{"edition": {"id": 3085, "number": 3096, "date": "2019-08-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1b3a5e7d650a4e359196a834be80d479", "pdf_sha256": "b7fc0edea3bb66ceb4e6fe337a0a7fb55c6b0b29e9ecd3f4a5e32137f868cfb4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b7fc0edea3bb66ceb4e6fe337a0a7fb55c6b0b29e9ecd3f4a5e32137f868cfb4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3085/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3085/"}, "acts": [{"id": 3854, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3096", "kind": "Diario Importado", "number": "3096", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 30 de agosto de 2019 • Ano II • Edição Nº 3096 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  30 de agosto de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3096\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS (Nº 08/2019) .............................................................. 2\nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS (Nº 08/2019) ....................................................................... 5\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 027/2019) ............................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 028/2019) ............................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2018) ................................................................ 8\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2019) ................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 215/2017) ............................................................... 10\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2019) ................................................................ 11\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2015) ............................................................... 12\n\nSexta-feira\n30 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3096\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS (Nº 08/2019)\nPlanilha1\nMAT NOME SECRET. CARGO DT. INICIAL QTD. \nDIAS DT. FINAL PROTOCOLO\n66112 ADELIA MAIA SAMPAIO SEMED ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 20/08 /2019 14 02/09/2019 13957/2019\n665237 ALESSANDRA DE JESUS SANTOS SESAU AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 13/ 08/2019 1 13/08/2019 13909/2019\n665105 ALINE LAIANE SACRAMENTO SOUSA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 15/07/2019 3 17/07/2019 13603/2019\n665105 ALINE LAIANE SACRAMENTO SOUSA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 12/08/2019 1 12/08/2019 13923/2019\n663490 ANA LUCIA BISPO DOS SANTOS CARDOS SEMOP AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 27/08/2019 5 31/08/2019 140 36/2019\n665485 ANA PAULA SILVA DOS SANTOS SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIV O 01/08/2019 7 07/08/2019 14040/2019\n665485 ANA PAULA SILVA DOS SANTOS SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIV O 08/08/2019 7 14/08/2019 14041/2019\n665756 ANACY RESENDE OLIVEIRA MOURA SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 08 /08/2019 1 08/08/2019 13802/2019\n665500 ANDRE SILVA DE OLIVEIRA SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 21/08 /2019 2 22/08/2019 13985/2019\n53211 ANGELICA SILVA DOS SANTOS SOUZA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 19/08/2019 2 20/08/2019 13959/2019\n665005 ANGELY SOUZA DE ALMEIDA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 23/08/2019 1 23/08/2019 14015/2019\n67411 ANTONIA BRITO DOS ANJOS SANTANA SEMED ENCARREGADO DE SERVIÇO S GERAIS 29/07/2019 3 31/07/2019 13727/2019\n17091 BARBARA MARIA SANTOS DE ANDRADE SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 14/08/2019 3 16/08/2019 13919/2019\n663988 CAMILA SANTOS JESUS SESAU ODONTOLOGO(A) 26/07/2019 1 26/07/2 019 13692/2019\n663943 CARLA ROBERTA BRITO LEAL SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 31/07/2019 8 07/08/2019 13726/2019\n19711 CARLA TAISA LOURENCO BARBOSA LEA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 26/08/2019 2 27/08/2019 14022/2019\n665578 