{"edition": {"id": 3077, "number": 3088, "date": "2019-08-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "45c68150c1cb4784834a8b7beb1787b8", "pdf_sha256": "d2a0dfdff2b876df1f3e4cf0b656e37116d719f8c802bc6dfecb55313fec2f21", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d2a0dfdff2b876df1f3e4cf0b656e37116d719f8c802bc6dfecb55313fec2f21", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3077/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3077/"}, "acts": [{"id": 3846, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3088", "kind": "Diario Importado", "number": "3088", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 20 de agosto de 2019 • Ano II • Edição Nº 3088 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  20 de agosto de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3088\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 139/2019) ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 193/2018) ................................................................ 4\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 191/2019) ............................................................................ 5\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2019) ................................................................. 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2019) ................................................................. 7\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 192/2019) ............................................................................ 8\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2019) ................................................................. 9\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 10\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 10\nRESOLUÇÃO (Nº 02/2019) ................................................................................. 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2019) ................................................................ 11\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2019) ................................................................ 12\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2019) ................................................................ 13\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2019) ................................................................ 14\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2019) ................................................................ 15\n\nTerça-feira\n20 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3088\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 139/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 139 DE 19 DE AGOSTO DE 2019 \n \n \nNomear membros para compor a Comissão \nPermanente de fiscalização de contratos do \nmunicípio de Amargosa. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º Nomear Comissão Permanente de fiscalização de contratos do município de \nAmargosa, com os seguintes representantes e seus respectivos serviços: \n \nServiço Matrícula / servidor (a) \nObras e serviços de engenharia 665393 – Gabriel Pereira dos Santos \nLocação de veículos e serviço de transporte 665426 – Lucas Souza Santos \nTransporte escolar 665382 – Elenísio Oliveira Conceição \nServiço de comunicação 665292 – Gabriela Santos Andrade \nContratações artísticas e locação de \nestruturas para eventos \n664420 – Adelina Mascarenhas Lomanto \nMaimone Rocha \nLimpeza urbana e paisagismo 665746 – Aldemir Arcanjo dos Santos  \nServiços de saúde 665169 – Rosangela Oliveira Santos de Almeida \nServiço de saúde hospitalar 664399 – Gabriela Samille Correia da Silva Reis \nServiços de tecnologia da informação 664433 – Marcelino Igor Antunes \n \nParágrafo único.  A comissão ora nomeada não prejudica a designação de outros \nfiscais, sempre que se fizer necessário para contratos específicos. \nArt. 2º O pagamento pela prestação dos serviços contratuais constantes nessa portaria \nsomente serão possíveis mediante apresentação do atestado de execução da atividade exarado \npelo fiscal de contrato. \nArt. 3º Os demais serviços contratados por este município, não contemplados no Art. 1º \ndesta Portaria, serão fiscalizados por servidores diretamente responsáveis pela sua execução.\n\nTerça-feira\n20 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3088\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nArt. 4º Compete ao fiscal de contrato zelar pela fiel execução dos serviços nos temos do \ninstrumento contratual e da legislação vigente. \nParágrafo único. Ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade, o fiscal de \ncontrato deve notificar o contratado, comunicando o ocorrido também à Controladoria Geral do \nMunicípio - CGM, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa. \nArt. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se a Portaria nº \n329 de 05 de outubro de 2017, e as disposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 19 de agosto de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n20 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3088\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 193/2018)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 249/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato \n193/2018, \nfirmado em 03/09/2018, com a empresa CLARO S.A, CNPJ 40.432.544/0001-\n47; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses ; \nFundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Laís Pereira \nde Souza e Luiz Gonzaga Macedo Carrilho.\n\nTerça-feira\n20 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3088\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 191/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 191/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 060/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COMERCIAL LEITE DE \nCALÇADOS LTDA, CNPJ Nº. 33.881.871/0001-10; OBJETO: AQUISIÇÃO DE \nMATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE AÇÕES \nLIGADAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA - BAHIA, \nATRAVÉS DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER – DEL, DE ACORDO \nDEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n025/2018/SRP, LOTE 02; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES ; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0401, 0701, 1002; \nPROJETO/ATIVIDADE:2005, 2009, 2028, 2059, 2064; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30; VALOR: R$ 37.243,98 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS \nE QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) GLOBAL. \nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2019. PELO CONTRATANTE:  JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: JAILTON \nBATISTA LEITE.