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2019-07-25
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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Diario Importado
3071
Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 25 de julho de 2019 • Ano II • Edição Nº 3071 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...
Diário Oficial do
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Quinta-feira • 25 de julho de 2019 • Ano II • Edição Nº 3071
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL .......................................................................... 2
(RREO) ANEXO 1 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (3º BIMESTRE/2019) ......................................................... 2
(RREO) ANEXO 2 – DEMONST. DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO (3º BIMESTRE/2019) ............................... 3
(RREO) ANEXO 3 – DEMONST. DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (3º BIMESTRE/2019) .............................................. 4
(RREO) ANEXO 4 – DEMONST. RECEITAS E DESPESAS PREV. DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. DOS SERVIDORES (3º BIMESTRE/2019) ................. 5
(RREO) ANEXO 5 – DEMONST. DO RESULTADO NOMINAL (3º BIMESTRE/2019) ................................................... 6
(RREO) ANEXO 7 – DEMONST. DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO (3º BIMESTRE/2019) ...................................... 8
(RREO) ANEXO 8 – DEMONST. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE (3º BIMESTRE/2019) .................. 9
(RREO) ANEXO 11 – DEMONST. DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS (3º BIMESTRE/2019) ...................... 11
(RREO) ANEXO 12 – DEMONST. DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (3º BIMESTRE/2019) .................. 12
(RREO) ANEXO 14 – DEMONST. SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (3º BIMESTRE/2019) .................... 15
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2018) ............................................................... 16
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 17
ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 17
EDITAL (Nº 13/2019) .................................................................................... 17
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 20
EXTRATO (CONTRATO Nº 025/2019) ........................................................................... 20
RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2019) ................................................................ 21
SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 22
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 22
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 166/2018) ............................................................... 22
SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 23
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 23
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2019) ............................................................... 23
Quinta-feira
25 de julho de 2019
Ano II • Edição Nº 3071
-2-
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ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL
(RREO) ANEXO 1 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (3º BIMESTRE/2019)
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais
SALDO
RECEITAS % %
(b/a) (c/a) (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 75.561.772,00 75.561.772,00 11.955.482,80 16% 33.604.519,50 44% 41.957.252,50
RECEITAS CORRENTES 63.111.772,00 63.111.772,00 11.322.036,47 18% 32.788.567,27 52% 30.323.204,73
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.063.806,00 5.063.806,00 981.247,85 19% 2.512.171,86 50% 2.551.634,14
Impostos 4.310.178,00 4.310.178,00 623.134,49 14% 1.769.949,81 41% 2.540.228,19
Taxas 753.628,00 753.628,00 358.113,36 48% 742.222,05 98% 11.405,95
CONTRIBUIÇÕES 451.500,00 451.500,00 375.712,32 83% 735.950,55 163% 284.450,55 -
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 451.500,00 451.500,00 375.712,32 83% 735.950,55 163% 284.450,55 -
RECEITA PATRIMONIAL 396.592,00 396.592,00 19.489,16 5% 50.403,36 13% 346.188,64
Valores Mobiliários 396.592,00 396.592,00 19.489,16 5% 50.403,36 13% 346.188,64
RECEITA DE SERVIÇOS 462.544,00 462.544,00 90.554,18 20% 361.877,02 78% 100.666,98
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 34.015,00 34.015,00 - 0% - 0% 34.015,00
Serviços e Atividades referentes à Saúde 428.529,00 428.529,00 90.554,18 21% 361.877,02 84% 66.651,98
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 56.465.230,00 56.465.230,00 9.839.748,01 17% 29.085.216,12 52% 27.380.013,88
Transferências da União e de suas Entidades 39.018.553,00 39.018.553,00 6.419.906,82 16% 19.761.211,25 51% 19.257.341,75
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.182.677,00 6.182.677,00 1.105.139,02 18% 2.825.633,96 46% 3.357.043,04
Transferências de Instituições Privadas - - 81.000,00 0% 81.000,00 0% 81.000,00 -
Transferências de Outras Instituições Públicas 11.264.000,00 11.264.000,00 2.233.702,17 20% 6.417.370,91 57% 4.846.629,09
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 272.100,00 272.100,00 15.284,95 6% 42.948,36 16% 229.151,64
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 18.000,00 18.000,00 2.288,78 13% 8.700,13 48% 9.299,87
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 150.100,00 150.100,00 12.996,17 9% 34.248,23 23% 115.851,77
Demais Receitas Correntes 104.000,00 104.000,00 - 0% - 0% 104.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 12.450.000,00 12.450.000,00 633.446,33 5% 815.952,23 7% 11.634.047,77
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.000.000,00 3.000.000,00 333.692,33 11% 333.692,33 11% 2.666.307,67
Operações de Crédito - Mercado Interno 3.000.000,00 3.000.000,00 333.692,33 11% 333.692,33 11% 2.666.307,67
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9.450.000,00 9.450.000,00 299.754,00 3% 482.259,90 5% 8.967.740,10
Transferências da União e de suas Entidades 9.450.000,00 9.450.000,00 299.754,00 3% 398.374,00 4% 9.051.626,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - - - 0% 83.885,90 0% 83.885,90 -
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0% 0%
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 75.561.772,00 75.561.772,00 11.955.482,80 16% 33.604.519,50 44% 41.957.252,50
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito - Mercado Interno
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito - Mercado Externo
Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
75.561.772,00 75.561.772,00 11.955.482,80 16% 33.604.519,50 44% 41.957.252,50
DÉFICIT (VI)1
TOTAL (VII) = (V + VI) 75.561.772,00 16% 33.604.519,50 44% 41.957.252,50
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 124.636,78
Reabertura de Créditos Adicionais
DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO
DESPESAS INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o
Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre
(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 75.561.772,00 75.686.408,78 6.044.327,41 63.355.776,27 12.330.632,51 13.382.833,24 32.923.038,19 42.763.370,59 29.413.732,52
DESPESAS CORRENTES 59.861.749,00 61.285.064,29 5.141.510,11 57.851.784,92 3.433.279,37 12.790.076,99 31.745.202,08 29.539.862,21 28.312.943,32
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.436.325,68 33.724.141,53 989.489,50 - 33.640.719,53 83.422,00 6.137.458,92 17.234.811,05 16.489.330,48 16.467.101,99
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 - 3.723,37 3.723,37 5.276,63 3.723,37
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.423.423,32 27.551.922,76 6.121.999,61 24.202.065,39 3.349.857,37 6.648.894,70 14.506.667,66 13.045.255,10 11.842.117,96
Demais Despesas Correntes2 25.423.423,32 27.551.922,76 6.121.999,61 24.202.065,39 3.349.857,37 6.648.894,70 14.506.667,66 13.045.255,10 11.842.117,96
DESPESAS DE CAPITAL 15.384.464,00 14.085.785,49 902.817,30 5.503.991,35 8.581.794,14 592.756,25 1.177.836,11 12.907.949,38 1.100.789,20
INVESTIMENTOS 14.784.464,00 13.427.785,49 832.693,10 4.845.991,35 8.581.794,14 449.359,44 697.324,59 12.730.460,90 620.277,68
INVERSÕES FINANCEIRAS - - - - - - - - -
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 600.000,00 658.000,00 70.124,20 658.000,00 - 143.396,81 480.511,52 177.488,48 480.511,52
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 315.559,00 315.559,00 315.559,00 315.559,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) - - - -
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 75.561.772,00 75.686.408,78 6.044.327,41 63.355.776,27 12.330.632,51 13.382.833,24 32.923.038,19 42.763.370,59 29.413.732,52
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
75.561.772,00 75.686.408,78 6.044.327,41 63.355.776,27 12.330.632,51 13.382.833,24 32.923.038,19 42.763.370,59 29.413.732,52
SUPERÁVIT (XIII) 681.481,31 4.190.786,98
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 75.561.772,00 75.686.408,78 6.044.327,41 63.355.776,27 13.382.833,24 33.604.519,50 33.604.519,50
RESERVA DO RPPS
(a) (b) (c)
75.561.772,00 11.955.482,80
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS
PAGAS ATÉ O
BIMESTRE
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(k)
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bimestre
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2019/ BIMESTRE MAIO-JUNHO
FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 23/07/2019, às 10:00:08.