CARMEM PEREIRA DOS SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 26 /08/2019 1 26/08/2019 14014/2019\n664087 CATARINA DE ALBUQUERQUE DOURADO SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 20/08/2019 2 21/08/2019 14033/2019\n662145 CHARLES SANTOS DA ROSA SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 24/08 /2019 7 30/08/2019 14008/2019\n664081 CLAUDENY JOSE DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 06/08/2019 2 07/08/2019 13813/2019\n68241 CLAUDIANA DOS SANTOS FAGUNDES SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 24/07/2019 2 25/07/2019 13640/2019\n664943 CLEUZA DE MENEZES MOURA ALVES SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 06/08/2019 1 06/08/2019 13804/2019\n19651 CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS SESAU ASSISTENTE ADMINISTRA TIVO 14/08/2019 3 16/08/2019 13911/2019\n664089 CONCEICAO APARECIDA DE MORAES SO SESAU ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 02/08/2019 7 08/08/2019 1375 5/2019\n70941 CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA SEMED ENCARREGADO DE SERVIÇOS GER AIS 21/08/2019 1 21/08/2019 13980/2019\n663497 CRISTIANE NEPOMUCENO DOS SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 21/08 /2019 1 21/08/2019 14001/2019\n70141 DAIANA ECA RODRIGUES RAMOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDEN 22/07/2019 1 22/07/2019 13653/2019\n665173 DAIANY SOUZA DE JESUS SEMED PSICÓLOGO 01/08/2019 3 03/08/2019 13720/2019\n665440 DANILO SAMPAIO LIMA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 26/08/2019 1 26/ 08/2019 14032/2019\n60872 DAYSE SANTOS SOUZA BATISTA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 23/07/ 2019 3 25/07/2019 13652/2019\n60872 DAYSE SANTOS SOUZA BATISTA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 31/07/ 2019 3 02/08/2019 13722/2019\n64701 DEISE SORAIA MARTA DE SOUZA GALVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDEN 29/07/2019 12 09/08/2019 13673/2019\n64701 DEISE SORAIA MARTA DE SOUZA GALVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDEN 22/07/2019 1 22/07/2019 13660/2019\n64701 DEISE SORAIA MARTA DE SOUZA GALVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDEN 19/08/2019 12 30/08/2019 13983/2019\n665610 DINALVA DE JESUS LIMA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 07/08/ 2019 5 11/08/2019 13803/2019\n665742 DUCENI SANTOS FERREIRA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 05/08/2019 6 1 0/08/2019 13843/2019\n10401 EDNIR PIRES SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 14/08/2019 1 14/08/2019 13924/2019\n10401 EDNIR PIRES SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 24/07/2019 3 26/07/2019 13654/2019\n665492 EDSON SANTOS DE JESUS SEMED PORTEIRO 16/08/2019 3 18/08/2019 139 16/2019\n30031 ELISANGELA DIAS ANDRADE ALVES SESAU SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SA 26/07/2019 5 30/07/2019 13699/2019\n664209 FABIO RODRIGO REGIS ALMEIDA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 21/08/20 19 1 21/08/2019 14035/2019\n664209 FABIO RODRIGO REGIS ALMEIDA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 22/08/20 19 2 23/08/2019 14035/2019\n664209 FABIO RODRIGO REGIS ALMEIDA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 20/08/20 19 1 20/08/2019 14035/2019\nBOLETIM DE PESSOAL 08/2019\nLICENÇA PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE ( ATESTADOS)\nPágina 1\n\nSexta-feira\n30 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3096\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPlanilha1663487 FERNANDA DE MORAES OLIVEIRA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 24/07/2019 3 26/07/2019 13704/2019\n76021 FERNANDA SILVA PIAZZAROLLO SESAU MEDICO(A) CLÍNICO GERAL 01 /08/2019 1 01/08/2019 13748/2019\n664743 FLORISVALDO SILVA DOS REIS SEMOP AUXILIAR DE INFRAESTRUTUR A 19/08/2019 2 20/08/2019 13975/2019\n664399 GABRIELA SAMILLE CORREIA DA SILVA SESAU SUPERINTENDENTE HOSPITALAR 22/07/2019 8 29/07/2019 13635 /2019\n664084 GILSON RIBEIRO DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 28/07/20 19 15 11/08/2019 