DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3105

3094 3105 2019-09-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 20c058e62bf44be2b4556dd993131e36 49416ffe9ac9c610ecd27fffee1d1048bd6e1eda45facdd51ee22aa1d71fce37 49416ffe9ac9c610ecd27fffee1d1048bd6e1eda45facdd51ee22aa1d71fce37 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3094/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3094/ 3863 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3105 Diario Importado 3105

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 12 de setembro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3105 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 ERRATA | PORTARIA (Nº 158/2019) ............................................................................. 2 SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 INEXIGIBILIDADE (LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 04/2019) .............................................................. 3 Quinta-feira 12 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3105 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS ERRATA | PORTARIA (Nº 158/2019) ERRATA PERTINENTE A PORTARIA MUNICIPAL Nº 1 58/2019 NA PORTARIA Nº 158, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, ONDE SE LÊ: Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Cadastro Funcional. LEIA-SE: PORTARIA Nº. 158 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica I. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomeia a Sra. FABIANE SOUZA OLIVEIRA , portadora do Rg 11272205- 94 para o Cargo de Assessora Técnica I, previsto no quadro de pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-05, código SEAFI -04. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 10 de setembro de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 12 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3105 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: ATOS OFICIAIS INEXIGIBILIDADE (LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 04/2019) F,...|.»;A! la MUY-:CIUrªl Uu Mm & AMARGOSA& &w- PREFEITURA Dispensa de Licença Ambiental 004112019 Em presa: A C DE SOUZA QUADROS Empreendimento: PRODUÇÃO E ENVASE DE BEBIDAS FERMENTADAS CNPJ: 32.6815750001 -03 Dªtª dª 1110952019 Emissão Validade 11/09I2021 A Secretaria Municipal de Agriculturae Meio Ambiente de Amargosa, Estado da Bahia, no exercícioda competência que é conferidapela ConstituiçãoFederal de 1988, pela Lei Federal Complementar nº 140!2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual nª 1043112006, Resolução CEPRAM — BA nº 4.32'0'2013,Resolução CEPRAM - BA nº 4.420/2015, Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal Complementar nº 018/2010 que instituio Código Municipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas pertinentes,resolve conceder DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL à A C DE SOUZA QUADROS, inscritano CNPJ 32.681575/0001-03. localizada na Fazenda Nova Vista. Km 04, SIN, Zona Rural, para atividade de produção e envase de bebidas fermentadas mediante legislaçãovigente e cumprimento das seguintes condicionantes: SEAGRI -Parque de Emosições Jorge Sale-s-Av. Luis Sands. 445, Cemro Amargosa — BA 45300000 (75)3634-39171t75)98124-3051 |seagrbªamargosanegovnr Quinta-feira 12 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3105 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - c-r..«r:»r«=rm:rlll;_'&) AMARGOSA ali,-f/ PREFEITURA i. Acondicionaradequadamente os resíduossólidosgerados; Ii. Realizarcoletaseletivano empreendimento; Ill. UtilizarobrigatoriamenteEquipamentos de Proteção Individual— EPIs durante a realizaçãodos trabalhos; , IV. Encaminhar os resíduos recicláveispara a empresa de coleta seletivaencontrada no município; V. Seguir as recomendações da Portaria das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho; VI. Apresentar relatórioanual de cumprimento dos itensacima descritos. Esse documento só e válido conforme cumprimento das condicionantes. I « I -'Iruzºhº'ª'*"bªe, Ir RL WW,.“ nªs...";'w_ ig:Enio. naRLeandro Santos Lesl WWE IgorBritoSanta Rosa Seo-etário_ ªli. asa EnQenheiroAmbiental m mie—umª secretáriode Agriculturae Meio Ambrente unia.» 565209 ª.Dama. do Wir-nªun , "'N Amhªnmªlrrjrryjª, SEAGRI -Parque de Expoelcoes Jorge Saias -Av. Luis Sande. +15. Centro Amargosa — BA 45300-000 175] 363473971 |[75198124-3051 Eseagdâamargoea ba gov tar Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3863/