{"edition": {"id": 3096, "number": 3107, "date": "2019-09-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3cca8063ba8a48e78de773dd30f44248", "pdf_sha256": "5c98250b95bb94cdebb6d7e33c84359c4c6617cc5117c5de302ae54beae1b537", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5c98250b95bb94cdebb6d7e33c84359c4c6617cc5117c5de302ae54beae1b537", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3096/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3096/"}, "acts": [{"id": 3865, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3107", "kind": "Diario Importado", "number": "3107", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 16 de setembro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3107 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  16 de setembro de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3107\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019) ....................................................... 2\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nDESPACHO (CONCORRÊNCIA Nº 001/2019) ........................................................................ 3\nDISTRATO (CONTRATO Nº 085/2019) ............................................................................ 4\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019) ....................................................... 5\n\nSegunda-feira\n16 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3107\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2019 \nOBJETO: Contratação de empresas especializadas em serviço de locação de estruturas para realização \nde eventos municipais de pequeno porte, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 038/2019, Pregão Presenc ial nº \n010/2019/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR \na licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 MENEZES MÁQUINA E EQUIPAMENTOS LTDA 04.417.067/0001-87 R$ 300.000,00 \n02 GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 22.634.142/0001-43 R$ 70.000,00 \nFicam convocados os vencedor es desta Licitação, a comparecer em no Setor de Licitações da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar a ata de registro \nde preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo \ndas sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 16 de setembro de 2019. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n16 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3107\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDESPACHO (CONCORRÊNCIA Nº 001/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \n1 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019 \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 \nOBJETO: Contratação da prestação de serviços de Transporte para alunos matriculados na Red e Municipal e \nEstadual de Ensino de Amargosa, bem como para beneficiários dos Programas desen volvidos pela Secretaria \nMunicipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, durante o ano letivo 2019. \n \n \nDESPACHO DE FRACASSO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 004/2019, Concorrência Públi ca \nnº 001/2019 , cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de Transporte para alunos \nmatriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para beneficiários \ndos Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e \nHabitação, durante o ano letivo 2019, e que os seguint es licitantes solicitaram desistência conforme \ndocumento datado em 04/09/2019 anexo ao processo, decido declarar FRACASSADAS as linhas \nabaixo: \n \nLINHA DESCRIÇÃO EMPRESA \nLINHA 04 ITACHAMA X AMARGOSA RODOLFO ASSIS BRITO \nLINHA 12 TABULEIRO X ESTIVA X PONTO B. AREIA X \nTAMANDUÁ X B. AREIA X RIBEIRÃO X CAVACO KEZIA DE SANTANA SANTOS \nLINHA 68 TAB. DOS COELHOS X AMARGOSA X BARREIRO X \nAMARGOSA EVERALDO SANTOS RAMOS \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa/BA, 16 de setembro de 2019. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n16 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3107\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDISTRATO (CONTRATO Nº 085/2019)\n  \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 085/2019 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADO – EVERALDO SANTOS RAMOS 96335238500, (CNPJ nº. 30.436.048/0001-08). \nDO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRI CULADOS \nNA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, B EM COMO PARA \nBENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRET ARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO \nEDITAL E ANEXOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 04/09/2019. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELO CONTRATADO: EVERALDO SANTOS RAMOS.\n\nSegunda-feira\n16 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3107\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2019 \nOBJETO: Aquisição de material elétrico para atender às necessidades do setor de Iluminação Pública da \nPrefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 046/2019, Pregão Presenc ial nº \n012/2019/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR \na licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 SERVELETRO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME 10.619.506/0001-37 R$ 817.000,00 \n02 \nPALMAS LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS \nLTDA 08.901.896/0001-91 R$ 114.000,00 \nFicam convocados os vencedor es desta Licitação, a comparecer em no Setor de Licitações da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar a ata de registro \nde preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo \ndas sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 16 de setembro de 2019. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3865/"}]}