DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3083

3072 3083 2019-08-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0c12eb875c5b45ecb09f81ac2847cc43 2b1ccf62c97895e289a44954cf2aa729f97d44b7ccc11dd7c448fbd4dc768e5d 2b1ccf62c97895e289a44954cf2aa729f97d44b7ccc11dd7c448fbd4dc768e5d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3072/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3072/ 3841 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3083 Diario Importado 3083

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 13 de agosto de 2019 • Ano II • Edição Nº 3083 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 32/2019) ............................................................................ 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 33/2019) ............................................................................ 7 DECRETO FINANCEIRO (Nº 34/2019) ............................................................................ 9 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2018) ............................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2018) ............................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2018) ............................................................... 12 SUSPENSÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2019) ................................................................... 13 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 EXTRATO (CONTRATO Nº 035/2019) ........................................................................... 14 Terça-feira 13 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3083 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 32/2019) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA J U LHC/2019 DECRETO FINANCEIRO 32/2019 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.421.713,48(UM MILHÃO E QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL E SETECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)MuniCipaTde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitucionaise de acordo com o que The confere a Lei Nº 525 / 2018, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00 33901400 -0100000 Diárias-Civil 1 000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 000,00 Soma da Ação: 3.500,00 Soma da Unidade: 3.500,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER 33903000 - 0100000 Material de Consumo 7 249,70 Soma da Ação: 7.249,70 2005 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 600,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 105 500,00 Soma da Ação: 106.100,00 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00 Soma da Ação: 200,00 Soma da Unidade: 113.549,70 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 8 500,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 42 500,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 36 943,88 Soma da Ação: —87.943,% Soma da Unidade: _S'L943,&3 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 800,00 Soma da Ação: 800,00 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 16 000,00 Soma da Ação: 16.000,00 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 367 000,00 Soma da Ação: 367.000,00 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 4 470,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6 599,90 Soma da Ação: 11.069,90 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 24 370,00 Soma da Ação: 24.370,00 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 33903000 - 0100000 Material de Consumo 30,00 Soma da Ação: 30,00 Soma da Unidade: 419.269,90 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado 500,00 Contabilis - Gestão Pública/ / Emitido em 13/08/2019 Pagina1 de 5 Terça-feira 13 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3083 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA J U LHC/2019 DECRETO FINANCEIRO 32/2019 Soma da Ação: 500,00 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33903000 - 0104000 Material de Consumo 9 000,00 Soma da Ação: 9.000,00 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45 000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6 500,00 Soma da Ação: 51.500,00 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70 000,00 Soma da Ação: 70.000,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2033 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO -ENSINO EJA (FUNDEB 60%) 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 10 000,00 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25 000,00 Soma da Ação: 35.000,00 Soma da Unidade: 168.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 22 000,00 Soma da Ação: 22.000,00 2036 GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 800,00 Soma da Ação: 800,00 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO) 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30 000,00 Soma da Ação: 30.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 125 000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 49 000,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10 000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 30 000,00 Soma da Ação: 214.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 231 000,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15 000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 60 000,00 Soma da Ação: 306.000,00 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 33903000 - 6102000 Material de Consumo 8 000,00 Soma da Ação: 8.000,00 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE VIGILANCIA SANITARIA 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 15 000,00 Soma da Ação: 15.000,00 Soma da Unidade: 595.800,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 600,00 Soma da Ação: 600,00 Soma da Unidade: 600,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO 2055 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 7 300,00 Soma da Ação: 7.300,00 Soma da Unidade: 7.300,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contabilis - Gestão Pública/ / Emitido em 13/08/2019 Página 2 de 5 Terça-feira 13 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3083 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA J U LHC/2019 DECRETO FINANCEIRO 32/2019 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS -PAEFI 33903000 - 0129000 Material de Consumo 5 000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 