2 Essa linha será apresentada somente no Demonstrativo aplicado aos Estados.
1 O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
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EXECUTIVO
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(RREO) ANEXO 2 – DEMONST. DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO (3º BIMESTRE/2019)
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 75.561.772,00 75.686.408,78 6.044.327,41 63.355.776,27 100% 12.330.632,51 13.382.833,24 32.923.038,19 100% 42.763.370,59
LEGISLATIVA 3.397.161,00 3.397.161,00 173.497,91 2.908.536,07 5% 488.624,93 709.399,60 1.331.736,90 4% 2.065.424,10
Ação Legislativa 3.397.161,00 3.397.161,00 173.497,91 2.908.536,07 5% 488.624,93 709.399,60 1.331.736,90 4% 2.065.424,10
ADMINISTRAÇÃO 5.021.837,00 5.494.372,59 130.016,78 5.383.032,98 8% 111.339,61 904.336,61 2.776.774,50 8% 2.717.598,09
Administração Geral 5.021.837,00 5.494.372,59 130.016,78 5.383.032,98 8% 111.339,61 904.336,61 2.776.774,50 8% 2.717.598,09
SEGURANÇA PÚBLICA 852.000,00 819.155,33 33.815,48 - 776.310,76 1% 42.844,57 172.678,29 533.743,55 2% 285.411,78
Defesa Civil 40.000,00 - - - 0% - - - 0% -
Policiamento 812.000,00 819.155,33 33.815,48 - 776.310,76 1% 42.844,57 172.678,29 533.743,55 2% 285.411,78
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.050.075,25 1.867.577,81 92.640,16 1.634.447,95 3% 233.129,86 353.508,63 851.991,56 3% 1.015.586,25
Assistência Comunitária 1.174.932,00 1.238.292,51 142.524,14 1.026.164,02 2% 212.128,49 255.481,59 588.187,57 2% 650.104,94
Assistência a Crianca e ao Adolescente 262.103,25 241.659,40 9.899,98 - 232.079,41 0% 9.579,99 39.458,58 110.897,05 0% 130.762,35
Administração Geral 613.040,00 387.625,90 39.984,00 - 376.204,52 1% 11.421,38 58.568,46 152.906,94 0% 234.718,96
SAÚDE 18.255.814,00 18.794.387,15 1.493.632,50 15.438.616,13 24% 3.355.771,02 2.993.787,63 8.512.978,64 26% 10.281.408,51
Suporte Profilático e Terapêutico 330.000,00 345.269,00 102.677,74 235.084,05 0% 110.184,95 82.769,43 149.725,28 0% 195.543,72
Vigilância Sanitária 130.000,00 238.670,94 9.670,94 226.670,94 0% 12.000,00 9.974,54 70.704,84 0% 167.966,10
Vigilância Epidemiológica 189.000,00 264.579,71 43.550,00 210.406,19 0% 54.173,52 38.938,47 100.833,51 0% 163.746,20
Administração Geral 2.059.500,00 2.062.791,83 106.401,37 1.975.464,91 3% 87.326,92 462.170,94 1.108.636,80 3% 954.155,03
Atenção Básica 7.015.100,00 7.396.456,17 774.769,83 6.115.381,30 10% 1.281.074,87 989.105,87 3.029.024,44 9% 4.367.431,73
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.532.214,00 8.486.619,50 456.562,62 6.675.608,74 11% 1.811.010,76 1.410.828,38 4.054.053,77 12% 4.432.565,73
EDUCAÇÃO 22.871.293,75 22.546.362,08 1.592.127,76 20.145.141,46 32% 2.401.220,62 4.040.999,99 10.196.387,84 31% 12.349.974,24
Ensino Fundamental 13.386.220,00 13.498.077,79 1.206.071,83 12.650.204,48 20% 847.873,31 2.426.041,18 6.029.269,87 18% 7.468.807,92
Ensino Superior 80.000,00 18.090,55 1.053,12 7.977,42 0% 10.113,13 3.163,64 6.215,21 0% 11.875,34
Educação Infantil 6.211.425,75 5.810.700,32 31.397,16 5.014.383,33 8% 796.316,99 1.061.861,93 2.725.195,04 8% 3.085.505,28
Educação de Jovens e Adultos 588.000,00 591.352,20 5.915,42 474.795,42 1% 116.556,78 88.693,29 216.970,21 1% 374.381,99
Educação Especial 20.000,00 17.500,00 187,40 187,40 0% 17.312,60 - - 0% 17.500,00
Administração Geral 1.470.000,00 1.602.387,55 179.932,55 1.412.808,23 2% 189.579,32 254.840,63 711.108,41 2% 891.279,14
Demais Subfunções 1.115.648,00 1.008.253,67 167.570,28 584.785,18 1% 423.468,49 206.399,32 507.629,10 2% 500.624,57
CULTURA 2.509.450,00 2.856.958,00 1.923.040,71 2.838.204,54 4% 18.753,46 1.529.867,65 1.606.523,40 5% 1.250.434,60
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 55.000,00 1.700,00 - - 0% 1.700,00 - - 0% 1.700,00
Difusão Cultural 2.454.450,00 2.855.258,00 1.923.040,71 2.838.204,54 4% 17.053,46 1.529.867,65 1.606.523,40 5% 1.248.734,60
URBANISMO 14.711.592,00 14.079.888,48 304.828,10 10.982.347,07 17% 3.097.541,41 2.210.121,30 5.605.611,03 17% 8.474.277,45
Abastecimento 206.000,00 341.090,58 42.473,70 337.050,53 1% 4.040,05 75.954,94 216.350,62 1% 124.739,96
Energia Elétrica 910.000,00 901.465,23 73.518,40 890.229,13 1% 11.236,10 203.674,49 553.781,60 2% 347.683,63
Serviços Urbanos 2.635.000,00 2.171.580,10 343.800,00 2.171.561,61 3% 18,49 720.655,98 2.161.246,68 7% 10.333,42
Administração Geral 3.125.000,00 2.695.807,37 275.239,63 - 2.692.490,44 4% 3.316,93 551.658,66 1.501.562,97 5% 1.194.244,40
Infraestrutura Urbana 7.835.592,00 7.969.945,20 120.275,63 4.891.015,36 8% 3.078.929,84 658.177,23 1.172.669,16 4% 6.797.276,04
HABITAÇÃO 60.000,00 - - - 0% - - - 0% -
Administração Geral 60.000,00 - - - 0% - - - 0% -
SANEAMENTO 2.250.000,00 2.110.607,80 - - 0% 2.110.607,80 - - 0% 2.110.607,80
Saneamento Básico Rural 750.000,00 750.000,00 - - 0% 750.000,00 - - 0% 750.000,00
Saneamento Básico Urbano 1.500.000,00 1.360.607,80 - - 0% 1.360.607,80 - - 0% 1.360.607,80
GESTÃO AMBIENTAL 953.300,00 593.134,38 36.851,97 - 528.076,43 1% 65.057,95 131.140,46 327.065,22 1% 266.069,16
Preservação e Conservação Ambiental 60.000,00 100,00 - 100,00 0% - - - 0% 100,00
Controle Ambiental 30.000,00 - - - 0% - - - 0% -
Recuperação de Áreas Degradadas 20.000,00 - - - 0% - - - 0% -
Demais Subfunções 843.300,00 593.034,38 36.851,97 - 527.976,43 1% 65.057,95 131.140,46 327.065,22 1% 265.969,16
TRANSPORTE 390.000,00 924.161,49 310.834,23 838.028,77 1% 86.132,72 4.910,08 20.429,93 0% 903.731,56
Transporte Rodoviário 305.000,00 349.000,00 283.757,34 283.757,34 0% 65.242,66 - - 0% 349.000,00
Demais Subfunções 85.000,00 575.161,49 27.076,89 554.271,43 1% 20.890,06 4.910,08 20.429,93 0% 554.731,56
DESPORTO E LAZER 137.000,00 17.480,00 973,70 13.430,44 0% 4.049,56 1.198,70 12.865,44 0% 4.614,56
