DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3101

3090 3101 2019-09-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 74dc1093e70c414ea83fdceb8a451a06 0cbd686e413b76c7171ab382ba97737ef1bbe4cb7ed1d2c4a4b85a1ecff4df6f 0cbd686e413b76c7171ab382ba97737ef1bbe4cb7ed1d2c4a4b85a1ecff4df6f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3090/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3090/ 3859 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3101 Diario Importado 3101

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 06 de setembro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3101 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 38/2019) ............................................................................ 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 39/2019) ............................................................................ 5 DECRETO FINANCEIRO (Nº 40/2019) ............................................................................ 7 RESOLUÇÃO (Nº 04/2019) .................................................................................. 8 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 9 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 9 RESOLUÇÃO (Nº 012/2019) .................................................................................. 9 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 11 ERRATA | RESOLUÇÃO (Nº 02/2019) ........................................................................... 11 Sexta-feira 06 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3101 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 38/2019) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2019 DECRETO FINANCEIRO 38/2019 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 105.928,13 (CENTO E CINCO MIL E NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonaise de acordo com o que The confere a Lei Nº 525 / 2018, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL 2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 20 000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 20.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2077 MANUTENÇAO DAS ACOES DA GUARDA MUNICIPAL 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1 524,82 Soma da Ação: 4.524,82 Soma da Unidade: 4.524,82 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 508,44 Soma da Ação: 508,44 Soma da Unidade: 508,44 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33901400 -6102000 Diárias-Civil 2 000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 70 000,00 Soma da Ação: —72.0W,W 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO -TFD 33901400 -6102000 Diárias-Civil 1 500,00 Soma da Ação: —1.500,W Soma da Unidade: —73.500,W 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO 2055 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 9487 Soma da Ação: —94,€/ Soma da Unidade: —94,€/ 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS -PAEFI 33903000 - 0129000 Material de Consumo 4 800,00 Soma da Ação: —4.8W,W 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO -IGDBF 33903000 - 0129000 Material de Consumo 2 500,00 Soma da Ação: —2.500,W Soma da Unidade: —7.3W,W Total Geral: W Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2009 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇOES ESPORTIVAS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400,00 Soma da Ação: —m 2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9487 Soma da Ação: —94,€/ Contabilis - Gestão Pública/ / Emitido em 06/09/2019 Pagina1 de 3 Sexta-feira 06 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3101 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2019 DECRETO FINANCEIRO 38/2019 Soma da Unidade: 494,87 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1005 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 20 000,00 Soma da Ação: 20.000,00 2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 524,82 Soma da Ação: 524,82 2020 MANUTENCAO DO SERVICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200,00 Soma da Ação: 200,00 2077 MANUTENCAO DAS ACOES DA GUARDA MUNICIPAL 33901400 -0100000 Diárias-Civil 1 000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 21.724,82 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33903000 - 7101000 Material de Consumo 508,44 Soma da Ação: 508,44 Soma da Unidade: 508,44 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 500,00 Soma da Ação: 2.500,00 2041 MANUTENCAO DOS SERVICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 70 000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 Soma da Ação: 70.500,00 2043 MANUTENCAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 Soma da Ação: 500,00 Soma da Unidade: 73.500,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 500,00 Soma da Ação: 1.400,00 2052 APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00 Soma da Ação: 200,00 Soma da Unidade: 1.600,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO 2055 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 800,00 Soma da Ação: 800,00 Soma da Unidade: 800,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2060 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS -PAEFI 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 4 800,00 Soma da Ação: 4.800,00 2064 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO -IGDBF 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 2 500,00 Soma da Ação: 2.500,00 Soma da Unidade: 7.300,00 Total Geral: 105.928,13 Contabilis-Gestão Pública/ / Emitidoem 06/09/2019 Página 2 de 3 Sexta-feira 06 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3101 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2019 DECRETO FINANCEIRO 38/2019 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 26 de agosto de 2019. . 