4 550,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10 000,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 600,00 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2 000,00 Soma da Ação: 18.150,00 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO -IGDBF 33903000 - 0129000 Material de Consumo 1 800,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 800,00 Soma da Ação: 2.600,00 Soma da Unidade: 25.750,00 Total Geral: 1.421.713,48 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 2006 33903900 -0110000 2007 33903900 -0100000 0501 2011 33903900 -0100000 0601 1004 44905100 -0100000 2014 33903900 -0100000 2017 33903900 -0100000 2021 33903900 -0100000 0701 2022 44906100 -7101000 2026 31909400 -0118000 2027 33903900 -0104000 44905200 -7101000 2028 44906100 -0119000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS Obras e Instalações Soma da Ação: GESTÃO AS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de Imoveis Soma da Ação: RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO -ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) Indenizações e Restituições Trabalhistas Soma da Ação: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Soma da Ação: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Aquisição de Imoveis 200,00 200,00 67 991,12 67.991,12 68.191,12 36 000,00 36.000,00 36.000,00 100 000,00 100.000,00 20 400,00 20.400,00 800,00 800,00 100 000,00 100.000,00 221.200,00 500,00 500,00 35 000,00 35.000,00 9 000,00 6 500,00 15.500,00 50 000,00 Contabilis-Gestão Pública/ / Emitidoem 13/08/2019 Página 3 de 5 Terça-feira 13 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3083 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA J U LHC/2019 DECRETO FINANCEIRO 32/2019 Soma da Ação: 50.000,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 2 000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 45 000,00 33903000 - 0119000 Material de Consumo 20 000,00 Soma da Ação: 65.000,00 Soma da Unidade: 168.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE 44905100 -0114000 Obras e Instalações 200 000,00 Soma da Ação: 200.000,00 2036GESTÃODASAÇOES DO FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 50 000,00 Soma da Ação: 50.000,00 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO) 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 20 000,00 Soma da Ação: 20.000,00 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120 000,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 32 598,58 Soma da Ação: 152.598,58 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 37 000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75 000,00 Soma da Ação: 112.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 64 000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99 000,00 Soma da Ação: 163.000,00 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800,00 Soma da Ação: 800,00 Soma da Unidade: 698.398,58 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 9 500,00 Soma da Ação: 9.500,00 Soma da Unidade: 9.500,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350,00 Soma da Ação: 350,00 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 10 000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 5 000,00 Soma da Ação: 15.000,00 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS -PAEFI 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 4 400,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9 500,00 Soma da Ação: 13.900,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 7 000,00 Soma da Ação: 7.000,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10 000,00 Contabilis-Gestão Pública/ / Emitidoem 13/08/2019 Página 4 de 5 Terça-feira 13 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3083 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA J U LHC/2019 DECRETO FINANCEIRO 32/2019 33903000 - 0129000 Material de Consumo 6 800,00 Soma da Ação: 16.800,00 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO -IGDBF 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD/SUAS 33903000 - 0129000 Material de Consumo 800,00 Soma da Ação: 800,00 Soma da Unidade: 55.850,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 2071 MANUTENÇAO DO SERVIÇO DA DIVIDA 46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 80 000,00 Soma da Ação: 80.000,00 2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 84 573,78 Soma da Ação: 84.573,78 Soma da Unidade: 164.573,78 Total Geral: 1.421.713,48 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 dejulho de 2019. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis-Gestão Pública/ / Emitidoem 13/08/2019 Página 5 de 5 Terça-feira 13 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3083 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 33/2019) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2019 DECRETO FINANCEIRO 33/2019 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 12.306,10 (DOZE MIL E TREZENTOS E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 525 / 2018, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente 2.238,66 Soma da Ação: 2.238,66 Soma da Unidade: 2.238,66 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente 3.147,44 Soma da Ação: 3.147,44 Soma da Unidade: 3.147,44 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 3.520,00 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.400,00 Soma da Ação: 6.920,00 Soma da Unidade: 6.920,00 Total Geral: 12.306,10 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo único, Art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. SUPERÁVIT FINANCEIRO 0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 6.920,00 0192000 Alienações de Bens 5.386,10 Total Geral: 12.306,10 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de julho de 2019. 