{"edition": {"id": 311, "number": 311, "date": "2014-04-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b60c619ce13a421d869f0caf6507537a", "pdf_sha256": "927d227855ee6ef819d85eeb316ba75f2698034e83eb040bb0b6e78ccfe6212b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "927d227855ee6ef819d85eeb316ba75f2698034e83eb040bb0b6e78ccfe6212b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/311/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/311/"}, "acts": [{"id": 382, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 311", "kind": "Diario Importado", "number": "311", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 10 de Abril de 2014 • Ano II • Nº 311\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Decreto Nº 272/2014. \n• Decreto Nº 273/2014. \n• Decreto Nº 274/2014. \n• Portaria Nº 107/2014. \n• Portaria Nº 108/2014. \n• Resposta ao Pedido de Esclarec imentos Pregão Presencial Nº. \n014/2014/SRP - Objeto: Aquisição de materiais de construção para \natender as para atender às necessidades das se cretarias e órgãos da \nprefeitura municipal de amargosa, mediante sist ema de registro de \npreços.\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n            DECRETO Nº 272, DE 07 DE ABRIL DE 2014. \nInstitui a Comissão de Acompanhamento e \nFiscalização de Concurso Público e dá outras \nprovidências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei \nOrgânica Municipal,  \nConsiderando as obrigações assumidas com o Ministério Público do Estado da Bahia, \nnos Autos do Inquérito Civil nº. 007.0.111742/2013; \nConsiderando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal que estabelece que a \ninvestidura em cargo ou emprego público depende de aprovação em concurso público de provas \nou provas e títulos; \nConsiderando que o levantamento das necessidades da Administração Pública \nMunicipal, impõem a realização de Concurso Público para preenchimento de vagas disponíveis \nou cargos a serem criados até a publicação do instrumento convocatório do Certame; \nDECRETA: \nArt. 1º. Fica designada a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Concurso \nPúblico para provimento de vagas disponíveis ou cargos a serem criados até a publicação do \ninstrumento convocatório do Certame, visando atender a necessidades permanentes do \nMunicípio de Amargosa, formada pelos membros relacionados a seguir: \nI – Renan Almeida Brito da Silva – Presidente; \nII –  Ana Cristina Farias Fonseca – Membro;  \nIII – Adriano Balbino dos Santos Júnior – Membro; \nIV – Sílvia Milena Chaves do Nascimento - Membro;  \nIV – Andréia Prazeres Bastos de Souza– Membro. \n§ 1º - A Presidência da Comissão será exercida pelo membro relacionado no inciso I, \ndeste artigo.\n§ 2º - A Presidência da Comissão, em suas ausências e impedimentos, será substituída \npelo membro relacionado no inciso II deste artigo. \nArt. 2º  - Compete a Comissão instituída por este Decreto, o acompanhamento e \nfiscalização do concurso público a que se refere o caput deste artigo, dirimindo quaisquer \ndúvidas existentes. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW\nQuinta-feira\n10 de Abril de 2014\n2 - Ano II - Nº 311\nDecretos\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n§ 1º. Compete a Comissão do Concurso Público: \nI. Lavrar as atas dos trabalhos da Comissão e recepcionar o Relatório da Banca \nExaminadora do Concurso, assinando-as conjuntamente aos demais membros; \nII. Fiscalizar o exame da documentação apresentada pelos candidatos; \nIII. Propor ao Presidente as medidas adequadas ao bom andamento dos Trabalhos da \nComissão; \nIV. Elaborar os relatórios, assinando-os conjuntamente com os demais membros. \n§ 2º. A Comissão terá a responsabilidade de cumprir as determinações do Regulamento \ndo Concurso Público e nas demais legislações. \n§ 3º. A Comissão nomeada por este Decreto deverá acompanhar o processo licitatório \nprévio a contratação da pessoa jurídica especializada para planejar, organizar, elaborar,  \nreproduzir e aplicar provas inéditas para o  Concurso Público, bem como processar os \nrespectivos resultados, visando o provimento de cargos permanentes da Prefeitura Municipal de \nAmargosa/BA, dos níveis Fundamental, Médio e Superior e de vagas disponíveis ou cargos \ncriados até a publicação do instrumento convocatório do Certame. \nArt. 3º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de \nsua publicação. