{"edition": {"id": 3071, "number": 3082, "date": "2019-08-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9f520179eb8f4e25bc682197bc887b8f", "pdf_sha256": "ffabf8c60e109e54af454598aea7f1f0c436f766bc89b6bb3f18c32705e2fb41", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ffabf8c60e109e54af454598aea7f1f0c436f766bc89b6bb3f18c32705e2fb41", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3071/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3071/"}, "acts": [{"id": 3840, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3082", "kind": "Diario Importado", "number": "3082", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 12 de agosto de 2019 • Ano II • Edição Nº 3082 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  12 de agosto de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3082\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 135/2019) ................................................................................... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 188/2019) ............................................................................ 4\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 187/2019) ............................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 180/2018) ................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2018) ................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 182/2018) ................................................................ 8\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 190/2019) ............................................................................ 9\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2019) ................................................................ 10\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2019) ................................................................ 11\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 210/2018) ............................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 210/2018) ............................................................... 13\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 14\nRESOLUÇÃO (Nº 001/2019) ................................................................................. 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  12 de agosto de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3082\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019) .................................................................. 15\n\nSegunda-feira\n12 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3082\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 135/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 135 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 \n \n \nNomeia comissão destinada a avaliar a \nadequação dos cargos da Secretaria Municipal \nde Educação - SEMED, em atendimento à Lei \n318/2009, e dá outras providências.  \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \n          Art. 1º. Fica instituída a Comissão destinada a avaliar a adequação dos cargos da \nSecretaria Municipal de Educação - SEMED - em atendimento ao Art. 58 da Lei 318/2009 e \nalterações posteriores, com os seguintes representantes: \n             Juliane Queiroz Muniz Neri - Presidente; \n             Samuel Almeida de Jesus - Membro; \n             Josineide Santana dos Santos - Membro; \n         Art. 2º. A comissão de que trata esta Portaria, tem prazo de 30 dias para apresentar o \nresultado final dos trabalhos. \n         Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário.  \nPublique-se!          Registre-se!      Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 12 de agosto de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n12 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3082\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 188/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 188/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 055/2018 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: OFFICERMAQ INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS \nDE LOCAÇÃO LTDA - ME, CNPJ 10.398.142/0001-02; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COPIADORAS, BEM \nCOMO AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E PEÇAS, DE ACORDO DEMANDA, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL \nDO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2018/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0201/ 0501/ 0701/ 0801; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2002/ 2011/ 2028/ 2036; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ \n33.90.39. VALOR: R$ 177.722,90GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/08/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: \nVAGNER LEUS DE SANTANA.\n\nSegunda-feira\n12 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3082\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 187/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 187/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 040/2019 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: RR COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ 13.931.277/0001-80 ; \nOBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS \nNECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2019 . \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 0501; PROJETO/ATIVIDADE: 2011; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 . \nVALOR: R$ 36.943,88 GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/08/2019. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: \nRICARDO ARAÚJO SILVA.\n\nSegunda-feira\n12 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3082\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 180/2018)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 243/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato \n180/2018, \nfirmado em 02 /08/2018, com a empresa COPAM INFORMÁTICA E \nCONSULTORIA LTDA – ME, CNPJ nº 05.481.412/0001-04; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. \n57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pelo Contratado, Maria Neide de Santana Reis.