DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3087

3076 3087 2019-08-19 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 7e573c7d78dc4264bdf5f43f51172c90 b81fb3c1d340bafdec4fdab2799f81ce8de31983795014e1920829881f75ff81 b81fb3c1d340bafdec4fdab2799f81ce8de31983795014e1920829881f75ff81 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3076/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3076/ 3845 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3087 Diario Importado 3087

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 19 de agosto de 2019 • Ano II • Edição Nº 3087 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 ANULAÇÃO (DECRETO Nº 38/2019) ............................................................................. 2 DECRETO (Nº 040/2019) ................................................................................... 3 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 5 OUTROS ............................................................................................. 5 EXTRATO (TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL 2019) ................................................................. 5 Segunda-feira 19 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3087 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS ANULAÇÃO (DECRETO Nº 38/2019) ANULAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO TORNA SEM EFEITO a publicação veiculada na Edição nº 3085 no dia 15/08/2019, no Diário Oficial do Município, no endereço www.imprensaoficial.org, fica anulada a publicação do DECRETO Nº. 038 DE 14 DE AGOSTO DE 2019, por erro material. . Segunda-feira 19 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3087 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 040/2019) DECRETO Nº 040 DE 15 DE AGOSTO DE 2019 Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, para o mandato de 2019/2021. O PREFEITO DO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. 1º. Homologar os nomes dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI para o mandato de 2019/2021, com a seguinte composição: PODER PÚBLICO MUNICIPAL Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMAS Titular: Carolina Lomanto Faro Suplente: Josélia Dias Ribeiro Coelho Secretaria Municipal de Educação - SEMED Titular: Jaciara Andrade Bahia Suplente: Elma de Sousa Santos Secretaria Municipal de Saúde - SESAU Titular: André Luís Almeida de Oliveira Maia Suplente: Gustavo Santos da Silva PODER PÚBLICO ESTADUAL Base Operacional de Saúde Leste Titular: Jorge José Ribeiro Filho Suplente: Claudio dos Santos Melo Segunda-feira 19 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3087 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores Titular: Luís Paulo Jesus Leite Suplente: Maria da Paz Rezende Mota SOCIEDADE CIVIL EM DEFESA DO IDOSO Associação Beneficente Irmã Gertrudes – ABIG Titular: Maria da Conceição Machado Sales Cezar Suplente: Dalva de Andrade Cezar Bastos Associação de Produtores Rurais do Vale de Itachama, Correntina, Passagem do Lajedo e São Bento – APROVALE Titular: Pedro Valdir Caldas Moura Suplente: Marilene Pereira dos Santos Associação Comunitária Rural da Região do Gentio Titular: Valdeci Santos de Jesus Suplente: Cleonice Santana Pedra SOCIEDADE CIVIL (RELIGIOSA, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES) Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Amargosa - STTR Titular: Maria Ferreira Costa Suplente: Amandio Faustino dos Santos Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Especiais – AFAGO Titular: Rita Ribeiro dos Santos Suplente: Elisabete Silveira Caldas Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 15 de agosto de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Segunda-feira 19 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3087 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: OUTROS EXTRATO (TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL 2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL EM RAZÃO DE OBRA PÚBLICA EM VIA MUNICIPAL PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A SRA. MARGARIDA OLIVEIRA DE JESUS. OBJETO: COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO POSSUIDOR DO IMÓVEL, SITUADO ÀS MARGENS DA AV. SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO CATIARA, MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PERÍMETRO URBANO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A SRA. MARGARIDA OLIVEIRA DE JESUS. VALOR: 1.000,00 (UM MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 12 DE JULHO DE 2019. ASSINATURA: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA; NAEDSON BORGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP; MARGARIDA OLIVEIRA DE JESUS (PROPRIETÁRIA). Segunda-feira 19 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3087 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL EM RAZÃO DE OBRA PÚBLICA EM VIA MUNICIPAL PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A SRA. MARIA VIRGILINA DE JESUS CRUZ. OBJETO: COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO POSSUIDOR DO IMÓVEL, SITUADO ÀS MARGENS DA AV. SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO CATIARA, MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PERÍMETRO URBANO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A SRA. MARIA VIRGILINA DE JESUS CRUZ. VALOR: 1.000,00 (UM MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19 DE JULHO DE 2019. ASSINATURA: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA; NAEDSON BORGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP; MARIA VIRGILINA DE JESUS CRUZ (PROPRIETÁRIA ). Segunda-feira 19 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3087 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL EM RAZÃO DE OBRA PÚBLICA EM VIA MUNICIPAL PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A SRA. JESUINA MARIA DE JESUS, REPRESENTADA POR MATEUS CRUZ DOS SANTOS. OBJETO: COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO POSSUIDOR DO IMÓVEL, SITUADO ÀS MARGENS DA AV. SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO CATIARA, MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PERÍMETRO URBANO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A SRA. JESUINA MARIA DE JESUS, REPRESENTADA POR MATEUS CRUZ DOS SANTOS. VALOR: 1.000,00 (UM MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19 DE JULHO DE 2019. ASSINATURA: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA; NAEDSON BORGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP; MARIA VIRGILINA DE JESUS CRUZ (PROPRIETÁRIA), REPRESENTADA POR MATEUS CRUZ DOS SANTOS. Segunda-feira 19 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3087 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL EM RAZÃO DE OBRA PÚBLICA EM VIA MUNICIPAL PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A SRA. LUZINETE TEIXEIRA DOS SANTOS OBJETO: COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO POSSUIDOR DO IMÓVEL, SITUADO ÀS MARGENS DA AV. SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO CATIARA, MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PERÍMETRO URBANO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A SRA. LUZINETE TEIXEIRA DOS SANTOS. DATA DE ASSINATURA: 16 DE JULHO DE 2019. VALOR: 2.500,00 (DOIS MIL E QUENHENTOS REAIS). ASSINATURA: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA; NAEDSON BORGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP; LUZINETE TEIXEIRA DOS SANTOS (PROPRIETÁRIA). Segunda-feira 19 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3087 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL EM RAZÃO DE OBRA PÚBLICA EM VIA MUNICIPAL PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E O SR. IVANILDO BRITO DOS ANJOS. OBJETO: COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO POSSUIDOR DO IMÓVEL, SITUADO ÀS MARGENS DA AV. SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO CATIARA, MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PERÍMETRO URBANO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE AMARGOSA E O SR . IVANILDO BRITO DOS ANJOS. VALOR: 1.000,00 (UM MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 11 DE JULHO DE 2019. ASSINATURA: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA; NAEDSON BORGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP; IVANILDO BRITO DOS ANJOS (PROPRIETÁRIO). Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3845/