{"edition": {"id": 31, "number": 31, "date": "2013-04-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "96622437c39c4dbb83c72132090c0277", "pdf_sha256": "2af202497b3f83afa5035c3da4c235fd6374bbe57cc83f0d5902a75c80fe8b5f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2af202497b3f83afa5035c3da4c235fd6374bbe57cc83f0d5902a75c80fe8b5f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/31/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/31/"}, "acts": [{"id": 83, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 31", "kind": "Diario Importado", "number": "31", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: H1V/GW760N6AALQYXR7XMQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H1V/GW760N6AALQYXR7XMQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 4 de Abril de 2013 • Ano I • Nº 31\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n• Decreto Municipal nº 199 de  03 de Abril de 2013 - Autoriza o \nCoordenador de Recursos Humanos  da Prefeitura Municipal de \nAmargosa efetuar baixa na Carteira de Trabalho e Previdência Social \nde servidores e ex-servidores que mantiveram vínculos celetistas com \no Município de Amargosa ao se rvidor que indica e dá outras \nprovidências. \n• Pregão Presencial No. 012/2013  Processo Administrativo nº \n118/2013. \n• Pregão Presencial No. 014/2013  Processo Administrativo Nº \n120/2013. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H1V/GW760N6AALQYXR7XMQ\nQuinta-feira\n4 de Abril de 2013\n2 - Ano I - Nº 31\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n         DECRETO MUNICIPAL Nº 199 DE 03 DE ABRIL DE 2013 \n“Autoriza o Coordenador de Recursos Humanos da \nPrefeitura Municipal de Amargosa efetuar baixa na \nCarteira de Trabalho e Previdência Social de \nservidores e ex-servidores que mantiveram vínculos \nceletistas com o Município de Amargosa ao servidor \nque indica e dá outras providências”.   \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso das atribuições que lhe foram \nconferidas pela Lei Orgânica Municipal, DECRETA: \nArt. 1º - Fica autorizado o Coordenador de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal \nefetuar baixas nas Carteira de Trabalho e Previdência Social de servidores e ex-servidores \nmunicipais que mantiveram vínculos celetistas com o Município de Amargosa. \nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nAmargosa, 03 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \n         Prefeita Municipal \n \nDecretos\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H1V/GW760N6AALQYXR7XMQ\nQuinta-feira\n4 de Abril de 2013\n3 - Ano I - Nº 31\n \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2013 \nPREGÃO PRESENCIAL NO. 012/2013 \nOBJETO: Contratação do Licenciamento de software para promoção do \ndesenvolvimento das políticas públicas, proporcionando modernização, praticidade e \ntransparência aos atos da Administração Pública \nINTERESSADO: IMAP- Instituto Municipal de Administração Pública e Outros \nASSUNTO: Impugnação \n \nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS  \n \nA PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA , em \ncomunicar a todos que adquiriram o Edital da Licitação em epígrafe que foram \napresentados  Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações ao Edital no dia 03/04/2013 \ne que os mesmos foram passados a Assessoria Jurídica do Município para manifestação \ne parecer. Assim, com fulcro no item 31.5. e 31.8. do Edital suspender os atos da \nLicitação, até decisão final acerca dos questionamentos. \n \nEsta decisão será publicada na íntegra no Diário Oficial do Município no \nendereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br\n, bem como remetida a todos os \nlicitantes que adquiriram o referido edital por mensagem eletrônica. \n \nAmargosa, 04 de abril de 2013. \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA  \nPregoeira \n \n \n \nLicitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H1V/GW760N6AALQYXR7XMQ\nQuinta-feira\n4 de Abril de 2013\n4 - Ano I - Nº 31\n \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2013 \nPREGÃO PRESENCIAL NO. 014/2013 \nOBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Publicação em Jornais \nDiários de Grande Circulação no Estado e na Região a qual pertence o Município de \nAmargosa \nINTERESSADO: IMAP- Instituto Municipal de Administração Pública e Outros \nASSUNTO: Impugnação \n \nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS  \n \nA PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA , em \ncomunicar a todos que adquiriram o Edital da Licitação em epígrafe que foram \napresentados  Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações ao Edital no dia 03/04/2013 \ne que os mesmos foram passados a Assessoria Jurídica do Município para manifestação \ne parecer. Assim, com fulcro no item 31.5. e 31.8. do Edital suspender os atos da \nLicitação, até decisão final acerca dos questionamentos. \n \nEsta decisão será publicada na íntegra no Diário Oficial do Município no \nendereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br\n, bem como remetida a todos os \nlicitantes que adquiriram o referido edital por mensagem eletrônica. \n \nAmargosa, 04 de abril de 2013. \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA  \nPregoeira", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/83/"}]}