{"edition": {"id": 3081, "number": 3092, "date": "2019-08-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "64a0e6dc9bf545b2960f02bbfef7c738", "pdf_sha256": "c35a8dda4a40373ab18fbf460c641cbfa2aba9a5dfdc212db25a6ff4796458ab", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c35a8dda4a40373ab18fbf460c641cbfa2aba9a5dfdc212db25a6ff4796458ab", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3081/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3081/"}, "acts": [{"id": 3850, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3092", "kind": "Diario Importado", "number": "3092", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 26 de agosto de 2019 • Ano II • Edição Nº 3092 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  26 de agosto de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3092\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 146/2019) ................................................................................... 2\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nRESOLUÇÃO (Nº 11/2019) .................................................................................. 3\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2019) ................................................................ 4\n\nSegunda-feira\n26 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3092\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 146/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 146 DE 23 DE AGOSTO DE 2019 \n \n \n \nDispõe sobre a exoneração de Diretora \nde Gestão de Pessoas. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar por falecimento a Sra. MEILLAN MELO DOS SANTOS , portadora \ndo Rg 8790355-52 do Cargo de Diretora de Gestão de Pessoas, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo \nCD-03, código GP -17. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 23 de agosto de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n26 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3092\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRESOLUÇÃO (Nº 11/2019)\n \nAmargosa,  \nAgosto de 2019. \n \n \n \n \n \nResolução 0011- CMDCA  \n  \nO Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Amargosa no uso de suas \natribuições legais definidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, e Estatuto do \nCMDCA.  \nConsiderando que a semana do bebê é uma estratégia de mobilização social apoiada pelo Fundo das \nNações Unidas da Infância- UNICEF, e tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao \ndesenvolvimento de crianças até 6 (seis) anos prioridade na agenda dos municípios brasileiros,  \nRESOLVE ;  \nART. 1º – Em face da necessidade de aplicabilidade da política de proteção à criança, fica \nInstituída a Semana Municipal do Bebê no âmbito do município de Amargosa, a qual será \ndenominada: “Semana do Bebê”  \nART. 2º – A semana do bebê será realizada no município, durante o mês de agosto de cada ano. \nNeste ano acontecera do dia 19/08 a 23/08 . tendo como objetivo estabelecer a garantia dos direitos \ndas gestantes, mães e seus filhos, desenvolvendo ações na área da saúde, educação e assistência \nsocial, voltados ao interesse coletivo dos munícipes.  \nART. 3º – A Semana do bebê será iniciativa das Secretarias de Saúde, da Assistência Social, e \nEducação, tendo como abrangência todo o município de Amargosa -Ba. \nART. 4º - As atividades alusivas serão regradas por planejamento e cronograma a ser elaborado \npelas Secretaria Municipal de Saúde, em ação Intersetorial com todas as instituições que fizerem \nparte de sua organização.  \n \n \nThiago Rebouças Peixoto de Almeida. \nPresidente do CMDCA.\n\nSegunda-feira\n26 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3092\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 13667/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n012/2019, firmado em 11/01/2019, com a ASSOCIACAO DE PROTECAO A \nMATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPE, inscrita no CNPJ \n14.812.333/0001-20; Objeto: Alteração quantitativa do contrato impondo \nacréscimo no valor de R$ 29.520,45 correspondente a aproximadamente 15,11% \ndo valor do contrato; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo \nContratado, Celia Maria Teixeira de Freitas. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3850/"}]}