{"edition": {"id": 3072, "number": 3083, "date": "2019-08-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0c12eb875c5b45ecb09f81ac2847cc43", "pdf_sha256": "2b1ccf62c97895e289a44954cf2aa729f97d44b7ccc11dd7c448fbd4dc768e5d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2b1ccf62c97895e289a44954cf2aa729f97d44b7ccc11dd7c448fbd4dc768e5d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3072/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3072/"}, "acts": [{"id": 3841, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3083", "kind": "Diario Importado", "number": "3083", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 13 de agosto de 2019 • Ano II • Edição Nº 3083 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  13 de agosto de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3083\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 32/2019) ............................................................................ 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 33/2019) ............................................................................ 7\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 34/2019) ............................................................................ 9\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2018) ............................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2018) ............................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2018) ............................................................... 12\nSUSPENSÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2019) ................................................................... 13\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nEXTRATO (CONTRATO Nº 035/2019) ........................................................................... 14\n\nTerça-feira\n13 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3083\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 32/2019)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nJ U LHC/2019 \nDECRETO FINANCEIRO 32/2019\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de\n1.421.713,48(UM MILHÃO E QUATROCENTOS E\nVINTE E UM MIL E SETECENTOS E TREZE REAIS E\nQUARENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)MuniCipaTde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitucionaise de acordo com o que The\nconfere a Lei Nº 525 / 2018,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00\n33901400 -0100000 Diárias-Civil 1 000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 000,00\nSoma da Ação: 3.500,00\nSoma da Unidade: 3.500,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 7 249,70\nSoma da Ação: 7.249,70\n2005 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 600,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 105 500,00\nSoma da Ação: 106.100,00\n2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS\n33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00\nSoma da Ação: 200,00\nSoma da Unidade: 113.549,70\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 8 500,00\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 42 500,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 36 943,88\nSoma da Ação: —87.943,%\nSoma da Unidade: _S'L943,&3\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 800,00\nSoma da Ação: 800,00\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 16 000,00\nSoma da Ação: 16.000,00\n2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 367 000,00\nSoma da Ação: 367.000,00\n2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 4 470,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6 599,90\nSoma da Ação: 11.069,90\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 24 370,00\nSoma da Ação: 24.370,00\n2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 30,00\nSoma da Ação: 30,00\nSoma da Unidade: 419.269,90\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado 500,00\n \nContabilis - Gestão Pública/ / Emitido em 13/08/2019 Pagina1 de 5\n\nTerça-feira\n13 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3083\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \n \nJ U LHC/2019\nDECRETO FINANCEIRO 32/2019\nSoma da Ação: 500,00\n2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 9 000,00\nSoma da Ação: 9.000,00\n2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45 000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6 500,00\nSoma da Ação: 51.500,00\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70 000,00\nSoma da Ação: 70.000,00\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\n2033 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO -ENSINO EJA (FUNDEB 60%)\n31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 10 000,00\n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25 000,00\nSoma da Ação: 35.000,00\nSoma da Unidade: 168.