{"edition": {"id": 3100, "number": 3111, "date": "2019-09-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "73e52f22b9e24ebaacfbfe2d1b71f09d", "pdf_sha256": "1ef842e9e98e87358a976f8e1a91e91300dfef53dd68fa79be3f0602d5a992c9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1ef842e9e98e87358a976f8e1a91e91300dfef53dd68fa79be3f0602d5a992c9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3100/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3100/"}, "acts": [{"id": 3869, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3111", "kind": "Diario Importado", "number": "3111", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 23 de setembro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3111 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  23 de setembro de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3111\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 162/2019) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 163/2019) ................................................................................... 3\n\nSegunda-feira\n23 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3111\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 162/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 162 DE 23 DE SETEMB RO  DE 2019 \n \n \nDispõe sobre a exoneração de \nComandante da Guarda Civil \nMunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar o Sr. ANTONIO GERALDO FERRAZ JÚNIOR , portador do Rg \n1171212313 para o Cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CC -01, código SEMOP-05. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 23 de setembro de 2019 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n23 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3111\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 163/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 163 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nComandante da Guarda Civil \nMunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o servidor, JUVENAL DE ALMEIDA JUNIOR , matricula nº \n662148, portador do RG.: 09652306 94, para o Cargo de Comandante da Guarda Civil \nMunicipal, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, \npublicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC -01, código SEMOP-05. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 23 de setembro de 2019 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3869/"}]}