{"edition": {"id": 3091, "number": 3102, "date": "2019-09-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6ef23f5009654de6a1113fc66463219b", "pdf_sha256": "b61b6a2075425641ddb2328337b7413ea3d85fcd220646fe591cbed6f0b81e68", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b61b6a2075425641ddb2328337b7413ea3d85fcd220646fe591cbed6f0b81e68", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3091/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3091/"}, "acts": [{"id": 3860, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3102", "kind": "Diario Importado", "number": "3102", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 09 de setembro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3102 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  09 de setembro de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3102\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 043/2019) ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2019) ................................................................. 5\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2019) ................................................................. 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2019) ................................................................. 7\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2019) ................................................................. 8\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nRETIFICAÇÃO | DISTRATO (CONTRATO Nº 114/2019) * .................................................................. 9\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2019) ................................................................ 10\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2019) ................................................................ 11\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2019) ................................................................ 12\n\nSegunda-feira\n09 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3102\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 043/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \nDECRETO Nº. 043 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 \n \n \nInstitui comissão de acompanhamento dos \nrequerimentos administrativos de progressão \nfuncional e gratificação por estímulo ao \naperfeiçoamento dos servidores da educação \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \nCONSIDERANDO que a Lei 318/2009 disciplina o prazo de até 60 dias, antes do \ntérmino do ano letivo, para o protocolo dos requerimentos de progressão funcional e \ngratificação por estímulo ao aperfeiçoamento dos servidores da educação; \n \nCONSIDERANDO a necessidade de estruturar uma equipe tecnicamente capacitada \npara acompanhar os protocolos e encaminhamentos dos requerimentos administrativos de que \ntrata este Decreto; \n \nCONSIDERANDO que a nomeação de uma equipe responsável pelo \nacompanhamento dos requerimentos de progressão funcional e gratificação por estímulo \naperfeiçoamento conferirá maior organização e celeridade ao trâmite dos processos \nadministrativos em questão. \n \n \nDECRETO: \n \nArt. 1º. Institui a comissão abaixo nomeada para acompanhar os protocolos e demais \nencaminhamentos dos requerimentos administrativos de progressão funcional e gratificação por \nestímulo ao aperfeiçoamento dos servidores da educação, referente ao ano de 2019: \n \nMembro(a) Coordenador(a): Gabriela Santana e Silva - CPF: 013.501.785-86; \nMembro(a) :  Elma de Sousa Santos - CPF: 057.673.075-04; \nMembro(a) : Marilza Maia dos Santos Oliveira - CPF: 002.764.635-10; \nMembro(a) : Clebison Pereira dos Santos - CPF: 039.230.465-10. \n \nArt. 2º. A comissão nomeada no artigo anterior é responsável pelo protocolo e \nencaminhamentos dos requerimentos administrativos de progressão funcional e gratificação por \nestímulo ao aperfeiçoamento dos servidores da educação. \n \n§1º A Secretaria de Educação é responsável pelo planejamento da escala dos membros \nda comissão, de modo que exista atendimento aos servidores interessados nos dias e horários de \nfuncionamento regular da Secretaria, tendo como início o dia 16/09/2019 e término o dia \n09/10/2019.\n\nSegunda-feira\n09 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3102\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n§2º É de responsabilidade da comissão ora instituída verificar os originais e cópias de \ntoda a documentação apresentada pelo servidor requerente, devendo atestar a conferência no \nrespectivo documento. \n \nArt. 3º. A comissão é responsável pela autuação dos requerimentos administrativos \nobjeto deste Decreto. \n \n§1º Entende-se por autuação o ato pelo qual a comissão iniciará a formação do \nprocesso administrativo, devendo: \n \nI - Encapar o respectivo requerimento e documentação, após a conferência entre \noriginais e cópias; \nII – Numerar, carimbar e assinar todas as páginas; \nIII - Indicar o nome do servidor interessado e sinalizar o objeto do pleito na capa do \nprocesso. \nIV – Registrar a respectiva numeração do processo na capa. \n \n§2º A comissão deve atentar ao fato de que os requerimentos de objetos distintos \ndeverão ser protocolados através de formulário e documentos específicos, gerando assim \nprocessos independentes. \n \n Art. 3º. A comissão emitirá parecer prévio, em formulário próprio, acerca dos \nrequerimentos de que trata este Decreto, no prazo de até 10 (dez) dias a contar da data do \nprotocolo. \n \nParágrafo único. O parecer de que trata o caput deste artigo será juntado ao \nrespectivo processo administrativo. \n \nArt. 4º Após a autuação e emissão de parecer, a comissão deve encaminhar os \nprocessos administrativos de avanço funcional e gratificação por estímulo ao aperfeiçoamento à \nSecretária de Educação para adoção dos procedimentos cabíveis. \n \nArt. 5º. Para os processos administrativos que a Secretária de Educação solicitar \nparecer jurídico, a comissão cuidará do encaminhamento à Procuradoria Jurídica do Município. \n \n§1º Os encaminhamentos à Procuradoria Jurídica serão realizados através de \nmemorando, no prazo de até vinte dias a contar do encerramento do prazo previsto para o \nprotocolo do requerimento. \n \nArt. 6º. É dever do servidor(a) interessado(a) providenciar toda documentação \nnecessária à instrução dos requerimentos de avanço funcional e/ou gratificação por estímulo ao \naperfeiçoamento, nos termos da Lei 318/2009.