Desporto Comunitário 72.000,00 16.600,00 973,70 12.930,44 0% 3.669,56 1.198,70 12.730,44 0% 3.869,56
Lazer 65.000,00 880,00 - 500,00 0% 380,00 - 135,00 0% 745,00
ENCARGOS ESPECIAIS 1.786.690,00 1.869.603,67 93.403,01 1.869.603,67 3% - 330.884,30 1.146.930,18 3% 722.673,49
Serviço da Dívida Interna 602.000,00 667.000,00 79.124,20 667.000,00 1% - 147.120,18 484.234,89 1% 182.765,11
Outros Encargos Especiais 1.184.690,00 1.202.603,67 14.278,81 1.202.603,67 2% - 183.764,12 662.695,29 2% 539.908,38
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 315.559,00 315.559,00 - 315.559,00 - 315.559,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) - - - - 0% - - - 0% -
TOTAL (III) = (I + II) 75.561.772,00 75.686.408,78 6.044.327,41 63.355.776,27 100% 12.330.632,51 13.382.833,24 32.923.038,19 100% 42.763.370,59
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA □
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2019/ BIMESTRE MAIO-JUNHO
FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 23/07/2019, às 10:00:08.
DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS
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(RREO) ANEXO 3 – DEMONST. DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (3º BIMESTRE/2019)
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais
TOTAL PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO (ÚLTIMOS ATUALIZADA
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIR O MARÇO ABRIL MAIO JUNHO 12 MESES) 2019
RECEITAS CORRENTES (I) 6.071.974,27 5.423.581,84 4.950.887,19 5.385.712,31 5.439.168,75 9.296.249,19 6.021.192,85 6.401.200,44 5.670.236,02 5.734.861,68 6.587.702,85 5.911.692,35 72.894.459,74 69.537.932,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 433.932,28 326.347,52 339.194,92 431.810,50 447.332,33 1.182.680,61 284.787,00 469.941,41 324.251,30 451.944,30 412.033,93 569.213,92 5.673.470,02 5.063.806,00
IPTU 12.071,76 14.306,86 7.810,97 14.529,51 153.879,12 323.468,10 53.628,69 26.029,29 27.150,94 15.349,40 19.795,87 16.759,22 684.779,73 516.600,00
ISS 279.558,18 192.397,38 197.432,05 225.396,71 162.805,61 321.372,51 175.622,84 257.091,52 201.829,19 234.229,36 258.385,35 224.706,53 2.730.827,23 2.707.950,00
ITBI 28.966,19 8.812,24 17.880,00 48.220,95 37.223,39 54.114,55 19.492,69 14.700,00 16.877,26 46.420,20 31.137,79 27.800,10 351.645,36 397.688,00
IRRF 86.075,22 16.095,05 22.046,32 76.353,63 59.815,77 361.049,98 12.015,32 15.384,48 15.226,28 15.767,86 30.300,51 14.249,12 724.379,54 687.940,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 27.260,93 94.735,99 94.025,58 67.309,70 33.608,44 122.675,47 24.027,46 156.736,12 63.167,63 140.177,48 72.414,41 285.698,95 1.181.838,16 753.628,00
Contribuições 79.710,92 102.333,02 113.625,94 111.311,45 - 238.236,72 106.123,31 141.796,26 112.318,66 - 133.055,74 242.656,58 1.381.168,60 451.500,00
Receita Patrimonial 12.082,77 11.282,94 8.626,59 8.404,89 7.168,49 7.805,49 6.674,05 8.348,60 7.249,93 8.641,62 10.611,51 8.877,65 105.774,53 396.592,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 12.082,77 11.282,94 8.626,59 8.404,89 7.168,49 7.805,49 6.674,05 8.348,60 7.249,93 8.641,62 10.611,51 8.877,65 105.774,53 396.592,00
Outras Receitas Patrimoniais - - - - - - - - - - - -
Receita de Serviços 56.136,36 70.260,03 35.000,00 14.734,82 57.317,75 - - 29.000,00 207.697,84 34.625,00 65.125,00 25.429,18 595.325,98 462.544,00
Transferências Correntes 5.489.533,14 4.909.097,46 4.441.217,83 4.805.888,04 4.923.089,31 7.863.265,50 5.615.309,90 5.747.079,52 5.009.422,77 5.234.616,11 5.958.141,37 5.058.965,37 65.055.626,32 62.891.390,00
Cota-Parte do FPM 2.661.240,86 1.979.414,88 1.492.876,21 1.695.897,69 2.130.249,23 3.727.950,58 2.642.534,23 2.902.665,64 2.173.350,83 2.120.342,95 2.721.090,70 2.143.397,18 28.391.010,98 27.451.445,00
Cota-Parte do ICMS 502.117,17 403.101,04 472.313,45 545.523,25 413.931,30 797.778,44 325.642,80 411.936,64 430.004,51 522.691,21 388.881,42 410.920,37 5.624.841,60 5.710.000,00
Cota-Parte do IPVA 151.990,19 135.681,75 107.178,71 145.306,31 90.292,34 94.292,10 90.104,20 55.013,07 65.534,87 61.489,94 124.594,79 97.610,06 1.219.088,33 1.092.000,00
Cota-Parte do ITR 109,18 199,70 2.425,52 11.403,49 4.707,72 1.074,67 1.056,52 806,40 1.238,41 391,31 60,63 239,78 23.713,33 30.000,00
Transferências da LC 87/1996 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 - - - - - - 8.544,24 22.000,00
Transferências da LC 61/1989 3.436,97 3.717,14 3.716,63 3.772,34 3.621,67 4.363,98 3.454,90 3.657,21 3.532,06 3.580,85 3.506,32 3.674,52 44.034,59 76.800,00
Transferências do FUNDEB 1.155.864,35 1.341.235,77 1.211.925,52 1.356.713,10 1.256.052,70 1.826.602,75 984.991,17 1.160.486,57 1.021.638,36 1.016.552,64 1.221.003,83 1.012.698,34 14.565.765,10 11.264.000,00
Outras Transferências Correntes 1.013.350,38 1.044.323,14 1.149.357,75 1.045.847,82 1.022.810,31 1.409.778,94 1.567.526,08 1.212.513,99 1.314.123,73 1.509.567,21 1.499.003,68 1.390.425,12 15.178.628,15 17.245.145,00
Outras Receitas Correntes 578,80 4.260,87 13.221,91 13.562,61 4.260,87 4.260,87 8.298,59 5.034,65 9.295,52 5.034,65 8.735,30 6.549,65 83.094,29 272.100,00
DEDUÇÕES (II) 444.932,59 503.964,14 415.243,47 479.910,82 528.120,82 700.609,01 611.867,42 674.084,23 534.025,63 540.982,91 646.925,34 530.433,39 6.611.099,77 6.426.160,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 444.932,59 503.964,14 415.243,47 479.910,82 528.120,82 700.609,01 611.867,42 674.084,23 534.025,63 540.982,91 646.925,34 530.433,39 6.611.099,77 6.426.160,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 5.627.041,68 4.919.617,70 4.535.643,72 4.905.801,49 4.911.047,93 8.595.640,18 5.409.325,43 5.727.116,21 5.136.210,39 5.193.878,77 5.940.777,51 5.381.258,96 66.283.359,97 63.111.772,00
FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 23/07/2019, às 10:00:08.
