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº 272/2014. • Decreto Nº 273/2014. • Decreto Nº 274/2014. • Portaria Nº 107/2014. • Portaria Nº 108/2014. • Resposta ao Pedido de Esclarec imentos Pregão Presencial Nº. 014/2014/SRP - Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as para atender às necessidades das se cretarias e órgãos da prefeitura municipal de amargosa, mediante sist ema de registro de preços. 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 272, DE 07 DE ABRIL DE 2014. Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Considerando as obrigações assumidas com o Ministério Público do Estado da Bahia, nos Autos do Inquérito Civil nº. 007.0.111742/2013; Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal que estabelece que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos; Considerando que o levantamento das necessidades da Administração Pública Municipal, impõem a realização de Concurso Público para preenchimento de vagas disponíveis ou cargos a serem criados até a publicação do instrumento convocatório do Certame; DECRETA: Art. 1º. Fica designada a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público para provimento de vagas disponíveis ou cargos a serem criados até a publicação do instrumento convocatório do Certame, visando atender a necessidades permanentes do Município de Amargosa, formada pelos membros relacionados a seguir: I – Renan Almeida Brito da Silva – Presidente; II – Ana Cristina Farias Fonseca – Membro; III – Adriano Balbino dos Santos Júnior – Membro; IV – Sílvia Milena Chaves do Nascimento - Membro; IV – Andréia Prazeres Bastos de Souza– Membro. § 1º - A Presidência da Comissão será exercida pelo membro relacionado no inciso I, deste artigo. § 2º - A Presidência da Comissão, em suas ausências e impedimentos, será substituída pelo membro relacionado no inciso II deste artigo. Art. 2º - Compete a Comissão instituída por este Decreto, o acompanhamento e fiscalização do concurso público a que se refere o caput deste artigo, dirimindo quaisquer dúvidas existentes. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW Quinta-feira 10 de Abril de 2014 2 - Ano II - Nº 311 Decretos 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com § 1º. Compete a Comissão do Concurso Público: I. Lavrar as atas dos trabalhos da Comissão e recepcionar o Relatório da Banca Examinadora do Concurso, assinando-as conjuntamente aos demais membros; II. Fiscalizar o exame da documentação apresentada pelos candidatos; III. Propor ao Presidente as medidas adequadas ao bom andamento dos Trabalhos da Comissão; IV. Elaborar os relatórios, assinando-os conjuntamente com os demais membros. § 2º. A Comissão terá a responsabilidade de cumprir as determinações do Regulamento do Concurso Público e nas demais legislações. § 3º. A Comissão nomeada por este Decreto deverá acompanhar o processo licitatório prévio a contratação da pessoa jurídica especializada para planejar, organizar, elaborar, reproduzir e aplicar provas inéditas para o Concurso Público, bem como processar os respectivos resultados, visando o provimento de cargos permanentes da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, dos níveis Fundamental, Médio e Superior e de vagas disponíveis ou cargos criados até a publicação do instrumento convocatório do Certame. Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 07 de abril de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW Quinta-feira 10 de Abril de 2014 3 - Ano II - Nº 311 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 273, DE 07 DE ABRIL DE 2014. Institui a Comissão de Avaliação, Análise de Currículos e/ou Histórico Escolar para recrutamento do pessoal a ser contratado, mediante processo seletivo simplificado, nos termos da Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro de 2013 e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Considerando as obrigações assumidas com o Ministério Público do Estado da Bahia, nos Autos do Inquérito Civil nº. 007.0.111742/2013; Considerando as prescrições da Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro de 2013 que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso VIII do art. 15 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”; DECRETA: Art. 1º. Fica designada