\n\nSegunda-feira\n12 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3082\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2018)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 246/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato \n181/2018, \nfirmado em 02/08/2018, com a empresa ADM SISTEMAS LTDA – EPP, CNPJ \nnº 07.568.886/0001-13; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 \nmeses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Rivaldo \nEvangelista dos Reis Junior.\n\nSegunda-feira\n12 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3082\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 182/2018)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 240/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato \n182/2018, \nfirmado em 02 /08/2018, com a empresa COMETA INFORMÁTICA LTDA, \nCNPJ nº. 07.547.568/0001-76; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por \nmais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Irlan \nPeixoto Santos.\n\nSegunda-feira\n12 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3082\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 190/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 190/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 060/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TRINCA ESPORTES LTDA \nEPP, CNPJ Nº. 02.902.969/0001-83; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS \nESPORTIVOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE AÇÕES LIGADAS ÀS \nSECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA - BAHIA, ATRAVÉS DA \nDIRETORIA DE ESPORTE E LAZER – DEL, DE ACORDO DEMANDA , \nCONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2018/SRP, \nLOTE 01; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0401/ 0701/ 1002; \nPROJETO/ATIVIDADE:2005, 2009, 2028, 2059, 2064; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30; VALOR: R$ 108.328,25 (CENTO E OITO MIL, TREZENTOS \nE VINTE E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). DATA DA \nASSINATURA: 02/08/2019. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: MARIA JOSÉ LOPES BULOS.\n\nSegunda-feira\n12 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3082\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 132/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 254/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 132/2019 , PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS JUNTO COM SERVIÇO DE \nREVISÃO DE GARANTIA PARA O VEÍCULO AIRCROSS DE PLACA PLN 8A27, QUE SERVE AO CONSELHO TUTELAR \nDESTE MUNICÍPIO , junto a empresa SAPHIR VEICULOS LTDA, CNPJ 13.788.078/0001-64, Com valor global de \nR$411,01, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/08/2019. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n12 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3082\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 130/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo N° 247/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Dispensa nº 1 30/2019, para A AQUISIÇÃO DE VIDRO PARA \nMANUNTENÇÃO DE JANELA DA UAB – UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL / POLO AMARGOSA - BA, junto \nà empresa O A MIRANDA DOS SANTOS, CNPJ 17.546.450/0001-87, Com valor global de R$ 149,90, a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/08/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n12 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3082\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 210/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 241/2019; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao \nContrato 210/2018, firmado em 05/11/2018, com a empresa \nPARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ \n22.491.677/0001-02; Objeto: Alteração qualitativa e \nquantitativa do contrato impondo acréscimo no valor de R$ \n11.461,58, equivalente a aproximadamente 18,07%; Fundamento \nLegal: art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratada, Marília Rodrigues Leal Silva.\n\nSegunda-feira\n12 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3082\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 210/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 248/2019; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 210/2018, \nfirmado em 05/11/2018, com a empresa PARALELA ENGENHARIA E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP , CNPJ nº. 22.491.677/0001-02; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por mais 90 dias ; Fundamento Legal: art. \n57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada, Marilia Rodrigues Leal Silva.\n\nSegunda-feira\n12 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3082\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRESOLUÇÃO (Nº 001/2019)\n \n  \n.É CONSELHO\nMUNICIPAL_,- DE SAÚDE\n  \n \nRESOLUÇÃONº001/2019\nDISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CON Z'AS\nDO FUNDO MUNIÇIPAL DE SAUDE\nREFERENTE AO EEKCICIO DE 2018.\nO Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Amargosa — CMSA, em sua reunião\nordináriano dia25 de Julhode 2019,no uso de suascompetênciasregimentais,e atribuições\nconferidaspela Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990, pela Lei nº 8.142,de 28 de\nDezembro de 1990.\nResolve:\nArt.lº—AprovarasContasdo Fundo Municipalde Saúde referenteao exercíciode 2018.\nArt.2º-A presenteResolução entraráem vigorna datade sua aprovação.\nAmargosa, 06 de Agosto de 2019.