{"edition": {"id": 3109, "number": 3120, "date": "2019-10-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "278d85d39b7340ab865f847074b2bf36", "pdf_sha256": "61b577ce67eac1300f288ee9a25500c9b0f08489e2be901c03f02ae5dde16b67", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "61b577ce67eac1300f288ee9a25500c9b0f08489e2be901c03f02ae5dde16b67", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3109/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3109/"}, "acts": [{"id": 3878, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3120", "kind": "Diario Importado", "number": "3120", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 04 de outubro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3120 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  04 de outubro de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3120\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 168/2019) ................................................................................... 3\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2019) ....................................................... 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 092/2018) ................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 198/2017) ................................................................ 6\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2019) ................................................................. 7\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nERRATA | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019) ................................................. 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 204/2019) ............................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 205/2019) ........................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 206/2019) ........................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 209/2019) ........................................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 210/2019) ........................................................................... 13\nEXTRATO (CONTRATO Nº 211/2019) ........................................................................... 14\nEXTRATO (CONTRATO Nº 212/2019) ........................................................................... 15\nEXTRATO (CONTRATO Nº 213/2019) ........................................................................... 16\nEXTRATO (CONTRATO Nº 215/2019) ........................................................................... 17\nEXTRATO (CONTRATO Nº 216/2019) ........................................................................... 18\nEXTRATO (CONTRATO Nº 217/2019) ........................................................................... 19\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 20\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 20\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019) ....................................................... 20\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  04 de outubro de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3120\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019) ....................................................... 21\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2019) ............................................................... 22\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2018) ............................................................... 23\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 24\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 24\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2017) ............................................................... 24\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3120\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 168/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 168 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nAdministrador Distrital. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º Nomear o Sr. ROQUE BARRETO DOS SANTOS , portador do Rg \n02.843.585-09, para o Cargo de Administrador Distrital, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo \nCC-05, código SEMOP-20. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 04 de outubro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3120\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2019)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITU'RA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13 825 484/0001750 , Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa , Bahia, CEP 45 3007000\nTel '7536343977\nPREGÃO ELETRONICO Nº 021/2019/SRP\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2019\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de sistema para gestão eletrônica\nde documentos, elaboração, tramitação, certificação eletrônica, controle de atendimento de demandas\ncom georreferenciamento, contendo os módulos: memorando eletrônico, intimação, ofício,circulares e\natas de reunião, despachos internos e externos, pareceres técnicos e jurídicos e afins, mediante Sistema\nde Registro de Preços.\nADIUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO\nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 051/2019, Pregão Eletrônico nº\n021/2019/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento\nconvocatório e aos preceitosdas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02,decido ADIUDICAR e HOMOLOGAR\na licitaçãocujo resultado foi o seguinte:\n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNP] VALOR REGISTRADO\n \n01 1DOC TECNOLOGIA SA 19625833/0001—76 R$ 55.200,00\n      \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal\nde Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital,para assinar a ata de registro de preços,\nno prazo de até03 (três)dias úteis,sob pena de decairdo direitoã contratação,sem prejuízodas sanções\nprevistasno art.81 da Lei federalnº 8.666/93.\nRegistre—se.Publique—se.\nAmargosa/BA, 04 de outubro de 2019.\nIÚUO PINHElRO DOS SANTOS IÚNIOR\nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3120\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 092/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 298/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 092/2018, \nfirmado em 26/03/2018, com a senhora DEUSELI FERREIRA SOUZA SILVEIRA, \nCPF 820.999.605 -34; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 09 \nmeses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Deuseli \nFerreira Souza Silveira.\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3120\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 198/2017)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 296/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 198/2017, \nfirmado em 26/09/2017, com a empresa COMETA INFORMÁTICA LTDA , \nCNPJ: 07.547.568/0001-76; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por \nmais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Irlan \nPeixoto SantosAldo.\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3120\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 059/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS nº 087/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS nº 0 59/2019, LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA \nSÃO CRISTOVÃO, Nº 420, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE EDMILSON ANTONIO BORGES DE JESUS, CPF 045.225.985-13; RG 13 .874.838-11, \nBENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009), junto ao Sr. COSME ALMEIDA DE MATOS, CPF 375.428.005.82 e RG \n09.320.382-98, Com valor global de R$600,00 em 03 parcelas de  R$200,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 03/10/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3120\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nERRATA | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITU'RA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13 825 484/0001750 , Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa , Bahia, CEP 45 3007000\nTel '7536343977\nTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2019\nOBJETO: Seleção de propostas para contratação da prestação de serviços de Transporte para alunos\nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, durante o ano letivo 2019.