DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3120

3109 3120 2019-10-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 278d85d39b7340ab865f847074b2bf36 61b577ce67eac1300f288ee9a25500c9b0f08489e2be901c03f02ae5dde16b67 61b577ce67eac1300f288ee9a25500c9b0f08489e2be901c03f02ae5dde16b67 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3109/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3109/ 3878 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3120 Diario Importado 3120

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 04 de outubro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3120 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 168/2019) ................................................................................... 3 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2019) ....................................................... 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 092/2018) ................................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 198/2017) ................................................................ 6 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2019) ................................................................. 7 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 ERRATA | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019) ................................................. 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 204/2019) ............................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 205/2019) ........................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 206/2019) ........................................................................... 11 EXTRATO (CONTRATO Nº 209/2019) ........................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 210/2019) ........................................................................... 13 EXTRATO (CONTRATO Nº 211/2019) ........................................................................... 14 EXTRATO (CONTRATO Nº 212/2019) ........................................................................... 15 EXTRATO (CONTRATO Nº 213/2019) ........................................................................... 16 EXTRATO (CONTRATO Nº 215/2019) ........................................................................... 17 EXTRATO (CONTRATO Nº 216/2019) ........................................................................... 18 EXTRATO (CONTRATO Nº 217/2019) ........................................................................... 19 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 20 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 20 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019) ....................................................... 20 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 04 de outubro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3120 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019) ....................................................... 21 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2019) ............................................................... 22 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2018) ............................................................... 23 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 24 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 24 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2017) ............................................................... 24 Sexta-feira 04 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3120 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 168/2019) PORTARIA Nº. 168 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a nomeação de Administrador Distrital. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. ROQUE BARRETO DOS SANTOS , portador do Rg 02.843.585-09, para o Cargo de Administrador Distrital, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-05, código SEMOP-20. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 04 de outubro de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 04 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3120 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2019) Estado da Bahia PREFEITU'RA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13 825 484/0001750 , Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa , Bahia, CEP 45 3007000 Tel '7536343977 PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2019/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2019 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de sistema para gestão eletrônica de documentos, elaboração, tramitação, certificação eletrônica, controle de atendimento de demandas com georreferenciamento, contendo os módulos: memorando eletrônico, intimação, ofício,circulares e atas de reunião, despachos internos e externos, pareceres técnicos e jurídicos e afins, mediante Sistema de Registro de Preços. ADIUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 051/2019, Pregão Eletrônico nº 021/2019/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitosdas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02,decido ADIUDICAR e HOMOLOGAR a licitaçãocujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNP] VALOR REGISTRADO 01 1DOC TECNOLOGIA SA 19625833/0001—76 R$ 55.200,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital,para assinar a ata de registro de preços, no prazo de até03 (três)dias úteis,sob pena de decairdo direitoã contratação,sem prejuízodas sanções previstasno art.81 da Lei federalnº 8.666/93. Registre—se.Publique—se. Amargosa/BA, 04 de outubro de 2019. IÚUO PINHElRO DOS SANTOS IÚNIOR Prefeito Municipal Sexta-feira 04 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3120 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 092/2018) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 298/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 092/2018, firmado em 26/03/2018, com a senhora DEUSELI FERREIRA SOUZA SILVEIRA, CPF 820.999.605 -34; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 09 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Deuseli Ferreira Souza Silveira. Sexta-feira 04 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3120 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 198/2017) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 296/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 198/2017, firmado em 26/09/2017, com