{"edition": {"id": 3076, "number": 3087, "date": "2019-08-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7e573c7d78dc4264bdf5f43f51172c90", "pdf_sha256": "b81fb3c1d340bafdec4fdab2799f81ce8de31983795014e1920829881f75ff81", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b81fb3c1d340bafdec4fdab2799f81ce8de31983795014e1920829881f75ff81", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3076/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3076/"}, "acts": [{"id": 3845, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3087", "kind": "Diario Importado", "number": "3087", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 19 de agosto de 2019 • Ano II • Edição Nº 3087 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  19 de agosto de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3087\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nANULAÇÃO (DECRETO Nº 38/2019) ............................................................................. 2\nDECRETO (Nº 040/2019) ................................................................................... 3\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 5\nOUTROS ............................................................................................. 5\nEXTRATO (TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL 2019) ................................................................. 5\n\nSegunda-feira\n19 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3087\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nANULAÇÃO (DECRETO Nº 38/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nANULAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO \n \nTORNA SEM EFEITO a publicação veiculada na Edição nº 3085 no dia 15/08/2019, no Diário \nOficial do Município, no endereço www.imprensaoficial.org, fica anulada a publicação do \nDECRETO Nº. 038 DE 14 DE AGOSTO DE 2019,  por erro material.   \n.\n\nSegunda-feira\n19 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3087\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 040/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDECRETO Nº 040 DE 15 DE AGOSTO DE 2019 \n \nHomologa o nome dos representantes \ndo Conselho Municipal dos Direitos da \nPessoa Idosa – CMDPI, para o \nmandato de 2019/2021. \n \nO PREFEITO DO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições,  \n \nDECRETA: \nArt. 1º. Homologar os nomes dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos \nda Pessoa Idosa - CMDPI para o mandato de 2019/2021, com a seguinte composição: \n \n \nPODER PÚBLICO MUNICIPAL \n \n \nSecretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMAS \nTitular: Carolina Lomanto Faro \nSuplente: Josélia Dias Ribeiro Coelho \n \nSecretaria Municipal de Educação - SEMED \nTitular: Jaciara Andrade Bahia \nSuplente: Elma de Sousa Santos \n \nSecretaria Municipal de Saúde - SESAU \nTitular: André Luís Almeida de Oliveira Maia \nSuplente: Gustavo Santos da Silva \n \n \nPODER PÚBLICO ESTADUAL \n \n \nBase Operacional de Saúde Leste \nTitular: Jorge José Ribeiro Filho \nSuplente: Claudio dos Santos Melo\n\nSegunda-feira\n19 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3087\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPODER LEGISLATIVO \n \nCâmara Municipal de Vereadores \nTitular: Luís Paulo Jesus Leite \nSuplente: Maria da Paz Rezende Mota \n \n \nSOCIEDADE CIVIL EM DEFESA DO IDOSO \n \nAssociação Beneficente Irmã Gertrudes – ABIG \nTitular: Maria da Conceição Machado Sales Cezar \nSuplente: Dalva de Andrade Cezar Bastos \n \nAssociação de Produtores Rurais do Vale de Itachama, Correntina, Passagem do \nLajedo e São Bento – APROVALE \nTitular: Pedro Valdir Caldas Moura \nSuplente: Marilene Pereira dos Santos \n \nAssociação Comunitária Rural da Região do Gentio \nTitular: Valdeci Santos de Jesus \nSuplente: Cleonice Santana Pedra \n \n \nSOCIEDADE CIVIL (RELIGIOSA, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES) \n \nSindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Amargosa - STTR \nTitular: Maria Ferreira Costa \nSuplente: Amandio Faustino dos Santos \n \nAssociação de Familiares e Amigos de Pessoas Especiais – AFAGO \nTitular: Rita Ribeiro dos Santos \nSuplente: Elisabete Silveira Caldas \n \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a \n15 de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário. \n \n \nPublique-se!                   Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 15 de agosto de 2019. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n19 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3087\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: OUTROS\nEXTRATO (TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL 2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n  \n \nEXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL \nEM RAZÃO DE OBRA PÚBLICA EM VIA MUNICIPAL \n \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A SRA. MARGARIDA OLIVEIRA DE \nJESUS. \nOBJETO: COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO POSSUIDOR DO IMÓVEL, SITUADO \nÀS MARGENS DA AV. SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO CATIARA, MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, PERÍMETRO URBANO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA E A SRA. MARGARIDA OLIVEIRA DE JESUS. VALOR:  1.000,00 (UM \nMIL REAIS). DATA DE ASSINATURA:  12 DE JULHO DE 2019. ASSINATURA:  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA; \nNAEDSON BORGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS \nE PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP; MARGARIDA OLIVEIRA DE JESUS \n(PROPRIETÁRIA).\n\nSegunda-feira\n19 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3087\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n  \n \nEXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL \nEM RAZÃO DE OBRA PÚBLICA EM VIA MUNICIPAL \n \n \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A SRA. MARIA VIRGILINA DE JESUS \nCRUZ.  \nOBJETO: COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO POSSUIDOR DO IMÓVEL, SITUADO \nÀS MARGENS DA AV. SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO CATIARA, MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, PERÍMETRO URBANO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA E A SRA. MARIA VIRGILINA DE JESUS CRUZ. VALOR:  1.000,00 (UM \nMIL REAIS). DATA DE ASSINATURA:  19 DE JULHO DE 2019. ASSINATURA:  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA; \nNAEDSON BORGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS \nE PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP; MARIA VIRGILINA DE JESUS CRUZ \n(PROPRIETÁRIA ).\n\nSegunda-feira\n19 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3087\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n  \n \nEXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL \nEM RAZÃO DE OBRA PÚBLICA EM VIA MUNICIPAL \n \n \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A SRA. JESUINA MARIA DE JESUS, \nREPRESENTADA POR MATEUS CRUZ DOS SANTOS.  \nOBJETO: COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO POSSUIDOR DO IMÓVEL, SITUADO \nÀS MARGENS DA AV. SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO CATIARA, MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, PERÍMETRO URBANO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA E A SRA. JESUINA MARIA DE JESUS, REPRESENTADA POR MATEUS \nCRUZ DOS SANTOS.  VALOR:  1.000,00 (UM MIL REAIS).  DATA DE ASSINATURA:  \n19 DE JULHO DE 2019. ASSINATURA:  JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA; NAEDSON BORGES - SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE - \nSEMOP; MARIA VIRGILINA DE JESUS CRUZ (PROPRIETÁRIA), REPRESENTADA \nPOR MATEUS CRUZ DOS SANTOS.\n\nSegunda-feira\n19 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3087\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n  \n \nEXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL \nEM RAZÃO DE OBRA PÚBLICA EM VIA MUNICIPAL \n \n \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A SRA. LUZINETE TEIXEIRA DOS \nSANTOS  \nOBJETO: COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO POSSUIDOR DO IMÓVEL, SITUADO \nÀS MARGENS DA AV. SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO CATIARA, MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, PERÍMETRO URBANO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA E A SRA. LUZINETE TEIXEIRA DOS SANTOS. DATA DE \nASSINATURA:  16 DE JULHO DE 2019. VALOR:  2.500,00 (DOIS MIL E \nQUENHENTOS REAIS). ASSINATURA:  JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA; NAEDSON BORGES - SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE - \nSEMOP; LUZINETE TEIXEIRA DOS SANTOS  (PROPRIETÁRIA).\n\nSegunda-feira\n19 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3087\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n  \n \nEXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL \nEM RAZÃO DE OBRA PÚBLICA EM VIA MUNICIPAL \n \n \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E O SR. IVANILDO BRITO DOS ANJOS.  \nOBJETO: COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO POSSUIDOR DO IMÓVEL, SITUADO \nÀS MARGENS DA AV. SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO CATIARA, MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, PERÍMETRO URBANO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA E O SR . IVANILDO BRITO DOS ANJOS.  VALOR:  1.000,00 (UM MIL \nREAIS).  DATA DE ASSINATURA:  11 DE JULHO DE 2019. ASSINATURA:  JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA; \nNAEDSON BORGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS \nE PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP; IVANILDO BRITO DOS ANJOS \n(PROPRIETÁRIO). \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3845/"}]}