{"edition": {"id": 3073, "number": 3084, "date": "2019-08-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "287ffaf7b16e4a38b6a39c9bc4df547f", "pdf_sha256": "b344897952a0e2186488247c3d34e5f1e6700d963a0b389ab08e5ddf898e51f6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b344897952a0e2186488247c3d34e5f1e6700d963a0b389ab08e5ddf898e51f6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3073/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3073/"}, "acts": [{"id": 3842, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3084", "kind": "Diario Importado", "number": "3084", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 14 de agosto de 2019 • Ano II • Edição Nº 3084 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  14 de agosto de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3084\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 136/2019) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 137/2019) ................................................................................... 3\n\nQuarta-feira\n14 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3084\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 136/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 136 DE 12 DE AG OSTO DE 2019 \n \n \nNomeia Comissão de vistoria, avaliação e \nrealização de leilão público para \nalienação de bens móveis inservíveis. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Designar os servidores abaixo nominados para, sob a presidência do primeiro, \ncomporem a Comissão de vistoria, avaliação e realização de leilão municipal, com o fim especial \nde vistoriar e alienar bens móveis inservíveis do patrimônio público do município, na modalidade \nleilão: \n1.1. Lucas Souza Santos, na qualidade de Presidente; \n1.2. Fernando Vinícius de Oliveira, na qualidade de membro; \n1.3. Elenísio Oliveira Conceição, na qualidade de membro. \n \n  \nArt. 2º. Cabe à Comissão constituída no art. 1º desta Portaria, ainda, auxiliar o Sr. \nPrefeito, quando da homologação do valor da avaliação, bem como finalizar os trabalhos no prazo \nde 90 (noventa) dias. \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 12 de agosto de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n14 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3084\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 137/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº 137 DE  12 AGOSTO DE 2019 \n \n \nDispõe sobre exoneração por \naposentadoria de servidora efetiva, Srª \nEliete Leal Lopes Costa. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGO SA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar por aposentadoria a servidora efetiva, Sr.ª Eliete Leal Lopes Costa, \nmatrícula 3221, agente comunitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SE SAU. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos \na data 12 de julho de 2019, revogadas as disposições em contrário. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 12 de agosto de 2019. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3842/"}]}