13765/2019\n665650 GIRLENE DE JESUS SOUZA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 07/08/2 019 1 07/08/2019 13800/2019\n665445 GUSTAVO SANTOS DA SILVA SESAU FISIOTERAPEUTA 13/08/2019 1 13 /08/2019 13847/2019\n665445 GUSTAVO SANTOS DA SILVA SESAU FISIOTERAPEUTA 20/08/2019 2 21 /08/2019 13971/2019\n664135 HEBERT CAMILO DOS SANTOS LISBOA SEGOV ASSISTENTE ADMINISTR ATIVO 30/07/2019 10 08/08/2019 13855/2019\n664922 ILZA GABRIEL DOS SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 06/08/2019 3 08/08/2019 13806/2019\n665063 IVANA PATRICIA NUNES MENEZES SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 01/08/2019 1 01/08/2019 13756/2019\n665286 JAILMA PEIXOTO DOS SANTOS SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 15/08/2019 2 16/08/2019 13967/2019\n664959 JANETE NASCIMENTO LANZA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 06/08/2019 15 20/08/2019 13801/2019\n664959 JANETE NASCIMENTO LANZA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 31/07/2019 3 02/08/2019 13758/2019\n80381 JANETE NASCIMENTO LANZA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDEN 06/08/2019 10 15/08/2019 14021/2019\n80381 JANETE NASCIMENTO LANZA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDEN 06/08/2019 15 20/08/2019 13801/2019\n663355 JESSICA PEREIRA CARDOSO SESAU FISIOTERAPEUTA 26/08/2019 1 26/08/ 2019 14029/2019\n663339 JOANNA ANGELICA ALVES DE ARAUJO SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAI S 15/08/2019 14 28/08/2019 13907/2019\n2821 JOSE GILSON SANTOS ALMEIDA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2 0/08/2019 15 03/09/2019 13968/2019\n17051 JOSELY SANTOS OLIVEIRA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 18/07/2019 2 19/07/2019 13600/2019\n664180 JOSENILDO DE JESUS SANTOS SEMOP AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 22/0 7/2019 2 23/07/2019 13642/2019\n664970 JUDITE ARAUJO DOS SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 22/07/2019 1 22/07/2019 13611/2019\n662663 JULIANA REIS GOMES MAGALHAES SESAU ODONTOLOGO 22/08/2019 1 22/08 /2019 13998/2019\n665155 KARINE CARDOSO CINTRA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 21/08/2019 3 23/08/2019 13981/2019\n665663 LAIS MARIA SANTOS BRITO SESAU ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 17 /08/2019 1 17/08/2019 13892/2019\n664216 LEANDRO SOUZA DE BARROS SESAU EDUCADOR FÍSICO 15/07/2019 1 15 /07/2019 13563/2019\n64781 LEIDIANA ALMEIDA SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 15/08/2019 2 16/08/2019 13910/2019\n665204 LELIZANIA MARTINS DE SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 02/08/2 019 1 02/08/2019 13753/2019\n665247 LILIANE MARGARIDA DE SOUZA SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO 16/08/2019 1 16/08/2019 13962/2019\n664108 LUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERA IS 30/07/2019 1 30/07/2019 13749/2019\n67511 LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COST SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 30/07/2019 3 01/08/2019 13730/2019\n67511 LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COST SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 09/08/2019 8 16/08/2019 13842/2019\n27601 LUCIANE SANTANA CARIBE SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 09/08/2019 1 09/08/2019 13845/2019\n664990 LUCINEIDE DOS SANTOS BRAGA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 26/07/2019 1 26/07/2019 13677/2019\n664888 LUCRECIA RODRIGUES DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 24/07/2 019 2 25/07/2019 13718/2019\n664409 LUZIANE ALVES DOS SANTOS SEMED ASSESSOR(A) TÉCNICO III 15/08/20 19 1 15/08/2019 13915/2019\n664109 LUZINETE MADALENA DE JESUS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 07/08/2019 2 0 8/08/2019 13811/2019\n664957 MANOELA SILVA OLIVEIRA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 02/08/2019 5 06/08/2019 13754/2019\n664957 MANOELA SILVA OLIVEIRA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 16/07/2019 5 20/07/2019 13604/2019\n31542 MARIA JOSE SILVA SANTOS SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 