{"edition": {"id": 3089, "number": 3100, "date": "2019-09-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3454ea4961a0463c87c8bba23896a459", "pdf_sha256": "a747e4955cedefadcd796f6207a8ebfaf3610a522c6babbb2a058174a26987a4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a747e4955cedefadcd796f6207a8ebfaf3610a522c6babbb2a058174a26987a4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3089/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3089/"}, "acts": [{"id": 3858, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3100", "kind": "Diario Importado", "number": "3100", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 05 de setembro de 2019 • Ano II • Edição Nº 3100 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  05 de setembro de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3100\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019) ....................................................... 2\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nDISTRATO (CONTRATO Nº 098/2019) ............................................................................ 3\nDISTRATO (CONTRATO Nº 114/2019) ............................................................................ 4\n\nQuinta-feira\n05 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3100\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2019 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Internet com link dedicado em fibra \nótica para atender a Prefeitura Municipal de Amargosa sem limite de tráfego, mediante Sistema de Regi stro de \nPreços. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 039/2019, Pre gão Presencial nº 011/2019/SRP \ne considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das \nLeis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 TELEUNO PROVEDOR LTDA 10.675.603/0001-47 R$ 145.600,00 \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Mun icipal de \nAmargosa, situado no mesmo endereço do item IX do Edital, para assinar a ata de registro de preços, no prazo de \naté 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo da s sanções previstas no art. 81 da \nLei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 05 de setembro de 2019. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n05 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3100\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDISTRATO (CONTRATO Nº 098/2019)\n  \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 098/2019 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADO – KÉZIA DE SANTANA SANTOS 03825392570, (CNPJ nº. 27.585.102/0001-72) \nDO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRI CULADOS \nNA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, B EM COMO PARA \nBENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRET ARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO \nEDITAL E ANEXOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 04/09/2019. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELO CONTRATADO: KÉZIA DE SANTANA SANTOS.\n\nQuinta-feira\n05 de setembro de 2019\nAno II • Edição Nº 3100\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDISTRATO (CONTRATO Nº 114/2019)\n  \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 144/2019 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADO –RODOLFO ASSIS BRITO 03869195509, (CNPJ nº 27.467.796/0001-43). \nDO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRI CULADOS \nNA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, B EM COMO PARA \nBENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRET ARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO \nEDITAL E ANEXOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 04/09/2019. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELOCONTRATADO: RODOLFO ASSIS BRITO. \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3858/"}]}