DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3094

3083 3094 2019-08-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 094ce3398c1a485fb832590c189f05b7 6f5f0b4e8190979353d796affcd9837b5705f08861cce08d86427f0fbd3cd808 6f5f0b4e8190979353d796affcd9837b5705f08861cce08d86427f0fbd3cd808 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3083/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3083/ 3852 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3094 Diario Importado 3094

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 28 de agosto de 2019 • Ano II • Edição Nº 3094 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2019) ................................................................. 2 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2019) ................................................................. 3 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2019) ................................................................. 4 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2019) ................................................................. 5 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2019) ................................................................. 6 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2019) ................................................................. 7 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2019) ................................................................ 8 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 193/2019) ............................................................................ 9 Quarta-feira 28 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3094 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA 138/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 268/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 138/2019 , para SERVIÇO TÉCNICO PARA EXECUÇÃO DE REDE ESTRUTURADA PARA DADOS, VOZ E INSTALAÇÃO DA PLATAFORMA DE TELEFONIA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE - SAM, junto a empresa WIKI TECNOLOGIAS INTELIGENTES LTDA, CNPJ 12.574.529/0001- 06, com valor global de R$16.890,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 21/08/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 28 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3094 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA 139/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 269/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 139/2019 , para AQUISIÇÃO DE LANCHES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, junto a empresa J G BAR E LANCHONETE LTDA, CNPJ 08.335.862/0001-87, com valor global de R$8.380,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 21/08/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 28 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3094 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 050/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS nº 070/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 050/2019 , LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. SÃO CRISTÓVÃO, N° 631, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JOSÉ JORGE ARAÚJO DA SILVA, CPF 548.656.545-34, RG 04.104.162-32, BENEFI CIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009), junto a Sra. ELIENE DE JESUS NERI, CPF 003.338.645-57, Com valor total de R$400,00 em 02 parcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 21/08/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 28 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3094 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 051/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS nº 071/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 051/2019, PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA BARRACAMENTO KATIARA, Nº 436, BAIRRO KATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ANA PAULA DE JESUS SANTOS, CPF 046.054.565-54 E RG 1 5.375.632- 20, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009), junto a Sra. SOFIA SAMPAIO MENEZES DOS SANTOS, CPF 900.563.965- 20 e RG 11.344.779- 53, Com valor total de R$400,00 dividido em 02 parcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 21/08/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 28 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3094 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 052/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS nº 072/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 052/2019 , MATRICULA PARA CURSO DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO PARA A EQUIPE DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, COM O OBJETIVO DO APRIMORAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, A ACONTECER NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2019, DURANTE O 3° ENCONTRO SOCIAL DE AMARGOSA, NA LIRA CARLOS GOMES, junto ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, CNPJ 03.682.189/0015- 33, Com valor total de R$1.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 23/08/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 28 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3094 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 053/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS nº 073/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS nº 053/2019 , para MATRÍCULA PARA CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NO PERÍODO DE 26/08/2019 À 18/10/2 019, DE ACORDO CONVÊNIO ENTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO COM O SENAC, NO INTUITO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS USUÁRIOS NO CADASTRO ÚNICO – PBF, junto ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, CNPJ 03.682.189/0015- 33, Com valor total de R$5.040,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 26/08/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 28 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3094 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 253/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 082/2019 , firmado em 07/05/2019, com a empresa EDVALDO BATISTA SANTOS 01633033554, CNPJ nº. 27.473.285/0001-34; Objeto: Alteração quantitativa do contrato impondo inclusão no valor de R$ 4.700,00 correspondente a aproximadamente 23,5% do valor total do contrato devido à ampliação de quilometragem; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Edvaldo Batista Santos. Quarta-feira 28 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3094 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 193/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 193/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 037/2019 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: WTM - CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 13.582.689/0001-51; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA URBIS II, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; PROJETO/ATIVIDADE: 1003; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 ; VALOR: R$ 61.809,92 TOTAL. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: RENATO GARRIDO MEDEIROS. . Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3852/