12/08/2 019 5 16/08/2019 13886/2019\n31542 MARIA JOSE SILVA SANTOS SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 17/07/2 019 2 18/07/2019 13623/2019\n17131 MARIA MARINALVA DOS SANTOS SOUSA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 14/08/2019 3 16/08/2019 13917/2019\n62211 MARILANDIA TELES BRITO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDEN 19/07/2019 1 19/07/2019 13599/2019\n62211 MARILANDIA TELES BRITO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDEN 30/07/2019 1 30/07/2019 13757/2019\n67131 MARILEIDE SANTOS SANTANA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 22/07/201 9 5 26/07/2019 13610/2019\n664880 MARILENE MOURA SANTOS SESAU AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 15/07 /2019 1 15/07/2019 13565/2019\n664921 MARILIA DA SILVA FIGUEIREDO SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 30/07/2019 3 01/08/2019 13728/2019\n665200 NADIA BARRETO QUEIROZ MOURA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 20/08/ 2019 3 22/08/2019 13987/2019\n665598 NATALINA LACERDA DOS SANTOS SEMED MERENDEIRA 22/08/2019 15 05/09/2019 13986/2019\n665598 NATALINA LACERDA DOS SANTOS SEMED MERENDEIRA 30/07/2019 3 01/0 8/2019 13723/2019\n663493 NEILA CARLA DE JESUS DOS SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS G ERAIS 19/07/2019 2 20/07/2019 13636/2019\n663493 NEILA CARLA DE JESUS DOS SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS G ERAIS 23/07/2019 5 27/07/2019 13764/2019Página 2\n\nSexta-feira\n30 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3096\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPlanilha150471 NEUMA ROSA SANTOS DE FRANCA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚD E 08/08/2019 5 12/08/2019 13834/2019\n20181 REGINA SANTANA DE ANDRADE SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2 3/07/2019 1 23/07/2019 13629/2019\n665562 REINALDO SANTOS DE MATOS SEMED PORTEIRO 19/08/2019 4 22/08/20 19 13963/2019\n665715 RENATA OLIVEIRA LOURENCO SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 16/08/2019 1 1 6/08/2019 13966/2019\n663494 RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES SEMOP ARQUITETO 13/08/2019 3 15/08/2019 13995/2019\n67461 RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA SEMOP ENCARREGADO DE SERVIÇO S GERAIS 31/07/2019 7 06/08/2019 13713/2019\n17231 ROSA MARIA SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 25/07/2019 4 28/07/2019 13674/2019\n665088 ROSANE NASCIMENTO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGL 17/07/2019 2 18/07/2019 13601/2019\n70611 ROSANGELA BRANDAO MOTA SEMED PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – GEOGRAFIA14/08/2019 3 16/08/2019 13922/2019\n70611 ROSANGELA BRANDAO MOTA SEMED PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – GEOGRAFIA06/08/2019 4 09/08/2019 13807/2019\n70611 ROSANGELA BRANDAO MOTA SEMED PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – GEOGRAFIA20/08/2019 4 23/08/2019 13958/2019\n665552 ROSANIA DE ALMEIDA SAMPAIO SEMED PROFESSOR 06/08/2019 1 06/08/ 2019 13808/2019\n664669 SIDNEYA PEREIRA DE SALES SESAU AUXILIAR DE SAUDE BUCAL 14/08/20 19 8 21/08/2019 13906/2019\n64141 SILMARY SILVA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 22/07/2019 6 27/07/2019 13650/2019\n64116 SIMONE ALMEIDA DOS SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 20/08/20 19 3 22/08/2019 13982/2019\n64116 SIMONE ALMEIDA DOS SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 14/08/20 19 2 15/08/2019 13921/2019\n663651 SIMONE DE ALMEIDA SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 22 /07/2019 1 22/07/2019 13592/2019\n663651 SIMONE DE ALMEIDA SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 15 /08/2019 2 16/08/2019 13890/2019\n663654 SONIA CRISTINA SOARES DA SILVA SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS G ERAIS 22/07/2019 1 22/07/2019 13630/2019\n76331 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 20/08/2019 1 20/08/2019 13956/2019\n60323 TAMILIS ALMEIDA SAMPAIO SOUSA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 14/ 08/2019 7 