DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3084

3073 3084 2019-08-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 287ffaf7b16e4a38b6a39c9bc4df547f b344897952a0e2186488247c3d34e5f1e6700d963a0b389ab08e5ddf898e51f6 b344897952a0e2186488247c3d34e5f1e6700d963a0b389ab08e5ddf898e51f6 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3073/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3073/ 3842 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3084 Diario Importado 3084

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 14 de agosto de 2019 • Ano II • Edição Nº 3084 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 136/2019) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 137/2019) ................................................................................... 3 Quarta-feira 14 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3084 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 136/2019) PORTARIA Nº. 136 DE 12 DE AG OSTO DE 2019 Nomeia Comissão de vistoria, avaliação e realização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo nominados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de vistoria, avaliação e realização de leilão municipal, com o fim especial de vistoriar e alienar bens móveis inservíveis do patrimônio público do município, na modalidade leilão: 1.1. Lucas Souza Santos, na qualidade de Presidente; 1.2. Fernando Vinícius de Oliveira, na qualidade de membro; 1.3. Elenísio Oliveira Conceição, na qualidade de membro. Art. 2º. Cabe à Comissão constituída no art. 1º desta Portaria, ainda, auxiliar o Sr. Prefeito, quando da homologação do valor da avaliação, bem como finalizar os trabalhos no prazo de 90 (noventa) dias. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 12 de agosto de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 14 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3084 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 137/2019) PORTARIA Nº 137 DE 12 AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre exoneração por aposentadoria de servidora efetiva, Srª Eliete Leal Lopes Costa. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGO SA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; RESOLVE: Art. 1º. Exonerar por aposentadoria a servidora efetiva, Sr.ª Eliete Leal Lopes Costa, matrícula 3221, agente comunitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SE SAU. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data 12 de julho de 2019, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 12 de agosto de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3842/