\nERRATA DE ADTUDICACÃO/HOMOLOGACÃO\nO Prefeito do Município de Amargosa torna público aos interessados a realização da seguinte retificaçãoda\nAdjudicação Homologação da TP nº 013/2019:\n \n \n      \n \n \nONDE SE LÉ:\nITEM DESCRIÇÃO DA LINHA EMPRESA VENCEDORA VIRIÚR Tªg\nLINHA 29 PAU FERRO I,H x ESC.MUN. LUIS CARLOS PIMENTEL\n]USSARA BARROS R$ 2,75 R$ 18.840,00\nLEIA-SE:\nITEM DESCRIÇÃO DA LINHA EMPRESA VENCEDORA VIIJINÉR Tªg\nLINHA 29 PAU FERRO I,H x ESC.MUN. LUIS CARLOS PIMENTEL\n]USSARA BARROS R$ 2,75 R$ 18.480,00       \nRegistre—se.Publique—se.\nAmargosa/BA, 04 de outubro de 2019.\nIÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS IÚNIOR\nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3120\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 204/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 204/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: DEISE SAMILLY DE JESUS \nSANTOS 02884408541 , CNPJ 32.494.349/0001-13; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE \nMUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO \nDE 2019, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA \nTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2019 ATÉ \n31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2035, 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 \nVALOR: R$ 111.400,00TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: DEISE SAMILLY DE JESUS SANTOS.\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3120\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 205/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 205/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO EDMILSON ALVES DE ASSIS \n61418650544, CNPJ 27.464.061/0001-66; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NAS \nCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA TOMADA DE PREÇOS \nNº 013/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2019 ATÉ 31/12/2019; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, \n2035, 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 34.320,00TOTAIS/ \nESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: EDMILSON ALVES DE \nASSIS.\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3120\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 206/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 206/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: JOSE RAIMUNDO DE JESUS \nSOUSA 02027385584, CNPJ 34.305.199/0001-88; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nDE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NAS \nCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA TOMADA DE PREÇOS \nNº 013/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2019 ATÉ 31/12/2019; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, \n2035, 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 17.680,00TOTAIS/ \nESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: JOSE RAIMUNDO DE \nJESUS SOUSA.\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3120\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 209/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 209/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: FIDELCINO NUNES DO \nNASCIMENTO JUNIOR  03945826594, CNPJ 27.530.438/0001- 38; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS \nNA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O \nEXERCÍCIO DE 2019, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS \nDA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2019 \nATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2035, 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 \nVALOR: R$ 57.120,00 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO \nCONTRATADO: FIDELCINO NUNES DO NASCIMENTO JUNIOR.\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3120\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 210/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 210/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: DAVID DE JESUS DA SILVA \n04113927510, CNPJ 27.469.200/0001-44; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NAS \nCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA TOMADA DE PREÇOS \nNº 013/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2019 ATÉ 31/12/2019; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, \n2035, 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 32.120,00TOTAIS/ \nESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: DAVID DE JESUS DA \nSILVA.\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3120\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 211/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 211/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: LUIS CARLOS PIMENTEL BARROS \n03061688552, CNPJ 27.466.270/0001-49; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NAS \nCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA TOMADA DE PREÇOS \nNº 013/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2019 ATÉ 31/12/2019; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, \n2035, 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 18. 480,00TOTAIS/ \nESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: LUIS CARLOS \nPIMENTEL BARROS.\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3120\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 212/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 212/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: ANTONIO DA PAIXAO MARQUES \nSILVA 06574591511, CNPJ 29.943.755/0001-01 ; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nDE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NAS \nCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA TOMADA DE PREÇOS \nNº 013/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2019 ATÉ 31/12/2019; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, \n2035, 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 53.988,00TOTAIS/ \nESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO:  ANTONIO DA \nPAIXAO MARQUES SILVA.\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3120\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 213/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 213/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: AILTON DE ALMEIDA SILVA \n00593345509, CNPJ 27.591.273/00001-04; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NAS \nCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA TOMADA DE PREÇOS \nNº 013/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2019 ATÉ 31/12/2019; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, \n2035, 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 35.224,00TOTAIS/ \nESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: AILTON DE \nALMEIDA SILVA.\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3120\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 215/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 215/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: EVERTON RODRIGO DOS \nSANTOS 03852818540 , CNPJ 32.968.660/0001-57; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE \nMUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO \nDE 2019, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA \nTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2019 ATÉ \n31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2027, 2035, 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 \nVALOR: R$ 41.760,00TOTAIS/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO \nCONTRATADO: EVERTON RODRIGO DOS SANTOS.