{"edition": {"id": 3061, "number": 3072, "date": "2019-07-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "22f2a2ae63db4179887f01785214ed53", "pdf_sha256": "04a991d6f32bd869d6e3598278ebc191adb1c89d10e979399e094a099fe2bd4a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "04a991d6f32bd869d6e3598278ebc191adb1c89d10e979399e094a099fe2bd4a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3061/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3061/"}, "acts": [{"id": 3830, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3072", "kind": "Diario Importado", "number": "3072", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 26 de julho de 2019 • Ano II • Edição Nº 3072 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  26 de julho de 2019 •  Ano II • Edição Nº 3072\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 118/2019) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 119/2019) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 120/2019) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 121/2019) ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 122/2019) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 123/2019) ................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 124/2019) ................................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 125/2019) ................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 126/2019) .................................................................................. 10\nPORTARIA (Nº 127/2019) .................................................................................. 11\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2008) ............................................................... 12\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2019) ................................................................ 13\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2019) ................................................................ 14\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2019) ................................................................ 15\n\nSexta-feira\n26 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3072\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 118/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 118 DE 25 DE JULHO DE 2019 \n \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSr.ª Rosa Maria Santos e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sr.ª ROSA MARIA SANTOS , \nprofessora séries iniciais - docência, matrícula n.º 17231, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de n.º 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 26 de julho de 2019 \ne findará em 24 de outubro de 2019. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa – Ba, 25 de julho de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n26 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3072\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 119/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 119 DE 25 DE JULHO DE 2019 \n \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSr.ª Jorsilene Santana dos Santos \nSouza e dá outras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sr.ª JORSILENE SANTANA \nDOS SANTOS SOUZA , professora séries iniciais - docência, matrícula n.º 17171, nos termos \nda Lei Complementar Municipal de n.º 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 05 de agosto de 2019 \ne findará em 03 de novembro de 2019. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa – Ba, 25 de julho de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n26 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3072\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 120/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 120 DE 25 DE JULHO DE 2019 \n \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSr.ª Silene dos Santos Souza e dá \noutras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sr.ª SILENE DOS SANTOS \nSOUZA , assistente de classe, matrícula n.º 52592, nos termos da Lei Complementar Municipal \nde n.º 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 29 de julho de 2019 \ne findará em 27 de outubro de 2019. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa – Ba, 25 de julho de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n26 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3072\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 121/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 121 DE 25 DE JULHO DE 2019 \n \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSr.ª Regina Santana dos Santos \nMoreira e dá outras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sr.ª REGINA SANTANA DOS \nSANTOS MOREIRA , assistente de classe, matrícula n.º 62591, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de n.º 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 29 de julho de 2019 \ne findará em 27 de outubro de 2019. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa – Ba, 25 de julho de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n26 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3072\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 122/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 122 DE 25 DE JULHO DE 2019 \n \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSr.ª Ana Maria Nery Souza,  e dá \noutras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sr.ª ANA MARIA NERY SOUZA , \nprofessora séries iniciais – docência, matrícula n.º 9051, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de n.º 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 25 de julho de 2019 \ne findará em 23 de outubro de 2019. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa – Ba, 25 de julho de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n26 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3072\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 123/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 123 DE 25 DE JULHO DE 2019 \n \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSr.ª Claudeny Almeida da Silva \nRibeiro,  e dá outras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sr.ª CLAUDENY ALMEIDA DA \nSILVA RIBEIRO , professora séries iniciais – docência, matrícula n.º 17201, nos termos da \nLei Complementar Municipal de n.º 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 25 de julho de 2019 \ne findará em 23 de outubro de 2019. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa – Ba, 25 de julho de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n26 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3072\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 124/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 124 DE 25 DE JULHO DE 2019 \n \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSr.ª Eliene Barreto de Oliveira,  e dá \noutras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sr.ª ELIENE BARRETO DE \nOLIVEIRA , professora séries iniciais – docência, matrícula n.º 10431, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de n.º 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 26 de julho de 2019 \ne findará em 24 de outubro de 2019. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa – Ba, 25 de julho de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n26 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3072\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 125/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 125 DE 25 DE JULHO DE 2019 \n \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSr.ª Antônia Brito dos Anjos Santana,  \ne dá outras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sr.ª ANTÔNIA BRITO DOS \nANJOS SANTANA , encarregada de serviços gerais, matrícula n.º 67411, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de n.º 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 12 de agosto de 2019 \ne findará em 11 de novembro de 2019. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa – Ba, 25 de julho de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n26 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3072\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 126/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 126 DE 25 DE JULHO DE 2019 \n \n \nConcede licença prêmio ao servidor Sr. \nCasimiro Neri da Silva, e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. CASIMIRO NERI DA SILVA , \nauxiliar de infraestrutura, matrícula n.º 58831, nos termos da Lei Complementar Municipal de \nn.º 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 12 de agosto de 2019 \ne findará em 11 de novembro de 2019. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa – Ba, 25 de julho de 2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n26 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3072\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 127/2019)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 127 DE 25 DE JULHO DE 2019 \n \n \nConcede Licença por motivo de doença \nem  pessoa da família da servidora Sra. \nCleuza Souza Ribeiro dos Santos e dá \noutras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, \n \nRESOLVE: \nArt. 1º. Fica concedida a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a \nServidora Sra. CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS , assistente administrativo, Matrícula \n019651 pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006.  \n \nParágrafo único. A licença remunerada ora concedida refere-se ao período de: início \nem  03 de julho de 2019 e término em 01 de agosto de 2019. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos \na partir do dia 03 de julho de 2019. \n Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 25 de julho de 2019 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n26 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3072\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2008)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 11º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2008, firmado em \n17/07/2008, com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , \nCNPJ nº. 29.979.036/0495-81; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 12 (doze) meses e correção do valor para R$ 4.037,55 mensais; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n35536.000176/2005-11; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pelo Locador, Gabriel Queiroz da Silva.\n\nSexta-feira\n26 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3072\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS 072/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 085/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa FMS nº 072/2019 , para A AQUISIÇÃO DE  \nSUPLEMENTAÇÃO ESPECIAL PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0001390 -\n55.2012.805.0006, junto à empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001- 20, Com valor global de \nR$199,92, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/07/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n26 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3072\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS 073/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 086/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa FMS nº 073/2019 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500450-\n23.2018.8.05.0006, junto à empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001- 20, Com valor global de \nR$250,11, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.\n \nAmargosa-Ba, 19/07/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n26 de julho de 2019\nAno II • Edição Nº 3072\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS 074/2019 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o  Processo \nAdministrativo FMS N° 087/2019  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa FMS nº 074/2019 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0501103-\n25.2018.8.05.0006, junto à empresa E C PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 10.209.848/0001- 89, \nCom valor global de R$43,40, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei.\n \nAmargosa-Ba, 19/07/2019. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3830/"}]}