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n   Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA,  07 de abril de 2014. \n    \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW\nQuinta-feira\n10 de Abril de 2014\n3 - Ano II - Nº 311\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n             \nDECRETO Nº 273, DE 07 DE ABRIL DE 2014. \nInstitui a Comissão de Avaliação, \nAnálise de Currículos e/ou Histórico \nEscolar para recrutamento do \npessoal a ser contratado, mediante \nprocesso seletivo simplificado, nos \ntermos da Lei Municipal nº. 394, de \n20 de dezembro de 2013 e dá \noutras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso das atribuições que lhe \nconfere a Lei Orgânica Municipal,  \nConsiderando as obrigações assumidas com o Ministério Público do \nEstado da Bahia, nos Autos do Inquérito Civil nº. 007.0.111742/2013; \nConsiderando as prescrições da Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro \nde 2013 que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a \nnecessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso \nVIII do art. 15 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”;\nDECRETA: \nArt. 1º. Fica designada a Comissão de Avaliação, Análise de Currículos \ne/ou Histórico Escolar para recrutamento do pessoal a ser contratado por tempo \ndeterminado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse \npúblico, instruída pelo art. 2º, § 3º da Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro de \n2013, formada pelos membros relacionados a seguir: \nI – Sílvia Milena Chaves do Nascimento – Presidente; \nII –  Renan Almeida Brito da Silva – Membro;  \nIII – Adriano Balbino dos Santos Júnior – Membro; \nIV – Ana Cristina Farias Fonseca – Membro;  \nIV – Andréia Prazeres Bastos de Souza– Membro. \n§ 1º - A Presidência da Comissão será exercida pelo membro relacionado \nno inciso I, deste artigo.\n§ 2º - A Presidência da Comissão, em suas ausências e impedimentos, \nserá substituída pelo membro relacionado no inciso II deste artigo. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW\nQuinta-feira\n10 de Abril de 2014\n4 - Ano II - Nº 311\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nArt. 2º  - Compete a Comissão de Avaliação, Análise de Currículos e/ou \nHistórico Escolar receber, analisar e avaliar todos os documentos e procedimentos \nrelativos à contratação por tempo determinado para atender a necessidade \ntemporária de excepcional interesse público. \n§ 1º As Secretarias Municipais deverão encaminhar ao Gabinete da Prefeita \nas necessidades de pessoal para o serviço público, informando o período da \ncontratação e justificando a urgência no atendimento do pedido, inclusive quando \nse tratar de atendimento a necessidades decorrentes de calamidade pública, de \nemergência ambiental e de emergências em saúde pública em que se prescindirá \nde processo seletivo.  \n§ 2º A Prefeita Municipal submeterá todos os pedidos à Comissão de \nAvaliação, Análise de Currículos e/ou Histórico Escolar, que deverá se pronunciar \nformalmente sobre as justificativas de urgência, necessidade e observância dos \ncritérios e condições estabelecidos pela Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro \nde 2013. \n§3º Na hipótese da Comissão pronunciar-se favoravelmente ao \nreconhecimento da urgência e necessidade de contratação de pessoal por tempo \ndeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse \npúblico, a avaliação poderá ser efetivada à vista da capacidade técnica ou \ncientífica do profissional, mediante análise do curriculum vitae, podendo sempre \nque entender necessário, realizar prova escrita ou entrevista e requerer avaliação \nmédica e/ou psicológica. \nArt. 3º.  