{"edition": {"id": 3094, "number": 3105, "date": "2019-09-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "20c058e62bf44be2b4556dd993131e36", "pdf_sha256": "49416ffe9ac9c610ecd27fffee1d1048bd6e1eda45facdd51ee22aa1d71fce37", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "49416ffe9ac9c610ecd27fffee1d1048bd6e1eda45facdd51ee22aa1d71fce37", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3094/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3094/"}, "acts": [{"id": 3863, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3105", "kind": "Diario Importado", "number": "3105", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 12 de setembro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3105 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  12 de setembro de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3105\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nERRATA | PORTARIA (Nº 158/2019) ............................................................................. 2\nSEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nINEXIGIBILIDADE (LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 04/2019) .............................................................. 3\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3105\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nERRATA | PORTARIA (Nº 158/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \nERRATA PERTINENTE A PORTARIA MUNICIPAL Nº 1 58/2019 \n \nNA PORTARIA Nº 158, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, ONDE SE LÊ: \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nCoordenadora de Cadastro Funcional. \n \nLEIA-SE: \n \nPORTARIA Nº. 158 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Assessora \nTécnica I. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomeia a Sra. FABIANE SOUZA OLIVEIRA , portadora do Rg 11272205-\n94 para o Cargo de Assessora Técnica I, previsto no quadro de pessoal, estabelecido pela Lei \nnº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-05, código \nSEAFI -04. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 10 de setembro de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3105\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nINEXIGIBILIDADE (LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 04/2019)\nF,...|.»;A! la MUY-:CIUrªl Uu\nMm & AMARGOSA&\n&w- PREFEITURA\n \n \nDispensa de Licença Ambiental 004112019 \n \nEm presa:\n \nA C DE SOUZA QUADROS Empreendimento:\n   \nPRODUÇÃO E ENVASE DE BEBIDAS\nFERMENTADAS \n \n CNPJ:\n \n32.6815750001 -03 Dªtª dª 1110952019\nEmissão   \nValidade 11/09I2021\n      \nA Secretaria Municipal de Agriculturae Meio Ambiente de Amargosa, Estado da Bahia, no exercícioda\ncompetência que é conferidapela ConstituiçãoFederal de 1988, pela Lei Federal Complementar nº 140!2011,\nConstituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual nª 1043112006, Resolução CEPRAM — BA nº\n4.32'0'2013,Resolução CEPRAM - BA nº 4.420/2015, Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal\nComplementar nº 018/2010 que instituio Código Municipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas\npertinentes,resolve conceder DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL à A C DE SOUZA QUADROS, inscritano\nCNPJ 32.681575/0001-03. localizada na Fazenda Nova Vista. Km 04, SIN, Zona Rural, para atividade de\nprodução e envase de bebidas fermentadas mediante legislaçãovigente e cumprimento das seguintes\ncondicionantes:\nSEAGRI -Parque de Emosições Jorge Sale-s-Av. Luis Sands. 445, Cemro Amargosa — BA 45300000\n(75)3634-39171t75)98124-3051 |seagrbªamargosanegovnr\n\nQuinta-feira\n12 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3105\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nc-r..«r:»r«=rm:rlll;_'&) AMARGOSA\nali,-f/ PREFEITURA\n \ni. Acondicionaradequadamente os resíduossólidosgerados;\nIi. Realizarcoletaseletivano empreendimento;\nIll. UtilizarobrigatoriamenteEquipamentos de Proteção Individual— EPIs durante a realizaçãodos\ntrabalhos;\n, IV. Encaminhar os resíduos recicláveispara a empresa de coleta seletivaencontrada no município;\nV. Seguir as recomendações da Portaria das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no\nTrabalho;\nVI. Apresentar relatórioanual de cumprimento dos itensacima descritos.\nEsse documento só e válido conforme cumprimento das condicionantes.\n \nI\n« I\n-'Iruzºhº'ª'*\"bªe, Ir RL WW,.“ nªs...\";'w_ ig:Enio. naRLeandro Santos Lesl WWE IgorBritoSanta Rosa Seo-etário_ ªli. asa\nEnQenheiroAmbiental m mie—umª secretáriode Agriculturae Meio Ambrente unia.» 565209 ª.Dama. do Wir-nªun ,\n\"'N Amhªnmªlrrjrryjª,\nSEAGRI -Parque de Expoelcoes Jorge Saias -Av. Luis Sande. +15. Centro Amargosa — BA 45300-000\n175] 363473971 |[75198124-3051 Eseagdâamargoea ba gov tar\n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3863/"}]}