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA □
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JULHO DE 2018 A JUNHO DE 2019 / BIMESTRE MAIO - JUNHO DE 2019
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(RREO) ANEXO 4 – DEMONST. RECEITAS E DESPESAS PREV. DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. DOS SERVIDORES
(3º BIMESTRE/2019)
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Em Regime de Parcelamento de Débitos
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II I)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
<Exercício
Anterior>
<Exercício
Anterior>
ADMINISTRAÇÃO (V)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA (VI)
Benefícios - Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios - Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)2
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos
RECEITAS CORRENTES (IX)
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Em Regime de Parcelamento de Débitos
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (X)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (XI) = (IX + X)
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bime stre/
<Exercício> <Exercício
Anterior> <Exercício> <Exercício
Anterior>
ADMINISTRAÇÃO (XII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA (XIII)
Benefícios - Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios - Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI – XIV)2
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
PLANO PREVIDENCIÁRIO
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA □
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME P RÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2019/ BIMESTRE MAIO-JUNHO
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
<Exercício>
Até o Bimestre/
<Exercício> <Exercício Anterior>
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre/
<Exercício>
Em
<Exercício>
Em <Exercício
Anterior>
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS
BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA
<Exercício> <Exercício Anterior>
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
Em
<Exercício>
Em <Exercício
Anterior>
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
<Exercício> <Exercício Anterior>
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS APORTES REALIZADOS
FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 23/07/2019, às 10:00:08.
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(RREO) ANEXO 5 – DEMONST. DO RESULTADO NOMINAL (3º BIMESTRE/2019)
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS CORRENTES (I) 63.111.772,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.063.806,00
IPTU 516.600,00
ISS 2.707.950,00
ITBI 397.688,00
IRRF 687.940,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 753.628,00
Contribuições 451.500,00
Receita Patrimonial 396.592,00
Aplicações Financeiras (II) 396.592,00
Outras Receitas Patrimoniais -
Transferências Correntes 56.465.230,00
Cota-Parte do FPM 22.411.445,00
Cota-Parte do ICMS 4.568.000,00
Cota-Parte do IPVA 873.600,00
Cota-Parte do ITR 24.000,00
Transferências da LC 87/1996 17.600,00
Transferências da LC 61/1989 61.440,00
Transferências do FUNDEB 16.530.800,00
Outras Transferências Correntes 11.978.345,00
Demais Receitas Correntes 734.644,00
Outras Receitas Financeiras (III)
Receitas Correntes Restantes 734.644,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 62.715.180,00
RECEITAS DE CAPITAL (V) 12.450.000,00
Operações de Crédito (VI) 3.000.000,00
Transferências de Capital 9.450.000,00
Convênios -
Outras Transferências de Capital 9.450.000,00 398.374,00
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 9.450.000,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 72.165.180,00
LIQUIDADOS PAGOS
(c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 61.285.064,29 57.851.784,92 31.745.202,08 28.312.943,32 2.262.658,95 154.415,13 154.415,13
Pessoal e Encargos Sociais 33.724.141,53 33.640.719,53 17.234.811,05 16.467.101,99 785.956,47
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 9.000,00 9.000,00 3.723,37 3.723,37 -
Outras Despesas Correntes 27.551.922,76 24.202.065,39 14.506.667,66 11.842.117,96 1.476.702,48 154.415,13 154.415,13
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 61.276.064,29 57.842.784,92 31.741.478,71 28.309.219,95 2.262.658,95 154.415,13 154.415,13
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 14.085.785,49 5.503.991,35 1.177.836,11 1.100.789,20 259.628,59 - -
Investimentos 13.427.785,49 4.845.991,35 697.324,59 620.277,68 259.628,59 - -
Inversões Financeiras - - - - - - -
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
Demais Inversões Financeiras - - - -
Amortização da Dívida (XX) 658.000,00 658.000,00 480.511,52 480.511,52 -
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 13.427.785,49 4.845.991,35 697.324,59 620.277,68 259.628,59 - -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 315.559,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 75.019.408,78 62.688.776,27 32.438.803,30 28.929.497,63 2.522.287,54 154.415,13 154.415,13
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] 1.614.223,51
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
JUROS NOMINAIS
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 50.403,36
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 480.511,52
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 51.673.614,22 51.193.102,70
DEDUÇÕES (XXIX) 2.491.539,45 6.151.574,46
Disponibilidade de Caixa 2.158.050,84 5.684.571,65
Disponibilidade de Caixa Bruta 4.842.960,88 5.847.234,15
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 2.684.910,04 162.662,50
Demais Haveres Financeiros 333.488,61 467.002,81
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 49.182.074,77 45.041.528,24
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 4.140.546,53
JANEIRO A JUNHO DE 2019/ BIMESTRE MAIO-JUNHO
32.788.567,27
2.512.171,86
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA □
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Até o Bimestre/ 2019
ABAIXO DA LINHA
SALDO
Em 31/Dez/2018 Até o 3º Bimestre de 2019
(a) (b)
PREVISÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre/ 2019
RECEITAS REALIZADAS
(a)
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
158.713,41
1.351.864,79
156.428,04
102.943,57
476.174,14
VALOR INCORRIDO
1.184.115,35
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
507.320,79-
ACIMA DA LINHA
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre/ 2019
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
(a)
RESTOS A
PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS
(b)
742.222,05
735.950,55
50.403,36
50.403,36
-
29.085.216,12
11.762.705,38
395.477,98
3.034,51
-
21.405,86
482.259,90
33.220.423,81
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
8.956.583,51
5.953.947,21
404.825,38
-
404.825,38
1.992.061,67
482.259,90
83.885,90
32.738.163,91
815.952,23
333.692,33
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AJUSTE METODOLÓGICO
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 2.522.247,54
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
OUTROS AJUSTES (XXXV)
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXX III - IX + XXXIV + 1.618.298,99
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - X XVI) 2.048.407,15
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 23/07/2019, às 10:00:08.
