DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3107

3096 3107 2019-09-16 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3cca8063ba8a48e78de773dd30f44248 5c98250b95bb94cdebb6d7e33c84359c4c6617cc5117c5de302ae54beae1b537 5c98250b95bb94cdebb6d7e33c84359c4c6617cc5117c5de302ae54beae1b537 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3096/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3096/ 3865 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3107 Diario Importado 3107

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 16 de setembro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3107 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019) ....................................................... 2 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 DESPACHO (CONCORRÊNCIA Nº 001/2019) ........................................................................ 3 DISTRATO (CONTRATO Nº 085/2019) ............................................................................ 4 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019) ....................................................... 5 Segunda-feira 16 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3107 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2019 OBJETO: Contratação de empresas especializadas em serviço de locação de estruturas para realização de eventos municipais de pequeno porte, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 038/2019, Pregão Presenc ial nº 010/2019/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 MENEZES MÁQUINA E EQUIPAMENTOS LTDA 04.417.067/0001-87 R$ 300.000,00 02 GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 22.634.142/0001-43 R$ 70.000,00 Ficam convocados os vencedor es desta Licitação, a comparecer em no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar a ata de registro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 16 de setembro de 2019. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Segunda-feira 16 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3107 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DESPACHO (CONCORRÊNCIA Nº 001/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 OBJETO: Contratação da prestação de serviços de Transporte para alunos matriculados na Red e Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para beneficiários dos Programas desen volvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, durante o ano letivo 2019. DESPACHO DE FRACASSO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 004/2019, Concorrência Públi ca nº 001/2019 , cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de Transporte para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para beneficiários dos Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, durante o ano letivo 2019, e que os seguint es licitantes solicitaram desistência conforme documento datado em 04/09/2019 anexo ao processo, decido declarar FRACASSADAS as linhas abaixo: LINHA DESCRIÇÃO EMPRESA LINHA 04 ITACHAMA X AMARGOSA RODOLFO ASSIS BRITO LINHA 12 TABULEIRO X ESTIVA X PONTO B. AREIA X TAMANDUÁ X B. AREIA X RIBEIRÃO X CAVACO KEZIA DE SANTANA SANTOS LINHA 68 TAB. DOS COELHOS X AMARGOSA X BARREIRO X AMARGOSA EVERALDO SANTOS RAMOS Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 16 de setembro de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Segunda-feira 16 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3107 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DISTRATO (CONTRATO Nº 085/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 085/2019 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRATADO – EVERALDO SANTOS RAMOS 96335238500, (CNPJ nº. 30.436.048/0001-08). DO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRI CULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, B EM COMO PARA BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRET ARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 04/09/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. PELO CONTRATADO: EVERALDO SANTOS RAMOS. Segunda-feira 16 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3107 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2019 OBJETO: Aquisição de material elétrico para atender às necessidades do setor de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 046/2019, Pregão Presenc ial nº 012/2019/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 SERVELETRO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME 10.619.506/0001-37 R$ 817.000,00 02 PALMAS LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA 08.901.896/0001-91 R$ 114.000,00 Ficam convocados os vencedor es desta Licitação, a comparecer em no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar a ata de registro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 16 de setembro de 2019. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3865/