{"edition": {"id": 3090, "number": 3101, "date": "2019-09-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "74dc1093e70c414ea83fdceb8a451a06", "pdf_sha256": "0cbd686e413b76c7171ab382ba97737ef1bbe4cb7ed1d2c4a4b85a1ecff4df6f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0cbd686e413b76c7171ab382ba97737ef1bbe4cb7ed1d2c4a4b85a1ecff4df6f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3090/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3090/"}, "acts": [{"id": 3859, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3101", "kind": "Diario Importado", "number": "3101", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 06 de setembro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3101 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  06 de setembro de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3101\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 38/2019) ............................................................................ 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 39/2019) ............................................................................ 5\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 40/2019) ............................................................................ 7\nRESOLUÇÃO (Nº 04/2019) .................................................................................. 8\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 9\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 9\nRESOLUÇÃO (Nº 012/2019) .................................................................................. 9\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 11\nERRATA | RESOLUÇÃO (Nº 02/2019) ........................................................................... 11\n\nSexta-feira\n06 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3101\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 38/2019)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nAGOSTO/2019 \nDECRETO FINANCEIRO 38/2019\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 105.928,13\n(CENTO E CINCO MIL E NOVECENTOS E VINTE E\nOITO REAIS E TREZE CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonaise de acordo com o que The\nconfere a Lei Nº 525 / 2018,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 20 000,00\nSoma da Ação: 20.000,00\nSoma da Unidade: 20.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2077 MANUTENÇAO DAS ACOES DA GUARDA MUNICIPAL\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1 524,82\nSoma da Ação: 4.524,82\nSoma da Unidade: 4.524,82\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 508,44\nSoma da Ação: 508,44\nSoma da Unidade: 508,44\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2041 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n33901400 -6102000 Diárias-Civil 2 000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 70 000,00\nSoma da Ação: —72.0W,W\n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO -TFD\n33901400 -6102000 Diárias-Civil 1 500,00\nSoma da Ação: —1.500,W\nSoma da Unidade: —73.500,W\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO\n2055 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 9487\nSoma da Ação: —94,€/\nSoma da Unidade: —94,€/\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E\nINDIVIDUOS -PAEFI\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 4 800,00\nSoma da Ação: —4.8W,W\n2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO -IGDBF\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 2 500,00\nSoma da Ação: —2.500,W\nSoma da Unidade: —7.3W,W\nTotal Geral: W\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2009 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇOES ESPORTIVAS\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400,00\nSoma da Ação: —m\n2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9487\nSoma da Ação: —94,€/\n \nContabilis - Gestão Pública/ / Emitido em 06/09/2019 Pagina1 de 3\n\nSexta-feira\n06 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3101\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nAGOSTO/2019\nDECRETO FINANCEIRO 38/2019\nSoma da Unidade: 494,87\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1005 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 20 000,00\nSoma da Ação: 20.000,00\n2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 524,82\nSoma da Ação: 524,82\n2020 MANUTENCAO DO SERVICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200,00\nSoma da Ação: 200,00\n2077 MANUTENCAO DAS ACOES DA GUARDA MUNICIPAL\n33901400 -0100000 Diárias-Civil 1 000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\nSoma da Unidade: 21.724,82\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 508,44\nSoma da Ação: 508,44\nSoma da Unidade: 508,44\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 500,00\nSoma da Ação: 2.500,00\n2041 MANUTENCAO DOS SERVICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MEDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 70 000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00\nSoma da Ação: 70.500,00\n2043 MANUTENCAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00\nSoma da Ação: 500,00\nSoma da Unidade: 73.500,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 500,00\nSoma da Ação: 1.400,00\n2052 APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00\nSoma da Ação: 200,00\nSoma da Unidade: 1.600,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO\n2055 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 800,00\nSoma da Ação: 800,00\nSoma da Unidade: 800,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2060 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E\nINDIVIDUOS -PAEFI\n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 4 800,00\nSoma da Ação: 4.800,00\n2064 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO -IGDBF\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 2 500,00\nSoma da Ação: 2.500,00\nSoma da Unidade: 7.300,00\nTotal Geral: 105.928,13\n \nContabilis-Gestão Pública/ / Emitidoem 06/09/2019 Página 2 de 3\n\nSexta-feira\n06 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3101\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nAGOSTO/2019 \nDECRETO FINANCEIRO 38/2019\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 26 de agosto de 2019.