\n\nTerça-feira\n20 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3088\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 047/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 67/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 047/2019 , para MATRICULA EM \nCURSO PROFISSIONALIZANTE PARA 15 PESSOAS, DE CONFECÇÃO DE BONECA DE PANO, NO PERIODO DE \n19/08 A 06/09/2019, DE ACORDO CONVÊNIO ENTRE SEC.MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E \nHABILITAÇÃO COM O SENAC, NO INTUITO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS USUÁRIOS \nINSERIDOS NO CADASTRO ÚNICO - PBF, junto ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - \nSENAC, CNPJ 03.682.189/0015-33, Com valor global de R$1.110,00, a fim de que produza os seus jurídicos \ne legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/08/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n20 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3088\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 049/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 069/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 049/2019 , para AQUISIÇÃO DE \nVIDROS PARA MANUTENÇÃO DAS JANELAS DO PRÉDIO QUE ABRIGA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS CIDADE JARDIM, junto à empresa O J SOUZA, CNPJ 29.646.382/0001- 07, Com \nvalor global de R$255,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 20/08/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n20 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3088\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 192/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 192/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 069/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ABSA LOCAÇÃO DE \nEQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO EIRELI, CNPJ Nº. \n15.543.268/0001-47; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE \nFOSSAS E CAIXAS DE GORDURA NAS UNIDADES DE SAÚDE, \nEDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA \nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIANTE SISTEMA DE \nREGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO \nANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL Nº. 030/2018/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; 07.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.041, 2040, 2028, 2022; ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00; VALOR: R$ 25.200,00 TOTAL/ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 16/08/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: BRUNO DE SOUZA ALVES \n.\n\nTerça-feira\n20 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3088\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 135/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 263/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 135/2019 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA \nSERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. \nPUBL. OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE , junto à empresa M. C. SANTOS CARDOSO AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ \n40.529.232/0001-56, Com valor global de R$1.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/08/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n20 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3088\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRESOLUÇÃO (Nº 02/2019)\ncpªCONSELHO\nMUNICIPAL\nDE SAUDE\nRESOLUÇÃO Nº 02/2019\nO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições\nlegaisque lhe confere a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142,\nde 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeirode 2012;\npeloDecretonº 5.839,de 11 dejulhode 2006\nCONSIDERANDO a Lei Federal 11.350/2016, que Regulamenta o 5\n5º do art.198 da Constituição,dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado\npelo parágrafo único do art.2º da Emenda Constitucionalnº 51, de 14 de fevereirode\n2006, e dá outras providências,e foirecentemente alteradapela lei13.595/2018.\nCONSIDERANDO a Lei Complementar 08/2016 que dispõe sobre o\nestatutodo servidorpúblico,disciplinandoa possibilidadede remoção de servidor.\nRESOLVE:\nArt.1º Aprovar o Parecer JurídicoNº 194 de 06 de agosto de 2019\nque tratada remoção de agentes comunitários de saúde de suas áreas de atuação de\norigem para outras áreas de atuação dentro de micro áreas previamente definidospela\nSecretariaMunicipal da Saúde, referendada pela ata da Reunião Ordinária do dia 28\nde março de 2019.\nArt.2º Esta Resolução entraráem vigorna data de sua publicação.\nAmargosa, 19 de agosto de 2019.\n   \n  \nJorge Nu Jª“. ,,,..—M\" w asdaPresrden do CMSA “ªnimavam\nFrm W «WW\n   \n  \n,.n' ', .,» de Almeida\nSaúde\nHomologada: Ros ª-râ - .\nSecretáriaMunicipal .ª\n\nTerça-feira\n20 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3088\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 080/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMS nº 093/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMS nº 080/2019, PARA  AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MANIPULADO \nPARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0000711-89.2011.805.0006, ju nto a empresa  \nMACEDO & ALMEIDA MANIPULAÇÕES LTDA, CNPJ 29.228.559/0001- 55, Com valor total de R$199,00, a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/08/2019.  \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n20 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3088\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 081/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMS nº 094/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FM S nº 0 81/2019, PARAA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO \nESPECIALPARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIA IS, junto a empresa H S COMERCIO DE PRODUTOS \nFARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 13.408.507/0001- 20, Com valor total de R$275,72 a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/08/2019.  \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n20 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3088\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS 082/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 095/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa FMS nº 082/2019 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINARES JUDICIAIS , junto à empresa E C PRODUTOS \nFARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 10.209.848/0001-89, Com valor global de R$982,06, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/08/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n20 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3088\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 083/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMS nº 096/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FM S nº 083/2019 , PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO PARA \nDOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500650-30.2018.8.05.0006, ju nto a empresa E C \nPRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 10.209.848/0001- 89, Com valor total de R$319,80, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 14/08/2019.  \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n20 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3088\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 084/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nFMS nº 097/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa FMS nº 084/2019, PARA A AQUISIÇÃO DE SONDAS DE GASTRONOMIA \nPARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500979-76.2017.8.05.0006 ,junto a empresa J \nM M PAULA GARCIA DISTRIBUIDORA, CNPJ 20.740.314/0001-38, Com valor total de R$479,26, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/08/2019.  \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3846/"}]}