DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3095

3084 3095 2019-08-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9cbcbc828efa4033b62bd13f1d7d1fa8 955a186c71ec6e9cecd4e096a39cdd86a434e3bc96bb03f10ade184751b89a4b 955a186c71ec6e9cecd4e096a39cdd86a434e3bc96bb03f10ade184751b89a4b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3084/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3084/ 3853 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3095 Diario Importado 3095

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 29 de agosto de 2019 • Ano II • Edição Nº 3095 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 41/2019) .................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 134/2019) * .................................................................................. 4 PORTARIA (Nº 147/2019) ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 148/2019) ................................................................................... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 194/2019) ............................................................................ 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 195/2019) ............................................................................ 8 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 196/2019) ............................................................................ 9 Quinta-feira 29 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3095 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 41/2019) DECRETO Nº. 041 DE 29 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre prorrogação de vigência do Decreto 077/2017 que homologou e o do Decreto 025/2019 que alterou os nomes dos representantes do Conselho Municipal de Saúde de Amargosa - CMSA, para o mandato 2017-2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Art. 99, inciso I, alínea “i” da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº. 422, de 26 de março de 2015, CONSIDERANDO o início do processo de sucessão para os membros do Conselho Municipal de saúde; CONSIDERANDO que fora deliberado em reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde o envio dos ofícios para as entidades da sociedade civil que compõem o referido para a indicações de seus membros para novo mandato; CONSIDERANDO que o mandato dos atuais conselheiros finda no dia 29 de agosto de 2019; CONSIDERANDO que as entidades da sociedade civil, mesmo tendo sido notificadas para a indicações de novos membros ou recondução dos atuais se for permitido, ainda não o fizeram de forma que impossibilita a composição do novo conselho para o próximo mandato; CONSIDERANDO que o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde é essencial à administração do fundo municipal de saúde e consequentemente essencial à continuidade dos serviços públicos da saúde no município de Amargosa que não pode sofrer solução de continuidade; Quinta-feira 29 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3095 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETA : Art. 1 Fica prorrogado de forma excepcional a vigência do decreto 077/2017 e 025/2019 que nomeia os membros da atual composição do Conselho Municipal de Saúde pelo prazo máximo de dois meses, ou até que novo Decreto com a nova composição seja publicado. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 29 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3095 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 134/2019) * PORTARIA Nº. 134 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a exoneração a pedido, de professora séries finais – educação física. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido Srª TALITA PINHEIRO LE ÃO , portadora do CPF nº 087.813.115-91 do cargo de Professora Séries Finais – Educação Física, habilitado em Concurso Público, conforme Edital n° 001/2012, homologado pelo Decreto n° 084, de 05 de julho de 2012 e Portaria de Nomeação nº 300, de 24 de setembro de 2013 . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 08 de agosto de 2019 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 29 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3095 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 147/2019) PORTARIA Nº 147 DE 28 AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre exoneração por aposentadoria de Maurício da Silva Santos O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGO SA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; RESOLVE: Art. 1º. Exonerar por aposentadoria, Sr. MAURÍCIO DA SILVA SANTOS , CPF.: 115.911.295-91, assistente administrativo, matrícula 12021, servidor lotado na Secretaria de Saúde – SE SAU. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de agosto de 2019, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de agosto de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 29 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3095 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 148/2019) PORTARIA Nº 148 DE 28 AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre exoneração a pedido de Rosane Maia de Andrade O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGO SA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido, a Srª. ROSANE MAIA DE ANDRADE , RG .: 05679507- 60, Técnico de Suporte à Saúde / Especialidade: Farmacêutico, matrícula 60831, servidora lotada na Secretaria de Saúde – SE SAU. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2019, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de agosto de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 29 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3095 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 194/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 194/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 070/2018 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: VERDE LIMP PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA, CNPJ 08.874.112/0001-83; OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ORGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PROPOSTA DA EMPRESA E NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2018/SRP ; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0201/ 0401/ 0402/ 0501/ 0601/ 0701/ 0801/ 0901/ 1001/ 1002 ; PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2003, 2005, 2007, 2009, 2010, 2075, 2011, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2053, 2076, 2077, 2022, 2023, 2024, 2027, 2028, 2029, 2030, 2032, 2034, 2035, 2008, 2036, 2037, 2038, 2039, 2040, 2041, 2042, 2043, 2045, 2046, 2047, 2048, 2049, 2052, 2055, 2058, 2056, 2057, 2059, 2060, 2061, 2062, 2064, 2065, 2066, 2067, 2068, 2069, 2070; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; VALOR: R$ 237.513,00 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA MOTA. . Quinta-feira 29 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3095 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 195/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 195/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 070/2018 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: J S ROSA E CIA LTDA - EPP, CNPJ 16.347.270/0001-03; OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ORGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 02, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PROPOSTA DA EMPRESA E NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2018/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0201/ 0401/ 0402/ 0501/ 0601/ 0701/ 0801/ 0901/ 1001/ 1002; PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2003, 2005, 2007, 2009, 2010, 2075, 2011, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2053, 2076, 2077, 2022, 2023, 2024, 2027, 2028, 2029, 2030, 2032, 2034, 2035, 2008, 2036, 2037, 2038, 2039, 2040, 2041, 2042, 2043, 2045, 2046, 2047, 2048, 2049, 2052, 2055, 2058, 2056, 2057, 2059, 2060, 2061, 2062, 2064, 2065, 2066, 2067, 2068, 2069, 2070; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; VALOR: R$ 90.312,85 TOTAL / ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: JIZECERLE SOUSA ROSA. . Quinta-feira 29 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3095 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 196/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 196/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 061/2018 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 22.634.142/0001-43; OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SONORIZAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01, 07.01, 08.01, 10.02 ; PROJETO/ATIVIDADE: 2005, 2006, 2007, 2024, 2028, 2036, 2040, 2059, 2062, 2064; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 ; VALOR: R$ 505.060,00 TOTAL / ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: FRANKLIN SILVA MAGALHÃES. . Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3853/