20/08/2019 13920/2019\n60323 TAMILIS ALMEIDA SAMPAIO SOUSA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 05/ 08/2019 5 09/08/2019 13809/2019\n665741 TATIANE MANUELA DOS SANTOS BATIST SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 24/07/2019 1 24/07/2019 13651/2019\n664672 THAIS STHEFANE LEAL REIS SESAU ODONTOLOGO 23/08/2019 2 24/08/2 019 14034/2019\n665285 VALNISE DOS SANTOS MAIA RIBEIRO SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 01/ 08/2019 2 02/08/2019 13812/2019\n665285 VALNISE DOS SANTOS MAIA RIBEIRO SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 21/ 08/2019 2 22/08/2019 14000/2019\n663939 VANESSA MORAIS PAIXAO BATISTA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 19/08/2019 2 20/08/2019 13961/2019\n61691 VILMA SOUZA CONCEICAO SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 20/08/2019 10 29/08/2019 13955/2019\n61691 VILMA SOUZA CONCEICAO SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 26/07/2019 1 26/07/2019 13672/2019\n53191 ZELIA SANTOS OLIVEIRA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 13/08/2019 3 15 /08/2019 13944/2019\n53191 ZELIA SANTOS OLIVEIRA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 22/08/2019 5 26 /08/2019 13999/2019\n27532 ZENAIDE CARDOSO SAMPAIO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 21/08/2019 10 30/08/2019 13984/2019\n27532 ZENAIDE CARDOSO SAMPAIO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCI 05/08/2019 15 19/08/2019 13805/2019\n665156 ZENETE MOURA DA SILVA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 26/07/2019 1 26/07/2019 13725/2019\n665156 ZENETE MOURA DA SILVA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 17/07/2019 1 17/07/2019 13602/2019\n3271 ZENILDA DE JESUS SANTOS SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 23/07 /2019 1 23/07/2019 13643/2019\n3271 ZENILDA DE JESUS SANTOS SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 20/08 /2019 1 20/08/2019 13979/2019\n665591 ZENILDA DE JESUS SILVA LOPES SEMED MERENDEIRA 17/07/2019 1 17/07/2 019 13598/2019\nAMARGOSA, 30 DE AGOSTO DE 2019\nDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP\nPágina 3\n\nSexta-feira\n30 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3096\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS (Nº 08/2019)\nBELETIM DE PESSOAL 08/2019\nFÉRIAS\nMAT NOME SECRETARI\nA CARGO ANO \nAQUISITIVO DT. INICIAL QTD. \nDIAS DT. FINAL Protocolo\n663630 ADILSON DE JESUS MORAIS SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2018 02/09/2019 30 01/10/ 2019 13839/2019\n65283 AILTON DE JESUS DELFINO SEMOP FISCAL DE SERVIÇOS PUBLICOS 2014 02/09/2019 30 01/10/201913786/2019\n31461 ALFREDO ARAUJO DOS SANTOS SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 2018 02/09/2019 30 01/10/2019 13818/2019\n665376 ANA CRISTINA FONSECA FARIAS SESAU SUPERINTENDENTE DE MÉDIA E ALTA CO 2017 02/09/2019 30 01/10/2019 13817/2019\n664116 ANDERSON BASTOS DOS SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2018 02/09/2019 30 01/10/ 2019 13941/2019\n664515 ANDRE MOURA CONCEICAO SEMOP AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 2017 02/09/2019 30 01/10/2019 13785/2019\n664853 CARMELITO PEREIRA DOS SANTOS SEMOP MOTORISTA 2018 02/09/2019 30 01/10/2019 13781/2019\n664668 EDILEUZA ALINE FERREIRA COSTA SEMAS ORIENTADOR SOCIAL 2018 02/09/2019 30 01/10/2019 13412/2019\n665178 EVERALDO DOS SANTOS MENEZES SEMOP AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 2018 02/ 09/2019 30 01/10/2019 13578/2019\n665292 GABRIELA SANTOS ANDRADE GP DIRETOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2018 02/09/2019 30 01/10/2019 13867/2019\n662154 JAILSON RODRIGUES RIBEIRO SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2018 02/09/2019 30 01/10/ 2019 13784/2019\n66551 JAILTON DA SILVA SANTOS SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2016 02/09/2019 30 01/ 10/2019 13371/2019\n663344 JOELI ALVES DOS SANTOS SESAU ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRI 2018 09/09/2019 30 08/10/2019 13404/2019\n664408 JORGEANE MARIA DA SILVA BARRETO SESAU COORDENADOR DE