DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3091

3080 3091 2019-08-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 8001239a5cf34348a84843971a958517 8e4fa5cfc6709f54076a1a9212473a888885aec05e83236526743a05d10f0f82 8e4fa5cfc6709f54076a1a9212473a888885aec05e83236526743a05d10f0f82 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3080/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3080/ 3849 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3091 Diario Importado 3091

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 23 de agosto de 2019 • Ano II • Edição Nº 3091 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2019) ................................................................. 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 183/2017) ................................................................ 3 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 183/2018) ................................................................ 4 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2019) ................................................................. 5 Sexta-feira 23 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3091 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA 137/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 267/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 137/2019 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO , junto a empresa MEGA ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.513.945/0001- 81, com valor global de R$2.399,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 21/08/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 23 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3091 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 183/2017) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 255/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 183/2017, firmado em 10/08/2017, com a empresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO - ME, CNPJ: 08.252.040/0001-32; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Carlos Alberto Garcia. Sexta-feira 23 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3091 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 183/2018) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 264/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 183/2018, firmado em 17 /08/2018, com a empresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO, CNPJ 08.252.040/0001-32; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Carlos Alberto Garcia Sampaio. Sexta-feira 23 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3091 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 085/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo Administrativo FMS N° 0 99/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS N° 0 85/2019, para MATRICULA EM CURSO, COM O TEMA ͞ATENDIMENTO HUMANIZADO EM SAÚDE͟, NO PERIODO DE Ϯϭ/Ϭϴ A Ϯϯ/Ϭϴ /ϮϬϭϵ E 28/08 A 30/08/2019, NO INTUITO DE PROMOVER EDUCAÇÃO CONTINUADA NA AREA DE SAÚDE E APERFEIÇOAMENTO NO ATENDIMENTO HUMANIZADO, junto ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ 03.682.189/0015- 33, Com valor global de R$4.200,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/08/2019. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3849/