\n\nSegunda-feira\n09 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3102\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n§1º No ato do protocolo do requerimento, o servidor interessado deverá apresentar \noriginais e cópias da documentação, a fim de tornar possível a conferência por parte da \ncomissão. \n \n§2º Para fins de análise dos requerimentos por parte da Administração Pública, só \nserão considerados os documentos apresentados tempestivamente e com o atestado de \nconferência entre os originais e cópias. \n \n§3º As cópias que instruirão o requerimento administrativo deverão conter a frente e o \nverso do respectivo documento, caso possuam. \n \nArt. 6º. É dever da comissão estudar permanentemente a Lei 318/2009, a fim de \nmanter conhecimento atualizado acerca das exigências legais relativas à concessão de avanço \nfuncional e gratificação por estímulo ao aperfeiçoamento. \n \nArt. 7º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \n \nGabinete do Prefeito, 09 de setembro de 2019. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n09 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3102\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 144/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 275/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 144/2019 , PARA INSCRIÇ ÃO DE SERVIDOR ES MUNICIPAIS, PARA \nPARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL AVANÇADA 2019, QUE SERÁ REALIZADO \nNOS DIAS 04 E 25 DE SETEMBRO, 24 E 28 DE OUTUBRO E NO DIA 12 DE NOVEMBRO/2 019, NA CIDADE DE \nSANTO ANTÔNIO DE JESUS- BA, junto ao  SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQ EMPRESAS DO ESTADO DA \nBAHIA, CNPJ 14.797.724/0011-94. Com valor global de R$ 500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 03/09/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n09 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3102\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 056/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS nº 076/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS nº 056/2019, PARA MATRICULA NO CURSO PROFISSIONALIZANTE \nDE TÉCNICAS DE ATENDIMENTO E RECEPÇÃO, NO PEÍODO DE 29/10/2019 À 11/11/2019 , DE ACORDO \nCONVÊNIO ENTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO COM O SENAC, \nNO INTUITO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS USUÁRIOS INSERIDOS NO CADASTRO ÚNICO-\nPBF, junto ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, CNPJ 03.682.189/0015- 33, Com valor \ntotal de R$2.340,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 29/08/2019.  \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n09 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3102\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 057/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS nº 077/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS nº 057/2019, PARA MATRICULA NO CURSO PROFISSIONALIZANTE \nDE CONFECÇÃO DE BONECA DE PANO, PERÍODO DE 09/09/2019 À 27/09/2019, DE ACORDO CON VÊNIO \nENTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO COM O SENAC, NO \nINTUITO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS USUÁRIOS INSERIDOS NO CADASTRO ÚNICO-\nPBF, junto ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, CNPJ 03.682.189/0015- 33, Com valor \ntotal de R$1.110,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 29/08/2019.  \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n09 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3102\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 058/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS nº 078/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS nº 058/2019, PARA MATRICULA NO CURSO PROFISSIONALIZANTE \nDE QUALIDADE NO ATENDIMENTO, NO PERÍODO DE 02/09/2019 À 06/09/2019, DE ACORDO CON VÊNIO \nENTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO COM O SENAC, NO \nINTUITO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS USUÁRIOS INSERIDOS NO CADASTRO ÚNICO-\nPBF, junto ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, CNPJ 03.682.189/0015- 33, Com valor \ntotal de R$1.590,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 29/08/2019.  \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n09 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3102\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRETIFICAÇÃO | DISTRATO (CONTRATO Nº 114/2019) *\n  \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 114/2019* \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADO –RODOLFO ASSIS BRITO 03869195509, (CNPJ nº 27.467.796/0001-43). \nDO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRI CULADOS \nNA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, B EM COMO PARA \nBENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRET ARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO \nEDITAL E ANEXOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 04/09/2019. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELOCONTRATADO: RODOLFO ASSIS BRITO. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro\n\nSegunda-feira\n09 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3102\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 141/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 272/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 141/2019, PARA A AQUISIÇÃO DE BELICHES PARA ATENDER AS \nDEMADAS DA NOVA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMARGOSA -BA, junto a empresa D B FILHO & \nCIA LTDA, CNPJ 32.638.314/0001-00, Com valor global de R$2.939,94, a fim de que produza os seus jurídicos \ne legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/08/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n09 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3102\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 145/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 276/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 145/2019 , PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EQUIPAR OS \nSERVIÇOS DE SEGURANÇA A APREENSÃO DE ANIMAIS EXECUTADOS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DESTE \nMUNÍCIPIO, junto a empresa I DE SOUZA ANDRADE DE AMARGOSA EIRELI, CNPJ 07.705.653/0001- 15,Com \nvalor global de R$1.042,50, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma d a \nlei. \nAmargosa-Ba, 04/09/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n09 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3102\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 087/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMS nº 101/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FM S nº 0 87/2019, PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO PARA \nDOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500234-28.2019.8.05.0006, jun to à empresa   \nDEXFARMA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, CNPJ 04.272.073/0001- 93, Com valor total de R$49,00, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/08/2019.  \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3860/"}]}