{"edition": {"id": 3098, "number": 3109, "date": "2019-09-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "db75a9f5d86744f889ce519d4aae829f", "pdf_sha256": "1d3f038402594b01f3141b493c653dd5420228d12c852aa2839cfa98087de3c8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1d3f038402594b01f3141b493c653dd5420228d12c852aa2839cfa98087de3c8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3098/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3098/"}, "acts": [{"id": 3867, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3109", "kind": "Diario Importado", "number": "3109", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 19 de setembro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3109 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  19 de setembro de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3109\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2019) ................................................................. 2\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2019) ............................................................. 3\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2019) ............................................................. 4\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2019) ................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2019) ................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2019) ................................................................ 7\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2019) ................................................................. 8\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2019) ................................................................. 9\n\nQuinta-feira\n19 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3109\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 150/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 281/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 150/2019, PARA MATRÍCULA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA \nPARTICIPAÇÃO NO CURSO PROFISSIONALIZANTE DE GESTÃO DE ESTOQUE, NO PERÍODO DE 16/09/2019 À \n18/09/2019, NA CIDADE DE AMARGOSA, junto a o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQ EMPRESAS DO \nESTADO DA BAHIA, CNPJ 14.797.724/0001- 12, Com valor global de R$1.000,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/09/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n19 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3109\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 070/2019\n \nProcesso Administrativo de nº 283/2019 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): ZEROUM \nCOMUNICAÇÃO E VIAGENS LTDA(CNPJ 29.871.389/0001-22), para contratação da \ncantora MIDIAN LIMA, para apresentação em espaço público na Praça do Bosque, \nlocalizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA, no dia 28/09/2019 \nàs 21h00min. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pagos após a apresentação , \nmediante cheque nominal ou transferência bancária , procedente do Orçamento \nMunicipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas \nalterações. Assinado em 11/09/2019. Vigência: 30/10/2019. JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n19 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3109\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 071/2019\n \nProcesso Administrativo de nº 291/2019 \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Contratado(a): OFICINA \nDIGITAL PRODUCOES, MARKETING E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA (CNPJ \n15.605.031/0001-43), para contratação do cantor SANDRO NAZIR EU, para \napresentação em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da \nBandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA, no dia 29/09/2019 das 15:00 horas ás \n16h30 minutos.Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), pagos após a apresentação , \nmediante cheque nominal ou transferência bancária , procedente do Orçamento \nMunicipal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei \nOrçamentária Anual. BASE LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93 e suas \nalterações. Assinado em 18/09/2019. Vigência: 30/10/2019. JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR- Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n19 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3109\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 081/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS \n001/2019, firmado em 11/01/2019, com o senhor JOSÉ RENAN DE SOUZA \nMAIA, CPF nº 597.210.145-91; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por \nmais 02 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, José \nRenan de Souza.\n\nQuinta-feira\n19 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3109\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 082/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS \n002/2019, firmado em 11/01/2019, com o senhor JOSÉ RENAN DE SOUZA \nMAIA, CPF nº 597.210.145-91; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por \nmais 02 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, José \nRenan de Souza.\n\nQuinta-feira\n19 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3109\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 083/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS \n003/2019, firmado em 11/01/2019, com o senhor JOSÉ RENAN DE SOUZA \nMAIA, CPF nº 597.210.145-91; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por \nmais 02 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, José \nRenan de Souza.\n\nQuinta-feira\n19 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3109\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 154/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 290/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 1 54/2019, AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTO PARA MANUTENÇAÕ DO \nSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE CORTA MÃO, junto à empresa OSMOSE REVERSE \nDESALINIZADORES LTDA, CNPJ 03.726.103/0001- 21, Com valor global de R$1.700,00, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 17/09/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n19 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3109\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 094/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 108/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS N° 094/2019, para PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS PARA A MODELAGEM EM 3D DA EDIFICAÇÃO DO COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE DE \nAMARGOSA, QUE COMPREENDE O LABORATÓRIO MUNICIPAL E HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nPARA APRESENTAÇÃO ATRAVÉS DE VÍDEO NARRADO DOS AMBIENTES QUE SERÃO REFORMADOS E \nAMPLIADOS, junto ao senhor LYNCON SANTOS DE SOUZA, CPF 131.002.837- 08, Com valor total de \nR$2.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 17/09/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3867/"}]}