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 22 000,00\nSoma da Ação: 22.000,00\n2036 GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 800,00\nSoma da Ação: 800,00\n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO)\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30 000,00\nSoma da Ação: 30.000,00\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 125 000,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 49 000,00\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10 000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 30 000,00\nSoma da Ação: 214.000,00\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MEDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 231 000,00\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15 000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 60 000,00\nSoma da Ação: 306.000,00\n2043 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 8 000,00\nSoma da Ação: 8.000,00\n2046 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE VIGILANCIA SANITARIA\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 15 000,00\nSoma da Ação: 15.000,00\nSoma da Unidade: 595.800,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 600,00\nSoma da Ação: 600,00\nSoma da Unidade: 600,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO\n2055 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 7 300,00\nSoma da Ação: 7.300,00\nSoma da Unidade: 7.300,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n \nContabilis - Gestão Pública/ / Emitido em 13/08/2019 Página 2 de 5\n\nTerça-feira\n13 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3083\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nJ U LHC/2019\nDECRETO FINANCEIRO 32/2019\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E\nINDIVIDUOS -PAEFI\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 5 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 4 550,00\n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10 000,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 600,00\n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2 000,00\nSoma da Ação: 18.150,00\n2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO -IGDBF\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 1 800,00\n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 800,00\nSoma da Ação: 2.600,00\nSoma da Unidade: 25.750,00\nTotal Geral: 1.421.713,48\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0401\n2006\n33903900 -0110000\n2007\n33903900 -0100000\n0501\n2011\n33903900 -0100000\n0601\n1004\n44905100 -0100000\n2014\n33903900 -0100000\n2017\n33903900 -0100000\n2021\n33903900 -0100000\n0701\n2022\n44906100 -7101000\n2026\n31909400 -0118000\n2027\n33903900 -0104000\n44905200 -7101000\n2028\n44906100 -0119000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nREALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL\nGESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nGESTÃO AS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nGESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nAquisição de Imoveis\nSoma da Ação:\nRENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO -ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB\n60%)\nIndenizações e Restituições Trabalhistas\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nEquipamentos e Material Permanente\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\nAquisição de Imoveis\n200,00\n200,00\n67 991,12\n67.991,12\n68.191,12\n36 000,00\n36.000,00\n36.000,00\n100 000,00\n100.000,00\n20 400,00\n20.400,00\n800,00\n800,00\n100 000,00\n100.000,00\n221.200,00\n500,00\n500,00\n35 000,00\n35.000,00\n9 000,00\n6 500,00\n15.500,00\n50 000,00\n \nContabilis-Gestão Pública/ / Emitidoem 13/08/2019 Página 3 de 5\n\nTerça-feira\n13 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3083\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nJ U LHC/2019\nDECRETO FINANCEIRO 32/2019\nSoma da Ação: 50.000,00\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 2 000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)\n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 45 000,00\n33903000 - 0119000 Material de Consumo 20 000,00\nSoma da Ação: 65.000,00\nSoma da Unidade: 168.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA\nEM SAUDE\n44905100 -0114000 Obras e Instalações 200 000,00\nSoma da Ação: 200.000,00\n2036GESTÃODASAÇOES DO FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 50 000,00\nSoma da Ação: 50.000,00\n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO)\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 20 000,00\nSoma da Ação: 20.000,00\n2039 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120 000,00\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 32 598,58\nSoma da Ação: 152.598,58\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 37 000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75 000,00\nSoma da Ação: 112.000,00\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MEDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 64 000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99 000,00\nSoma da Ação: 163.000,00\n2043 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800,00\nSoma da Ação: 800,00\nSoma da Unidade: 698.398,58\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 9 500,00\nSoma da Ação: 9.500,00\nSoma da Unidade: 9.500,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350,00\nSoma da Ação: 350,00\n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 10 000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 5 000,00\nSoma da Ação: 15.000,00\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E\nINDIVIDUOS -PAEFI\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 4 400,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9 500,00\nSoma da Ação: 13.900,00\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 7 000,00\nSoma da Ação: 7.000,00\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS\n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10 000,00\n \nContabilis-Gestão Pública/ / Emitidoem 13/08/2019 Página 4 de 