DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3092

3081 3092 2019-08-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 64a0e6dc9bf545b2960f02bbfef7c738 c35a8dda4a40373ab18fbf460c641cbfa2aba9a5dfdc212db25a6ff4796458ab c35a8dda4a40373ab18fbf460c641cbfa2aba9a5dfdc212db25a6ff4796458ab https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3081/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3081/ 3850 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3092 Diario Importado 3092

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 26 de agosto de 2019 • Ano II • Edição Nº 3092 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 146/2019) ................................................................................... 2 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 RESOLUÇÃO (Nº 11/2019) .................................................................................. 3 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2019) ................................................................ 4 Segunda-feira 26 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3092 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 146/2019) PORTARIA Nº. 146 DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Gestão de Pessoas. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar por falecimento a Sra. MEILLAN MELO DOS SANTOS , portadora do Rg 8790355-52 do Cargo de Diretora de Gestão de Pessoas, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-03, código GP -17. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 23 de agosto de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Segunda-feira 26 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3092 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS RESOLUÇÃO (Nº 11/2019) Amargosa, Agosto de 2019. Resolução 0011- CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Amargosa no uso de suas atribuições legais definidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, e Estatuto do CMDCA. Considerando que a semana do bebê é uma estratégia de mobilização social apoiada pelo Fundo das Nações Unidas da Infância- UNICEF, e tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças até 6 (seis) anos prioridade na agenda dos municípios brasileiros, RESOLVE ; ART. 1º – Em face da necessidade de aplicabilidade da política de proteção à criança, fica Instituída a Semana Municipal do Bebê no âmbito do município de Amargosa, a qual será denominada: “Semana do Bebê” ART. 2º – A semana do bebê será realizada no município, durante o mês de agosto de cada ano. Neste ano acontecera do dia 19/08 a 23/08 . tendo como objetivo estabelecer a garantia dos direitos das gestantes, mães e seus filhos, desenvolvendo ações na área da saúde, educação e assistência social, voltados ao interesse coletivo dos munícipes. ART. 3º – A Semana do bebê será iniciativa das Secretarias de Saúde, da Assistência Social, e Educação, tendo como abrangência todo o município de Amargosa -Ba. ART. 4º - As atividades alusivas serão regradas por planejamento e cronograma a ser elaborado pelas Secretaria Municipal de Saúde, em ação Intersetorial com todas as instituições que fizerem parte de sua organização. Thiago Rebouças Peixoto de Almeida. Presidente do CMDCA. Segunda-feira 26 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3092 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 13667/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 012/2019, firmado em 11/01/2019, com a ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE, inscrita no CNPJ 14.812.333/0001-20; Objeto: Alteração quantitativa do contrato impondo acréscimo no valor de R$ 29.520,45 correspondente a aproximadamente 15,11% do valor do contrato; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Celia Maria Teixeira de Freitas. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3850/