{"edition": {"id": 3103, "number": 3114, "date": "2019-09-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a02be0858f8949ac8cf9fac3242c36cf", "pdf_sha256": "ddfc8ddd7ee13b0eb4db613b3b4528d803a84b86931d3f79addf243621297882", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ddfc8ddd7ee13b0eb4db613b3b4528d803a84b86931d3f79addf243621297882", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3103/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3103/"}, "acts": [{"id": 3872, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3114", "kind": "Diario Importado", "number": "3114", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 26 de setembro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3114 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  26 de setembro de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3114\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 164/2019) ................................................................................... 2\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (CONTRATO Nº 202/2019) ............................................................................ 3\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 200/2019) * .................................................................. 4\nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 201/2019) * .................................................................. 5\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 198/2019) ............................................................................ 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2019) ................................................................. 7\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL 2019) ................................................................. 8\nRESULTADO APÓS RECURSO (TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019) .......................................................... 9\nRESULTADO APÓS RECURSO (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019) ......................................................... 10\n\nQuinta-feira\n26 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3114\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 164/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº 164 DE  26 SETEMBRO DE 2019 \n \n \nDispõe sobre remoção de servidor \npúblico e dá outras providências.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art. 45, I, da Lei \nMunicipal 08/2006 - Estatuto dos Servidores Municipais;  \n \nCONSIDERANDO a necessidade de servidor público, ocupante do cargo efetivo \nde auditor contábil, na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional - SE AFI;  \n \nCONSIDERANDO que o servidor, EDUARDO DAS MERCES SILVEIRA, \nm atrícula 665817, é servidor efetivo, concursado para o cargo de auditor contábil, 40 horas.  \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Fica, com base no Art.  45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removido da \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SE AFI;  \npara prestar serviços na Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP, o servidor EDUARDO DAS \nMERCES SILVEIRA, m atrícula 665817.  \n \nArt. 2º. Em face da presente Portaria fica autorizada a Secretaria Municipal de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI, por meio da Diretoria de \nGestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando-se as \nSecretarias envolvidas. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 26 de setembro de 2019. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n26 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3114\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 202/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 202/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 076/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO-\nME, CNPJ nº. 08.252.040/0001-32 ; OBJETO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nDIVULGAÇÃO POR MEIO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA \nDAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA-BA, DESCRITOS NO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º \n032/2018/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2019; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01, 04.01, 05.01, 06.01, 07.01, 08.01, 09.01, 10.01, \n10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2005, 2007, 2014, 2022, 2048, 2055, 2036, 2047, \n2057, 2059, 2060, 2061, 2062, 2064, 2065, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, \nVALOR: R$ 4.995,00 ESTIMADOS.  DATA DA ASSINATURA: 25/09/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: CARLOS ALBERTO GARCIA SAMPAIO.\n\nQuinta-feira\n26 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3114\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 200/2019) *\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 200/2019*. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: \nZEROUM COMUNICAÇÃO E VIAGENS LTDA(CNPJ 29.871.389/0001- 22), para apresentação da \natração artística ͞ MIDIAN LIMA ͟ no dia 28/09/2019 às 21:00 horas, com duração de 90 \nminutos, promovido pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, \nlocalizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA. VALOR: R$ 60.000,00 (Sessent a \nmil reais), pagos da seguinte forma: 50% à vista, no valor de R$ 30.0 00,00(Trinta mil reais), até \no dia 27 de setembro de 2019, 20% até o dia 31 de outubro de 2019 , no valor de R$ 12.000,00 \n(Doze mil reais) e 30% até o dia 30 de novembro de 2019, no valor d e R$ 18.000,00 (Dezoito \nmil reais) , mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento \nMunicipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. \nBASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 19/09/2019. \nVigência: 30/11/2019. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Ju nior- Prefeito Municipal. \nPelo Contratado: Fabiola Rizzi Nunes. \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro\n\nQuinta-feira\n26 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3114\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 201/2019) *\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 201/2019*. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: \nOFICINA DIGITAL PRODUCOES, MARKETING E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA(CNPJ \n15.605.031/0001-43), para apresentação da atração artística ͞ SANDRO NAZIR EU͟ no dia \n29/09/2019 das 15:00 horas ás 16h30 minutos, com duração de 1h30 minutos, promovido pela \nPrefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da \nBandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA. VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), pagos da \nseguinte forma: 50% até o dia 27 de setembro de 2019, no valor d e R$ 7.500,00(Sete mil e \nquinhentos reais), e 50% até o dia 31 de outubro de 2019, no valor de R$ 7.500,00(Sete mil e \nquinhentos reais), mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamen to \nMunicipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. \nBASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 19/09/2019. \nVigência: 31/10/2019. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior- Pref eito Municipal. \nPelo Contratado: Elionai Carvalho de Santana. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro\n\nQuinta-feira\n26 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3114\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 198/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 198/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 288/2019; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 152/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 05/09/2019 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: WELLINGTON DOS \nSANTOS 06472209545, CNPJ 28.598.625/0001- 16, OBJETO: PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE \nMUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA . VALOR: R$11.510,40 \nESTIMADOS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/09/2019 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.027, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39 .00 DATA DA ASSINATURA: 05/09/2019. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: WELLINGTON DOS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n26 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3114\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 152/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 288/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 152/2019 , A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA \nALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, junto à empresa \nWELLINGTON DOS SANTOS 06472209545, CNPJ 28.598.625/0001-16, Com valor estimado de R$11.510,40, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/09/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n26 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3114\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL 2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n  \n \nEXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL \nEM RAZÃO DE OBRA PÚBLICA EM VIA MUNICIPAL \n \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A SRA. TAILANY NERES DOS SANTOS \nARAÚJO PINTO.  \nOBJETO: COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO POSSUIDOR DO IMÓVEL, SITUADO ÀS \nMARGENS DA AV. SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO CATIARA, MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, PERÍMETRO URBANO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA E A SRA. TAILANY NERES DOS SANTOS ARAÚJO PINTO. VALOR:  \n2.178,00 (DOIS MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS). DATA DE ASSINATURA:  22 \nDE AGOSTO DE 2019. ASSINATURA:  JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA; NAEDSON BORGES - SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE - \nSEMOP; TAILANY NERES DOS SANTOS ARAÚJO PINTO (PROPRIETÁRIA).\n\nQuinta-feira\n26 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3114\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO APÓS RECURSO (TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019)\n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n1 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2019 \nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019 \nINTERESSADOS: CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.   \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia pa ra \nimplantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Amargosa – Bahia, nas localidades: \nRibeirão do Cupido; Itachama e Diógenes Sampaio, em aplicação ao Convênio FU NASA Nº CV 064/17 , \natravés do menor preço, empreitada por preço global. \n \n \nRESULTADO ANÁLISE DA PROPOSTA  \n \nA Comissão Permanente de Licitação do Município de Amargosa, no uso de suas atribui ções, tendo em \nvista a justificativa apresentada pela empresa CONTRATTUS SERVIÇOS DE E NGENHARIA E \nCONSULTORIA LTDA e com base no relatório técnico do setor de engenharia, vem se man ifestar da \nseguinte forma:  \n \nÉ aceitável a proposta de preços apresentada pela CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E \nCONSULTORIA LTDA, visto que, conforme justificativa, a data base utilizada na proposta do licitante \nfoi a de 05/2019 SINAPI e ORSE, e que, houve variações de preços para mais e para men os conforme \nalterações da pesquisa de preços da Caixa Econômica Federal, responsável pela base técnica de \nengenharia do SINAPI. Além do mais, o edital prev ê no item 13.4.1 a possibilidade de o licitante \napresentar justificativa para a utilização de preços divergentes do orçamento estima tivo, conform e \nsegue: \n“13.4.1. Caso se verifique na proposta de menor valor global a ocorrência de itens com preços \nsuperiores aos limites determinados pela Prefeitura Municipal (Anexo VI - Orçamento Estimativo), a \nlicitante deverá apresentar relatório técnico circunstanciado, justificando a composição e os preços \nunitários ofertados.” \n \nDesta forma decide declarar vencedora do certame a empresa CONTRATTUS SERVIÇOS DE \nENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA com o valor de R$ 1.004.940,35 (um milhão quatro mil \nnovecentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos). \n \nIntime-se. Publique-se. Registre-se. \nAmargosa/BA, 26 de setembro de 2019. \n \n \n \nCarla Souza Oliveira  \nPresidente da Comissão de Licitações\n\nQuinta-feira\n26 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3114\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO APÓS RECURSO (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019)\n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n1 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2019 \nTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019 \nINTERESSADOS: CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA  \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 16 casas \nna Zona Rural, no Município de Amargos a - Bahia, em aplicação ao Convênio FUNASA nº CV 0471/18 , \natravés do menor preço, empreitada por preço global. \n \n \nRESULTADO ANÁLISE DA PROPOSTA  \n \nA Comissão Permanente de Licitação do Município de Amargosa, no uso de suas atribui ções, tendo em \nvista a justificativa apresentada pela empresa CONTRATTUS SERVIÇOS DE E NGENHARIA E \nCONSULTORIA LTDA e com base no relatório técnico do setor de engenharia, vem se man ifestar da \nseguinte forma:  \n \nÉ aceitável a proposta de preços apresentada pela CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E \nCONSULTORIA LTDA, visto que, conforme justificativa, a data base utilizada na proposta do licitante \nfoi a de 05/2019 SINAPI e ORSE, e que, houve variações de preços para mais e para men os conforme \nalterações da pesquisa de preços da Caixa Econômica Federal, responsável pela base técnica de \nengenharia do SINAPI. Além do mais, o edital prev ê no item 13.4.1 a possibilidade de o licitante \napresentar justificativa para a utilização de preços divergentes do orçamento estima tivo, conform e \nsegue: \n“13.4.1. Caso se verifique na proposta de menor valor global a ocorrência de itens com preços \nsuperiores aos limites determinados pela Prefeitura Municipal (Anexo VI - Orçamento Estimativo), a \nlicitante deverá apresentar relatório técnico circunstanciado, justificando a composição e os preços \nunitários ofertados.” \n \nDesta forma decide declarar vencedora do certame a empresa CONTRATTUS SERVIÇOS DE \nENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA com o valor de R$ 735.854,11 (setecentos e trinta e c inco mil \noitocentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos). \n \nIntime-se. Publique-se. Registre-se. \nAmargosa/BA, 26 de setembro de 2019. \n \n \nCarla Souza Oliveira  \nPresidente da Comissão de Licitações \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3872/"}]}