NOTA:
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
DOTAÇÃO
DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimest re/ Até o Bimestre/
2019 2018 2019 2018
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)
476.174,14
RESULTADO NOMINAL No Bimestre
(VIc -VIb)
VALOR
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FIS CAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA -507.320,79
Nota:
Até o Bimestre/ 2019
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
QUADRO OPCIONAL PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DE RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
(Destinado aos entes da federação que estabeleceram as metas fiscais para 2018 com base na metodologia definida na 7ª edição do MDF)
RESULTADO PRIMÁRIO CONFORME MODELO DA 7ª EDIÇÃO DO MDF
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2019 2018
PERÍODO DE REFERÊNCIA
FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 23/07/2019, às 10:00:08.
Até o Bimestre
(VIc - VIa)
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL DE RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
Em 2019 Em 2018
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL DE RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FIS CAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL CONFORME MODELO DA 7ª EDIÇÃO DO MDF
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(RREO) ANEXO 7 – DEMONST. DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO (3º BIMESTRE/2019)
RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) Em Reais
PODER/ÓRGÃO Em Em
Exercícios Exercícios
Anteriores Anteriores
( a ) ( b ) ( c ) ( d ) e = ( a + b) - ( c + d )( f ) ( g ) ( h ) ( i ) ( j ) k = ( f + g ) - ( i + j ) L = ( e + k )
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 161.877,18 ########## 2.522.287,54 - 162.622,50 - 154.455,13 154.415,13 154.415,13 - 40,00 162.662,50
PODER EXECUTIVO 161.877,18 ########## 2.522.287,54 - 162.622,50 - 154.455,13 154.415,13 154.415,13 - 40,00 162.662,50
PODER LEGISLATIVO - - - - - - - - - - - -
Câmara Municipal - - -
Tribunal de Contas do Município - - -
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
TOTAL (III) = (I + II) 161.877,18 ########## 2.522.287,54 - 162.622,50 - 154.455,13 154.415,13 154.415,13 - 40,00 162.662,50
NOTA:
FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 23/07/2019, às 10:00:08.
Saldo Total SaldoCanceladosEm 31 de
dezembro de
2018
Em 31 de
dezembro de
2018
Pagos Cancelados Saldo
Inscritos Inscritos
PagosLiquidados
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA □
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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(RREO) ANEXO 8 – DEMONST. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE (3º
BIMESTRE/2019)
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) %
(c) = (b/a)x100
1- RECEITA DE IMPOSTOS 4.310.178,00 4.310.178,00 1.769.949,81 41%
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 516.600,00 516.600,00 158.713,41 31%
1.1.1- IPTU 246.100,00 246.100,00 30.832,48 13%
1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 270.500,00 270.500,00 127.880,93 47%
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 397.688,00 397.688,00 156.428,04 39%
1.2.1- ITBI 389.688,00 389.688,00 156.298,28 40%
1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 8.000,00 8.000,00 129,76 2%
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 2.707.950,00 2.707.950,00 1.351.864,79 50%
1.3.1- ISS 2.692.200,00 2.692.200,00 1.342.682,05 50%
1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 15.750,00 15.750,00 9.182,74 58%
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 687.940,00 687.940,00 102.943,57 15%
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) - - - 0%
1.5.1- ITR - - - 0%
1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR - - - 0%
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 34.382.245,00 34.382.245,00 17.713.004,32 52%
2.1- Cota-Parte FPM 27.451.445,00 27.451.445,00 14.703.381,53 54%
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 25.200.000,00 25.200.000,00 14.703.381,53 58%
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 1.115.625,00 1.115.625,00 - 0%
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 1.135.820,00 1.135.820,00 - 0%
2.2- Cota-Parte ICMS 5.710.000,00 5.710.000,00 2.490.076,95 44%
2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 22.000,00 22.000,00 - 0%
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 76.800,00 76.800,00 21.405,86 28%
2.5- Cota-Parte ITR 30.000,00 30.000,00 3.793,05 13%
2.6- Cota-Parte IPVA 1.092.000,00 1.092.000,00 494.346,93 45%
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0%
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 38.692.423,00 38.692.423,00 19.482.954,13 50%
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO %
(c) = (b/a)x100
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
VINCULADOS AO ENSINO
2.000,00 2.000,00 182,58 0,09
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.914.548,00 1.914.548,00 840.019,03 0,44
5.1- Transferências do Salário-Educação 630.000,00 630.000,00 337.444,30 0,54
5.2- Transferências Diretas - PDDE 16.800,00 16.800,00 2.310,00 -
5.3- Transferências Diretas - PNAE 707.648,00 707.648,00 259.395,00 0,37
5.4 - Transferências Diretas - PNATE 506.100,00 506.100,00 168.110,04 0,33
5.5- Outras Transferências do FNDE 21.000,00 21.000,00 68.042,56 3,24
5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 33.000,00 33.000,00 4.717,13 -
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 162.000,00 162.000,00 92.744,14 0,57
6.1- Transferências de Convênios 160.000,00 160.000,00 92.616,18 -
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 2.000,00 2.000,00 127,96 0,06
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO -
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO - -
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 2.078.548,00 2.078.548,00 932.945,75 0,45
RECEITAS DO FUNDEB %
(c) = (b/a)x100
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 6.426.160,00 6.426.160,00 3.538.318,92 0,55
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 5.040.000,00 5.040.000,00 2.940.676,15 0,58
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 1.142.000,00 1.142.000,00 498.015,28 0,44
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 4.400,00 4.400,00 - -
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 15.360,00 15.360,00 - -
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 6.000,00 6.000,00 758,54 0,13
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 218.400,00 218.400,00 98.868,95 0,45
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 16.640.800,00 16.640.800,00 8.969.782,78 0,54
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 11.264.000,00 11.264.000,00 6.417.370,91 0,57
11.2- Complementação da União ao FUNDEB 5.266.800,00 5.266.800,00 2.539.212,60 0,48
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 110.000,00 110.000,00 13.199,27 0,12
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 4.837.840,00 4.837.840,00 2.879.051,99 0,60
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS 6
DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 9.984.480,00 9.984.480,00 9.984.480,00 100% 4.959.750,90 50%
13.1- Com Educação Infantil 3.084.480,00 3.084.480,00 3.084.480,00 100% 1.603.765,79 52%
13.2- Com Ensino Fundamental 6.900.000,00 6.900.000,00 6.900.000,00 100% 3.355.985,11 49%
14- OUTRAS DESPESAS 6.656.320,00 6.656.320,00 6.242.848,70 94% 3.113.277,62 47%
14.1- Com Educação Infantil 1.919.000,00 1.819.000,00 1.675.344,00 92% 936.661,55 51%
14.2- Com Ensino Fundamental 4.737.320,00 4.837.320,00 4.567.504,70 94% 2.176.616,07 45%
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 16.640.800,00 16.640.800,00 16.227.328,70 98% 8.073.028,52 49%
-
16.1 - FUNDEB 60%
16.2 - FUNDEB 40%
-
17.1 - FUNDEB 60%
17.2 - FUNDEB 40%
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17 ) -
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 8.073.028,52
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 55,29
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 0,00
44,70 19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <EXERCÍCIO ANTERIOR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE <EXERCÍCIO >2
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
(a) (b)
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESU LTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESU LTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre
(a) (b)
FUNDEB
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DO ENSINO
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre
(a) (b)
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS 6
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)
22- EDUCAÇÃO INFANTIL 5.599.425,75 5.347.162,32 5.014.383,33 0,94 2.725.195,04 0,51
22.1 - Creche 5.599.425,75 5.347.162,32 5.014.383,33 0,94 2.725.195,04 0,51
22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 5.003.480,00 4.903.480,00 4.759.824,00 0,97 2.540.427,34 0,52
22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 595.945,75 443.682,32 254.559,33 0,57 184.767,70 0,42