30/07/2019 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 13/08/2019 Página 1 de 1 Terça-feira 13 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3083 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Código Especificação Ordinária 385.788,78 2.132.782,17 00 Tesouro 385.788,78 2.132.782,17 Vinculada 1.681.736,16 2.212.371,08 01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 68.599,21 (315.209,75) 02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - S aúde 15% (511.114,68) (751.648,07) 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - S alário Educação 57.992,54 8.280,72 10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 70.774,15 75.181,13 14 Transferências de Recursos do S istema Único de S aúde - S US 70.811,75 703.509,37 15 Transferências de Recursos do FNDE 273.286,83 343.970,56 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 4.414,46 11.470,68 18 Transferências FUNDEB (Remuneração dos Profission ais da Educação - 60% ) 365.695,66 211.784,25 19 Transferências FUNDEB (Outras despesas de Educaçã o Básica - 40%) (12.298,44) (37.336,80) 22 Transferências de Convênios - Educação 4.858,48 11.145,47 23 Transferências de Convênios - S aúde 52.648,28 51.484,41 24 Transferências de Convênios - Outros 124.788,34 475.731,68 28 Fundo Estadual de Assistência S ocial - FEAS 137.133,97 320.826,65 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência S ocial – FNAS 380.064,79 706.347,17 30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico S ocial - FIES 41.685,10 83.655,98 42 Royalties/ Fundo Especial do Petróleo/ Compensação Financeira Expl. de Rec. M inerais 42.233,33 4.556,12 92 Alienações de Bens 58.533,50 - 99 Entradas Compensatórias 451.628,89 308.621,51 2.067.524,94 4.345.153,25 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA M UNICÍPIO DE AM ARGOSA TOTAL DAS FONTES DE RECURSOS Exercício AnteriorFONTES DE RECURSOS Exercício Atual QUADRO DO SUPERÁVIT/ DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/ 1964) Exercício: 2018 Processo: 04878e19 - Doc. 473 - Documento Assinado Digitalmente por: ANDREA SILVA DE OLIVEIRA BARROS - 01/04/2019 07:17:01, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - 01/04/2019 07:47:00 Acesse em: http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 27c19969-410f-485f-a004-377e20486f56 Terça-feira 13 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3083 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 34/2019) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2019 DECRETO FINANCEIRO 34/2019 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS )e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Mummpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituolonals& de acordo com o que lhe confere a La Nº 516 / 2018, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÓES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903900 - 7101000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídlca 15 000,00 33909300 - 7101000 Indenlzações e Restltulções 9 000,00 Soma da Ação: _MW Soma da Unidade: _MW Total Geral: _MW Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÓES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33904000 - 7101000 Servlços de Tecnologla da Informação e Comunlcação - Pessoa Jurídlca 24 000,00 Soma da Ação: _MW Soma da Unidade: _MW Total Geral: _MW Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 dejulho de 2019. / L] '1' w ' JT] JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabllls - Gestão Públlca/ / Emltldo em 13/08/2019 Páglna 1 de 1 Terça-feira 13 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3083 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2018) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 180/2019; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 129/2018 , firmado em 14/06/2018, com a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP , CNPJ nº. 22.491.677/0001-02; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 120 dias; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelaContratada, Marília Rodrigues Leal Silva. Terça-feira 13 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3083 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2018) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 047/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 129/2018 , firmado em 14/06/2018, com a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ nº. 22.491.677/0001-02; Objeto : Prorrogação da vigência do contrato por mais 120 dias ; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Marília Rodrigues Leal Silva. Terça-feira 13 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3083 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2018) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 313/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 129/2018 , firmado em 14/06/2018, com a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ nº. 22.491.677/0001-02; Objeto : Prorrogação da vigência do contrato por mais 120 dias ; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Jocemar Leal Silva. Terça-feira 13 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3083 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SUSPENSÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2019) Estadoda Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000 Tel.:75-3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2019 PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2019/SRP OBJETO: A presente licitaçãotem como objeto a aquisição de material elétrico(Luminarias de LED), Postes e Braços metálicos, com a finalidade de eficientizara Iluminação Pública do município de Amargosa, mediante sistema de registro de preço. AVISO DE SUSPENSÃO A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Amargosa comunica a suspensão do Pregão Eletrônico Nº 020/2019/SRP supracitado, a pedido da SecretariaMunicipal de Obras, Serviços Públicos e Planejamento da Cidade — SEMOP, para que sejam respondidos os pedidos de esclareçijnentose as impugnações ao instrumento convocatório.A nova data da sessão pública será informada através do endereço eletrônico: http: pmamargosabaimprensaoficial.org . Outras informações poderão ser obtidas através do e—mail:licitacoes©amargosa.ba.gov.brou pelo Tel.(75)5634-3977. Intime-se.Publique-se.Registre-se. Amargosa/ BA, 15 de agosto de 2019. Bárbara Maria Barbosa Costa Pregoeira )a'gina1 Terça-feira 13 de agosto de 2019 Ano II • Edição Nº 3083 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 035/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 035/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017 ; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 08.935.100/0001-11; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NAS ÁREAS DE CLÍNICA GERAL E GINECOLOGIA/ OBSTETRÍCIA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08 .01, PROJETO/ ATIVIDADE: 2.008, 2.0 40, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 249.600,00 TOTAIS/ ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3841/