5\n\nTerça-feira\n13 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3083\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nJ U LHC/2019\nDECRETO FINANCEIRO 32/2019\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 6 800,00\nSoma da Ação: 16.800,00\n2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO -IGDBF\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\n2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD/SUAS\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 800,00\nSoma da Ação: 800,00\nSoma da Unidade: 55.850,00\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n2071 MANUTENÇAO DO SERVIÇO DA DIVIDA\n46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 80 000,00\nSoma da Ação: 80.000,00\n2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO\n33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 84 573,78\nSoma da Ação: 84.573,78\nSoma da Unidade: 164.573,78\nTotal Geral: 1.421.713,48\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 dejulho de 2019.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n \nContabilis-Gestão Pública/ / Emitidoem 13/08/2019 Página 5 de 5\n\nTerça-feira\n13 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3083\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 33/2019)\n ESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJULHO/2019  \n \n  \nDECRETO FINANCEIRO 33/2019  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 12.306,10 \n(DOZE MIL E TREZENTOS E SEIS REAIS E DEZ \nCENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 525 / 2018, \n \nDECRETA  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n 44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente  2.238,66  \n  \n Soma da Ação: 2.238,66 \n \nSoma da Unidade: 2.238,66 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente  3.147,44 \n  \n Soma da Ação: 3.147,44 \n \nSoma da Unidade: 3.147,44 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI  \n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado  3.520,00 \n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 \n31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.400,00 \n  \n Soma da Ação: 6.920,00 \n \nSoma da Unidade: 6.920,00 \n \nTotal Geral: 12.306,10 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do \nexercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I e parágrafo 2º da Lei 4.320/64, combinado com o parágrafo único, \nArt. 8º da Lei Complementar nº 101/00. \n    \n SUPERÁVIT FINANCEIRO \n 0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS  6.920,00 \n0192000 Alienações de Bens 5.386,10 \n  \n Total Geral: 12.306,10 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de julho de 2019. \n \n30/07/2019  \n \n \n \n     \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nPREFEITO                                                \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 13/08/2019 Página 1 de 1\n\nTerça-feira\n13 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3083\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCódigo Especificação\nOrdinária             385.788,78          2.132.782,17 \n00  Tesouro 385.788,78            2.132.782,17        \nVinculada          1.681.736,16          2.212.371,08 \n01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 68.599,21              (315.209,75)          \n02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - S aúde 15% (511.114,68)          (751.648,07)          \n04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - S alário Educação 57.992,54              8.280,72                \n10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 70.774,15              75.181,13              \n14 Transferências de Recursos do S istema Único de S aúde - S US 70.811,75              703.509,37            \n15 Transferências de Recursos do FNDE 273.286,83            343.970,56            \n16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 4.414,46                11.470,68              \n18 Transferências FUNDEB (Remuneração dos Profission ais da Educação - 60% ) 365.695,66            211.784,25            \n19 Transferências FUNDEB (Outras despesas de Educaçã o Básica - 40%) (12.298,44)            (37.336,80)            \n22 Transferências de Convênios - Educação 4.858,48                11.145,47              \n23 Transferências de Convênios - S aúde 52.648,28              51.484,41              \n24 Transferências de Convênios - Outros 124.788,34            475.731,68            \n28 Fundo Estadual de Assistência S ocial - FEAS 137.133,97            320.826,65            \n29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência S ocial – FNAS 380.064,79            706.347,17            \n30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico  S ocial - FIES 41.685,10              83.655,98              \n42 Royalties/ Fundo Especial do Petróleo/ Compensação Financeira Expl. de Rec. M inerais 42.233,33              4.556,12                \n92 Alienações de Bens 58.533,50              -                          \n99 Entradas Compensatórias 451.628,89            308.621,51            \n         2.067.524,94          4.345.153,25 \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nM UNICÍPIO DE AM ARGOSA\nTOTAL DAS FONTES DE RECURSOS\nExercício AnteriorFONTES DE RECURSOS Exercício Atual\nQUADRO DO SUPERÁVIT/ DÉFICIT FINANCEIRO\n(Lei nº  4.320/ 1964)\n                    Exercício: 2018          \nProcesso: 04878e19 -  Doc. 473 - Documento Assinado Digitalmente