'l % Ult W , If'ry JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabilis - Gestão Pública/ / Emitido em 06/09/2019 Página 3 de 3 Sexta-feira 06 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3101 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 39/2019) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2019 DECRETO FINANCEIRO 39/2019 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 525 / 2018, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.516,66 (QUATRO MIL E QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente 1.566,66 1.566,66Soma da Ação: Soma da Unidade: 1.566,66 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente 720,00 720,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 720,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 2.230,00 2.230,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 2.230,00 Total Geral: 4.516,66 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64. SUPERÁVIT FINANCEIRO 0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 2.230,00 0192000 Alienações de Bens 2.286,66 Total Geral: 4.516,66 26/08/2019 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 26 de agosto de 2019. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 06/09/2019 14:44:31 Página 1 de 1 Sexta-feira 06 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3101 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Balanço Patrimonial - Consolidado Anexo 14 - Art. 105 da Lei Federal nº 4.320/64 Exercício: 2018 DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER ES 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMEN TOS CONGÊNERES 0,00 0,00 DIREITOS CONTRATUAIS 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 20.850,00 20.850,00 Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 TOTAL 20.850,00 20.850,00 QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO (LEI Nº 4.32 0/1964) DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO 2018 2017 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 837.417,67 2.441.403,68 01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOS TOS - EDUCAÇÃO - 25% 68.599,21 -315.209,75 02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOS TOS - SAÚDE - 15% -511.114,68 -751.648,07 04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 57.992,54 8.280,72 10 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA 70.774,15 75.181,13 14 - ASPS - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 70.811,75 703.509,37 15 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL D E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 273.286,83 343.970,56 16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMI CO - CIDE 4.414,46 11.470,68 18/19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB 353.397,22 174.447,45 22 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 4.858,48 11.145,47 23 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – SAÚDE 52.648,28 51.484,41 24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELA CIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE) 124.788,34 475.731,68 28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 137.133,97 320.826,65 29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 380.064,79 706.347,17 30 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE INVESTIMENTO ECONÔM ICO SOCIAL - FIES 41.685,10 83.655,98 42 - ROYALTIES 42.233,33 4.556,12 92 - ALIENAÇÃO DE BENS 58.533,50 0,00 TOTAL DOS RECURSOS: 2.067.524,94 4.345.153,25 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 06/09/2019 Página 2 de 2 Sexta-feira 06 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3101 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 40/2019) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2019 DECRETO FINANCEIRO 40/2019 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 12.472,08 (DOZE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Mummpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituolonals& de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 516 / 2018, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903600 - 0119000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 12 472,08 Soma da Ação: —12.472,W Soma da Unidade: —12.472,W Total Geral: —12.472,W Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 - 0119000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídlca 12 472,08 Soma da Ação: —12.472,W Soma da Unidade: —12.472,W Total Geral: —12.472,W Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 26 de agosto de 2019. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabllls - Gestão Públlca/ / Emltldo em 06/09/2019 Páglna 1 de 1 Sexta-feira 06 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3101 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 04/2019) CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE RESOLUÇÃO Nº004/2019 0 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legaisque lhe confere a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeirode 2012; pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006 CONSIDERANDO a Lei Federal 11.350/2016, que Regulamenta o 5 5º do art.198 da Constituição,dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art.2º da Emenda Constitucionalnº 51, de 14 de fevereirode 2006, e dá outras providências, e foirecentemente alterada pela lei13.595/2018. CONSIDERANDO a Lei Complementar 08/2016 que dispõe sobre o estatutodo servidorpúblico,disciplinandoa possibilidadede remoção de servidor. RESOLVE: Art.1º Aprovar o Parecer Jurídico Nº 194 de 06 de agosto de 2019 que tratada remoção de agentes comunitários de saúde de suas áreas de atuação de origem para outras áreas de atuação dentro de micro áreas previamente definidospela Secretaria Municipal da Saúde, referendada pela ata da Reunião Ordinária do dia 29 de agosto de 2019. Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 29 de agosto de 2019. :Nummm "“W“”MW Dªiº07.5deneem : 233169“PreleatumMunicipaldeMºsa Hom ologada: EU?-img ' Seen: Pr.: Sexta-feira 06 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3101 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS RESOLUÇÃO (Nº 012/2019) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA– BAHIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR 2020-2024 RESOLUÇÃO Nº 01 2 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AMARGOSA-BA, no uso de suas atribuições, e a Comissão Eleitoral, considerando a Resolução nº 001/2019 CMDCA de 03 de abril de 2019, que regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros do Conselho Tutelar do Município de Amargosa/BA , nos termos da Lei Municipal nº 411, de 10 de novembro de 2014, e dá outras providências, publicado no Diário Oficial do Município, edição n.º 2959, em 04 de abril de 2019. CONSIDERANDO o Edital nº 014 que dispõe sobre a publicação da lista final em ordem alfabética dos candidatos aprovados na prova escrita, seguido do número de registro de candidatura; CONSIDERANDO a Resolução normativa Nº001/2019, artigo 22, IV e V; CONSIDERANDO que houve desistência formalizada de candidatos que estavam aptos para participarem da eleição ao cargo de conselheiro tutelar. CONSIDERANDO a Resolução Normativa Nº 01/2019, artigo 29. RESOLVE: 1. Republicar a lista final em ordem alfabética dos candidatos aprovados na prova escrita, seguido do codinome e número de registro da candidatura. Sexta-feira 06 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3101 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA– BAHIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR 2020-2024 GABRIELA SANTANA E SILVA Presidente da Comissão Eleitoral N 0 NOME DO CANDIDATO CODINOME Nº CAMPANHA 01 ALINE ARAÚJO DA ROSA ALINE ROSA 15 02 ANA CLAUDIA DOS SANTOS CLAUDIA 31 03 ANDREIA CELESTE BISPO DOS S. CARDOSO DÉA 24 04 CARLA SANTOS RIBEIRO CARLA RIBEIRO 18 05 CRISTIANE DE ALMEIDA CONCEIÇÃO CRIS ALMEIDA 07 06 ELIANE PEREIRA PIMENTEL ELIANE PIMENTEL 08 07 FABYLENE DE JESUS FABYLENE 20 08 GEYSA CONCEIÇÃO DE SANTANA GEYSA 05 09 GILVANE NASCIMENTO DE JESUS PRÓ PINK 37 10 GRACINEIDE DOS S. COELHO DELFINO GRACINEIDE DELFINO 28 11 JOARA DIAS CASSIMIRO JOARA 47 12 JORGE BATISTA SANTOS JORGE BATISTA 46 13 JOVENI OLIVEIRA SANTOS BRITO DIDI DE BRITO 04 14 JULIA HELENA M. DE OLIVEIRA CASTRO PRÓ JULIA HELENA 44 15 LUCIENE NASCIMENTO DE JESUS LÚ DA BONECA 38 16 LUCILEIDE MUNIZ DA FRANÇA GUEDES LEIDE GUEDES 41 17 LUCINEIDE ALVES SOUZA LÚ DA REDENÇÃO 06 18 MARISA PEREIRA DE OLIVEIRA MARISA 03 19 MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS PROFª MICHELLE NERES 27 20 RITA DE CÁSSIA C. SILVA DE SOUZA RITA BIO ANALISE 45 21 ROZANGELA MENEZES DA SILVA ROSY POTIRA 14 22 SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOS SOL SERAFIM 25 23 TATIANE MANUELA DOS SANTOS BATISTA PRÓ TATY 10 24 UILMA MARQUES SANTOS UILMA MARQUES 40 25 VALCILENE SANTOS PEREIRA TINA 01 26 VALDETE RESENDE MUNIZ VALDETE MUNIZ 22 27 VALÉRIA DOS SANTOS COSTA VALERIA 26 28 ZÉLIA DE JESUS RIBEIRO ZÉLIA RIBEIRO 23 Sexta-feira 06 de setembro de 2019 Ano II • Edição Nº 3101 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: ATOS OFICIAIS ERRATA | RESOLUÇÃO (Nº 02/2019) ªª CONSELHO . MUNICIPAL _ . DE SAUDE ERRATA O Conselho Municipalde Saúde de Amargosa- CMS, no uso das suas atribuições, informaque alteraa Resolução Nº 02/2019 ONDE SE LÉ: Resolução Nº02/2019 LER-SE-Ã: Resolução 004/2019 ONDE SE LÉ: Art.1ºAprovar o parecer JurídicoNº 194 de 06 de agosto de 2019 que tratada remoção de agentes comunitáriosde saúde de suas áreas de atuação de origem para outras áreas de atuação dentro de micro áreas previamente definidospela SecretariaMunicipalde Saúde, referendada pela ata da reunião ordináriado dia 28 de março de 2019. LER-SE—Ã: Art.1ºAprovar o parecer JurídicoNº 194 de 06 de agosto de 2019 que tratada remoção de agentes comunitáriosde saúde de suas áreas de atuação de origem para outras áreas de atuação dentro de micro áreas previamente definidospela SecretariaMunicipalde Saúde, referendada pela ata da reunião ordináriado dia 29 de agosto de 2019. Amargosa, 06 de Setembro de 2019. Fr”JorgeNunesSantos"ªse me oConseihoMunlnlaldeDecvgto025cc13deAbâlde253163“PrefeituraMunicipaldeAmargosa Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3859/