a Comissão de Avaliação, Análise de Currículos e/ou Histórico Escolar para recrutamento do pessoal a ser contratado por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, instruída pelo art. 2º, § 3º da Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro de 2013, formada pelos membros relacionados a seguir: I – Sílvia Milena Chaves do Nascimento – Presidente; II – Renan Almeida Brito da Silva – Membro; III – Adriano Balbino dos Santos Júnior – Membro; IV – Ana Cristina Farias Fonseca – Membro; IV – Andréia Prazeres Bastos de Souza– Membro. § 1º - A Presidência da Comissão será exercida pelo membro relacionado no inciso I, deste artigo. § 2º - A Presidência da Comissão, em suas ausências e impedimentos, será substituída pelo membro relacionado no inciso II deste artigo. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW Quinta-feira 10 de Abril de 2014 4 - Ano II - Nº 311 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com Art. 2º - Compete a Comissão de Avaliação, Análise de Currículos e/ou Histórico Escolar receber, analisar e avaliar todos os documentos e procedimentos relativos à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. § 1º As Secretarias Municipais deverão encaminhar ao Gabinete da Prefeita as necessidades de pessoal para o serviço público, informando o período da contratação e justificando a urgência no atendimento do pedido, inclusive quando se tratar de atendimento a necessidades decorrentes de calamidade pública, de emergência ambiental e de emergências em saúde pública em que se prescindirá de processo seletivo. § 2º A Prefeita Municipal submeterá todos os pedidos à Comissão de Avaliação, Análise de Currículos e/ou Histórico Escolar, que deverá se pronunciar formalmente sobre as justificativas de urgência, necessidade e observância dos critérios e condições estabelecidos pela Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro de 2013. §3º Na hipótese da Comissão pronunciar-se favoravelmente ao reconhecimento da urgência e necessidade de contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a avaliação poderá ser efetivada à vista da capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae, podendo sempre que entender necessário, realizar prova escrita ou entrevista e requerer avaliação médica e/ou psicológica. Art. 3º. A Comissão de Avaliação, Análise de Currículos e/ou Histórico Escolar poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura e/ou Consultores ou, ainda, de jurídicas estranhas a ele, para orientar-se na sua decisão. Art. 4º . A Comissão de Avaliação, Análise de Currículos e/ou Histórico Escolar poderá recomendar que o recrutamento de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público se realize através de Corpo Técnico de Pessoa Jurídica, com ou sem fins lucrativos, contratadas à luz da Lei nº. 8.666, de 21/06/93, apresentando justificativas pertinentes. Parágrafo Único - A Comissão nomeada por este Decreto deverá acompanhar o processo licitatório prévio a contratação da pessoa jurídica especializada para planejar, organizar, elaborar, reproduzir e aplicar provas inéditas para o Processo Seletivo Simplificado, bem como processar os respectivos resultados visando o provimento de cargos temporários da Prefeitura Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW Quinta-feira 10 de Abril de 2014 5 - Ano II - Nº 311 3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com Municipal de Amargosa/BA, dos níveis Fundamental, Médio, Técnico e Superior e de vagas disponíveis ou cargos criados até a publicação do instrumento convocatório do Certame. Art. 5º . Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 07 de abril de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW Quinta-feira 10 de Abril de 2014 6 - Ano II - Nº 311 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº274, DE 09 DE ABRIL DE 2014. Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município e, Considerando a grave situação de dificuldade financeira que atravessa os municípios brasileiros, que tem comprometido a execução de serviços públicos essenciais, os investimentos e o desenvolvimento municipal; Considerando a mobilização a ser realizada pelos municípios brasileiros no dia 11 de abril de 2014 com a paralisação dos serviços públicos não essenciais, com o objetivo para chamar a atenção das autoridades e da sociedade em geral sobre o grave momento que vivenciam os municípios brasileiros, Considerando que o objetivo do movimento é a defesa do pacto federativo , a autonomia financeira d os municípios e a busca de maior agilidade, pelos parlamentares do Congresso Nacional, na apreciação e aprovação de Propostas de Emendas Constitucionais e Projetos de Lei de interesse dos municípios, na defesa dos interesses coletivos e essenciais, em favor do bem comum, Considerando que a Confederação Nacional dos Municípios com a União dos Municípios da Bahia e demais Associações Estaduais, convocaram os municípios brasileiros a aderir ao movimento municipalista e conclamaram todos os Prefeitos (as) a aderirem a mobilização nacional, paralisando os serviços administrativos das prefeituras no dia 11 de abril de 2014, D E C R E T A: Art. 1º. Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal no dia 11 de abril de 2014 , ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, Assistência Social, Coleta de Lixo Urbano e Segurança Pública. Art. 2º As horas não trabalhadas pelos servidores municipais deverão ser compensadas a partir do dia 22 de abril de 2014. Art. 3o. Os serviços essenciais deverão ser mantidos normalmente. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 09 de abril de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW Quinta-feira 10 de Abril de 2014 7 - Ano II - Nº 311 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 107, DE 31 DE MARÇO DE 2014. Extingue o processo administrativo disciplinar, instaurado através da Portaria de nº 152/2012 e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Amargosa, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 4º da Portaria de nº 152/2012 e do caput do artigo 172 da Lei Complementar de nº 008/2006, decreta: Art. 1º. Fica extinto o processo administrativo disciplinar, instaurado através da Portaria de nº 152/2012, por conta do decurso do prazo de 60 (sessenta) dias para que a Comissão Processante concluísse a apuração dos fatos, nos termos do artigo 4º da citada Portaria e do caput do artigo 172 da Lei Complementar de nº 008/2006. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 31 de março de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW Quinta-feira 10 de Abril de 2014 8 - Ano II - Nº 311 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 108, DE 01 DE ABRIL DE 2014. “Concede licença prêmio ao Servidor Evanildo Sales dos Santos e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, resolve: Art. 1º. Fica concedida licença prêmio ao Servidor EVANILDO SALES DOS SANTOS, Assistente de Nutrição, matrícula 6262-1, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A licença prêmio ora concedida inicia-se em 01 de abril de 2014 e finda-se em 29 de junho de 2014. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 01 de abril de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW Quinta-feira 10 de Abril de 2014 9 - Ano II - Nº 311 Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2014 PREGÃO PRESENCIAL NO. 014/2014/SRP OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção para atender as para atender às necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. INTERESSADO: G Rezende Materiais de Construção Ltda., Sergio Teixeira de Almeida. Márcio Brito de Souza ASSUNTO: Pedido de Esclarecimentos. Especificação de Itens. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA , devidamente assistida pela Assessoria Jurídica Municipal, vem manifestar-se nos termos seguintes, tendo em vista questionamentos formulado por licitante ao Edital da Licitação em epígrafe, cujo texto se reproduz abaixo. Licitante 01: “Favor verificar os itens 16 - MASSA, corrida, acrilica, para acabamento interior e exterior. Embalagem: saco com 18kg..., e 17 - MASSA, corrida, PVA, para acabamento interior e exterior. Embalagem saco com 18kg, ..., não existe massa corrida em saco com 18k seria lata com 18 litros ou saco co 20kg?” Resposta: Houve equívoco na descrição dos itens 16 e 17 do lote 08 (oito) MASSA CORRIDA, Embalagem: saco com 18 kg. A correta descrição deverá ser a seguinte: itens 16 e 17 do lote 08 (oito) MASSA CORRIDA,. Embalagem: saco com 18 kg. Licitante 