3103 3114 2019-09-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a02be0858f8949ac8cf9fac3242c36cf ddfc8ddd7ee13b0eb4db613b3b4528d803a84b86931d3f79addf243621297882 ddfc8ddd7ee13b0eb4db613b3b4528d803a84b86931d3f79addf243621297882 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3103/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3103/ 3872 Diario Importado 3114

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 26 de setembro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3114 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 26 de setembro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3114 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 164/2019) ................................................................................... 2 GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 EXTRATO (CONTRATO Nº 202/2019) ............................................................................ 3 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 RETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 200/2019) * .................................................................. 4 RETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 201/2019) * .................................................................. 5 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 198/2019) ............................................................................ 6 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2019) ................................................................. 7 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL 2019) ................................................................. 8 RESULTADO APÓS RECURSO (TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019) .......................................................... 9 RESULTADO APÓS RECURSO (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019) ......................................................... 10 Quinta-feira 26 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3114 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 164/2019) PORTARIA Nº 164 DE 26 SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre remoção de servidor público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art. 45, I, da Lei Municipal 08/2006 - Estatuto dos Servidores Municipais; CONSIDERANDO a necessidade de servidor público, ocupante do cargo efetivo de auditor contábil, na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SE AFI; CONSIDERANDO que o servidor, EDUARDO DAS MERCES SILVEIRA, m atrícula 665817, é servidor efetivo, concursado para o cargo de auditor contábil, 40 horas. RESOLVE: Art. 1º. Fica, com base no Art. 45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removido da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SE AFI; para prestar serviços na Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP, o servidor EDUARDO DAS MERCES SILVEIRA, m atrícula 665817. Art. 2º. Em face da presente Portaria fica autorizada a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando-se as Secretarias envolvidas. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 26 de setembro de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 26 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3114 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 202/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 202/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 076/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO- ME, CNPJ nº. 08.252.040/0001-32 ; OBJETO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO POR MEIO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, DESCRITOS NO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2018/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01, 04.01, 05.01, 06.01, 07.01, 08.01, 09.01, 10.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2005, 2007, 2014, 2022, 2048, 2055, 2036, 2047, 2057, 2059, 2060, 2061, 2062, 2064, 2065, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: R$ 4.995,00 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: CARLOS ALBERTO GARCIA SAMPAIO. Quinta-feira 26 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3114 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 200/2019) * Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 200/2019*. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: ZEROUM COMUNICAÇÃO E VIAGENS LTDA(CNPJ 29.871.389/0001- 22), para apresentação da atração artística ͞ MIDIAN LIMA ͟ no dia 28/09/2019 às 21:00 horas, com duração de 90 minutos, promovido pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA. VALOR: R$ 60.000,00 (Sessent a mil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 30.0 00,00(Trinta mil reais), até o dia 27 de setembro de 2019, 20% até o dia 31 de outubro de 2019 , no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) e 30% até o dia 30 de novembro de 2019, no valor d e R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) , mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 19/09/2019. Vigência: 30/11/2019. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Ju nior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Fabiola Rizzi Nunes. *Republicado por conter erro Quinta-feira 26 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3114 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 201/2019) * Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 201/2019*. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: OFICINA DIGITAL PRODUCOES, MARKETING E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA(CNPJ 15.605.031/0001-43), para apresentação da atração artística ͞ SANDRO NAZIR EU͟ no dia 29/09/2019 das 15:00 horas ás 16h30 minutos, com duração de 1h30 minutos, promovido pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA. VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), pagos da seguinte forma: 50% até o dia 27 de setembro de 2019, no valor d e R$ 7.500,00(Sete mil e quinhentos reais), e 50% até o dia 31 de outubro de 2019, no valor de R$ 7.500,00(Sete mil e quinhentos reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamen to Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 19/09/2019. Vigência: 31/10/2019. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior- Pref eito Municipal. Pelo Contratado: Elionai Carvalho de Santana. *Republicado por conter erro Quinta-feira 26 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3114 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 198/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 198/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 288/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 05/09/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: WELLINGTON DOS SANTOS 06472209545, CNPJ 28.598.625/0001- 16, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA . VALOR: R$11.510,40 ESTIMADOS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/09/2019 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.027, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 .00 DATA DA ASSINATURA: 05/09/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: WELLINGTON DOS SANTOS. Quinta-feira 26 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3114 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 152/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 288/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 152/2019 , A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, junto à empresa WELLINGTON DOS SANTOS 06472209545, CNPJ 28.598.625/0001-16, Com valor estimado de R$11.510,40, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/09/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 26 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3114 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL 2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL EM RAZÃO DE OBRA PÚBLICA EM VIA MUNICIPAL PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A SRA. TAILANY NERES DOS SANTOS ARAÚJO PINTO. OBJETO: COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO POSSUIDOR DO IMÓVEL, SITUADO ÀS MARGENS DA AV. SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO CATIARA, MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PERÍMETRO URBANO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A SRA. TAILANY NERES DOS SANTOS ARAÚJO PINTO. VALOR: 2.178,00 (DOIS MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2019. ASSINATURA: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA; NAEDSON BORGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP; TAILANY NERES DOS SANTOS ARAÚJO PINTO (PROPRIETÁRIA). Quinta-feira 26 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3114 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO APÓS RECURSO (TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019 INTERESSADOS: CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia pa ra implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Amargosa – Bahia, nas localidades: Ribeirão do Cupido; Itachama e Diógenes Sampaio, em aplicação ao Convênio FU NASA Nº CV 064/17 , através do menor preço, empreitada por preço global. RESULTADO ANÁLISE DA PROPOSTA A Comissão Permanente de Licitação do Município de Amargosa, no uso de suas atribui ções, tendo em vista a justificativa apresentada pela empresa CONTRATTUS SERVIÇOS DE E NGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e com base no relatório técnico do setor de engenharia, vem se man ifestar da seguinte forma: É aceitável a proposta de preços apresentada pela CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, visto que, conforme justificativa, a data base utilizada na proposta do licitante foi a de 05/2019 SINAPI e ORSE, e que, houve variações de preços para mais e para men os conforme alterações da pesquisa de preços da Caixa Econômica Federal, responsável pela base técnica de engenharia do SINAPI. Além do mais, o edital prev ê no item 13.4.1 a possibilidade de o licitante apresentar justificativa para a utilização de preços divergentes do orçamento estima tivo, conform e segue: “13.4.1. Caso se verifique na proposta de menor valor global a ocorrência de itens com preços superiores aos limites determinados pela Prefeitura Municipal (Anexo VI - Orçamento Estimativo), a licitante deverá apresentar relatório técnico circunstanciado, justificando a composição e os preços unitários ofertados.” Desta forma decide declarar vencedora do certame a empresa CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA com o valor de R$ 1.004.940,35 (um milhão quatro mil novecentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos). Intime-se. Publique-se. Registre-se. Amargosa/BA, 26 de setembro de 2019. Carla Souza Oliveira Presidente da Comissão de Licitações Quinta-feira 26 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3114 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO APÓS RECURSO (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019 INTERESSADOS: CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 16 casas na Zona Rural, no Município de Amargos a - Bahia, em aplicação ao Convênio FUNASA nº CV 0471/18 , através do menor preço, empreitada por preço global. RESULTADO ANÁLISE DA PROPOSTA A Comissão Permanente de Licitação do Município de Amargosa, no uso de suas atribui ções, tendo em vista a justificativa apresentada pela empresa CONTRATTUS SERVIÇOS DE E NGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e com base no relatório técnico do setor de engenharia, vem se man ifestar da seguinte forma: É aceitável a proposta de preços apresentada pela CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, visto que, conforme justificativa, a data base utilizada na proposta do licitante foi a de 05/2019 SINAPI e ORSE, e que, houve variações de preços para mais e para men os conforme alterações da pesquisa de preços da Caixa Econômica Federal, responsável pela base técnica de engenharia do SINAPI. Além do mais, o edital prev ê no item 13.4.1 a possibilidade de o licitante apresentar justificativa para a utilização de preços divergentes do orçamento estima tivo, conform e segue: “13.4.1. Caso se verifique na proposta de menor valor global a ocorrência de itens com preços superiores aos limites determinados pela Prefeitura Municipal (Anexo VI - Orçamento Estimativo), a licitante deverá apresentar relatório técnico circunstanciado, justificando a composição e os preços unitários ofertados.” Desta forma decide declarar vencedora do certame a empresa CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA com o valor de R$ 735.854,11 (setecentos e trinta e c inco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos). Intime-se. Publique-se. Registre-se. Amargosa/BA, 26 de setembro de 2019. Carla Souza Oliveira Presidente da Comissão de Licitações Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3872/