{"edition": {"id": 3095, "number": 3106, "date": "2019-09-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f0ae1433a20a463fa1e6f8b5e059a4d7", "pdf_sha256": "45c10234f11fb7104a100f93fac809c4e33bdb71e94931e64876b2febc1f1fee", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "45c10234f11fb7104a100f93fac809c4e33bdb71e94931e64876b2febc1f1fee", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3095/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3095/"}, "acts": [{"id": 3864, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3106", "kind": "Diario Importado", "number": "3106", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 13 de setembro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3106 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  13 de setembro de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3106\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2019) ................................................................ 2\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nAVISO DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019) ............................................................... 3\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nDECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO (TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019) ..................................................... 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 199/2019) ............................................................................ 5\nRESPOSTA AO RECURSO (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019) ............................................................. 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 037/2019) * .................................................................. 7\nRETIFICAÇÃO | RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019) * ................................................... 8\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3106\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 080/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS \n010/2019, firmado em 08/03/2019, com o senhor SEVERINO BRITO DOS \nSANTOS, CPF nº 932.560.865-00; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato \npor mais 06 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo \nContratado, Severino Brito dos Santos.\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3106\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019)\n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n1 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2019 \nTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019 \nINTERESSADOS: NILSON SANTOS CERQUEIRA, JOSE RAIMUNDO DE JESUS SOUSA , DAVID DE \nJESUS DA SILVA, EDMILSON ALVES DE ASSIS, ELISON DOS SANTOS, EVERTON RODRI GO DOS \nSANTOS, SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI, AILTON DE ALMEIDA , \nLUIS CARLOS PIMENTEL BARROS, PAULO CESAR SOUZA SANTOS, FIDELCINO NUNES DO \nNASCIMENTO, EDSON SANTOS FRANÇA, TRACON TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E \nCONSTRUÇÃO EIRELI, RUAN VITOR BARRETO BORGES, ANTONIO DA PAIXÃO MARQUES, DEISE \nSAMILLY DE JESUS SANTOS. \nOBJETO: Contratação da prestação de serviços de transporte para alunos matriculados na rede \nmunicipal e estadual de ensino de amargosa, durante o ano letivo 2019. \n \nAVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS \n \nA Comissão Permanente de Licitação do Município de Amargosa , no uso de suas \natribuições, vem informar que tendo em vista o fim do prazo recursal concedido as empresas SOL \nDOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI  e TRACON TRANSPORTES \nESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI,  mantém a desclassificação das referidas \nempresas na Tomada de Preços Nº 013/2019.  \n \nDesta forma, decidimos pelo prosseguimento do procedimento licitatório em epígrafe e \ndesignar a data para abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços, para o dia \n17/09/2019, HORÁRIO: 08h00min. LOCAL: Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, \nCentro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, Bahia. \n \n \n \nIntime-se. Publique-se. Registre-se.  \nAmargosa/BA, 13 de setembro de 2019.  \n \n \nCarla Souza Oliveira  \nPresidente da Comissão de Licitações\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3106\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO (TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019)\n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n1 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2019 \nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019 \nINTERESSADOS: CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA .   \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia pa ra \nimplantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Amargosa – Bahia, nas localidades: \nRibeirão do Cupido; Itachama e Diógenes Sampaio, em aplicação ao Convênio FU NASA Nº CV 064/17 , \natravés do menor preço, empreitada por preço global. \n \nRESPOSTA AOS RECURSOS \n \nA Comissão Permanente de Licitação do Município de Amargosa, no uso de suas atribuiçõe s, tendo em \nvista o recurso interposto pela empresa CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E \nCONSULTORIA LTDA contra a decisão que declarou sua proposta desclassificada, vem se manifestar \nda seguinte forma:  \n \nDe acordo com a reconsideração realizada pela equipe técnica de engenharia, a qual admit e que a \nproposta deve ser ajustada sem a majoração do valor global inicialmente proposto e recom enda que a \nempresa CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA deverá sanear as \nfalhas constantes na planilha