{"edition": {"id": 3083, "number": 3094, "date": "2019-08-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "094ce3398c1a485fb832590c189f05b7", "pdf_sha256": "6f5f0b4e8190979353d796affcd9837b5705f08861cce08d86427f0fbd3cd808", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6f5f0b4e8190979353d796affcd9837b5705f08861cce08d86427f0fbd3cd808", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3083/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3083/"}, "acts": [{"id": 3852, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3094", "kind": "Diario Importado", "number": "3094", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 28 de agosto de 2019 • Ano II • Edição Nº 3094 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  28 de agosto de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3094\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2019) ................................................................. 2\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2019) ................................................................. 3\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2019) ................................................................. 4\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2019) ................................................................. 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2019) ................................................................. 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2019) ................................................................. 7\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2019) ................................................................ 8\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 193/2019) ............................................................................ 9\n\nQuarta-feira\n28 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3094\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 138/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 268/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 138/2019 , para SERVIÇO TÉCNICO PARA EXECUÇÃO \nDE REDE ESTRUTURADA PARA DADOS, VOZ E INSTALAÇÃO DA PLATAFORMA DE TELEFONIA NA \nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE - SAM, junto a \nempresa WIKI TECNOLOGIAS INTELIGENTES LTDA, CNPJ 12.574.529/0001- 06, com valor global de \nR$16.890,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 21/08/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n28 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3094\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 139/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 269/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 139/2019 , para AQUISIÇÃO DE LANCHES, PARA \nATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, junto a empresa J G BAR E LANCHONETE \nLTDA, CNPJ 08.335.862/0001-87, com valor global de R$8.380,00, a fim de que produza os seus jurídicos \ne legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 21/08/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n28 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3094\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 050/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS nº 070/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS nº 050/2019 , LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AV. SÃO \nCRISTÓVÃO, N° 631, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR \nA FAMÍLIA DE JOSÉ JORGE ARAÚJO DA SILVA, CPF 548.656.545-34, RG 04.104.162-32, BENEFI CIÁRIO DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE \n02/09/2009), junto a Sra. ELIENE DE JESUS NERI, CPF 003.338.645-57,  Com valor total de R$400,00 em 02 \nparcelas de R$200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 21/08/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n28 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3094\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 051/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS nº 071/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS nº 051/2019,  PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA \nBARRACAMENTO KATIARA, Nº 436, BAIRRO KATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ANA PAULA DE JESUS SANTOS, CPF 046.054.565-54 E RG 1 5.375.632-\n20, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009), junto a Sra. SOFIA SAMPAIO MENEZES DOS SANTOS, CPF 900.563.965-\n20 e RG 11.344.779- 53, Com valor total de R$400,00 dividido em 02 parcelas de R$200,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 21/08/2019.  \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n28 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3094\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 052/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS nº 072/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS nº 052/2019 , MATRICULA PARA CURSO DE QUALIDADE NO \nATENDIMENTO AO CIDADÃO PARA A EQUIPE DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, COM O OBJETIVO DO \nAPRIMORAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, A ACONTECER \nNO DIA 23 DE AGOSTO DE 2019, DURANTE O 3° ENCONTRO SOCIAL DE AMARGOSA, NA LIRA CARLOS GOMES, \njunto  ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, CNPJ 03.682.189/0015- 33, Com valor total \nde R$1.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 23/08/2019.  \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n28 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3094\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 053/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMAS nº 073/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMAS nº 053/2019 , para MATRÍCULA PARA CURSO \nPROFISSIONALIZANTE DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NO PERÍODO DE 26/08/2019 À 18/10/2 019, DE \nACORDO CONVÊNIO ENTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO COM \nO SENAC, NO INTUITO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS USUÁRIOS NO CADASTRO ÚNICO – \nPBF, junto  ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, CNPJ 03.682.189/0015- 33, Com valor \ntotal de R$5.040,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 26/08/2019.  \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n28 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3094\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 253/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 082/2019 , \nfirmado em 07/05/2019, com a empresa EDVALDO BATISTA SANTOS \n01633033554, CNPJ nº. 27.473.285/0001-34; Objeto: Alteração quantitativa do \ncontrato impondo inclusão no valor de R$ 4.700,00 correspondente a \naproximadamente 23,5% do valor total do contrato devido à ampliação de \nquilometragem; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Edvaldo \nBatista Santos.\n\nQuarta-feira\n28 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3094\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 193/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 193/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 037/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: WTM - CONSTRUÇÕES E \nTRANSPORTES LTDA, CNPJ 13.582.689/0001-51; OBJETO: EXECUÇÃO DE \nOBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA \nDA URBIS II, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA, CONFORME \nESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE \nPREÇOS Nº 011/2019 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 03 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n06.01; PROJETO/ATIVIDADE: 1003; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 ; \nVALOR: R$ 61.809,92 TOTAL. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO \nCONTRATADO: RENATO GARRIDO MEDEIROS. \n. \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3852/"}]}