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3085 3096 2019-08-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 1b3a5e7d650a4e359196a834be80d479 b7fc0edea3bb66ceb4e6fe337a0a7fb55c6b0b29e9ecd3f4a5e32137f868cfb4 b7fc0edea3bb66ceb4e6fe337a0a7fb55c6b0b29e9ecd3f4a5e32137f868cfb4 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3085/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3085/ 3854 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3096 Diario Importado 3096

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 30 de agosto de 2019 • Ano II • Edição Nº 3096 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS (Nº 08/2019) .............................................................. 2 BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS (Nº 08/2019) ....................................................................... 5 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 027/2019) ............................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 028/2019) ............................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2018) ................................................................ 8 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2019) ................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 215/2017) ............................................................... 10 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2019) ................................................................ 11 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2015) ............................................................... 12 Sexta-feira 30 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3096 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS (Nº 08/2019) Planilha1 MAT NOME SECRET. CARGO DT. INICIAL QTD. DIAS DT. FINAL PROTOCOLO 66112 ADELIA MAIA SAMPAIO SEMED ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 20/08 /2019 14 02/09/2019 13957/2019 665237 ALESSANDRA DE JESUS SANTOS SESAU AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 13/ 08/2019 1 13/08/2019 13909/2019 665105 ALINE LAIANE SACRAMENTO SOUSA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 15/07/2019 3 17/07/2019 13603/2019 665105 ALINE LAIANE SACRAMENTO SOUSA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 12/08/2019 1 12/08/2019 13923/2019 663490 ANA LUCIA BISPO DOS SANTOS CARDOS SEMOP AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 27/08/2019 5 31/08/2019 140 36/2019 665485 ANA PAULA SILVA DOS SANTOS SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIV O 01/08/2019 7 07/08/2019 14040/2019 665485 ANA PAULA SILVA DOS SANTOS SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIV O 08/08/2019 7 14/08/2019 14041/2019 665756 ANACY RESENDE OLIVEIRA MOURA SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 08 /08/2019 1 08/08/2019 13802/2019 665500 ANDRE SILVA DE OLIVEIRA SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 21/08 /2019 2 22/08/2019 13985/2019 53211 ANGELICA SILVA DOS SANTOS SOUZA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 19/08/2019 2 20/08/2019 13959/2019 665005 ANGELY SOUZA DE ALMEIDA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 23/08/2019 1 23/08/2019 14015/2019 67411 ANTONIA BRITO DOS ANJOS SANTANA SEMED ENCARREGADO DE SERVIÇO S GERAIS 29/07/2019 3 31/07/2019 13727/2019 17091 BARBARA MARIA SANTOS DE ANDRADE SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 14/08/2019 3 16/08/2019 13919/2019 663988 CAMILA SANTOS JESUS SESAU ODONTOLOGO(A) 26/07/2019 1 26/07/2 019 13692/2019 663943 CARLA ROBERTA BRITO LEAL SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 31/07/2019 8 07/08/2019 13726/2019 19711 CARLA TAISA LOURENCO BARBOSA LEA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 26/08/2019 2 27/08/2019 14022/2019 665578 CARMEM PEREIRA DOS SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 26 /08/2019 1 26/08/2019 14014/2019 664087 CATARINA DE ALBUQUERQUE DOURADO SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 20/08/2019 2 21/08/2019 14033/2019 662145 CHARLES SANTOS DA ROSA SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 24/08 /2019 7 30/08/2019 14008/2019 664081 CLAUDENY JOSE DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 06/08/2019 2 07/08/2019 13813/2019 68241 CLAUDIANA DOS SANTOS FAGUNDES SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 24/07/2019 2 25/07/2019 13640/2019 664943 CLEUZA DE MENEZES MOURA ALVES SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 06/08/2019 1 06/08/2019 13804/2019 19651 CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS SESAU ASSISTENTE ADMINISTRA TIVO 14/08/2019 3 16/08/2019 13911/2019 664089 CONCEICAO APARECIDA DE MORAES SO SESAU ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 02/08/2019 7 08/08/2019 1375 5/2019 70941 CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA SEMED ENCARREGADO DE SERVIÇOS GER AIS 21/08/2019 1 21/08/2019 13980/2019 663497 CRISTIANE NEPOMUCENO DOS SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 21/08 /2019 1 21/08/2019 14001/2019 70141 DAIANA ECA RODRIGUES RAMOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDEN 22/07/2019 1 22/07/2019 13653/2019 665173 DAIANY SOUZA DE JESUS SEMED PSICÓLOGO 01/08/2019 3 03/08/2019 13720/2019 665440 DANILO SAMPAIO LIMA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 26/08/2019 1 26/ 08/2019 14032/2019 60872 DAYSE SANTOS SOUZA BATISTA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 23/07/ 2019 3 25/07/2019 13652/2019 60872 DAYSE SANTOS SOUZA BATISTA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 31/07/ 2019 3 02/08/2019 13722/2019 64701 DEISE SORAIA MARTA DE SOUZA GALVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDEN 29/07/2019 12 09/08/2019 13673/2019 64701 DEISE SORAIA MARTA DE SOUZA GALVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDEN 22/07/2019 1 22/07/2019 13660/2019 64701 DEISE SORAIA MARTA DE SOUZA GALVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDEN 19/08/2019 12 30/08/2019 13983/2019 665610 DINALVA DE JESUS LIMA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 07/08/ 2019 5 11/08/2019 13803/2019 665742 DUCENI SANTOS FERREIRA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 05/08/2019 6 1 0/08/2019 13843/2019 10401 EDNIR PIRES SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 14/08/2019 1 14/08/2019 13924/2019 10401 EDNIR PIRES SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 24/07/2019 3 26/07/2019 13654/2019 665492 EDSON SANTOS DE JESUS SEMED PORTEIRO 16/08/2019 3 18/08/2019 139 16/2019 30031 ELISANGELA DIAS ANDRADE ALVES SESAU SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SA 26/07/2019 5 30/07/2019 13699/2019 664209 FABIO RODRIGO REGIS ALMEIDA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 21/08/20 19 1 21/08/2019 14035/2019 664209 FABIO RODRIGO REGIS ALMEIDA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 22/08/20 19 2 23/08/2019 14035/2019 664209 FABIO RODRIGO REGIS ALMEIDA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 20/08/20 19 1 20/08/2019 14035/2019 BOLETIM DE PESSOAL 08/2019 LICENÇA PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE ( ATESTADOS) Página 1 Sexta-feira 30 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3096 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Planilha1663487 FERNANDA DE MORAES OLIVEIRA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 24/07/2019 3 26/07/2019 13704/2019 76021 FERNANDA SILVA PIAZZAROLLO SESAU MEDICO(A) CLÍNICO GERAL 01 /08/2019 1 01/08/2019 13748/2019 664743 FLORISVALDO SILVA DOS REIS SEMOP AUXILIAR DE INFRAESTRUTUR A 19/08/2019 2 20/08/2019 13975/2019 664399 GABRIELA SAMILLE CORREIA DA SILVA SESAU SUPERINTENDENTE HOSPITALAR 22/07/2019 8 29/07/2019 13635 /2019 664084 GILSON RIBEIRO DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 28/07/20 19 15 11/08/2019 13765/2019 665650 GIRLENE DE JESUS SOUZA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 07/08/2 019 1 07/08/2019 13800/2019 665445 GUSTAVO SANTOS DA SILVA SESAU FISIOTERAPEUTA 13/08/2019 1 13 /08/2019 13847/2019 665445 GUSTAVO SANTOS DA SILVA SESAU FISIOTERAPEUTA 20/08/2019 2 21 /08/2019 13971/2019 664135 HEBERT CAMILO DOS SANTOS LISBOA SEGOV ASSISTENTE ADMINISTR ATIVO 30/07/2019 10 08/08/2019 13855/2019 664922 ILZA GABRIEL DOS SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 06/08/2019 3 08/08/2019 13806/2019 665063 IVANA PATRICIA NUNES MENEZES SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 01/08/2019 1 01/08/2019 13756/2019 665286 JAILMA PEIXOTO DOS SANTOS SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 15/08/2019 2 16/08/2019 13967/2019 664959 JANETE NASCIMENTO LANZA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 06/08/2019 15 20/08/2019 13801/2019 664959 JANETE NASCIMENTO LANZA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 31/07/2019 3 02/08/2019 13758/2019 80381 JANETE NASCIMENTO LANZA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDEN 06/08/2019 10 15/08/2019 14021/2019 80381 JANETE NASCIMENTO LANZA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDEN 06/08/2019 15 20/08/2019 13801/2019 663355 JESSICA PEREIRA CARDOSO SESAU FISIOTERAPEUTA 26/08/2019 1 26/08/ 