22.2 - Pré-escola - - - - - -
22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - -
22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos - -
23- ENSINO FUNDAMENTAL 14.290.320,00 14.542.583,43 13.583.412,60 0,93 6.663.487,91 0,46
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 11.637.320,00 11.737.320,00 11.467.504,70 0,98 5.532.601,18 0,47
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 2.653.000,00 2.805.263,43 2.115.907,90 0,75 1.130.886,73 0,40
24- ENSINO MÉDIO - -
25- ENSINO SUPERIOR - -
26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR - -
27- OUTRAS - -
28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23 + 24 + 25 + 26 + 27) 19.889.745,75 19.889.745,75 1 8.597.795,93 0,94 9.388.682,95 0,47
29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 2.879.051,99
30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 2.539.212,60
13.199,27
5.431.463,86
37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36)) 6 3.957.219,09
20,31
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS 6
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)
39- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 633. 000,00 633.000,00 539.220,96 85% 235.224,65 37%
41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2 .348.548,00 2.023.616,33 1.008.124,57 50% 572.480,24 28%
43- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40 + 41 + 42)
2.981.548,00 2.656.616,33 1.547.345,53 58% 807.704,89 30%
44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43) 22.871.293,75 22.546.362,08 20.145.141,46 89% 10.196.387,84 45%
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 - -
47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 8.956.583,51 337.444,30
48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE - -
48.1 Orçamento do Exercício - -
48.2 Restos a Pagar - -
49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMEST RE 13.199,27 -
50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 8.969.782,78 337.444,30
51- (+) Ajustes - -
51.1 Retenções -
51.2 Conciliação Bancária
52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 8.969.782,78 337.444,30
FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 23/07/2019, às 10:00:08. -
7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente
subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”
3 Caput do artigo 212 da CF/1988
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM <EXERCÍCIO>
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
(j)
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO
ENSINO
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE
34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBI LIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)
36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)6
38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((3 7) / (3) x 100) %6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 5
32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
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(RREO) ANEXO 11 – DEMONST. DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS (3º BIMESTRE/2019)
RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) Em Reais
PREVISÃO ATUALIZADA SALDO
(a) (c) = (a-b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) - 533,09 533,09-
Receita de Alienação de Bens Móveis - 533,09 533,09-
Receita de Alienação de Bens Imóveis
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAMENTO SALDO
EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A DE REST OS A PAGAR
DESPESAS PAGAR NÃO PROCESSADOS
(d) (e) (f) (g) (h) = (d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 44.590,70 44.590,70 25.075,00 21.289,00 - - -
Despesas de Capital 44.590,70 44.590,70 25.075,00 21.289,00 - - -
Investimentos 44.590,70 44.590,70 25.075,00 21.289,00 -
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência - - - - - - -
Regime Próprio dos Servidores Públicos
2.018 SALDO ATUAL
(i) (k) = (IIIi + IIIj)
VALOR (III) 58.533,50 37.777,59
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA □
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E AP LICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2019/ BIMESTRE MAIO-JUNHO
20.755,91-
RECEITAS RECEITAS REALIZADAS
(b)
SALDO FINANCEIRO A APLICAR 2.019
(j) = (Ib – (IIf+ IIg))
FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 23/07/2019, às 10:00:08.
NOTA:
Anexo 11 - Alienação Ativos
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(RREO) ANEXO 12 – DEMONST. DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (3º
BIMESTRE/2019)
RREO – ANEXO ͳʹ ȋLC ͳͶͳ/ʹͲͳʹ, art. ͵ͷȌ R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL ATUALIZADA
(a)
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 4.310.178,00 4.310.178,00 1.769.949,81 41%
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 246.100,00 246.100,00 30.832,48 13%
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 389.688,00 389.688,00 156.298,28 40%
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.692.200,00 2.692.200,00 1.342.682,05 50%
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 687.940,00 687.940,00 102.943,57 15%
Imposto Territorial Rural - ITR - - - 0%
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 18.450,00 18.450,00 10.611,70 0%
Dívida Ativa dos Impostos 198.100,00 198.100,00 74.550,59 0%
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 77.700,00 77.700,00 52.031,14 0%
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 32.130.800,00 32.130.800,00 17.713.004,32 55%
Cota-Parte FPM 25.200.000,00 25.200.000,00 14.703.381,53 58%
Cota-Parte ITR 30.000,00 30.000,00 3.793,05 13%
Cota-Parte IPVA 1.092.000,00 1.092.000,00 494.346,93 45%
Cota-Parte ICMS 5.710.000,00 5.710.000,00 2.490.076,95 44%
Cota-Parte IPI-Exportação 76.800,00 76.800,00 21.405,86 28%
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 22.000,00 22.000,00 - 0%
Desoneração ICMS (LC 87/96) 22.000,00 22.000,00 - 0%
Outras 0%
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 36.440.978,00 36.440.978,00 19.482.954,13 53%
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
(c)
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 8.387.385,00 8.387.385,00 4.291.010,53 51%
Provenientes da União 8.128.635,00 8.128.635,00 4.015.385,53 49%
Provenientes dos Estados 258.750,00 258.750,00 275.625,00 107%
Provenientes de Outros Municípios 0%
Outras Receitas do SUS 0%
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0%
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 8.387.385,00 8.387.385,00 4.291.010,53 51%
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(Por Grupo de Natureza da Despesa) (e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100
DESPESAS CORRENTES 14.703.814,00 15.907.523,13 15.004.818,93 94% 8.438.695,45 53%
Pessoal e Encargos Sociais 8.999.823,68 9.016.324,17 8.956.324,17 99% 4.617.437,94 51%
Juros e Encargos da Dívida - - - 0% - 0%
Outras Despesas Correntes 5.703.990,32 6.891.198,96 6.048.494,76 88% 3.821.257,51 55%
DESPESAS DE CAPITAL 3.552.000,00 2.886.864,02 433.797,20 15% 74.283,19 3%
Investimentos 3.552.000,00 2.886.864,02 433.797,20 15% 74.283,19 3%
Inversões Financeiras - - - 0% - 0%
Amortização da Dívida - - - 0% - 0%
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 18.255.814,00 18.794.387,15 15.438.616,13 82% 8.512.978,64 45%
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(h) (h/IVf)x100 (i) (i/IVg)x100
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 11.787.914,00 11.787.914,00 8.656.972,86 56% 4.960.699,12 58%
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 11.785.914,00 11.785.914,00 8.656.972,86 56% 4.960.699,12 58%
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos 2.000,00 2.000,00 - 0%
-
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 453.189,72 465.980,53 465.919,93 3% 216.163,36 3%
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA1 - - - 0%
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS 2
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA
EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 12.241.103,72 12.253.894,53 9.122.892,79 59% 5.176.862,48 61%
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 6.014.710,28 6.540.492,62 6.315.723,34 23% 3.481.188,25 -16%
17,87%
558.745,13
Inscritas em Restos a
Pagar não
Processados7
Inscritas em Restos a
Pagar não
Processados7
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb
x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 e 5
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]6
DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre %
(b) (b/a) x 100
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %
(d) (d/c) x 100
RECEITAS REALIZADAS
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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Inscritos em <Exercício de Referência - 4>
Inscritos em <Exercícios Anteriores ao de Referência - 4 (Somatório)>
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência>
...
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência - 4>
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercícios Anteriores ao de Referência - 4 (Somatório)>
Total (VIII)
Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 1>
...
Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 5>
Diferença de limite não cumprido em <Exercícios Anteriores ao de Referência – ͷ ȋSomatórioȌ>
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO
(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(l) (l/total l) x 100 (m)
(m/total m) x
100
Atenção Básica 330.000,00 345.269,00 235.084,05 2% 149.725,28 2%
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 130.000,00 238.670,94 226.670,94 70.704,84
Suporte Profilático e Terapêutico 189.000,00 264.579,71 210.406,19 38.938,47
Vigilância Sanitária 2.059.500,00 2.062.791,83 1.975.464,91 20% 1.108.636,80 13%
Vigilância Epidemiológica 7.015.100,00 7.396.456,17 774.769,83 3.029.024,44
Outras Subfunções 8.532.214,00 8.486.619,50 6.675.608,74 66% 4.054.053,77 48%
TOTAL 18.255.814,00 18.794.387,15 10.098.004,66 100% 8.451.083,60 100%
FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 23/07/2019, às 10:00:08.
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a c oluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a c oluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012
5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
Saldo Final (Não Aplicado)Despesas custeadas no exercício de
referência
(k)
Saldo Inicial
Total (IX)
DESPESAS EMPENHADAS
Saldo Inicial
PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
DESPESAS LIQUIDADAS
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO
DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Inscritos em <Exercício de Referência>
Inscritas em Restos a
Pagar não
Processados7
LIMITE NÃO CUMPRIDO
A PAGARPAGOS
Saldo Final (Não Aplicado)Despesas custeadas no exercício de
referência
(j)
...
Total
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME
ARTIGO 24, § 1º e 2º
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
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RREO – ANEXO ͳʹ ȋLC ͳͶͳ/ʹͲͳʹ, art. ͵ͷ e Portaria STN nº 7ʹ/ʹ Ͳͳʹ, art. ͳͳ, II, bȌ R$ 1,00
Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(Por Grupo de Natureza da Despesa) (b) (b/a) x 100 (c) (c/a) x 100
DESPESAS CORRENTES 198.557,46 145.072,09
Pessoal e Encargos Sociais 105.394,64 84.249,96
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes 93.162,82 60.822,13
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (I) 198.557,46 145.072,09
Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(d) (e/Ib)x100 (f) (f/Ic)x100
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
- -
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (II)
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = (I - II)
Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados1
Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados1
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS COM SAÚDE EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE SANTO ANTONIO DE JESUS E CRUZ DAS ALMAS
RECONVALE
VALORES TRANSFERIDOS POR
CONTRATO DE RATEIO
(a)
DESPESAS EMPENHADAS
216.163,36
1 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
216.163,36
130.669,86
85.493,50
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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(RREO) ANEXO 14 – DEMONST. SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (3º
BIMESTRE/2019)
RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas 29.413.732,52
Superávit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCI A DOS SERVIDORES
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Resultado Previdenciário
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Resultado Previdenciário
Meta Fixada no Resultado Apurado
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo de Metas Até o Bimestre
Fiscais da LDO
(a) (b)
Resultado Nominal 507.320,79- 4.140.546,53 -816%
Resultado Primário 476.174,14 1.614.223,51 339%
Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo
Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.684.910,04 - 2.522.287,54 162.622,50
Poder Executivo 2.684.910,04 - 2.522.287,54 162.622,50
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
Defensoria Pública
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 154.455,13 - 154.415,13 40,00
Poder Executivo 154.455,13 - 154.415,13 40,00
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
Defensoria Pública
TOTAL 2.839.365,17 - 2.676.702,67 162.662,50
Valor Apurado
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a
Aplicar no Exercício
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.957.219,09 25% 20,31
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 4.959.750,90 60% 55,29
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPI TAL
Receita de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Plano Previdenciário
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Plano Financeiro
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECU RSOS
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos - 533,09-
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 533,09
Valor apurado
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a
Aplicar no Exercício
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 3.481.188,25 15% 17,87%
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%)
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA □
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO DE 2019/ BIMESTRE MAIO-JUNHO
Até o Bimestre
75.561.772,00
75.561.772,00
33.604.519,50
-
66.283.359,97
75.561.772,00
75.686.408,78
63.355.776,27
32.923.038,19
681.481,31
Até o Bimestre
63.355.776,27
32.923.038,19
Até o Bimestre
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLI CO
Até o Bimestre
% em Relação à Meta
(b/a)
Limite Constitucional Anual
% Aplicado Até o Bimestre
Valor Apurado no Exercício Corrente
FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 23/07/2019, às 10:00:08.
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o Bimestre
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
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CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2018)
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 237/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato
170/2018,
firmado em 10/07/2018, com a empresa CCA COMUNICAÇÃO E
PROPAGANDA LTDA, CNPJ 04.241.496/0001-46; Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no
8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e,
pelo Contratado, Alfredo de Souza Tavares Filho.
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ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
EDITAL (Nº 13/2019)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA– BAHIA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR 2020-2024
EDITAL Nº 013 DE 25 DE JULHO DE 2019.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE AMARGOSA-BA, no uso de suas atribuições, e a Comissão
Eleitoral, considerando a Resolução nº 001/2019 CMDCA de 03 de abril de 2019, que
regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros do Conselho Tutelar do
Município de Amargosa-BA nos termos da Lei Municipal nº 411, de 10 de novembro de
2014, e dá outras providências, publicado no Diário Oficial do Município, edição n.“
2959, em 04 de abril de 2019.
CONSIDERANDO o Edital nº 009 que dispõe sobre normas e procedimentos
para realização da prova, assim como as datas de sua realização e do resultado;
CONSIDERANDO o Edital nº 012 que dispõe sobre a alteração na data de
publicação da lista de aprovados após análise de recursos.
RESOLVE:
Publicar lista de candidatos com interposição de recurso e lista de aprovados após
análise de recursos.