02: “Favor verificar o item 09 do lote 06 (seis) CIMENTO, comum cinza. Embalagem: saco com 50 kg. Segundo especificações das ABNT NBR 11578/91 e ABNT NBR 5737/92. Vocês estão cotando um tipo de Cimento que atenda a ambas as normas (ABNT NBR 11578/91 e ABNT NBR 5737/92) ou pode ser um cimento que atenda a apenas uma delas??? Com relação ao lote 10 item 02 - Forro PVC , e= 20 cm, na Cor Branca, comp= 7,00 m, conforme normas ABNT /NBR vigentes é imprescindível que a lâmina do forro tenha 07 (sete) metros de comprimento? Ou basta cotar os 800m2 (já que o valor será por m2)... Lembramos que o padrão usual são lâminas de 06 (seis) metros lineares... “ Resposta: Houve equívoco na descrição do item 09 do lote 06 (seis) CIMENTO, comum cinza. Embalagem: saco com 50 kg. Segundo especificações das ABNT NBR 11578/91 e ABNT NBR 5737/92. A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW Quinta-feira 10 de Abril de 2014 10 - Ano II - Nº 311 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 correta descrição deverá ser a seguinte: item 09 do lote 06 (seis) CIMENTO, comum cinza. Embalagem: saco com 50 kg. Segundo especificações das ABNT NBR 11578/91. Com relação ao lote 10 item 02 - Forro PVC, e= 20 cm, na Cor Branca, comp= 7,00 m, conforme normas ABNT /NBR, foi verificado que existe sim a metragem especificada, por tanto o item não teve alteração. Licitante 03: “No Anexo I termo de referência no LOTE 02 à numeração a partir do item 50 está com a sequência incorreta.” Resposta: Houve equívoco na numeração do Lote 02. A correta numeração deverá ser a seguinte: LOTE 02 ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD 1 ALAVANCA de forca, em aco carbono, dimensoes 7/8 polegadas x 1,50 m, com uma extremidade ponteaguda e outra achatada. UND 10 2 ALAVANCA de forca, em aco carbono, dimensoes 7/8 polegadas x 2,00 m, com uma extremidade ponteaguda e outra achatada. UND 10 3 Barra de apoio 35 mm, 90cm, metal acabamento inox, conforme normas ABNT vigentes. UND 50 4 BARRA, chata, em aco carbono, dimensoes 1 polegada x 1/8 polegada x 6 m, conforme normas ABNT / NBR vigentes. UND 200 5 BARRA, chata, em aco carbono, dimensoes 1 1/4 polegada x 3/16 polegada x 6 m, conforme normas ABNT / NBR vigentes. UND 200 6 BARRA, chata, em aco carbono, dimensoes 1 polegada x 3/16 polegada x 6 m, conforme normas ABNT / NBR vigentes. UND 200 7 BARRA, chata, em aco carbono, dimensoes 1.1/2" polegada x 3/16 polegadas x 6 m, conforme normas ABNT / NBR vigentes. UND 200 8 BARRA, chata, em aco carbono, dimensoes 1/2 polegada x 1/8 polegada x 6 m, conforme normas ABNT / NBR vigentes. UND 200 9 BARRA, chata, em aco carbono, dimensoes 1/2" polegada x 3/16 polegadas x 6 m, conforme normas ABNT / NBR vigentes. UND 200 10 CANTONEIRA, em aco carbono, em L, dimensoes 1 1/4 polegada x 3/16 polegada x 6 m, conforme normas ABNT/NBR vigente. UND 500 11 CANTONEIRA, em aco carbono, em L, dimensoes 1 polegada x 1/8 polegada x 6 m, conforme normas ABNT/NBR vigente. UND 500 12 CANTONEIRA, em aco carbono, em L, dimensoes 1 polegada x 3/16 polegada x 6 m, conforme normas ABNT/NBR vigente. UND 500 13 CANTONEIRA, em aco carbono, em L, dimensoes 1.1/2 polegada x 3/16 polegada x 6 m, conforme normas ABNT/NBR vigente. UND 500 14 CANTONEIRA, em aco carbono, em L, dimensoes 1/2 polegada x 1/8 polegada x 6 m, conforme normas ABNT/NBR vigente. UND 500 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW Quinta-feira 10 de Abril de 2014 11 - Ano II - Nº 311 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 15 CANTONEIRA, em aco carbono, em L, dimensoes 3/4 polegada x 1/8 polegada x 6 m, conforme normas ABNT/NBR vigente. UND 500 16 CHAPA RAIADA, em aço galvanizado, espessura de 10 cm, nº24, para porta de aço de enrolar, conforme normas vigentes. UND 500 17 CHAPA, em aco, galvanizada, numero 14, dimensoes de 2,0 x 1,0 m, conforme normas ABNT / NBR vigentes. UND 200 18 CHAPA, em aco, galvanizada, numero 18, dimensoes de 2,0 x 1,0 m, conforme normas ABNT / NBR vigentes. UND 200 19 CHAPA, em aco, galvanizada, numero 20, dimensoes de 2,0 x 1,0 m, conforme normas ABNT / NBR vigentes. UND 200 20 DISCO de corte, em metal, para lixadeira, dimensoes 4.1/2" x 1/8 x 7/8 polegadas AR312. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fbricante, conforme normas ABNT / NBR vigentes. UND 100 21 DISCO de corte, em metal, para lixadeira, dimensoes 7" x 1/8 x 7/8 polegadas. Embalagem com dados de identificac ao do produto e marca do fbricante, conforme normas ABNT / NBR vigentes. UND 300 22 DISCO de corte, em metal, para poli- corte, dimensoes 10" x 1/8" x 5/8" polegadas AR 302, com duas telas Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, conforme normas ABNT / NBR vigentes. UND 150 23 DISCO de corte, em metal, para poli- corte, dimensoes 12" x 1/8" x 5/8" polegadas BK 320, com duas telas Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, conforme normas ABNT /NBR vigentes. UND 100 24 DISCO de corte, em parede, dimensoes 7" x 1/8" x 7/8" polegadas, grão: Carbeto de Silício com duas telas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, conforme normas ABNT /NBR vigentes. UND 50 25 DISCO, de corte diamantado, a agua, para corte de amostras de granito, diametro 360 mm Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante UND 50 26 DISCO, de corte, diamantado, a seco em pedras, diametro de 04 polegadas Embalagem: com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, conforme normas da ABNT / NBR vigentes. UND 100 27 DISCO, de corte, em aco, abrasivo, para cortar ferro, diametro 12" x 1/8" x 5/8" polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, conforme normas da ABNT / NBR UND 150 28 DISCO, de corte, em aco, abrasivo, para cortar fer ro, diametro 4. 1/2" x 1/8" x 7/8" polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, conforme normas da ABNT / NBR vigentes. UND 100 29 DISCO, de corte, em aco, abrasivo, para cortar ferro, diametro 7 polegadas, de acordo com NBR vigentes Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 300 30 DISCO, de corte, em aco, abrasivo, para cortar ferro, diametro 7" x 1/8" x 7/8" polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, conforme normas da ABNT / NBR vigentes. UND 250 31 DISCO, de desbaste, em aco, abrasivo, dimensoes 4.1/2" x 1/4" x 7/8" polegadas, com 3 telas de segurança. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, conforme normas da ABNT / NBR vigentes. UND 70 32 DISCO, de desbaste, em aco, abrasivo, dimensoes 7" x 1/4" x 7/8" polegadas, com 4 telas de segurança. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, conforme normas da ABNT / NBR vigentes. UND 100 33 ELETRODO, 2,5 mm, eletrodo basico para uso geral, norma AWS E- 7018, amperagem recomendada 75 a 115 Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, conforme normas ABNT/NBR vigentes. KG 200 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW Quinta-feira 10 de Abril de 2014 12 - Ano II - Nº 311 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 34 ELETRODO, 2,5mm, rutilico para uso geral, norma AWS E - 6013, amperagem recomendada 60 a 100 Embalagem: lata de 20kg, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, conforme normas ABNT/NBR vigentes. UND 10 35 ELETRODO, 3,25 mm, eletrodo basico para uso geral, em kg, norma AWS E- 7018, amperagem recomendada 100 a 150 .Embalagem , com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, conforme normas ABNT e NBR vigentes. KG 300 36 ELETRODO, 4 mm, eletrodo basico para uso geral, norma AWS E- 7018, amperagem recomendada 130 a 205 Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, conforme normas ABNT/NBR vigentes. KG 200 37 GONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de 1/2 polegada. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, conforme normas ABNT / NBR vigentes. UND 500 38 GONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de 3/4 polegada. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, conforme normas ABNT / NBR vigentes. UND 300 39 GONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de 5/8 polegada. