{"edition": {"id": 3080, "number": 3091, "date": "2019-08-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8001239a5cf34348a84843971a958517", "pdf_sha256": "8e4fa5cfc6709f54076a1a9212473a888885aec05e83236526743a05d10f0f82", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8e4fa5cfc6709f54076a1a9212473a888885aec05e83236526743a05d10f0f82", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3080/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3080/"}, "acts": [{"id": 3849, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3091", "kind": "Diario Importado", "number": "3091", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 23 de agosto de 2019 • Ano II • Edição Nº 3091 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  23 de agosto de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3091\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2019) ................................................................. 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 183/2017) ................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 183/2018) ................................................................ 4\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2019) ................................................................. 5\n\nSexta-feira\n23 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3091\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 137/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 267/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 137/2019 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL \nPERMANENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO , junto a empresa MEGA \nELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.513.945/0001- 81, com valor global de R$2.399,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 21/08/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n23 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3091\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 183/2017)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 255/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 183/2017, \nfirmado em 10/08/2017, com a empresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO - \nME, CNPJ: 08.252.040/0001-32; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato \npor mais 12 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo \nContratado, Carlos Alberto Garcia.\n\nSexta-feira\n23 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3091\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 183/2018)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 264/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato \n183/2018, \nfirmado em 17 /08/2018, com a empresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO, \nCNPJ 08.252.040/0001-32; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por \nmais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Carlos \nAlberto Garcia Sampaio.\n\nSexta-feira\n23 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3091\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 085/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 99/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS N° 0 85/2019, para MATRICULA EM \nCURSO, COM O TEMA ͞ATENDIMENTO HUMANIZADO EM SAÚDE͟, NO PERIODO DE Ϯϭ/Ϭϴ A Ϯϯ/Ϭϴ /ϮϬϭϵ E \n28/08 A 30/08/2019, NO INTUITO DE PROMOVER EDUCAÇÃO CONTINUADA NA AREA DE SAÚDE E \nAPERFEIÇOAMENTO NO ATENDIMENTO HUMANIZADO, junto ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM \nCOMERCIAL - SENAC, CNPJ 03.682.189/0015- 33, Com valor global de R$4.200,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/08/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3849/"}]}