2019 14029/2019 663339 JOANNA ANGELICA ALVES DE ARAUJO SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAI S 15/08/2019 14 28/08/2019 13907/2019 2821 JOSE GILSON SANTOS ALMEIDA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2 0/08/2019 15 03/09/2019 13968/2019 17051 JOSELY SANTOS OLIVEIRA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 18/07/2019 2 19/07/2019 13600/2019 664180 JOSENILDO DE JESUS SANTOS SEMOP AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 22/0 7/2019 2 23/07/2019 13642/2019 664970 JUDITE ARAUJO DOS SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 22/07/2019 1 22/07/2019 13611/2019 662663 JULIANA REIS GOMES MAGALHAES SESAU ODONTOLOGO 22/08/2019 1 22/08 /2019 13998/2019 665155 KARINE CARDOSO CINTRA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 21/08/2019 3 23/08/2019 13981/2019 665663 LAIS MARIA SANTOS BRITO SESAU ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 17 /08/2019 1 17/08/2019 13892/2019 664216 LEANDRO SOUZA DE BARROS SESAU EDUCADOR FÍSICO 15/07/2019 1 15 /07/2019 13563/2019 64781 LEIDIANA ALMEIDA SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 15/08/2019 2 16/08/2019 13910/2019 665204 LELIZANIA MARTINS DE SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 02/08/2 019 1 02/08/2019 13753/2019 665247 LILIANE MARGARIDA DE SOUZA SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO 16/08/2019 1 16/08/2019 13962/2019 664108 LUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERA IS 30/07/2019 1 30/07/2019 13749/2019 67511 LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COST SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 30/07/2019 3 01/08/2019 13730/2019 67511 LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COST SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 09/08/2019 8 16/08/2019 13842/2019 27601 LUCIANE SANTANA CARIBE SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 09/08/2019 1 09/08/2019 13845/2019 664990 LUCINEIDE DOS SANTOS BRAGA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 26/07/2019 1 26/07/2019 13677/2019 664888 LUCRECIA RODRIGUES DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 24/07/2 019 2 25/07/2019 13718/2019 664409 LUZIANE ALVES DOS SANTOS SEMED ASSESSOR(A) TÉCNICO III 15/08/20 19 1 15/08/2019 13915/2019 664109 LUZINETE MADALENA DE JESUS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 07/08/2019 2 0 8/08/2019 13811/2019 664957 MANOELA SILVA OLIVEIRA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 02/08/2019 5 06/08/2019 13754/2019 664957 MANOELA SILVA OLIVEIRA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 16/07/2019 5 20/07/2019 13604/2019 31542 MARIA JOSE SILVA SANTOS SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 12/08/2 019 5 16/08/2019 13886/2019 31542 MARIA JOSE SILVA SANTOS SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 17/07/2 019 2 18/07/2019 13623/2019 17131 MARIA MARINALVA DOS SANTOS SOUSA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 14/08/2019 3 16/08/2019 13917/2019 62211 MARILANDIA TELES BRITO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDEN 19/07/2019 1 19/07/2019 13599/2019 62211 MARILANDIA TELES BRITO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDEN 30/07/2019 1 30/07/2019 13757/2019 67131 MARILEIDE SANTOS SANTANA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 22/07/201 9 5 26/07/2019 13610/2019 664880 MARILENE MOURA SANTOS SESAU AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 15/07 /2019 1 15/07/2019 13565/2019 664921 MARILIA DA SILVA FIGUEIREDO SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 30/07/2019 3 01/08/2019 13728/2019 665200 NADIA BARRETO QUEIROZ MOURA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 20/08/ 2019 3 22/08/2019 13987/2019 665598 NATALINA LACERDA DOS SANTOS SEMED MERENDEIRA 22/08/2019 15 05/09/2019 13986/2019 665598 NATALINA LACERDA DOS SANTOS SEMED MERENDEIRA 30/07/2019 3 01/0 8/2019 13723/2019 663493 NEILA CARLA DE JESUS DOS SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS G ERAIS 19/07/2019 2 20/07/2019 13636/2019 663493 NEILA CARLA DE JESUS DOS SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS G ERAIS 23/07/2019 5 27/07/2019 13764/2019Página 2 Sexta-feira 30 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3096 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Planilha150471 NEUMA ROSA SANTOS DE FRANCA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚD E 08/08/2019 5 12/08/2019 13834/2019 20181 REGINA SANTANA DE ANDRADE SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2 3/07/2019 1 23/07/2019 13629/2019 665562 REINALDO