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, conforme normas ABNT / NBR vigentes. UND 500 40 TUBO METALON, GALVANIZADO, FORMATO RETANGULAR, ESPESSURA CHAPA 16 / 1,59, SEÇÃO 20 X 20, APLICAÇÃO ESTRUTURAS METÁLICAS EM GERAL/PORTAS E PORTÕES, CONFORME NORMAS ABNT / NBR VIGENTES UND 200 41 TUBO METALON, GALVANIZADO, FORMATO RETANGULAR, ESPESSURA CHAPA 16 / 1,59, SEÇÃO 30 X 20, APLICAÇÃO ESTRUTURAS METÁLICAS EM GERAL/PORTAS E PORTÕES, CONFORME NORMAS ABNT / NBR VIGENTES UND 200 42 TUBO METALON, GALVANIZADO, FORMATO RETANGULAR, ESPESSURA C HAPA 18 / 1,59, SEÇÃO 15 X 15, APLICAÇÃO ESTRUTURAS METÁLICAS EM GERAL/PORTAS E PORTÕES, CONFORME NORMAS ABNT / NBR VIGENTES. UND 150 43 TUBO METALON, GALVANIZADO, FORMATO RETANGULAR, ESPESSURA CHAPA 18 / 1,59, SEÇÃO 20 X 40, APLICAÇÃO ESTRUTURAS METÁLICAS EM GERAL/PORTAS E PORTÕES, CONFORME NORMAS ABNT / NBR VIGENTES. UND 150 44 TUBO METALON, GALVANIZADO, FORMATO RETANGULAR, ESPESSURA CHAPA 18 / 1,59, SEÇÃO 40 X 40, APLICAÇÃO ESTRUTURAS METÁLICAS EM GERAL/PORTA S E PORTÕES, CONFORME NORMAS ABNT / NBR VIGENTES. UND 150 45 TUBO, de aco galvanizado, de 1" polegadas, com 6 metros, na espessura de parede 2 mm. Identificação do produto e marca do fabricante. VR 150 46 TUBO, de aco galvanizado, de 1.1/2" polegadas, com 6 metros, na espessura de parede 2 mm. Identificação do produto e marca do fabricante. VR 150 47 TUBO, de aco galvanizado, de 1.1/4" polegadas, com 6 metros, na espessura de parede 2 mm. Identificação do produto e marca do fabricante. VR 150 48 TUBO, de aco galvanizado, de 1/2" polegadas, com 6 metros, na espessura de parede 2 mm. Identificação do produto e marca do fabricante. VR 150 49 TUBO, de aco galvanizado, de 2" polegadas, com 6 metros, na espessura de parede 2 mm. Identificação do produto e marca do fabricante. VR 150 50 TUBO, de aco galvanizado, de 3/4" polegadas, com 6 metros, na espessura de parede 2 mm. Identificação do produto e marca do fabricante. VR 150 51 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 1/2 polegada, com 12 metros, conforme normas ABNT / NBR vigentes. VR 150 52 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 1/4 polegada, com 12 metros, conforme normas ABNT / NBR vigentes. VR 150 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW Quinta-feira 10 de Abril de 2014 13 - Ano II - Nº 311 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 53 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 4.2, com 12 metros, conforme normas ABNT / NBR vigentes. VR 150 54 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 5/8 polegadas, com 12 metros, conforme normas ABNT / NBR vigentes. VR 100 55 VERGALHAO, em ferro redondo frizado,CA 50, bitola 3/16 polegadas, com 12 metros, conforme normas ABNT / NBR vigentes. VR 400 56 VERGALHAO, em ferro redondo frizado,CA 50, bitola 3/8 polegadas, com 12 metros, conforme normas ABNT / NBR vigentes. VR 400 57 VERGALHAO, em ferro redondo frizado,CA 50, bitola 5/16 polegadas, com 12 metros, conforme normas ABNT / NBR vigentes. VR 500 58 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 1"vara com 06 metros, conforme normas ABNT / NBR vigentes. VR 300 59 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 1/2" vara com 06 metros, conforme normas ABNT / NBR vigentes. VR 600 60 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 3/8 vara com 06 metros, conforme normas ABNT / NBR vigentes. VR 300 61 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 3/16 vara com 06 metros, conforme normas ABNT / NBR vigentes. VR 300 62 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 5/16 vara com 06 metros, conforme normas ABNT / NBR vigentes. VR 400 63 TELHA DE ZINCO, MT TZ 40, CINCALUM, espessura de 0,43mm, conforme normas ABNT/NBR vigentes. M2 1.000 64 ZINCO GALVANIZADO, com largura de 50cm, em metros, conforme normas ABNT / NBR vigentes. M 50 65 ZINCO GALVANIZADO, com largura de 60cm, em metros, conforme normas ABNT / NBR vigentes. M 50 66 ZINCO GALVANIZADO, com largura de 80cm, em metros, conforme normas ABNT / NBR vigentes. M 50 TOTAL A teor do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido. Assim, comunico a todos que devido às alterações necessárias no Edital e Termo de Referência, a data da sessão prevista no item IX do Edital ficará alterada para o dia 24/04/2014 no mesmo horário e local. Esta decisão será publicada na íntegra no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br, bem como remetida a todos os licitantes que adquiriram o referido edital por mensagem eletrônica. Amargosa, 10 de abril de 2014. CARLA SOUZA OLIVEIRA Pregoeira ANDRÉIA PRAZERES OAB/BA 17.961 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW Quinta-feira 10 de Abril de 2014 14 - Ano II - Nº 311 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/382/