{"edition": {"id": 3102, "number": 3113, "date": "2019-09-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f6d8c59d09c44560bce35bfaf262201e", "pdf_sha256": "d25a3a377323ed8433e67c05afdeceb30dd139d3ba86ae3dff7b426a7c1f9446", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d25a3a377323ed8433e67c05afdeceb30dd139d3ba86ae3dff7b426a7c1f9446", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3102/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3102/"}, "acts": [{"id": 3871, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3113", "kind": "Diario Importado", "number": "3113", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 25 de setembro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3113 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  25 de setembro de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3113\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 200/2019) ............................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 201/2019) ............................................................................ 3\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2019) ....................................................... 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 211/2018) ................................................................ 5\n\nQuarta-feira\n25 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3113\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 200/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 200/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: \nZEROUM COMUNICAÇÃO E VIAGENS LTDA(CNPJ 29.871.389/0001- 22), para apresentação da \natração artística ͞ MIDIAN LIMA ͟ no dia 28/09/2019 às 21:00 horas, com duração de 90 \nminutos, promovido pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, \nlocalizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA. VALOR: R$ 60.000,00 (Sessent a \nmil reais), pagos após a apresentação, mediante cheque nominal ou depósito bancário , \nprocedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente \nLei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas altera ções. \nAssinado em 19/09/2019. Vigência: 30/10/2019. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos \nJunior- Prefeito Municipal. Pelo Contratado: Fabiola Rizzi Nunes.\n\nQuarta-feira\n25 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3113\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 201/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BAHIA \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 201/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. Contratado: \nOFICINA DIGITAL PRODUCOES, MARKETING E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA(CNPJ \n15.605.031/0001-43), para apresentação da atração artística ͞ SANDRO NAZIR EU͟ no dia \n29/09/2019 das 15:00 horas ás 16h30 minutos, com duração de 1h30 minutos, promovido pela \nPrefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da \nBandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA. VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), pagos após a \napresentação, mediante cheque nominal ou depósito bancário, procedente do Orçamento \nMunicipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual.  \nBASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 19/09/2019. \nVigência: 30/10/2019. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior- Pref eito Municipal. \nPelo Contratado: Elionai Carvalho de Santana.\n\nQuarta-feira\n25 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3113\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2019)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:75-3634-3977\nPREGÃO ELETRONICO Nº 020/2019/SRP\nPROCESSO ADMlN'ISTRATIVO Nº 045/2019\nOBJETO: Aquisição de material elétrico (Luminárias de LED), Postes e Braços metálicos, com a\nfinalidade de eficientizara Iluminação Pública do município de Amargosa, mediante sistema de registro\nde preço.\nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO\nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 045/ 2019, Pregão Eletrônico nº\n020/2019/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento\nconvocatório e aos preceitosdas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADIUDICAR e HOMOLOGAR a\nlicitaçãocujo resultado foio seguinte:\n \nVALORLOTE LICITANTE VENCEDOR CNP] REGISTRADO\n \n01 ILUMATIC S/ A ILUIVIINAÇÃO E ELETROIVIETALÚRGICA 61.276.226/ 0001-04 R$ 3.054.993,50\n \n LAYANE E ]OANNY COMERCIO DE MATERIAIS\noz ELÉTRICOS LTDA ME 10.754436/0001—20R$1.677.504,00\n    \nFica convocado o vencedor desta Licitação,a comparecer no Setor de Licitaçõesda PrefeituraMunicipal\nde Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinarem a ata de registro de\npreços, no prazo de até 03 (três)dias úteis,sob pena de decair do direitoa contratação, sem prejuízo das\nsanções previstas no art.81 da Lei federal nº 8.666/93.\nRegistre-se.Publique-se.\nAmargosa/BA, 25 de setembro de 2019.\n]ÚLIO PlNHElRO DOS SANTOS JÚNIOR\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n25 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3113\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 211/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 287; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 211/2018, firmado \nem 22/11/2018, com a empresa CONSTRUTORA LAM LTDA , CNPJ nº \n03.522.765/0001-80; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 150 \ndias; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, José Joaquim \nMascarenhas Nascimento. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3871/"}]}