a empresa COMETA INFORMÁTICA LTDA , CNPJ: 07.547.568/0001-76; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Irlan Peixoto SantosAldo. Sexta-feira 04 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3120 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 059/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS nº 087/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 0 59/2019, LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA SÃO CRISTOVÃO, Nº 420, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE EDMILSON ANTONIO BORGES DE JESUS, CPF 045.225.985-13; RG 13 .874.838-11, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009), junto ao Sr. COSME ALMEIDA DE MATOS, CPF 375.428.005.82 e RG 09.320.382-98, Com valor global de R$600,00 em 03 parcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 03/10/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 04 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3120 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019) Estado da Bahia PREFEITU'RA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13 825 484/0001750 , Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa , Bahia, CEP 45 3007000 Tel '7536343977 TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2019 OBJETO: Seleção de propostas para contratação da prestação de serviços de Transporte para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, durante o ano letivo 2019. ERRATA DE ADTUDICACÃO/HOMOLOGACÃO O Prefeito do Município de Amargosa torna público aos interessados a realização da seguinte retificaçãoda Adjudicação Homologação da TP nº 013/2019: ONDE SE LÉ: ITEM DESCRIÇÃO DA LINHA EMPRESA VENCEDORA VIRIÚR Tªg LINHA 29 PAU FERRO I,H x ESC.MUN. LUIS CARLOS PIMENTEL ]USSARA BARROS R$ 2,75 R$ 18.840,00 LEIA-SE: ITEM DESCRIÇÃO DA LINHA EMPRESA VENCEDORA VIIJINÉR Tªg LINHA 29 PAU FERRO I,H x ESC.MUN. LUIS CARLOS PIMENTEL ]USSARA BARROS R$ 2,75 R$ 18.480,00 Registre—se.Publique—se. Amargosa/BA, 04 de outubro de 2019. IÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS IÚNIOR Prefeito Municipal Sexta-feira 04 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3120 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 204/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 204/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: DEISE SAMILLY DE JESUS SANTOS 02884408541 , CNPJ 32.494.349/0001-13; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2035, 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 111.400,00TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: DEISE SAMILLY DE JESUS SANTOS. Sexta-feira 04 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3120 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 205/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 205/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO EDMILSON ALVES DE ASSIS 61418650544, CNPJ 27.464.061/0001-66; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2035, 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 34.320,00TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: EDMILSON ALVES DE ASSIS. Sexta-feira 04 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3120 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 206/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 206/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: JOSE RAIMUNDO DE JESUS SOUSA 02027385584, CNPJ 34.305.199/0001-88; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2035, 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 17.680,00TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: JOSE RAIMUNDO DE JESUS SOUSA. Sexta-feira 04 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3120 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 209/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 209/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: FIDELCINO NUNES DO NASCIMENTO JUNIOR 03945826594, CNPJ 27.530.438/0001- 38; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2035, 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 57.120,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: FIDELCINO NUNES DO NASCIMENTO JUNIOR. Sexta-feira 04 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3120 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 210/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 210/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: DAVID DE JESUS DA SILVA 04113927510, CNPJ 27.469.200/0001-44; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2035, 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 32.120,00TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: DAVID DE JESUS DA SILVA. Sexta-feira 04 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3120 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 211/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 211/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: LUIS CARLOS PIMENTEL BARROS 03061688552, CNPJ 27.466.270/0001-49; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2035, 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 18. 480,00TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: LUIS CARLOS PIMENTEL BARROS. Sexta-feira 04 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3120 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 212/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 212/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ANTONIO DA PAIXAO MARQUES SILVA 06574591511, CNPJ 29.943.755/0001-01 ; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2035, 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 53.988,00TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: ANTONIO DA PAIXAO MARQUES SILVA. Sexta-feira 04 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3120 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 213/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 213/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: AILTON DE ALMEIDA SILVA 00593345509, CNPJ 27.591.273/00001-04; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2035, 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 35.224,00TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: AILTON DE ALMEIDA SILVA. Sexta-feira 04 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3120 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 215/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 215/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: EVERTON RODRIGO DOS SANTOS 03852818540 , CNPJ 