\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3120\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 216/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 216/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 042/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: EDSON SANTOS FRANÇ A \n03328745599, CNPJ 34.478.510/0001-90; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NAS \nCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DA TOMADA DE PREÇOS \nNº 013/2019 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2019 ATÉ 31/12/2019; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2027, \n2035, 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 VALOR: R$ 41.580,00 TOTAIS/ \nESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: EDSON SANTOS \nFRANÇA.\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3120\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 217/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 2 17/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 080/2018 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS \nSOUZA - ME, CNPJ 03.414.102/0001-41; OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO \nTIPO “QUENTINHA” PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, PARTICIPANTES DE \nEVENTOS, E TÉCNICOS DOS DEMAIS PODERES QUE ATUAM EM FAVOR DO \nMUNICÍPIO, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, \nMEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL Nº 034/2018/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0201/ 0401/ 0402/ 0501/ 0601/ 0701/ \n0801/ 0901/ 1001/ 1002, PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2003, 2005, 2007, 2009, 2010, \n2075, 2011, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2053, 2076, 2077, 2022, 2023, \n2024, 2027, 2028, 2029, 2030, 2032, 2034, 2035, 2008, 2036, 2037, 2038, 2039, 2040, 2041, \n2042, 2043, 2045, 2046, 2047, 2048, 2049, 2052, 2055, 2058, 2056, 2057, 2059, 2060, 2061, \n2062, 2064, 2065, 2066, 2067, 2068, 2069, 2070, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 0 \nVALOR: R$ 209.790,00 TOTAIS/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: \n01/10/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E \nPELA CONTRATADA: ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA.\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3120\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019)\n \nEstadoda Bahia\nPREFEITIIRA MU'NICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:75-3634-3977\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2019\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de\nengenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de\nAmargosa — Bahia, nas localidades: Ribeirão do Cupido; Itachama e Diógenes Sampaio, em\naplicação ao Convênio FUNASA Nº CV 064/17, através do menor preço, empreitada por\npreço global.\nADIUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO\nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 035/2019, Tomada de\nPreços nº 009/2019, cujo objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de\nobras e serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no\nMunicípio de Amargosa — Bahia, nas localidades: Ribeirão do Cupido; Itachama e Diógenes\nSampaio, em aplicação ao Convênio FUNASA Nº CV 064/17, através do menor preço,\nempreitada por preço global, que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento\nconvocatório e aos preceitosda Lei nº 8.666/93,após julgado recurso,decido ADIUDICAR e\nHOMOLOGAR a licitaçãopara a empresa CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA\nE CONSULTORIA LTDA, CNP] Nº 04.032.302/0001—00,com o valor R$ 1.004.940,35(um\nmilhão quatro mil novecentos e quarenta reaise trintae cinco centavos).Fica convocado o\nvencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de\nAmargosa, situado no mesmo endereço do item X do Edital, para assinar o contrato, no\nprazo de até 05 (cinco)dias úteis,sob pena de decair do direitoã contratação,sem prejuízo\ndas sanções previstasno art.81 da Lei federalnº 8.666/93.\nRegistre—se.Publique—se.\nAmargosa/BA, 04 de outubro de 2019.\nJulioPinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3120\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019)\n \nEstadoda Bahia\nPREFEITIIRA MU'NICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:75-3634-3977\nTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2019\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/ serviços de\nconstrução de 16 casas na Zona Rural, no Município de Amargosa — Bahia, em aplicação ao\nConvênio FUNASA nº CV 0471/18, através do menor preço, empreitada por preço global.\nADIUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO\nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 036/2019, Tomada de\nPreços nº 010/2019, cujo objeto contratação de empresa de engenharia para execução de\nobras/serviços de construção de 16 casas na Zona Rural, no Município de Amargosa — Bahia,\nem aplicação ao Convênio FUNASA nº CV 0471/18, através do menor preço, empreitada por\npreço global.,que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e\naos preceitos da Lei nº 8666/93, após julgado recurso, decido ADIUDICAR e\nHOMOLOGAR a licitaçãopara a empresa CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA\nE CONSULTORIA LTDA, CNP] Nº 04.032.302/0001—00, com o valor R$ 735.854,11\n(setecentose trintae cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reaise onze centavos).Fica\nconvocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura\nMunicipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item X do Edital, para assinar o\ncontrato, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair do direito ã contratação,\nsem prejuízodas sanções previstasno art.81 da Lei federalnº 8666/93.\nRegistre—se.Publique—se.\nAmargosa/BA, 04 de outubro de 2019.\nJulioPinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3120\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 251/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 047/2019, firmado em 29/03/2019, com a empresa DSB \nCONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 23.037.845/0001-57; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por mais 120 dias; \nFundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior, e pelo Contratado, Abenil Borges dos Santos Júnior.\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3120\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 302/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 202/2018 , \nfirmado em 01/10/2018, com a empresa EXATI TECNOLOGIA E \nDESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA , CNPJ: 18.434.112/0001-16 ; \nObjeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento \nLegal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio \nPinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Cezar Henrique Dias de Barros.\n\nSexta-feira\n04 de outubro de 2019\nAno II • Edição Nº 3120\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2017)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 111/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n032/2017, firmado em 26/09/2017, com a empresa  COMETA INFORMÁTICA \nLTDA, CNPJ 07.547.568/0001-76; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato \npor mais 12 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo \nContratado, Irlan Peixoto Santos. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3878/"}]}