\nJorge Nu S antas\nPresidente do CMSA\nJºrgeNunesPlesídenledocºw M Sªmºs\nDecrefc025de13MdPrefeituraMunicipaledeâinalâgªa\n;\n\nSegunda-feira\n12 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3082\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019)\n \n \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977  \n \n1 \n \n \nNOTIFICAÇÃO \n \nNOTIFICANTE: Prefeitura Municipal de Amargosa – Secretaria Municipal de Saúde \nNOTIFICADA: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA - EPP \nCNPJ: 04.086.552/0001-15 \nREPRESENTANTE: Sr. Marcelino Andrade de Oliveira \nENDEREÇO: Sia/Sul Trecho 17, Rua 08, Lote 170 – Parte A, CEP 71.200-222, Zona Industrial, no \nMunicípio de Brasília-DF  \nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2019/SRP- Processo Administrativo n° 023/2019 \nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos para suprir as necessidades do Laboratório Municipal \nde Amargosa, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes do Pregão Eletrônico n° \n012/2019/SRP e na proposta da CONTRATADA. \n \nA Secretária Municipal de Saúde de Amargosa , no uso de suas atribuições legais, vem, com \nvistas a proporcionar a esta empresa o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº \n8.666/93, notificar esta empresa acerca dos fatos seguintes: \n \n1 - O Sr. Marcelo Marçal da Silva, Bioquímico, noticiou aos 07/08/2019, que esta empresa não vem \ncumprindo as condições de prazo para a dos materiais conforme ata de registro de preços assinada \nno dia 21/05/2019 e publicada no dia 30/05/2019 no Diário Oficial do Município edição nº 3037. E \nque enviou uma autorização de fornecimento dos materiais no dia 31/07/2019 e até o momento não \nrecebeu qualquer retorno da empresa. \n \n2 - Igualmente, noticia que solicitou uma posição em relação à solicitação de material enviada para o \nemail: pedido.cliente@bioplasma.com.br no dia 08/07/2019 e após cobrança por telefone reenviada \npara esse mesmo email no dia 17/07/2019 e até o momento não receberam nenhuma posição em \nrelação ao pedido. Ainda entraram em contato por telefone nos dias 11, 17, 18, 25 e 29 de julho de \n2019 na tentativa de obter uma resposta, porém até o momento não houve um retorno satisfatório \nsobre a data de envio do material. \n \n3 – Igualmente, noticia que Nosso laboratório atende a 12 unidades de saúde, dentre elas a unidade \nde Urgência e Emergência o Hospital Municipal. A falta do material tem implicado em preju ízos \ndiagnósticos para a citada unidade, inviabilizando e/ou atrasando uma solução para os problemas \nde saúde de mais de 120 pacientes/dia, que são atendidos por essa unidade. Tem impedido até a \ntransferência via regulação estadual de pacientes graves, por falta de exames.\n\nSegunda-feira\n12 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3082\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977  \n \n2 \n \n4- Esta empresa deve proceder a entrega dos itens imediatamente em cumprimento a SEÇÃO \nXXXII - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO do edital, descrita abaixo: \n \n“139. O contratado obriga -se a: \n139.1. Prestar o serviço no tempo, lugar e forma estabelecidos no contrato. \n139.2. Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos \nde sua proposta, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja \nsatisfatório para o atendimento ao objeto da licitação exceto quando ocorrer algum dos eventos \narrolados nos incisos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. \n139.3. Responsabilizar-se integralmente pelo fornecimento do objeto deste contrato durante toda \nsua vigência, em conformidade com as disposições do Edital, inclusive seus anexos e termos da \nproposta de preços, nos termos da legislação vigente, ou quaisquer outros que vierem a substituí-\nlos, alterá-los ou complementá-los. \n(...)” \n \n5- O descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no edital de registro de  \npreços, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada \nàs sanções previstas na SEÇÃO XXXIX - DAS SANÇÕES  do edital e Lei Federal nº. 8.666/93, \ngarantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. \n \n“SEÇÃO XXXIX - DAS SANÇÕES \n155. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades: \n155.1. Advertência por escrito; \n155.2. Multa de mora de 0,03% sobre o valor do contrato por dia de atraso, até o limite de 30 \n(trinta) dias, \napós o qual será caracterizada a inexecução total do contrato; \n155.3. Multa compensatória de 10% sobre o valor do contrato; \n155.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a \nAdministração, \npor prazo não superior a 02 (dois) anos; \n155.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto \nperdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a \nprópria \nautoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a \nAdministração \npelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo de 02 (dois) anos. \n156. A inexecução total ou parcial do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades: \n156.1. Advertência por escrito;\n\nSegunda-feira\n12 de agosto de 2019\nAno II • Edição Nº 3082\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977  \n \n3 \n \n156.2. Em caso de inexecução parcial, multa compensatória de 0,3% sobre o valor do contrato por \nocorrência, \naté o limite de 30%; \n156.3. Em caso de inexecução total, multa compensatória de 20%sobre o valor do contrato; \n156.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a \nAdministração, \npor prazo não superior a 02 (dois) anos; \n156.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto \nperdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a \nprópria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a \nAdministração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de 02 (dois) anos.” \n \nIgualmente, comunicamos a Vossa Senhoria que o Processo Administrativo encontra-se desde \nesta data com a vista franqueada ao interessado, para que seja respondido em 24 horas. \n \n \nAmargosa, 09 de agosto de 2019. \n \n \nROSÂNGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA\n  \nSecretária Municipal de Saúde \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3840/"}]}