LOGÍSTICA, PATRIM 2018 02/09/2019 30 01/10/2019 13735/2019\n60541 JOSAFA SILVA ALMEIDA JUNIOR SESAU ODONTOLOGO(A) 2017 26/09/2019 30 25/10/2019 13821/2019\n662221 JOSAFA SILVA ALMEIDA JUNIOR SESAU ODONTOLOGO(A) 2017 26/09/2019 30 25/10/2019 13820/2019\n664055 JOSE GERALDO FAGUNDES DOS SANTOS SEMOP AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 2017 02/09/2019 30 01/10/2019 13781/2019\n664406 JOSENESE BRITO DOS SANTOS SESAU ASSESSOR(A) TÉCNICO II 2018 02/09/2019 30 01/10/2019 13736/2019\n663521 JOVENI OLIVEIRA SANTOS BRITO SEMAS CONSELHEIRO TUTELAR 2018 02/09/2019 30 01/ 10/2019 13868/2019\n665398 LEANDRO LEAL DA ANUNCIACAO SEAFI COORDENADOR(A) DE CONTRATOS 2017 02/09/2019 30 01/10/ 2019 13719/2019\n664124 LUZINETE SILVA SIMAS SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2018 07/10/2019 30 05/11/2019 13851/2019\n76231 MARCOS DE JESUS SANTOS SEMOP ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2017 02/09/2019 30 01/10/ 2019 13616/2019\n664683 MARIA ALELUIA DE JESUS SEMAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 02/09/2019 30 01/10/ 2019 13874/2019\n664432 MARIA ELIANE SANTOS DA SILVA SEAFI ASSESSOR(A) DE TÉCNICO I 2018 02/09/2019 30 01/ 10/2019 13976/2019\n664133 MARIA NOELIA ALVES RIBEIRO SEGOV ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2017 16/ 09/2019 30 15/10/2019 13861/2019\n3181 MARINOLIA SANTOS SOUZA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 2018 02/09/2019 30 01/10/2019 11040/2019\n59061 MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS SEAFI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2017 02/09/2019 30 01/10/2019 13746/2019\n663806 NUBIA REGES DE BRITO SEMOP ENCARREGADO(A) DE SERVIÇOS GERAI 2018 02/09/2019 30 01/10/2019 13615/2019\n664407 PAULO GEORGE CAMPOS SOARES SESAU COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVA H 2018 16/09/2019 30 15/10/2019 11768/2019\n663448 RENATA FRANCINE RODRIGUES SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2017 02/09/2019 30 01/10/2019 13942/2019\n31721 ROSANGELA SANTOS DA SILVA SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 2017 02/09/ 2019 30 01/10/2019 13819/2019\n664396 SILVANA MELO DA SILVA SEMAS DIRETOR(A) DE TRABALHO E RENDA E S 2018 02/09/2019 30 01/10/2019 13926/2019\n663449 TAINÁ BULHÕES OLIVEIRA PINHEIRO SESAU ODONTOLOGO(A) 2018 26/09/2019 30 25/10/ 2019 13816/2019\n663511 TEREZINHA GAMA GONCALVES GP AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 2017 12/08/2019 30 10/09/2019 13824/2019\n665575 VALDINEY PEIXOTO SANTOS SEMED PORTEIRO 2018 02/09/2019 30 01/10/2019 11806/2019\n662364 VALDIRENE DOS SANTOS FONSECA SEMAS ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2017 02/09/2019 30 01/10/2019 13425/2019\nAMARGOSA, 30 DE AGOSTO DE 2019\nDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP\n\nSexta-feira\n30 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3096\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 027/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 027/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n070/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 050/2019; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n21/08/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ELIENE DE \nJESUS NERI, CPF 003.338.645- 57, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, \nSITUADO NA AV. SÃO CRISTÓVÃO, N° 631, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – \nBAHIA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGARA FAMÍLIA DE \nJOSÉ JORGE ARAÚJO DA SILVA, CPF 548.656.545-34, RG 04.104.162-\n32, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. \n14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) . \nVALOR: R$200,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 02 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: \n21/08/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: ELIENE DE \nJESUS NERI.