32.968.660/0001-57; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2035, 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 41.760,00TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: EVERTON RODRIGO DOS SANTOS. Sexta-feira 04 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3120 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 216/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 216/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: EDSON SANTOS FRANÇ A 03328745599, CNPJ 34.478.510/0001-90; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2019 ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2035, 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 41.580,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: EDSON SANTOS FRANÇA. Sexta-feira 04 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3120 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 217/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 2 17/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 080/2018 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA - ME, CNPJ 03.414.102/0001-41; OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO “QUENTINHA” PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, PARTICIPANTES DE EVENTOS, E TÉCNICOS DOS DEMAIS PODERES QUE ATUAM EM FAVOR DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0201/ 0401/ 0402/ 0501/ 0601/ 0701/ 0801/ 0901/ 1001/ 1002, PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2003, 2005, 2007, 2009, 2010, 2075, 2011, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2053, 2076, 2077, 2022, 2023, 2024, 2027, 2028, 2029, 2030, 2032, 2034, 2035, 2008, 2036, 2037, 2038, 2039, 2040, 2041, 2042, 2043, 2045, 2046, 2047, 2048, 2049, 2052, 2055, 2058, 2056, 2057, 2059, 2060, 2061, 2062, 2064, 2065, 2066, 2067, 2068, 2069, 2070, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 0 VALOR: R$ 209.790,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA. Sexta-feira 04 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3120 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019) Estadoda Bahia PREFEITIIRA MU'NICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:75-3634-3977 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2019 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Amargosa — Bahia, nas localidades: Ribeirão do Cupido; Itachama e Diógenes Sampaio, em aplicação ao Convênio FUNASA Nº CV 064/17, através do menor preço, empreitada por preço global. ADIUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 035/2019, Tomada de Preços nº 009/2019, cujo objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Amargosa — Bahia, nas localidades: Ribeirão do Cupido; Itachama e Diógenes Sampaio, em aplicação ao Convênio FUNASA Nº CV 064/17, através do menor preço, empreitada por preço global, que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitosda Lei nº 8.666/93,após julgado recurso,decido ADIUDICAR e HOMOLOGAR a licitaçãopara a empresa CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNP] Nº 04.032.302/0001—00,com o valor R$ 1.004.940,35(um milhão quatro mil novecentos e quarenta reaise trintae cinco centavos).Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item X do Edital, para assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco)dias úteis,sob pena de decair do direitoã contratação,sem prejuízo das sanções previstasno art.81 da Lei federalnº 8.666/93. Registre—se.Publique—se. Amargosa/BA, 04 de outubro de 2019. JulioPinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 04 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3120 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019) Estadoda Bahia PREFEITIIRA MU'NICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:75-3634-3977 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2019 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/ serviços de construção de 16 casas na Zona Rural, no Município de Amargosa — Bahia, em aplicação ao Convênio FUNASA nº CV 0471/18, através do menor preço, empreitada por preço global. ADIUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 036/2019, Tomada de Preços nº 010/2019, cujo objeto contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 16 casas na Zona Rural, no Município de Amargosa — Bahia, em aplicação ao Convênio FUNASA nº CV 0471/18, através do menor preço, empreitada por preço global.,que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8666/93, após julgado recurso, decido ADIUDICAR e HOMOLOGAR a licitaçãopara a empresa CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNP] Nº 04.032.302/0001—00, com o valor R$ 735.854,11 (setecentose trintae cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reaise onze centavos).Fica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item X do Edital, para assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair do direito ã contratação, sem prejuízodas sanções previstasno art.81 da Lei federalnº 8666/93. Registre—se.Publique—se. Amargosa/BA, 04 de outubro de 2019. JulioPinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 04 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3120 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 251/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 047/2019, firmado em 29/03/2019, com a empresa DSB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 23.037.845/0001-57; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 120 dias; Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior, e pelo Contratado, Abenil Borges dos Santos Júnior. Sexta-feira 04 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3120 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2018) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 302/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 202/2018 , firmado em 01/10/2018, com a empresa EXATI TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA , CNPJ: 18.434.112/0001-16 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Cezar Henrique Dias de Barros. Sexta-feira 04 de outubro de 2019 Ano II • Edição Nº 3120 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2017) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 111/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 032/2017, firmado em 26/09/2017, com a empresa COMETA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.547.568/0001-76; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Irlan Peixoto Santos. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3878/