DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3109

3098 3109 2019-09-19 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA db75a9f5d86744f889ce519d4aae829f 1d3f038402594b01f3141b493c653dd5420228d12c852aa2839cfa98087de3c8 1d3f038402594b01f3141b493c653dd5420228d12c852aa2839cfa98087de3c8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3098/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3098/ 3867 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3109 Diario Importado 3109

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 19 de setembro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3109 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2019) ................................................................. 2 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2019) ............................................................. 3 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2019) ............................................................. 4 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2019) ................................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2019) ................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2019) ................................................................ 7 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2019) ................................................................. 8 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2019) ................................................................. 9 Quinta-feira 19 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3109 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 150/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 281/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 150/2019, PARA MATRÍCULA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PROFISSIONALIZANTE DE GESTÃO DE ESTOQUE, NO PERÍODO DE 16/09/2019 À 18/09/2019, NA CIDADE DE AMARGOSA, junto a o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQ EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 14.797.724/0001- 12, Com valor global de R$1.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/09/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 19 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3109 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 070/2019 Processo Administrativo de nº 283/2019 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): ZEROUM COMUNICAÇÃO E VIAGENS LTDA(CNPJ 29.871.389/0001-22), para contratação da cantora MIDIAN LIMA, para apresentação em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA, no dia 28/09/2019 às 21h00min. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pagos após a apresentação , mediante cheque nominal ou transferência bancária , procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 11/09/2019. Vigência: 30/10/2019. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. Quinta-feira 19 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3109 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 071/2019 Processo Administrativo de nº 291/2019 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): OFICINA DIGITAL PRODUCOES, MARKETING E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA (CNPJ 15.605.031/0001-43), para contratação do cantor SANDRO NAZIR EU, para apresentação em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA, no dia 29/09/2019 das 15:00 horas ás 16h30 minutos.Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), pagos após a apresentação , mediante cheque nominal ou transferência bancária , procedente do Orçamento Municipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Assinado em 18/09/2019. Vigência: 30/10/2019. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal. Quinta-feira 19 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3109 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 081/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 001/2019, firmado em 11/01/2019, com o senhor JOSÉ RENAN DE SOUZA MAIA, CPF nº 597.210.145-91; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 02 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, José Renan de Souza. Quinta-feira 19 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3109 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 082/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 002/2019, firmado em 11/01/2019, com o senhor JOSÉ RENAN DE SOUZA MAIA, CPF nº 597.210.145-91; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 02 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, José Renan de Souza. Quinta-feira 19 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3109 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 083/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2019, firmado em 11/01/2019, com o senhor JOSÉ RENAN DE SOUZA MAIA, CPF nº 597.210.145-91; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 02 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, José Renan de Souza. Quinta-feira 19 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3109 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 154/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 290/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 1 54/2019, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA MANUTENÇAÕ DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE CORTA MÃO, junto à empresa OSMOSE REVERSE DESALINIZADORES LTDA, CNPJ 03.726.103/0001- 21, Com valor global de R$1.700,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/09/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 19 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3109 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 094/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo Administrativo FMS N° 108/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS N° 094/2019, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MODELAGEM EM 3D DA EDIFICAÇÃO DO COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, QUE COMPREENDE O LABORATÓRIO MUNICIPAL E HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, PARA APRESENTAÇÃO ATRAVÉS DE VÍDEO NARRADO DOS AMBIENTES QUE SERÃO REFORMADOS E AMPLIADOS, junto ao senhor LYNCON SANTOS DE SOUZA, CPF 131.002.837- 08, Com valor total de R$2.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/09/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3867/