\n\nSexta-feira\n30 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3096\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 028/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 028/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n071/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO  FMAS Nº 051/2019; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n21/08/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: SOFIA \nSAMPAIO MENEZES DOS SANTOS, CPF 900.563.965-20 E RG 11.344.779-\n53, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA BARRACAMENTO \nKATIARA, Nº 436, BAIRRO KATIARA, AMARGOSA – BAHIA(O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ANA PAULA DE JESUS \nSANTOS, CPF 046.054.565 -54 E RG 15.375.632-20, BENEFICIÁRIA DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME  PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO \nDA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009) . VALOR: R$ 200,00 \n(DUZENTOS REAIS)  MENSAIS. VIGÊNCIA: 02 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 6.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 6.00 DATA \nDA ASSINATURA: 21/08/2019. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS  - \nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: \nSOFIA SAMPAIO MENEZES DOS SANTOS.\n\nSexta-feira\n30 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3096\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso FMAS : 075/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato \nFMAS 030/2018, firmado em 17/04/2018, com a senhora MARIA HELENA \nMATTA CALDAS, CPF nº 483.939.755-49; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por mais 08 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Jailton \nFernandes Chagas e, pela Contratada, Maria Helena Matta Caldas.\n\nSexta-feira\n30 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3096\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 257/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 108/2019 , \nfirmado em 07/05/2019, com a empresa NILMAR DOS SANTOS LOPES \n97941379520, CNPJ: 24.730.239/0001-85 ; Objeto: Alteração quantitativa do \ncontrato impondo inclusão no valor de R$5.333,20 correspondente a \naproximadamente 16,67% do valor total do contrato devido à ampliação de \nquilometragem; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Nilmar \ndos Santos Lopes.\n\nSexta-feira\n30 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3096\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 215/2017)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 271/2019; Espécie: 20º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017 , \nfirmado em 20/11/2017, com a empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE \nVEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ 01.488.787/0001-45; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por mais 40 dias ; Fundamento Legal: art. \n57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pelo Contratado, Jailton Vieira Nascimento.\n\nSexta-feira\n30 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3096\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 143/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 274/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 143/2019, PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FILMAGEM AÉREA \nDE DRONE PARA FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA ͞AMARGOSA TOP͟, DESTE MUNICÍPIO , junto ao senhor JOSÉ \nRAMOS NETO, CPF 009.869.355-73, Com valor global de R$8.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 28/08/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n30 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3096\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2015)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 102/2019; Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato 044/2015 , \nfirmado em 05/01/2015, com a empresa TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA , \nCNPJ 03.154.807/0001-77; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por \nmais 04 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos \nde Almeida e, pelo Contratado, Everaldo Matos de Aragão. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3854/"}]}