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PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – 2019
LISTA DOS CANDIDATOS POR ORDEM DE NOTA
N0 NOME DO CANDIDATO INSCRIÇÃO NOTA RESULTADO
1. ELIANE PEREIRA PIMENTEL 2.019.008 96,0 CLASSIFICADA
2. ROZANGELA MENEZES DA SILVA 2.019.014 94,0 CLASSIFICADA
3. JOVENI OLIVEIRA SANTOS BRITO 2.019.004 90,0 CLASSIFICADO
4. ANDREIA CELESTE BISPO DOS S. CARDOSO 2.019.024 88,0 CLASSIFICADA
5. LUCINEIDE ALVES SOUZA 2.019.006 88,0 CLASSIFICADA
6. MARISA PEREIRA DE OLIVEIRA 2.019.003 88,0 CLASSIFICADA
7. MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS 2.019.027 84,0 CLASSIFICADA
8. VALÉRIA DOS SANTOS COSTA 2.019.026 82,0 CLASSIFICADA
9. ZÉLIA DE JESUS RIBEIRO 2.019.023 82,0 CLASSIFICADA
10. ALINE ARAÚJO DA ROSA 2.019.015 80,0 CLASSIFICADA
11. CRISTIANE DE ALMEIDA CONCEIÇÃO 2.019.007 78,0 CLASSIFICADA
12. JULIA HELENA M. DE OLIVEIRA CASTRO 2.019.044 78,0 CLASSIFICADA
13. LUCILEIDE MUNIZ DA FRANÇA GUEDES 2.019.041 78,0 CLASSIFICADA
14. CARLA SANTOS RIBEIRO 2.019.018 74,0 CLASSIFICADA
15. GILVANE NASCIMENTO DE JESUS 2.019.037 74,0 CLASSIFICADA
16. RITA DE CÁSSIA C. SILVA DE SOUZA 2.019.045 72,0 CLASSIFICADA
17. FABYLENE DE JESUS 2.019.020 70,0 CLASSIFICADA
18. JORGE BATISTA SANTOS 2.019.046 68,0 CLASSIFICADO
19. VALCILENE SANTOS PEREIRA 2.019.001 68,0 CLASSIFICADA
20. ANA CLAUDIA DOS SANTOS 2.019.031 66,0 CLASSIFICADA
21. ANA RITA COSTA DOS SANTOS 2.019.013 66,0 CLASSIFICADA
22. CRISTIANE SANTOS RIBEIRO 2.019.016 66,0 CLASSIFICADA
23. JOARA DIAS CASSIMIRO 2.019.047 66,0 CLASSIFICADA
24. LUCIENE NASCIMENTO DE JESUS 2.019.038 66,0 CLASSIFICADA
25. SOLANGE NÚBIA SERAFIM DOS SANTOS 2.019.025 66,0 CLASSIFICADA
26. VALDETE RESENDE MUNIZ 2.019.022 66,0 CLASSIFICADA
27. GRACINEIDE DOS S. COELHO DELFINO 2.019.028 64,0 CLASSIFICADA
28. TATIANE MANUELA DOS SANTOS BATISTA 2.019.010 64,0 CLASSIFICADA
29. UILMA MARQUES SANTOS 2.019.040 62,0 CLASSIFICADA
30. GEISA CONCEIÇÃO DE SANTANA 2.019.005 60,0 CLASSIFICADA
31. JAMILLY SANTOS VITÓRIA DE ALMEIDA 2.019.042 60,0 CLASSIFICADA
32. ROSANA ASSIS SILVA 2.019.034 54,0 NÃO CLASSIFICADA
33. IRACY SANTOS DA SILVA 2.019.019 52,0 NÃO CLASSIFICADA
34. ALINE PEREIRA DOS SANTOS 2.019.021 50,0 NÃO CLASSIFICADA
35. EDSON DE JESUS SANTOS 2.019.033 46,0 NÃO CLASSIFICADO
36. ANATALIA DE JESUS SANTANA 2.019.035 40,0 NÃO CLASSIFICADA
37. ALESSANDRO SANTOS SILVA 2.019.009 -- AUSENTE
38. ANA CLAUDIA OLIVEIRA SILVA 2.019.012 -- AUSENTE
39. EDIVANIA RIBEIRO DOS SANTOS 2.019.030 -- AUSENTE
40. ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA 2.019.032 -- AUSENTE
41. FABIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS 2.019.029 -- AUSENTE
42. FILIPE SANTOS SOARES 2.019.017 -- AUSENTE
43. GESSICA QUEIROZ PEREIRA 2.019.043 -- AUSENTE
44. GIRLENE ANDRADE DE ASSIS 2.019.039 -- AUSENTE
45. JANILTON CALDAS SANTOS JUNIOR 2.019.011 -- AUSENTE
46. MANUELA DE JESUS DOS SANTOS 2.019.036 -- AUSENTE
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PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – 2019
LISTA DOS CANDIDATOS COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
N0 NOME DO CANDIDATO INSCRIÇÃO RECURSO RESULTADO
1. ALINE ARAÚJO DA ROSA 2.019.015 14 INDEFERIDO
2. ANA RITA COSTA DOS SANTOS 2.019.013 20 INDEFERIDO
3. ANATALIA DE JESUS SANTANA 2.019.035 09 INDEFERIDO
4. ANATALIA DE JESUS SANTANA 2.019.035 10 INDEFERIDO
5. ANATALIA DE JESUS SANTANA 2.019.035 13 INDEFERIDO
6. ANATALIA DE JESUS SANTANA 2.019.035 21 INDEFERIDO
7. ANATALIA DE JESUS SANTANA 2.019.035 22 INDEFERIDO
8. CRISTIANE DE ALMEIDA CONCEIÇÃO 2.019.007 01 INDEFERIDO
9. CRISTIANE DE ALMEIDA CONCEIÇÃO 2.019.007 02 INDEFERIDO
10. CRISTIANE DE ALMEIDA CONCEIÇÃO 2.019.007 07 INDEFERIDO
11. CRISTIANE SANTOS RIBEIRO 2.019.016 18 INDEFERIDO
12. CRISTIANE SANTOS RIBEIRO 2.019.016 19 INDEFERIDO
13. ELIANE PEREIRA PIMENTEL 2.019.008 12 INDEFERIDO
14. FABYLENE DE JESUS 2.019.020 08 INDEFERIDO
15. MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS 2.019.027 15 INDEFERIDO
16. MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS 2.019.027 16 INDEFERIDO
17. MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS 2.019.027 17 INDEFERIDO
18. ROZANGELA MENEZES DA SILVA 2.019.014 03 INDEFERIDO
19. ROZANGELA MENEZES DA SILVA 2.019.014 04 INDEFERIDO
20. ROZANGELA MENEZES DA SILVA 2.019.014 05 INDEFERIDO
21. ROZANGELA MENEZES DA SILVA 2.019.014 06 INDEFERIDO
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Ano II • Edição Nº 3071
-20-
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CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (CONTRATO Nº 025/2019)
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Fundo Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMAS Nº 025/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS
057/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 043/2019; FUNDAMENTO
LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS
DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM:
12/07/2019 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA
JOSÉ DE JESUS, CPF 000.592.625-40 E RG 0583163700, OBJETO:
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADA NA RUA DO AVESTRUZ, N° 399, BAIRRO
CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A
ABRIGAR A FAMÍLIA DE ANITO JOSÉ DOS SANTOS SANTANA, CPF
177.147.705-97 E RG 0123386055, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA,
CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, P ARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL
Nº 299, DE 02/09/2009 ). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS)
MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.02 , PROJETO/ATIVIDADE: 2.0 63, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 12/07/2019. PELO
LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL
E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, E PELA LOCADORA: MARIA JOSÉ DE JESUS.
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RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2019)
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RATIFICAÇÃO
Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 044/2019
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrand o-se o Processo
Administrativo FMAS N° 0 59/2019 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 0 44/2019, para MATRICULA EM
CURSO PROFISSIONALIZANTE PARA 15 PESSOAS, DE CONFECÇÃO DE BONECA DE PANO, NO PERIODO DE
22/07 A 09/08/2019, DE ACORDO CONVÊNIO ENTRE SEC.MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E
HABILITAÇÃO COM O SENAC, NO INTUITO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS USUÁRIOS
INSERIDOS NO CADASTRO ÚNICO - PBF, junto ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC, CNPJ 03.682.189/0015-33, Com valor global de R$1.110,00, a fim de que produza os seus jurídicos
e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 18/07/2019.
Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 166/2018)
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 224/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 166/2018,
firmado em 05/07/2018, com a empresa CELETON ALUGUEL DE TRATORES
E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 00.092.752/0001-20; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 06 messes ; Fundamento Legal :
art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos
Santos Junior e, pelo Contratado, Antônio Paulo Correia de São José.
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ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2019)
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Termo de Aditamento
Processo: 003/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 019/2019 ,
firmado em 26/02/2019, com a empresa DSB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ
23.037.845/0001-57; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 0
dias; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo
Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de
Almeida, e pelaContratada,Abenil Borges dos Santos Júnior.
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