DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3072

3061 3072 2019-07-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 22f2a2ae63db4179887f01785214ed53 04a991d6f32bd869d6e3598278ebc191adb1c89d10e979399e094a099fe2bd4a 04a991d6f32bd869d6e3598278ebc191adb1c89d10e979399e094a099fe2bd4a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3061/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3061/ 3830 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3072 Diario Importado 3072

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 26 de julho de 2019 • Ano II • Edição Nº 3072 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 118/2019) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 119/2019) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 120/2019) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 121/2019) ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 122/2019) ................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 123/2019) ................................................................................... 7 PORTARIA (Nº 124/2019) ................................................................................... 8 PORTARIA (Nº 125/2019) ................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 126/2019) .................................................................................. 10 PORTARIA (Nº 127/2019) .................................................................................. 11 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2008) ............................................................... 12 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2019) ................................................................ 13 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2019) ................................................................ 14 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2019) ................................................................ 15 Sexta-feira 26 de julho de 2019 Ano II • Edição Nº 3072 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 118/2019) PORTARIA Nº. 118 DE 25 DE JULHO DE 2019 Concede licença prêmio a servidora Sr.ª Rosa Maria Santos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sr.ª ROSA MARIA SANTOS , professora séries iniciais - docência, matrícula n.º 17231, nos termos da Lei Complementar Municipal de n.º 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 26 de julho de 2019 e findará em 24 de outubro de 2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, Amargosa – Ba, 25 de julho de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 26 de julho de 2019 Ano II • Edição Nº 3072 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 119/2019) PORTARIA Nº. 119 DE 25 DE JULHO DE 2019 Concede licença prêmio a servidora Sr.ª Jorsilene Santana dos Santos Souza e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sr.ª JORSILENE SANTANA DOS SANTOS SOUZA , professora séries iniciais - docência, matrícula n.º 17171, nos termos da Lei Complementar Municipal de n.º 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 05 de agosto de 2019 e findará em 03 de novembro de 2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, Amargosa – Ba, 25 de julho de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 26 de julho de 2019 Ano II • Edição Nº 3072 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 120/2019) PORTARIA Nº. 120 DE 25 DE JULHO DE 2019 Concede licença prêmio a servidora Sr.ª Silene dos Santos Souza e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sr.ª SILENE DOS SANTOS SOUZA , assistente de classe, matrícula n.º 52592, nos termos da Lei Complementar Municipal de n.º 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 29 de julho de 2019 e findará em 27 de outubro de 2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, Amargosa – Ba, 25 de julho de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 26 de julho de 2019 Ano II • Edição Nº 3072 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 121/2019) PORTARIA Nº. 121 DE 25 DE JULHO DE 2019 Concede licença prêmio a servidora Sr.ª Regina Santana dos Santos Moreira e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sr.ª REGINA SANTANA DOS SANTOS MOREIRA , assistente de classe, matrícula n.º 62591, nos termos da Lei Complementar Municipal de n.º 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 29 de julho de 2019 e findará em 27 de outubro de 2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, Amargosa – Ba, 25 de julho de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 26 de julho de 2019 Ano II • Edição Nº 3072 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 122/2019) PORTARIA Nº. 122 DE 25 DE JULHO DE 2019 Concede licença prêmio a servidora Sr.ª Ana Maria Nery Souza, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sr.ª ANA MARIA NERY SOUZA , professora séries iniciais – docência, matrícula n.º 9051, nos termos da Lei Complementar Municipal de n.º 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 25 de julho de 2019 e findará em 23 de outubro de 2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, Amargosa – Ba, 25 de julho de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 26 de julho de 2019 Ano II • Edição Nº 3072 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 123/2019) PORTARIA Nº. 123 DE 25 DE JULHO DE 2019 Concede licença prêmio a servidora Sr.ª Claudeny Almeida da Silva Ribeiro, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sr.ª CLAUDENY ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO , professora séries iniciais – docência, matrícula n.º 17201, nos termos da Lei Complementar Municipal de n.º 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 25 de julho de 2019 e findará em 23 de outubro de 2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, Amargosa – Ba, 25 de julho de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 26 de julho de 2019 Ano II • Edição Nº 3072 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 124/2019) PORTARIA Nº. 124 DE 25 DE JULHO DE 2019 Concede licença prêmio a servidora Sr.ª Eliene Barreto de Oliveira, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sr.ª ELIENE BARRETO DE OLIVEIRA , professora séries iniciais – docência, matrícula n.º 10431, nos termos da Lei Complementar Municipal de n.º 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 26 de julho de 2019 e findará em 24 de outubro de 2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, Amargosa – Ba, 25 de julho de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 26 de julho de 2019 Ano II • Edição Nº 3072 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 125/2019) PORTARIA Nº. 125 DE 25 DE JULHO DE 2019 Concede licença prêmio a servidora Sr.ª Antônia Brito dos Anjos Santana, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sr.ª ANTÔNIA BRITO DOS ANJOS SANTANA , encarregada de serviços gerais, matrícula n.º 67411, nos termos da Lei Complementar Municipal de n.º 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 12 de agosto de 2019 e findará em 11 de novembro de 2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, Amargosa – Ba, 25 de julho de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 26 de julho de 2019 Ano II • Edição Nº 3072 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 126/2019) PORTARIA Nº. 126 DE 25 DE JULHO DE 2019 Concede licença prêmio ao servidor Sr. Casimiro Neri da Silva, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. CASIMIRO NERI DA SILVA , auxiliar de infraestrutura, matrícula n.º 58831, nos termos da Lei Complementar Municipal de n.º 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 12 de agosto de 2019 e findará em 11 de novembro de 2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, Amargosa – Ba, 25 de julho de 2019. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 26 de julho de 2019 Ano II • Edição Nº 3072 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 127/2019) PORTARIA Nº. 127 DE 25 DE JULHO DE 2019 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família da servidora Sra. Cleuza Souza Ribeiro dos Santos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Sra. CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS , assistente administrativo, Matrícula 019651 pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006. Parágrafo único. A licença remunerada ora concedida refere-se ao período de: início em 03 de julho de 2019 e término em 01 de agosto de 2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de julho de 2019. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 25 de julho de 2019 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 26 de julho de 2019 Ano II • Edição Nº 3072 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2008) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 11º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2008, firmado em 17/07/2008, com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , CNPJ nº. 29.979.036/0495-81; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e correção do valor para R$ 4.037,55 mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 35536.000176/2005-11; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Locador, Gabriel Queiroz da Silva. Sexta-feira 26 de julho de 2019 Ano II • Edição Nº 3072 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS 072/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 085/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa FMS nº 072/2019 , para A AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO ESPECIAL PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0001390 - 55.2012.805.0006, junto à empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001- 20, Com valor global de R$199,92, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/07/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 26 de julho de 2019 Ano II • Edição Nº 3072 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS 073/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 086/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa FMS nº 073/2019 , para A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500450- 23.2018.8.05.0006, junto à empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001- 20, Com valor global de R$250,11, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/07/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 26 de julho de 2019 Ano II • Edição Nº 3072 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS 074/2019 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 087/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa FMS nº 074/2019 , para A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0501103- 25.2018.8.05.0006, junto à empresa E C PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 10.209.848/0001- 89, Com valor global de R$43,40, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/07/2019. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3830/