por: ANDREA SILVA DE OLIVEIRA BARROS - 01/04/2019 07:17:01, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - 01/04/2019 07:47:00\nAcesse em: http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 27c19969-410f-485f-a004-377e20486f56\n\nTerça-feira\n13 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3083\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 34/2019)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nJULHO/2019\nDECRETO FINANCEIRO 34/2019\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 24.000,00 (VINTE E\nQUATRO MIL REAIS )e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Mummpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituolonals& de acordo com o que lhe\nconfere a La Nº 516 / 2018,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÓES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n33903900 - 7101000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídlca 15 000,00\n33909300 - 7101000 Indenlzações e Restltulções 9 000,00\nSoma da Ação: _MW\nSoma da Unidade: _MW\nTotal Geral: _MW\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÓES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n33904000 - 7101000 Servlços de Tecnologla da Informação e Comunlcação - Pessoa Jurídlca 24 000,00\nSoma da Ação: _MW\nSoma da Unidade: _MW\nTotal Geral: _MW\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 dejulho de 2019.\n/ L] '1' w ' JT]\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabllls - Gestão Públlca/ / Emltldo em 13/08/2019 Páglna 1 de 1\n\nTerça-feira\n13 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3083\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 180/2019; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 129/2018 , \nfirmado em 14/06/2018, com a empresa PARALELA ENGENHARIA E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP , CNPJ nº. 22.491.677/0001-02; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por mais 120 dias; Fundamento Legal: art. \n57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pelaContratada, Marília Rodrigues Leal Silva.\n\nTerça-feira\n13 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3083\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 047/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 129/2018 , \nfirmado em 14/06/2018, com a empresa PARALELA ENGENHARIA E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ nº. 22.491.677/0001-02; Objeto : \nProrrogação da vigência do contrato por mais 120 dias ; Fundamento Legal: art. \n57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada, Marília Rodrigues Leal Silva.\n\nTerça-feira\n13 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3083\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 313/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 129/2018 , \nfirmado em 14/06/2018, com a empresa PARALELA ENGENHARIA E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ nº. 22.491.677/0001-02; Objeto : \nProrrogação da vigência do contrato por mais 120 dias ; Fundamento Legal: art. \n57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada, Jocemar Leal Silva.\n\nTerça-feira\n13 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3083\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSUSPENSÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2019)\n \nEstadoda Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45300-000\nTel.:75-3634-3977\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2019\nPREGÃO ELETRONICO Nº 020/2019/SRP\nOBJETO: A presente licitaçãotem como objeto a aquisição de material elétrico(Luminarias de\nLED), Postes e Braços metálicos, com a finalidade de eficientizara Iluminação Pública do município\nde Amargosa, mediante sistema de registro de preço.\nAVISO DE SUSPENSÃO\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Amargosa comunica a suspensão do Pregão\nEletrônico Nº 020/2019/SRP supracitado, a pedido da SecretariaMunicipal de Obras,\nServiços Públicos e Planejamento da Cidade — SEMOP, para que sejam respondidos os\npedidos de esclareçijnentose as impugnações ao instrumento convocatório.A nova data da\nsessão pública será informada através do endereço eletrônico:\nhttp: pmamargosabaimprensaoficial.org . Outras informações poderão ser obtidas através\ndo e—mail:licitacoes©amargosa.ba.gov.brou pelo Tel.(75)5634-3977.\n \nIntime-se.Publique-se.Registre-se.\nAmargosa/ BA, 15 de agosto de 2019.\nBárbara Maria Barbosa Costa\nPregoeira\n)a'gina1\n\nTerça-feira\n13 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3083\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 035/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 035/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 241/2017 ; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: CR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ \n08.935.100/0001-11; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO \nDIAGNÓSTICO, NAS ÁREAS DE CLÍNICA GERAL E GINECOLOGIA/ \nOBSTETRÍCIA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, \nINCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS \nPACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 08 .01, PROJETO/ ATIVIDADE: 2.008, 2.0 40, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39, VALOR: R$ 249.600,00 TOTAIS/ ESTIMADOS.  DATA DA ASSINATURA: \n06/08/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E \nROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: \nCRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3841/"}]}