SANTOS DE MATOS SEMED PORTEIRO 19/08/2019 4 22/08/20 19 13963/2019 665715 RENATA OLIVEIRA LOURENCO SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 16/08/2019 1 1 6/08/2019 13966/2019 663494 RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES SEMOP ARQUITETO 13/08/2019 3 15/08/2019 13995/2019 67461 RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA SEMOP ENCARREGADO DE SERVIÇO S GERAIS 31/07/2019 7 06/08/2019 13713/2019 17231 ROSA MARIA SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 25/07/2019 4 28/07/2019 13674/2019 665088 ROSANE NASCIMENTO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGL 17/07/2019 2 18/07/2019 13601/2019 70611 ROSANGELA BRANDAO MOTA SEMED PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – GEOGRAFIA14/08/2019 3 16/08/2019 13922/2019 70611 ROSANGELA BRANDAO MOTA SEMED PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – GEOGRAFIA06/08/2019 4 09/08/2019 13807/2019 70611 ROSANGELA BRANDAO MOTA SEMED PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – GEOGRAFIA20/08/2019 4 23/08/2019 13958/2019 665552 ROSANIA DE ALMEIDA SAMPAIO SEMED PROFESSOR 06/08/2019 1 06/08/ 2019 13808/2019 664669 SIDNEYA PEREIRA DE SALES SESAU AUXILIAR DE SAUDE BUCAL 14/08/20 19 8 21/08/2019 13906/2019 64141 SILMARY SILVA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 22/07/2019 6 27/07/2019 13650/2019 64116 SIMONE ALMEIDA DOS SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 20/08/20 19 3 22/08/2019 13982/2019 64116 SIMONE ALMEIDA DOS SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 14/08/20 19 2 15/08/2019 13921/2019 663651 SIMONE DE ALMEIDA SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 22 /07/2019 1 22/07/2019 13592/2019 663651 SIMONE DE ALMEIDA SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 15 /08/2019 2 16/08/2019 13890/2019 663654 SONIA CRISTINA SOARES DA SILVA SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS G ERAIS 22/07/2019 1 22/07/2019 13630/2019 76331 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 20/08/2019 1 20/08/2019 13956/2019 60323 TAMILIS ALMEIDA SAMPAIO SOUSA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 14/ 08/2019 7 20/08/2019 13920/2019 60323 TAMILIS ALMEIDA SAMPAIO SOUSA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 05/ 08/2019 5 09/08/2019 13809/2019 665741 TATIANE MANUELA DOS SANTOS BATIST SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 24/07/2019 1 24/07/2019 13651/2019 664672 THAIS STHEFANE LEAL REIS SESAU ODONTOLOGO 23/08/2019 2 24/08/2 019 14034/2019 665285 VALNISE DOS SANTOS MAIA RIBEIRO SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 01/ 08/2019 2 02/08/2019 13812/2019 665285 VALNISE DOS SANTOS MAIA RIBEIRO SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 21/ 08/2019 2 22/08/2019 14000/2019 663939 VANESSA MORAIS PAIXAO BATISTA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 19/08/2019 2 20/08/2019 13961/2019 61691 VILMA SOUZA CONCEICAO SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 20/08/2019 10 29/08/2019 13955/2019 61691 VILMA SOUZA CONCEICAO SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 26/07/2019 1 26/07/2019 13672/2019 53191 ZELIA SANTOS OLIVEIRA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 13/08/2019 3 15 /08/2019 13944/2019 53191 ZELIA SANTOS OLIVEIRA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 22/08/2019 5 26 /08/2019 13999/2019 27532 ZENAIDE CARDOSO SAMPAIO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 21/08/2019 10 30/08/2019 13984/2019 27532 ZENAIDE CARDOSO SAMPAIO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 05/08/2019 15 19/08/2019 13805/2019 665156 ZENETE MOURA DA SILVA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 26/07/2019 1 26/07/2019 13725/2019 665156 ZENETE MOURA DA SILVA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 17/07/2019 1 17/07/2019 13602/2019 3271 ZENILDA DE JESUS SANTOS SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 23/07 /2019 1 23/07/2019 13643/2019 3271 ZENILDA DE JESUS SANTOS SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 20/08 /2019 1 20/08/2019 13979/2019 665591 ZENILDA DE JESUS SILVA LOPES SEMED MERENDEIRA 17/07/2019 1 17/07/2 019 13598/2019 AMARGOSA, 30 DE AGOSTO DE 2019 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP Página 3 Sexta-feira 30 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3096 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS (Nº 08/2019) BELETIM DE PESSOAL 08/2019 FÉRIAS MAT NOME SECRETARI A CARGO ANO AQUISITIVO DT. INICIAL QTD. DIAS DT. FINAL Protocolo 663630 ADILSON DE JESUS MORAIS SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2018 02/09/2019 30 01/10/ 2019 13839/2019 65283 AILTON DE JESUS DELFINO SEMOP FISCAL DE SERVIÇOS PUBLICOS 2014 02/09/2019 30 01/10/201913786/2019 31461 ALFREDO ARAUJO DOS SANTOS SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 2018 02/09/2019 30 01/10/2019 13818/2019 665376 ANA CRISTINA FONSECA FARIAS SESAU SUPERINTENDENTE DE MÉDIA E ALTA CO 2017 02/09/2019 30 01/10/2019 13817/2019 664116 ANDERSON BASTOS DOS SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2018 02/09/2019 30 01/10/ 2019 13941/2019 664515 ANDRE MOURA CONCEICAO SEMOP AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 2017 02/09/2019 30 01/10/2019 13785/2019 664853 CARMELITO PEREIRA DOS SANTOS SEMOP MOTORISTA 2018 02/09/2019 30 01/10/2019 13781/2019 664668 EDILEUZA ALINE FERREIRA COSTA SEMAS ORIENTADOR SOCIAL 2018 02/09/2019 30 01/10/2019 13412/2019 665178 EVERALDO DOS SANTOS MENEZES SEMOP AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 2018 02/ 09/2019 30 01/10/2019 13578/2019 665292 GABRIELA SANTOS ANDRADE GP DIRETOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2018 02/09/2019 30 01/10/2019 13867/2019 662154 JAILSON RODRIGUES RIBEIRO SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2018 02/09/2019 30 01/10/ 2019 13784/2019 66551 JAILTON DA SILVA SANTOS SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2016 02/09/2019 30 01/ 10/2019 13371/2019 663344 JOELI ALVES DOS SANTOS SESAU ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRI 2018 09/09/2019 30 08/10/2019 13404/2019 664408 JORGEANE MARIA DA SILVA BARRETO SESAU COORDENADOR DE LOGÍSTICA, PATRIM 2018 02/09/2019 30 01/10/2019 13735/2019 60541 JOSAFA SILVA ALMEIDA JUNIOR SESAU ODONTOLOGO(A) 2017 26/09/2019 30 25/10/2019 13821/2019 662221 JOSAFA SILVA ALMEIDA JUNIOR SESAU ODONTOLOGO(A) 2017 26/09/2019 30 25/10/2019 13820/2019 664055 JOSE GERALDO FAGUNDES DOS SANTOS SEMOP AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 2017 02/09/2019 30 01/10/2019 13781/2019 664406 JOSENESE BRITO DOS SANTOS SESAU ASSESSOR(A) TÉCNICO II 2018 02/09/2019 30 01/10/2019 13736/2019 663521 JOVENI OLIVEIRA SANTOS BRITO SEMAS CONSELHEIRO TUTELAR 2018 02/09/2019 30 01/ 10/2019 13868/2019 665398 LEANDRO LEAL DA ANUNCIACAO SEAFI COORDENADOR(A) DE CONTRATOS 2017 02/09/2019 30 01/10/ 2019 13719/2019 664124 LUZINETE SILVA SIMAS SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2018 07/10/2019 30 05/11/2019 13851/2019 76231 MARCOS DE JESUS SANTOS SEMOP ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2017 02/09/2019 30 01/10/ 2019 13616/2019 664683 MARIA ALELUIA DE JESUS SEMAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 02/09/2019 30 01/10/ 2019 13874/2019 664432 MARIA ELIANE SANTOS DA SILVA SEAFI ASSESSOR(A) DE TÉCNICO I 2018 02/09/2019 30 01/ 10/2019 13976/2019 664133 MARIA NOELIA ALVES RIBEIRO SEGOV ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2017 16/ 09/2019 30 15/10/2019 13861/2019 3181 MARINOLIA SANTOS SOUZA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2018 02/09/2019 30 01/10/2019 11040/2019 59061 MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS SEAFI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2017 02/09/2019 30 01/10/2019 13746/2019 663806 NUBIA REGES DE BRITO SEMOP ENCARREGADO(A) DE SERVIÇOS GERAI 2018 02/09/2019 30 01/10/2019 13615/2019 664407 PAULO GEORGE CAMPOS SOARES SESAU COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVA H 2018 16/09/2019 30 15/10/2019 11768/2019 663448 RENATA FRANCINE RODRIGUES SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2017 02/09/2019 30 01/10/2019 13942/2019 31721 ROSANGELA SANTOS DA SILVA SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 2017 02/09/ 2019 30 01/10/2019 13819/2019 664396 SILVANA MELO DA SILVA SEMAS DIRETOR(A) DE TRABALHO E RENDA E S 2018 02/09/2019 30 01/10/2019 13926/2019 663449 TAINÁ BULHÕES OLIVEIRA PINHEIRO SESAU ODONTOLOGO(A) 2018 26/09/2019 30 25/10/ 2019 13816/2019 663511 TEREZINHA GAMA GONCALVES GP AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 2017 12/08/2019 30 10/09/2019 13824/2019 665575 VALDINEY PEIXOTO SANTOS SEMED PORTEIRO 2018 02/09/2019 30 01/10/2019 11806/2019 662364 VALDIRENE DOS SANTOS FONSECA SEMAS ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2017 02/09/2019 30 01/10/2019 13425/2019 AMARGOSA, 30 DE AGOSTO DE 2019 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP Sexta-feira 30 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3096 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 027/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 027/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 