A Comissão de Avaliação, Análise de Currículos e/ou Histórico \nEscolar poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao Quadro de Pessoal \nda Prefeitura e/ou Consultores ou, ainda, de jurídicas estranhas a ele, para \norientar-se na sua decisão. \nArt. 4º . A Comissão de Avaliação, Análise de Currículos e/ou Histórico \nEscolar poderá recomendar que o recrutamento de pessoal por tempo \ndeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse \npúblico se realize através de Corpo Técnico de Pessoa Jurídica, com ou sem fins \nlucrativos, contratadas à luz da Lei nº. 8.666, de 21/06/93, apresentando \njustificativas pertinentes. \nParágrafo Único  - A Comissão nomeada por este Decreto deverá \nacompanhar o processo licitatório prévio a contratação da pessoa jurídica \nespecializada para planejar, organizar, elaborar,  reproduzir e aplicar provas \ninéditas para o  Processo Seletivo Simplificado, bem como processar os \nrespectivos resultados visando o provimento de cargos temporários da Prefeitura \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW\nQuinta-feira\n10 de Abril de 2014\n5 - Ano II - Nº 311\n\n3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nMunicipal de Amargosa/BA, dos níveis Fundamental, Médio, Técnico e Superior \ne de vagas disponíveis ou cargos criados até a publicação do instrumento \nconvocatório do Certame. \nArt. 5º . Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em \nvigor na data de sua publicação. \n                                                Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n          Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 07 de abril de 2014. \n    \n                      Karina Borges Silva \n                      Prefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW\nQuinta-feira\n10 de Abril de 2014\n6 - Ano II - Nº 311\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n            DECRETO Nº274, DE 09 DE ABRIL DE 2014. \nEstabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades \nda Administração Direta, Autárquica e Fundacional do \nPoder Executivo Municipal. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais \nestabelecidas na Lei Orgânica do Município e, \nConsiderando a grave situação de dificuldade financeira que atravessa os municípios brasileiros, \nque tem comprometido a execução de serviços públicos essenciais, os investimentos e o \ndesenvolvimento municipal; \nConsiderando a mobilização a ser realizada pelos municípios brasileiros no dia 11 de abril de \n2014 com a paralisação dos serviços públicos não essenciais, com o objetivo para chamar a atenção das \nautoridades e da sociedade em geral sobre o grave momento que vivenciam os municípios brasileiros, \nConsiderando que o objetivo do movimento é a defesa do pacto federativo , a autonomia\nfinanceira d os municípios e a busca de maior agilidade, pelos parlamentares do Congresso \nNacional, na apreciação e aprovação de Propostas de Emendas Constitucionais e Projetos de Lei \nde interesse dos municípios, na defesa dos interesses coletivos e essenciais, em favor do bem \ncomum,   \nConsiderando que a Confederação Nacional dos Municípios com a União dos Municípios da Bahia \ne demais Associações Estaduais, convocaram os municípios brasileiros a aderir ao movimento \nmunicipalista e conclamaram todos os Prefeitos (as) a aderirem a mobilização nacional, \nparalisando os serviços administrativos das prefeituras no dia 11 de abril de 2014, \nD E C R E T A:\nArt. 1º.  Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura \nMunicipal no dia 11 de abril de 2014 , ressalvados os serviços e as atividades considerados de \nnatureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, Assistência Social, Coleta de Lixo \nUrbano e Segurança Pública. \nArt. 2º As horas não trabalhadas pelos servidores municipais deverão ser compensadas a partir \ndo dia 22 de abril de 2014. \nArt. 3o. Os serviços essenciais deverão ser mantidos normalmente. \nArt. 4º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. \n    \n                   Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA,  09 de abril de 2014. \n    \n                                         \n         Karina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW\nQuinta-feira\n10 de Abril de 2014\n7 - Ano II - Nº 311\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    PORTARIA Nº 107, DE 31 DE MARÇO DE 2014.   \nExtingue o processo administrativo \ndisciplinar, instaurado através da Portaria de \nnº 152/2012 e dá outras providências. \nA Prefeita Municipal de Amargosa, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais e considerando o disposto no artigo 4º da Portaria de nº 152/2012 e do caput do \nartigo 172 da Lei Complementar de nº 008/2006, decreta: \nArt. 1º.  Fica extinto o processo administrativo disciplinar, instaurado através da \nPortaria de nº 152/2012, por conta do decurso do prazo de 60 (sessenta) dias para que a \nComissão Processante concluísse a apuração dos fatos, nos termos do artigo 4º da citada \nPortaria e do caput do artigo 172 da Lei Complementar de nº 008/2006. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n       Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 31 de março de 2014. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW\nQuinta-feira\n10 de Abril de 2014\n8 - Ano II - Nº 311\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    PORTARIA Nº 108, DE 01 DE ABRIL DE 2014. \n“Concede licença prêmio ao Servidor  \nEvanildo Sales dos Santos e dá \noutras providências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, resolve: \nArt. 1º.  Fica concedida licença prêmio ao Servidor EVANILDO SALES DOS \nSANTOS, Assistente de Nutrição, matrícula 6262-1, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A licença prêmio ora concedida inicia-se em 01 de abril de 2014 e \nfinda-se em 29 de junho de 2014. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n       Gabinete da Prefeita, 01 de abril de 2014. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW\nQuinta-feira\n10 de Abril de 2014\n9 - Ano II - Nº 311\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2014 \nPREGÃO PRESENCIAL NO. 014/2014/SRP \nOBJETO: Aquisição de Materiais de Construção para atender as para atender às necessidades \ndas Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro \nde Preços.  \nINTERESSADO: G Rezende Materiais de Construção Ltda., Sergio Teixeira de Almeida. \nMárcio Brito de Souza \nASSUNTO: Pedido de Esclarecimentos. Especificação de Itens. \n \nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS  \n \nA PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA , devidamente \nassistida pela Assessoria Jurídica Municipal, vem manifestar-se nos termos seguintes, tendo em \nvista questionamentos formulado por licitante ao Edital da Licitação em epígrafe, cujo texto se \nreproduz abaixo. \n \n \nLicitante 01:  \n“Favor verificar os itens 16 - MASSA, corrida, acrilica, para acabamento interior e exterior. Embalagem: \nsaco com 18kg...,   e 17 - MASSA, corrida, PVA, para acabamento interior e exterior. Embalagem saco \ncom 18kg, ..., não existe massa corrida em saco com 18k seria lata com 18 litros ou saco co 20kg?”  \nResposta: \n \nHouve equívoco na descrição dos itens 16 e 17 do lote 08 (oito) MASSA CORRIDA, Embalagem: \nsaco com 18 kg. A correta descrição deverá ser a seguinte: itens 16 e 17 do lote 08 (oito) MASSA \nCORRIDA,. Embalagem: saco com 18 kg.  \n \nLicitante 02: \n \n“Favor verificar o item 09 do lote 06 (seis) CIMENTO, comum cinza. Embalagem: saco com 50 kg. \nSegundo especificações das  ABNT NBR 11578/91 e ABNT NBR 5737/92. \n  \nVocês estão cotando um tipo de Cimento que atenda a ambas as normas (ABNT NBR 11578/91 e ABNT \nNBR 5737/92) ou pode ser um cimento que atenda a apenas uma delas??? \n  \nCom relação ao lote 10 item 02 - Forro PVC , e= 20 cm, na Cor Branca, comp= 7,00 m, conforme normas \nABNT /NBR vigentes é imprescindível que a lâmina do forro tenha 07 (sete) metros de comprimento? Ou \nbasta cotar os 800m2 (já que o valor será por m2)... Lembramos que o padrão usual são lâminas de 06 \n(seis) metros lineares... “ \n \nResposta: \n \nHouve equívoco na descrição do item 09 do lote 06 (seis) CIMENTO, comum cinza. Embalagem: \nsaco com 50 kg. Segundo especificações das  ABNT NBR 11578/91 e ABNT NBR 5737/92. A \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW\nQuinta-feira\n10 de Abril de 2014\n10 - Ano II - Nº 311\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \ncorreta descrição deverá ser a seguinte: item 09 do lote 06 (seis) CIMENTO, comum cinza. \nEmbalagem: saco com 50 kg. Segundo especificações das  ABNT NBR 11578/91. \n \n \nCom relação ao lote 10 item 02 - Forro PVC, e= 20 cm, na Cor Branca, comp= 7,00 m, conforme \nnormas ABNT /NBR, foi verificado que existe sim a metragem especificada, por tanto o item \nnão teve alteração. \n \nLicitante 03: \n \n“No Anexo I termo de referência no LOTE 02 à numeração a partir do item 50 está com a sequência \nincorreta.” \n \nResposta:  \n \nHouve equívoco na numeração do Lote 02. A correta numeração deverá ser a seguinte: \n \n  LOTE 02     \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD \n1 ALAVANCA de forca, em aco carbono, dimensoes 7/8 polegadas x 1,50 m, \ncom uma extremidade ponteaguda e outra achatada. \nUND 10 \n2 ALAVANCA de forca, em aco carbono, dimensoes 7/8 polegadas x 2,00 m, \ncom uma extremidade ponteaguda e outra achatada. \nUND 10 \n3 Barra de apoio 35 mm, 90cm, metal acabamento inox, conforme normas \nABNT vigentes. \nUND 50 \n4 BARRA, chata, em aco carbono, dimensoes 1  polegada x 1/8 polegada x 6 m, \nconforme normas ABNT / NBR vigentes. \nUND 200 \n5 BARRA, chata, em aco carbono, dimensoes 1 1/4 polegada x 3/16 polegada x \n6 m, conforme normas ABNT / NBR vigentes. \nUND 200 \n6 BARRA, chata, em aco carbono, dimensoes 1 polegada x 3/16 polegada x 6 \nm, conforme normas ABNT / NBR vigentes. \nUND 200 \n7 BARRA, chata, em aco carbono, dimensoes 1.1/2\" polegada x 3/16 polegadas \nx 6 m,  conforme normas ABNT / NBR vigentes. \nUND 200 \n8 BARRA, chata, em aco carbono, dimensoes 1/2 polegada x 1/8 polegada x 6 \nm, conforme normas ABNT / NBR vigentes. \nUND 200 \n9 BARRA, chata, em aco carbono, dimensoes 1/2\" polegada x 3/16 polegadas x \n6 m,  conforme normas ABNT / NBR vigentes. \nUND 200 \n10 CANTONEIRA, em aco carbono, em L, dimensoes 1 1/4 polegada x 3/16 \npolegada x 6 m, conforme normas ABNT/NBR vigente. \nUND 500 \n11 CANTONEIRA, em aco carbono, em L, dimensoes 1 polegada x 1/8 \npolegada x 6 m, conforme normas ABNT/NBR vigente. \nUND 500 \n12 CANTONEIRA, em aco carbono, em L, dimensoes 1 polegada x 3/16 \npolegada x 6 m, conforme normas ABNT/NBR vigente. \nUND 500 \n13 CANTONEIRA, em aco carbono, em L, dimensoes 1.1/2 polegada x 3/16 \npolegada x 6 m, conforme normas ABNT/NBR vigente. \nUND 500 \n14 CANTONEIRA, em aco carbono, em L, dimensoes 1/2 polegada x 1/8 \npolegada x 6 m, conforme normas ABNT/NBR vigente. \nUND 500 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW\nQuinta-feira\n10 de Abril de 2014\n11 - Ano II - Nº 311\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \n15 CANTONEIRA, em aco carbono, em L, dimensoes 3/4 polegada x 1/8 \npolegada x 6 m, conforme normas ABNT/NBR vigente. \nUND 500 \n16 CHAPA RAIADA, em aço galvanizado, espessura de 10 cm, nº24, para porta \nde aço de enrolar, conforme normas  vigentes. \nUND 500 \n17 CHAPA, em aco, galvanizada, numero 14, dimensoes de 2,0 x 1,0 m, \nconforme normas ABNT / NBR vigentes. \nUND 200 \n18 CHAPA, em aco, galvanizada, numero 18, dimensoes de 2,0 x 1,0 m, \nconforme normas ABNT / NBR vigentes. \nUND 200 \n19 CHAPA, em aco, galvanizada, numero 20, dimensoes de 2,0 x 1,0 m, \nconforme normas ABNT / NBR vigentes. \nUND 200 \n20 \nDISCO de corte, em metal, para lixadeira, dimensoes 4.1/2\" x 1/8 x 7/8 \npolegadas AR312. Embalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fbricante, conforme normas ABNT / NBR vigentes. \nUND 100 \n21 \nDISCO de corte, em metal, para lixadeira, dimensoes 7\" x 1/8 x 7/8 \npolegadas. Embalagem com dados de identificac ao do produto e marca do \nfbricante, conforme normas ABNT / NBR vigentes. \nUND 300 \n22 DISCO de corte, em metal, para poli- corte, dimensoes 10\" x 1/8\" x 5/8\" \npolegadas AR 302, com duas telas Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante, conforme normas ABNT / NBR vigentes. \nUND 150 \n23 \nDISCO de corte, em metal, para poli- corte, dimensoes 12\" x 1/8\" x 5/8\" \npolegadas BK 320, com duas telas Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante, conforme normas ABNT /NBR vigentes. \nUND 100 \n24 DISCO de corte, em parede, dimensoes 7\" x 1/8\" x 7/8\" polegadas, grão: \nCarbeto de Silício com duas telas. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante, conforme normas ABNT /NBR vigentes. \nUND 50 \n25 \nDISCO, de corte diamantado, a agua, para corte de amostras de granito, \ndiametro 360 mm Embalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante \nUND 50 \n26 DISCO, de corte, diamantado, a seco em pedras, diametro de 04 polegadas \nEmbalagem: com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, \nconforme normas da ABNT / NBR vigentes. \nUND 100 \n27 DISCO, de corte, em aco, abrasivo, para cortar ferro, diametro 12\" x 1/8\" x \n5/8\" polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante, conforme normas da ABNT / NBR \nUND 150 \n28 \nDISCO, de corte, em aco, abrasivo, para cortar fer ro, diametro 4. 1/2\" x 1/8\" \nx 7/8\" polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante, conforme normas da ABNT / NBR vigentes. \nUND 100 \n29 DISCO, de corte, em aco, abrasivo, para cortar ferro, diametro 7 polegadas, \nde acordo com NBR vigentes Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 300 \n30 \nDISCO, de corte, em aco, abrasivo, para cortar ferro, diametro 7\" x 1/8\" x \n7/8\" polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante, conforme normas da ABNT / NBR vigentes. \nUND 250 \n31 \nDISCO, de desbaste, em aco, abrasivo, dimensoes 4.1/2\" x 1/4\" x 7/8\" \npolegadas, com 3 telas de segurança. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante, conforme normas da ABNT / NBR \nvigentes. \nUND 70 \n32 \nDISCO, de desbaste, em aco, abrasivo, dimensoes 7\" x 1/4\" x 7/8\" polegadas, \ncom 4 telas de segurança. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante, conforme normas da ABNT / NBR vigentes. \nUND 100 \n33 \nELETRODO, 2,5 mm, eletrodo basico para uso geral, norma AWS E- 7018, \namperagem recomendada 75 a 115 Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante, conforme normas ABNT/NBR vigentes. \nKG 200 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW\nQuinta-feira\n10 de Abril de 2014\n12 - Ano II - Nº 311\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \n34 \nELETRODO, 2,5mm, rutilico para uso geral, norma AWS E - 6013, \namperagem recomendada 60 a 100 Embalagem: lata de 20kg, com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de \nvalidade, conforme normas ABNT/NBR vigentes. \nUND 10 \n35 \nELETRODO, 3,25 mm, eletrodo basico para uso geral, em kg, norma AWS E-\n7018, amperagem recomendada 100 a 150 .Embalagem , com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante, conforme normas ABNT e \nNBR vigentes. \nKG 300 \n36 ELETRODO, 4 mm, eletrodo basico para uso geral, norma AWS E- 7018, \namperagem recomendada 130 a 205 Embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante, conforme normas ABNT/NBR vigentes. \nKG 200 \n37 \nGONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de 1/2 polegada. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, \nconforme normas ABNT / NBR vigentes. \nUND 500 \n38 GONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de 3/4 polegada. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, \nconforme normas ABNT / NBR vigentes. \nUND 300 \n39 GONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de 5/8 polegada. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, \nconforme normas ABNT / NBR vigentes. \nUND 500 \n40 \nTUBO METALON, GALVANIZADO, FORMATO RETANGULAR, \nESPESSURA CHAPA 16 / 1,59, SEÇÃO 20 X 20, APLICAÇÃO \nESTRUTURAS METÁLICAS EM GERAL/PORTAS E PORTÕES,  \nCONFORME NORMAS ABNT / NBR VIGENTES \nUND 200 \n41 \nTUBO METALON, GALVANIZADO, FORMATO RETANGULAR, \nESPESSURA CHAPA 16 / 1,59, SEÇÃO 30 X 20, APLICAÇÃO \nESTRUTURAS METÁLICAS EM GERAL/PORTAS E PORTÕES, \nCONFORME NORMAS ABNT / NBR VIGENTES \nUND 200 \n42 \nTUBO METALON, GALVANIZADO, FORMATO RETANGULAR, \nESPESSURA C HAPA 18 / 1,59, SEÇÃO 15 X 15, APLICAÇÃO \nESTRUTURAS METÁLICAS EM GERAL/PORTAS E PORTÕES,  \nCONFORME NORMAS ABNT / NBR VIGENTES. \nUND 150 \n43 \nTUBO METALON, GALVANIZADO, FORMATO RETANGULAR, \nESPESSURA CHAPA 18 / 1,59, SEÇÃO 20 X 40, APLICAÇÃO \nESTRUTURAS METÁLICAS EM GERAL/PORTAS E PORTÕES,  \nCONFORME NORMAS ABNT / NBR VIGENTES. \nUND 150 \n44 \nTUBO METALON, GALVANIZADO, FORMATO RETANGULAR, \nESPESSURA CHAPA 18 / 1,59, SEÇÃO 40 