\n. 'l\n% Ult W , If'ry\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabilis - Gestão Pública/ / Emitido em 06/09/2019 Página 3 de 3\n\nSexta-feira\n06 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3101\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 39/2019)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nAGOSTO/2019\nDECRETO FINANCEIRO 39/2019\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 525 / 2018,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.516,66\n(QUATRO MIL E QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E\nSESSENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente 1.566,66\n1.566,66Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 1.566,66\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente 720,00\n720,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 720,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 2.230,00\n2.230,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 2.230,00\nTotal Geral: 4.516,66\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 2.230,00\n0192000 Alienações de Bens 2.286,66\nTotal Geral: 4.516,66\n26/08/2019\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 26 de agosto de 2019.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 06/09/2019\n14:44:31\nPágina 1 de 1\n\nSexta-feira\n06 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3101\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nBalanço Patrimonial - Consolidado\nAnexo 14 - Art. 105 da Lei Federal nº 4.320/64\nExercício: 2018\nDIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNER ES 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMEN TOS CONGÊNERES 0,00 0,00\nDIREITOS CONTRATUAIS 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 20.850,00 20.850,00\nOutros Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00\nTOTAL 0,00 0,00 TOTAL 20.850,00 20.850,00\nQUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO (LEI Nº 4.32 0/1964)\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\nSUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO\n2018 2017\n00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 837.417,67 2.441.403,68\n01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOS TOS - EDUCAÇÃO - 25% 68.599,21 -315.209,75\n02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOS TOS - SAÚDE - 15% -511.114,68 -751.648,07\n04 - CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO 57.992,54 8.280,72\n10 - FCBA - FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA 70.774,15 75.181,13\n14 - ASPS - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 70.811,75 703.509,37\n15 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL D E DESENVOLVIMENTO DA  \nEDUCAÇÃO - FNDE  \n273.286,83 343.970,56\n16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMI CO -  CIDE 4.414,46 11.470,68\n18/19 - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB 353.397,22 174.447,45\n22 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 4.858,48 11.145,47\n23 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – SAÚDE 52.648,28 51.484,41\n24 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELA CIONADOS À  \nEDUCAÇÃO/SAÚDE)\n124.788,34 475.731,68\n28 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 137.133,97 320.826,65\n29 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 380.064,79 706.347,17\n30 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE INVESTIMENTO ECONÔM ICO SOCIAL - FIES 41.685,10 83.655,98\n42 - ROYALTIES 42.233,33 4.556,12\n92 - ALIENAÇÃO DE BENS 58.533,50 0,00\nTOTAL DOS RECURSOS: 2.067.524,94 4.345.153,25\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 06/09/2019  Página 2 de 2\n\nSexta-feira\n06 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3101\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 40/2019)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nAGOSTO/2019 \nDECRETO FINANCEIRO 40/2019\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 12.472,08 (DOZE\nMIL E QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E\nOITO CENTAVOS) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Mummpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituolonals& de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 516 / 2018,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903600 - 0119000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 12 472,08\nSoma da Ação: —12.472,W\nSoma da Unidade: —12.472,W\nTotal Geral: —12.472,W\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903900 - 0119000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídlca 12 472,08\nSoma da Ação: —12.472,W\nSoma da Unidade: —12.472,W\nTotal Geral: —12.472,W\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 26 de agosto de 2019.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabllls - Gestão Públlca/ / Emltldo em 06/09/2019 Páglna 1 de 1\n\nSexta-feira\n06 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3101\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 04/2019)\n \nCONSELHO\nMUNICIPAL\nDE SAUDE\nRESOLUÇÃO Nº004/2019\n0 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições\nlegaisque lhe confere a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142,\nde 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeirode 2012;\npelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006\nCONSIDERANDO a Lei Federal 11.350/2016, que Regulamenta o 5\n5º do art.198 da Constituição,dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado\npelo parágrafo único do art.2º da Emenda Constitucionalnº 51, de 14 de fevereirode\n2006, e dá outras providências, e foirecentemente alterada pela lei13.595/2018.