070/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 050/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 21/08/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ELIENE DE JESUS NERI, CPF 003.338.645- 57, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. SÃO CRISTÓVÃO, N° 631, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGARA FAMÍLIA DE JOSÉ JORGE ARAÚJO DA SILVA, CPF 548.656.545-34, RG 04.104.162- 32, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) . VALOR: R$200,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 02 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 21/08/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: ELIENE DE JESUS NERI. Sexta-feira 30 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3096 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 028/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 028/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 071/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 051/2019; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 21/08/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: SOFIA SAMPAIO MENEZES DOS SANTOS, CPF 900.563.965-20 E RG 11.344.779- 53, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA BARRACAMENTO KATIARA, Nº 436, BAIRRO KATIARA, AMARGOSA – BAHIA(O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ANA PAULA DE JESUS SANTOS, CPF 046.054.565 -54 E RG 15.375.632-20, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) . VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 02 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 6.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 6.00 DATA DA ASSINATURA: 21/08/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: SOFIA SAMPAIO MENEZES DOS SANTOS. Sexta-feira 30 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3096 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2018) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo FMAS : 075/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 030/2018, firmado em 17/04/2018, com a senhora MARIA HELENA MATTA CALDAS, CPF nº 483.939.755-49; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 08 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton Fernandes Chagas e, pela Contratada, Maria Helena Matta Caldas. Sexta-feira 30 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3096 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 257/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 108/2019 , firmado em 07/05/2019, com a empresa NILMAR DOS SANTOS LOPES 97941379520, CNPJ: 24.730.239/0001-85 ; Objeto: Alteração quantitativa do contrato impondo inclusão no valor de R$5.333,20 correspondente a aproximadamente 16,67% do valor total do contrato devido à ampliação de quilometragem; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Nilmar dos Santos Lopes. Sexta-feira 30 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3096 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 215/2017) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 271/2019; Espécie: 20º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017 , firmado em 20/11/2017, com a empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ 01.488.787/0001-45; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 40 dias ; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Jailton Vieira Nascimento. Sexta-feira 30 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3096 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 143/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 274/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 143/2019, PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FILMAGEM AÉREA DE DRONE PARA FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA ͞AMARGOSA TOP͟, DESTE MUNICÍPIO , junto ao senhor JOSÉ RAMOS NETO, CPF 009.869.355-73, Com valor global de R$8.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 28/08/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 30 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3096 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2015) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 102/2019; Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 044/2015 , firmado em 05/01/2015, com a empresa TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA , CNPJ 03.154.807/0001-77; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 04 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de Almeida e, pelo Contratado, Everaldo Matos de Aragão. 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