X 40, APLICAÇÃO \nESTRUTURAS METÁLICAS EM GERAL/PORTA S E PORTÕES,  \nCONFORME NORMAS ABNT / NBR VIGENTES. \nUND 150 \n45 TUBO, de aco galvanizado, de 1\"  polegadas, com 6 metros, na espessura de \nparede 2 mm. Identificação do produto e marca do fabricante. \nVR 150 \n46 TUBO, de aco galvanizado, de 1.1/2\"  polegadas, com 6 metros, na espessura \nde parede 2 mm. Identificação do produto e marca do fabricante. \nVR 150 \n47 TUBO, de aco galvanizado, de 1.1/4\"  polegadas, com 6 metros, na espessura \nde parede 2 mm. Identificação do produto e marca do fabricante. \nVR 150 \n48 TUBO, de aco galvanizado, de 1/2\" polegadas, com 6 metros, na espessura \nde parede 2 mm. Identificação do produto e marca do fabricante. \nVR 150 \n49 TUBO, de aco galvanizado, de 2\"  polegadas, com 6 metros, na espessura de \nparede 2 mm. Identificação do produto e marca do fabricante. \nVR 150 \n50 TUBO, de aco galvanizado, de 3/4\"  polegadas, com 6 metros, na espessura \nde parede 2 mm. Identificação do produto e marca do fabricante. \nVR 150 \n51 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 1/2 polegada, com \n12 metros, conforme normas ABNT / NBR vigentes. \nVR 150 \n52 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 1/4 polegada, com \n12 metros, conforme normas ABNT / NBR vigentes. \nVR 150 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW\nQuinta-feira\n10 de Abril de 2014\n13 - Ano II - Nº 311\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \n53 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 4.2, com 12 metros, \nconforme normas ABNT / NBR vigentes. \nVR 150 \n54 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 5/8 polegadas, com \n12 metros,  conforme normas ABNT / NBR vigentes. \nVR 100 \n55 VERGALHAO, em ferro redondo frizado,CA 50, bitola 3/16 polegadas, com \n12 metros,  conforme normas ABNT / NBR vigentes. \nVR 400 \n56 VERGALHAO, em ferro redondo frizado,CA 50, bitola 3/8 polegadas, com \n12 metros,  conforme normas ABNT / NBR vigentes. \nVR 400 \n57 VERGALHAO, em ferro redondo frizado,CA 50, bitola 5/16 polegadas, com \n12 metros,  conforme normas ABNT / NBR vigentes. \nVR 500 \n58 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 1\"vara com 06 metros,  \nconforme normas ABNT / NBR vigentes. \nVR 300 \n59 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 1/2\" vara com 06 metros,  \nconforme normas ABNT / NBR vigentes. \nVR 600 \n60 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 3/8 vara com 06 metros,  \nconforme normas ABNT / NBR vigentes. \nVR 300 \n61 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 3/16 vara com 06 metros,  \nconforme normas ABNT / NBR vigentes. \nVR 300 \n62 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 5/16 vara com 06 metros,  \nconforme normas ABNT / NBR vigentes. \nVR 400 \n63 TELHA DE ZINCO, MT TZ 40, CINCALUM, espessura de 0,43mm, \nconforme normas ABNT/NBR vigentes. \nM2 1.000 \n64 ZINCO GALVANIZADO, com largura de 50cm, em metros, conforme \nnormas ABNT / NBR vigentes. \nM 50 \n65 ZINCO GALVANIZADO, com largura de 60cm, em metros, conforme \nnormas ABNT / NBR vigentes. \nM 50 \n66 ZINCO GALVANIZADO, com largura de 80cm, em metros, conforme \nnormas ABNT / NBR vigentes. \nM 50 \n  TOTAL     \n \n \nA teor do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, qualquer modificação no edital exige \ndivulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente \nestabelecido. Assim, comunico a todos que devido às alterações necessárias no Edital e \nTermo de Referência, a data da sessão prevista no item IX do Edital ficará alterada para o dia \n24/04/2014 no mesmo horário e local. \n \nEsta decisão será publicada na íntegra no Diário Oficial do Município no endereço \neletrônico www.amargosa.ba.io.org.br, bem como remetida a todos os licitantes que adquiriram \no referido edital por mensagem eletrônica. \n \nAmargosa, 10 de abril de 2014. \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA  \nPregoeira \n           ANDRÉIA PRAZERES  \nOAB/BA 17.961 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW\nQuinta-feira\n10 de Abril de 2014\n14 - Ano II - Nº 311", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/382/"}]}