\nCONSIDERANDO a Lei Complementar 08/2016 que dispõe sobre o\nestatutodo servidorpúblico,disciplinandoa possibilidadede remoção de servidor.\nRESOLVE:\nArt.1º Aprovar o Parecer Jurídico Nº 194 de 06 de agosto de 2019\nque tratada remoção de agentes comunitários de saúde de suas áreas de atuação de\norigem para outras áreas de atuação dentro de micro áreas previamente definidospela\nSecretaria Municipal da Saúde, referendada pela ata da Reunião Ordinária do dia 29\nde agosto de 2019.\nArt.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 29 de agosto de 2019.\n   \n    \n:Nummm \"“W“”MW\nDªiº07.5deneem : 233169“PreleatumMunicipaldeMºsa\nHom ologada:\nEU?-img '\nSeen:\nPr.:\n\nSexta-feira\n06 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3101\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRESOLUÇÃO (Nº 012/2019)\n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA– BAHIA \nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE \nPROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR 2020-2024 \n \n \nRESOLUÇÃO Nº 01 2 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 \n  \nO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO \nADOLESCENTE DE AMARGOSA-BA,  no uso de suas atribuições, e a \nComissão Eleitoral, considerando a Resolução nº 001/2019 CMDCA de 03 de \nabril de 2019, que regulamenta o processo de escolha dos candidatos a \nmembros do Conselho Tutelar do Município de Amargosa/BA , nos termos da \nLei Municipal nº 411, de 10 de novembro de 2014, e dá outras providências, \npublicado no Diário Oficial do Município, edição n.º 2959, em 04 de abril de \n2019. \n \nCONSIDERANDO  o Edital nº 014 que dispõe sobre a publicação da lista final \nem ordem alfabética dos candidatos aprovados na prova escrita, seguido do \nnúmero de registro de candidatura; \n  \nCONSIDERANDO  a Resolução normativa Nº001/2019, artigo 22, IV e V; \n \nCONSIDERANDO que houve desistência formalizada de candidatos que \nestavam aptos para participarem da eleição ao cargo de conselheiro tutelar.  \n \nCONSIDERANDO  a Resolução Normativa Nº 01/2019, artigo 29. \n \nRESOLVE:  \n \n1. Republicar a lista final em ordem alfabética dos candidatos aprovados na \nprova escrita, seguido do codinome e número de registro da candidatura.\n\nSexta-feira\n06 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3101\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA– BAHIA \nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE \nPROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR 2020-2024 \n \n \nGABRIELA SANTANA E SILVA \nPresidente da Comissão Eleitoral \n \nN 0 NOME DO CANDIDATO CODINOME Nº CAMPANHA \n01 ALINE ARAÚJO DA ROSA ALINE ROSA 15 \n02 ANA CLAUDIA DOS SANTOS CLAUDIA 31 \n03 ANDREIA CELESTE BISPO DOS S. \nCARDOSO \nDÉA 24 \n04 CARLA SANTOS RIBEIRO CARLA RIBEIRO 18 \n05 CRISTIANE DE ALMEIDA \nCONCEIÇÃO \nCRIS ALMEIDA 07 \n06 ELIANE PEREIRA PIMENTEL ELIANE PIMENTEL 08 \n07 FABYLENE DE JESUS  FABYLENE 20 \n08 GEYSA CONCEIÇÃO DE SANTANA GEYSA 05 \n09 GILVANE NASCIMENTO DE JESUS PRÓ PINK 37 \n10 GRACINEIDE DOS S. COELHO \nDELFINO \nGRACINEIDE \nDELFINO \n28 \n11 JOARA DIAS CASSIMIRO JOARA 47 \n12 JORGE BATISTA SANTOS JORGE BATISTA 46 \n13 JOVENI OLIVEIRA SANTOS BRITO DIDI DE BRITO 04 \n14 JULIA HELENA M. DE OLIVEIRA \nCASTRO \nPRÓ JULIA HELENA 44 \n15 LUCIENE NASCIMENTO DE JESUS LÚ DA BONECA 38 \n16 LUCILEIDE MUNIZ DA FRANÇA \nGUEDES \nLEIDE GUEDES 41 \n17 LUCINEIDE ALVES SOUZA LÚ DA REDENÇÃO 06 \n18 MARISA PEREIRA DE OLIVEIRA MARISA 03 \n19 MICHELLE NERES QUEIROZ DOS \nSANTOS \nPROFª MICHELLE \nNERES \n27 \n20 RITA DE CÁSSIA C. SILVA DE \nSOUZA \nRITA BIO ANALISE 45 \n21 ROZANGELA MENEZES DA SILVA ROSY POTIRA 14 \n22 SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS \nSANTOS \nSOL SERAFIM 25 \n23 TATIANE MANUELA DOS SANTOS \nBATISTA \nPRÓ TATY 10 \n24 UILMA MARQUES SANTOS UILMA MARQUES 40 \n25 VALCILENE SANTOS PEREIRA TINA 01 \n26 VALDETE RESENDE MUNIZ VALDETE MUNIZ 22 \n27 VALÉRIA DOS SANTOS COSTA VALERIA 26 \n28 ZÉLIA DE JESUS RIBEIRO ZÉLIA RIBEIRO 23\n\nSexta-feira\n06 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3101\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nERRATA | RESOLUÇÃO (Nº 02/2019)\n \n  \n  \nªª CONSELHO\n. MUNICIPAL\n_ . DE SAUDE \nERRATA\nO Conselho Municipalde Saúde de Amargosa- CMS, no uso das suas atribuições,\ninformaque alteraa Resolução Nº 02/2019\nONDE SE LÉ:\nResolução Nº02/2019\n \nLER-SE-Ã:\nResolução 004/2019\nONDE SE LÉ:\nArt.1ºAprovar o parecer JurídicoNº 194 de 06 de agosto de 2019 que tratada\nremoção de agentes comunitáriosde saúde de suas áreas de atuação de origem\npara outras áreas de atuação dentro de micro áreas previamente definidospela\nSecretariaMunicipalde Saúde, referendada pela ata da reunião ordináriado dia 28\nde março de 2019.\nLER-SE—Ã:\nArt.1ºAprovar o parecer JurídicoNº 194 de 06 de agosto de 2019 que tratada\nremoção de agentes comunitáriosde saúde de suas áreas de atuação de origem\npara outras áreas de atuação dentro de micro áreas previamente definidospela\nSecretariaMunicipalde Saúde, referendada pela ata da reunião ordináriado dia 29\nde agosto de 2019.\nAmargosa, 06 de Setembro de 2019.\n   Fr”JorgeNunesSantos\"ªse me oConseihoMunlnlaldeDecvgto025cc13deAbâlde253163“PrefeituraMunicipaldeAmargosa\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3859/"}]}