DIÁRIO OFICIAL DO

31 31 2013-04-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 96622437c39c4dbb83c72132090c0277 2af202497b3f83afa5035c3da4c235fd6374bbe57cc83f0d5902a75c80fe8b5f 2af202497b3f83afa5035c3da4c235fd6374bbe57cc83f0d5902a75c80fe8b5f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/31/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/31/ 83 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 31 Diario Importado 31

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: H1V/GW760N6AALQYXR7XMQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 4 de Abril de 2013 • Ano I • Nº 31 • Decreto Municipal nº 199 de 03 de Abril de 2013 - Autoriza o Coordenador de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Amargosa efetuar baixa na Carteira de Trabalho e Previdência Social de servidores e ex-servidores que mantiveram vínculos celetistas com o Município de Amargosa ao se rvidor que indica e dá outras providências. • Pregão Presencial No. 012/2013 Processo Administrativo nº 118/2013. • Pregão Presencial No. 014/2013 Processo Administrativo Nº 120/2013. Prefeitura Municipal de Amargosa publica: Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: H1V/GW760N6AALQYXR7XMQ Quinta-feira 4 de Abril de 2013 2 - Ano I - Nº 31 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO MUNICIPAL Nº 199 DE 03 DE ABRIL DE 2013 “Autoriza o Coordenador de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Amargosa efetuar baixa na Carteira de Trabalho e Previdência Social de servidores e ex-servidores que mantiveram vínculos celetistas com o Município de Amargosa ao servidor que indica e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º - Fica autorizado o Coordenador de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal efetuar baixas nas Carteira de Trabalho e Previdência Social de servidores e ex-servidores municipais que mantiveram vínculos celetistas com o Município de Amargosa. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 03 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Decretos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: H1V/GW760N6AALQYXR7XMQ Quinta-feira 4 de Abril de 2013 3 - Ano I - Nº 31 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2013 PREGÃO PRESENCIAL NO. 012/2013 OBJETO: Contratação do Licenciamento de software para promoção do desenvolvimento das políticas públicas, proporcionando modernização, praticidade e transparência aos atos da Administração Pública INTERESSADO: IMAP- Instituto Municipal de Administração Pública e Outros ASSUNTO: Impugnação RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA , em comunicar a todos que adquiriram o Edital da Licitação em epígrafe que foram apresentados Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações ao Edital no dia 03/04/2013 e que os mesmos foram passados a Assessoria Jurídica do Município para manifestação e parecer. Assim, com fulcro no item 31.5. e 31.8. do Edital suspender os atos da Licitação, até decisão final acerca dos questionamentos. Esta decisão será publicada na íntegra no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br , bem como remetida a todos os licitantes que adquiriram o referido edital por mensagem eletrônica. Amargosa, 04 de abril de 2013. CARLA SOUZA OLIVEIRA Pregoeira Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: H1V/GW760N6AALQYXR7XMQ Quinta-feira 4 de Abril de 2013 4 - Ano I - Nº 31 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2013 PREGÃO PRESENCIAL NO. 014/2013 OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Publicação em Jornais Diários de Grande Circulação no Estado e na Região a qual pertence o Município de Amargosa INTERESSADO: IMAP- Instituto Municipal de Administração Pública e Outros ASSUNTO: Impugnação RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA , em comunicar a todos que adquiriram o Edital da Licitação em epígrafe que foram apresentados Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações ao Edital no dia 03/04/2013 e que os mesmos foram passados a Assessoria Jurídica do Município para manifestação e parecer. Assim, com fulcro no item 31.5. e 31.8. do Edital suspender os atos da Licitação, até decisão final acerca dos questionamentos. Esta decisão será publicada na íntegra no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br , bem como remetida a todos os licitantes que adquiriram o referido edital por mensagem eletrônica. Amargosa, 04 de abril de 2013. CARLA SOUZA OLIVEIRA Pregoeira https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/83/