orçamentária, consoante Parecer Técnico, bem como, as composições \nunitárias, além de novo cronograma físico-financeiro, esta comissão, decide conceder o p razo de 5 \n(cinco) dias para apresentação de nova proposta, com fundamento no § 3º do art. 43 da Lei nº 8.666/93: \n \n“Art. 43 (…) \n§ 3o  É facultada à Comissão ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de \ndiligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão \nposterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta. \n \n \nIntime-se. Publique-se. Registre-se. \nAmargosa/BA, 013 de setembro de 2019. \n \nCarla Souza Oliveira  \nPresidente da Comissão de Licitações\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3106\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 199/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 199/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO 274/2019; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 143/2019; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 28/08/2019 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JOSÉ RAMOS NETO, \nCPF:009.869.355-73, OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FILMAGEM \nAÉREA DE DRONE PARA FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA “AMARGOSA TOP”, \nDESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$8.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 04 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 .01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.014, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 .00 DATA \nDA ASSINATURA: 02/09/2019. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO:JOSÉ RAMOS \nNETO.\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3106\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESPOSTA AO RECURSO (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019)\n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n1 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2019 \nTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019 \nINTERESSADOS: CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA  \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de 16 casas \nna Zona Rural, no Município de Amargos a - Bahia, em aplicação ao Convênio FUNASA nº CV 0471/18 , \natravés do menor preço, empreitada por preço global. \n \n \nRESPOSTA AO RECURSO \n \nA Comissão Permanente de Licitação do Município de Amargosa , no uso de suas \natribuições, tendo em vista o recurso interposto pela empresa CONTRATTUS SERVIÇOS DE \nENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA contra a decisão que declarou sua proposta desclassificada , \nvem se manifestar da seguinte forma:  \n \nDe acordo com a reconsideração realizada pela equipe técnica de engenharia, a qual admite que a \nproposta deve ser ajustada sem a majoração do valor global inicialmente proposto e recomenda que \na empresa CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA  deverá sanear as \nfalhas constantes na planilha orçamentária, consoante Parecer Técnico, bem como, as composições \nunitárias, além de novo cronograma físico-financeiro, esta comissão, decide conceder o prazo de 5 \n(cinco) dias para apresentação de nova proposta, com fundamento no § 3º do art. 43 da Lei nº \n8.666/93: \n“Art. 43 (…) \n§ 3o  É facultada à Comissão ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de  \ndiligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedad a a inclusão \nposterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta.  \n \nIntime-se. Publique-se. Registre-se.  \nAmargosa/BA, 13 de setembro de 2019.  \n \n \nCarla Souza Oliveira  \nPresidente da Comissão de Licitações\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3106\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 037/2019) *\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 037/2019*; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 098/2019; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 004/2019; FUNDAMENTO LEGAL: \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n20/08/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: RBM \nENGENHARIA EIRELI, CNPJ 32.810.264/0001-05, OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA SUPERVISÃO E  FISCALIZAÇÃO \nDOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM \nSAÚDE – HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E DA REFORMA E AMPLIAÇÃO \nDE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM S AÚDE – LABORATÓRIO \nMUNICIPAL, NO MUNICÍ PIO DE AMARGOSA/BA . VALOR: R$6.800,00 \nMENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2019, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 08.0 1, PROJETO/ATIVIDADE: 2041, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 20/08/2019. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: ROBSON LUIZ BARRETO DAS \nMERCES. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro\n\nSexta-feira\n13 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3106\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019) *\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS 004/2019* \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 098/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMS nº 004/2019, PARA SUPERVISÃO \nE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO \nESPECIALIZADA EM SAÚDE – LABORATÓRIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA , junto à \nempresa RBM ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 32.810.264/001-05), com  valor mensal de R$ 6.800,00 (Seis \nmil e oitocentos reais) com vigência até o dia 31/12/2019, a fim de que pro duza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/08/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3864/"}]}